ALBERTO,
João
*militar; rev. 1924; Col. Prestes; rev.
1930; deleg. mil. SP 1930; interv. SP 1930-1931; ch.
pol. DF
1932-1933; const. 1934; dir. ger. DFSP 1945.
João Alberto Lins de Barros
nasceu em Recife no dia 16 de junho de 1897, filho de Joaquim Cavalcanti Leal
de Barros e de sua segunda esposa, Maria Carmelita Lins de Barros. Embora
descendendo de tradicional família nordestina, seu pai recebia rendimentos como
professor do Ginásio do Estado de Pernambuco que asseguravam apenas modestas
condições de vida à sua numerosa família de 15 filhos, cinco dos quais do
primeiro matrimônio.
João Alberto iniciou o curso primário na Escola de Dona
Amélia, no bairro de Caxangá, em Recife. Dois anos depois, foi expulso devido a um atrito com a professora, prosseguindo os estudos com seu pai. Mais
tarde ingressou no Ginásio Pernambucano e aos 15 anos matriculou-se na Escola
Politécnica de Recife. Aos 18 anos foi obrigado a interromper o curso por
motivo de doença, o que lhe permitiu obter apenas o título de
engenheiro-geógrafo.
Já restabelecido da enfermidade, em 1918 alistou-se como
praça no Quadro Suplementar do Exército e logo foi promovido a sargento e
classificado no 34º Batalhão de Caçadores, na capital pernambucana. Em
princípios de 1919 matriculou-se na Escola Militar de Realengo, no Rio de
Janeiro, então Distrito Federal, da qual saiu aspirante da arma de artilharia
em janeiro de 1922. Ainda nesse mês, apresentou-se ao 1º Regimento de
Artilharia Montada, na Vila Militar, no Rio de Janeiro, sendo designado
subalterno da 2ª Bateria, então comandada pelo capitão João Batista Mascarenhas
de Morais. Em abril desse mesmo ano foi promovido a segundo-tenente.
Em maio de 1922, realizaram-se eleições para a sucessão de
Epitácio Pessoa na presidência da República, disputadas por Nilo Peçanha e
Artur Bernardes, o qual, embora não contasse com o apoio dos militares, foi
afinal vitorioso. No início de julho Epitácio Pessoa ordenou o fechamento do
Clube Militar — que se opusera à candidatura e oferecia resistência à posse de
Artur Bernardes —, desencadeando inúmeros protestos no meio militar. João Alberto
aderiu a essas manifestações no cassino do seu regimento e em seguida
participou da preparação de um levante, deflagrado em 5 de julho de 1922 na
Escola Militar, no forte de Copacabana e na Vila Militar, no Rio, e debelado no
mesmo dia. Apesar de não ter participado da sublevação, ficou confinado durante
cinco meses na fortaleza de Santa Cruz, onde entrou em contato com outros
oficiais rebeldes, que, sob a liderança do tenente Juarez Távora, preparavam um
novo movimento.
Na Revolta de 5 de Julho de 1924
Após sua libertação, João Alberto foi transferido para a
guarnição de Alegrete (RS), travando conhecimento com outros oficiais engajados
no movimento tenentista, entre os quais o capitão Luís Carlos Prestes, do
Batalhão Ferroviário de Santo Ângelo (RS).
Em junho de 1923 foi promovido a primeiro-tenente e nesse
mesmo ano se casou com Cândida Fortes. Logo em seguida partiu em viagem de
núpcias para Recife e aí permaneceu durante seis meses. Ao retornar a Alegrete,
encontrou-se no Rio com o capitão Joaquim Távora, que lhe informou sobre os
preparativos para um levante em São Paulo e lhe confiou algumas missões. João
Alberto chegou a Alegrete com a notícia do movimento, que, deflagrado em 5 de
julho de 1924 sob a chefia do general Isidoro Dias Lopes, alcançou grandes
proporções em São Paulo, com a ocupação da capital do estado pelos rebeldes
durante três semanas. A ação conjunta de tropas federais e das forças policiais
de Minas Gerais, São Paulo e do Rio Grande do Sul forçou o deslocamento dos
revoltosos para o interior, mas as repercussões favoráveis do movimento nesse
último estado fizeram com que, em 29 de outubro, fossem registrados levantes
nas cidades fronteiriças de São Borja, Uruguaiana, São Luís Gonzaga e Santo
Ângelo.
Encarregado pelo chefe militar de Alegrete, também adepto da
revolta, de simular o corte da ligação ferroviária com Uruguaiana, João Alberto
para lá se dirigiu acompanhando um destacamento da Brigada Militar, de posições
legalistas, comandado pelo tenente Larré. Com a chegada ao local de um reforço
revolucionário, prendeu o tenente e desarmou seus policiais, propondo em
seguida ao comandante do grupo rebelde que atacassem Alegrete, o que este
recusou sob a alegação de que recebera ordens de aguardar o restante da tropa
revolucionária, chefiada por Juarez Távora. Em 30 de outubro, após a chegada de
reforços, João Alberto comandou uma unidade no ataque a Alegrete, repelido pela
resistência local. Dirigiu-se então para as barrancas do rio Ibirocaí a fim de
encontrar-se com o resto da tropa e rumar para Uruguaiana. Nessa cidade, os
revoltosos receberam a adesão de civis liderados por Honório de Lemes, chefe
local que se notabilizara na Revolução Gaúcha de 1923. Uma semana depois, ainda
em território gaúcho, voltaram a Ibirocaí e deslocaram-se para Quaraí e
Guaçuboi, onde sofreram um ataque das forças do general José Antônio Flores da
Cunha. Conseguindo a custo conter a debandada de seus soldados, João Alberto
deixou os feridos em Uruguaiana e seguiu para a Argentina.
De volta ao Brasil pouco tempo depois, dirigiu-se para São
Borja, que se encontrava em poder dos revolucionários, aí combinando com
Prestes a concentração das forças revolucionárias na cidade de São Luís
Gonzaga. Nessa mesma ocasião ficou encarregado de contatar o grupo comandado
pelo capitão Aníbal Benévolo, que lutava contra as tropas legalistas em Itaqui,
mas em meio à viagem recebeu a notícia da morte em combate do capitão e
retornou a São Borja.
Na Coluna Prestes
João Alberto chegou a São Luís Gonzaga comandando um corpo de
mais de duzentos homens e aí juntou-se às forças remanescentes da revolução,
constituindo assim o contingente gaúcho composto de cerca de mil militares e
mil civis praticamente desarmados que, em 27 de dezembro de 1924, iniciaram a
marcha em direção ao norte para fazer a junção com as forças revolucionárias
paulistas estacionadas em Catanduvas (PR). Prestes assumiu o comando geral da
tropa sulista, dividida em três destacamentos entregues à chefia dos tenentes
Mário Portela Fagundes, João Alberto e Antônio de Siqueira Campos. Em
Tupanciretã (RS), os revolucionários receberam a adesão de cerca de cem
voluntários mal-armados e liderados pelo coronel Nestor Veríssimo. Depois de
travarem um combate com as tropas legalistas concentradas na cidade, foram
obrigados a recuar até Carazinho, onde receberam de um emissário do general
Isidoro a orientação de rumarem para Foz do Iguaçu (PR) a fim de encontrar os
paulistas.
Deixando Nestor Veríssimo no comando do seu destacamento,
João Alberto juntou-se a Prestes para ajudar a penosa ocupação de Boqueirão da
Ramada, ponto obrigatório de passagem para o norte, onde os revolucionários
tiveram 50 mortos e cem feridos. Outros cem combatentes desertaram quando a
tropa chegou a Barracão, na fronteira com a Argentina e última cidade gaúcha do
trajeto. João Alberto e Siqueira Campos assumiram o comando da vanguarda no
deslocamento para Porto Feliz e Clevelândia, no Paraná, enquanto o tenente
Osvaldo Cordeiro de Farias chefiava a retaguarda.
Uma parte do contingente gaúcho já havia atravessado o rio
Iguaçu quando chegou a notícia de que os paulistas, atacados pelas tropas
legalistas do general Cândido Rondon, haviam abandonado em 30 de março de 1925 a região de Catanduvas. A travessia foi acelerada e o destacamento de João Alberto prosseguiu em
marcha forçada para a cidade de Benjamim Constant (PR), enquanto Prestes rumava
em direção a Santa Helena, às margens do rio Paraná, onde ocorreu o primeiro encontro
entre gaúchos e paulistas. Em reunião realizada no dia 12 de abril de 1925,
Isidoro Dias Lopes apresentou um relato pessimista sobre as condições
político-militares de prosseguimento da luta e sugeriu que tomassem o rumo do
exílio, mas foi contestado por Prestes e pelo major paulista Miguel Costa,
defensores de uma estratégia de guerra de movimento. Esse ponto de vista
prevaleceu, levando à formação da 1ª Divisão Revolucionária, que nos anos
seguintes percorreria grandes extensões do território nacional e ficaria
conhecida como Coluna Miguel Costa-Prestes. Isidoro, então com 60 anos, foi
enviado para a Argentina por ser muito idoso para o tipo de luta que se
desenvolveria.
Na reorganização das forças rebeldes, as tropas gaúchas e
paulistas formaram inicialmente duas brigadas independentes e todos os oficiais
receberam novas patentes, de acordo com suas funções na coluna. Miguel Costa,
comandante-geral, foi promovido a general, Prestes passou a coronel e continuou
à frente da Brigada Rio Grande, composta por cerca de oitocentos homens
divididos em quatro destacamentos sob a chefia dos tenentes-coronéis João
Alberto, Cordeiro de Farias e Siqueira Campos, e do capitão Ari Salgado Freire.
O destacamento João Alberto foi colocado na vanguarda da
tropa revolucionária, que atravessou um trecho do território paraguaio e
reingressou no Brasil em 30 de abril de 1925 através do rio Iguatemi, ao sul de
Mato Grosso. Depois de um combate com o 2º Batalhão de Caçadores (2º BC) em
Pranchita, a coluna se reagrupou em Ponta Porã (MS), abandonada pelas forças legalistas em pânico. Miguel Costa pretendia travar um combate decisivo com o
inimigo, mas sua proposta encontrou uma forte oposição de Prestes, que alegava
inferioridade de forças. Acabou prevalecendo este último ponto de vista e,
pouco depois, a cadeia de comando e a estrutura operacional da coluna foram
reestruturadas, com a indicação de Prestes para a chefia do estado-maior, a
desativação das duas brigadas e a formação de quatro novos destacamentos
comandados por João Alberto, Cordeiro de Farias, Siqueira Campos e Djalma
Dutra.
O contingente chefiado por João Alberto sofreu um revés em 10
de maio de 1925 mas conseguiu bater em retirada e reincorporar-se à coluna, que
se deslocava para Goiás perseguida pelas tropas do major Bertoldo Klinger.
Nesse estado, o destacamento João Alberto teve importante participação na luta
travada em Anápolis, decisiva para dispersar as forças legalistas e permitir à
coluna penetrar no sertão livre de perseguições imediatas. Entre agosto e
dezembro, os revolucionários percorreram, sucessivamente, Minas Gerais, Bahia,
Maranhão e Piauí, onde João Alberto chegou a flanquear com seus homens a margem
esquerda do rio Parnaíba para cercar Teresina. Entretanto, diante da enorme
concentração de tropas governistas nessa cidade, o comando revolucionário
decidiu suspender a manobra e iniciar a marcha em direção ao Ceará, onde a
coluna foi obrigada a enfrentar os jagunços de Floro Bartolomeu e do padre
Cícero Romão Batista.
Atravessando o Rio Grande do Norte e a Paraíba, a coluna
chegou a Pernambuco no dia 12 de fevereiro de 1926, pretendendo atacar Recife e
receber adesões de unidades militares ali sediadas. O fracasso do levante chefiado
pelo tenente Cleto Campelo provocou uma mudança de planos, com a continuação do
deslocamento pelo interior. João Alberto participou nessa época de diversos
combates contra tropas da polícia estadual, chefiada por seu antigo comandante,
o coronel João Nunes. Depois de atravessarem novamente a Bahia e penetrarem em Minas Gerais, os revolucionários foram forçados a retornar em direção ao Nordeste, já
bastante desgastados pelo longo tempo de marchas e combates. O estado geral dos
equipamentos também era bastante precário, limitando a capacidade operacional
da tropa, então reduzida a oitocentos combatentes. Chegando a Formosa (BA), a
coluna tomou o rumo de Goiás, e, depois, Mato Grosso, já com a perspectiva de
uma possível emigração, concretizada em 3 de fevereiro de 1927.
Atuação clandestina no Brasil
A maior parte da coluna acompanhou Prestes e se fixou na
cidade boliviana de La Gaíba, passando a trabalhar na grande empresa
colonizadora Bolívia Concessions Ltda., ali sediada. João Alberto, Miguel Costa
e Cordeiro de Farias iniciaram em seguida uma penosa viagem através de Santa
Cruz de la Sierra em direção à cidade argentina de Paso de los Libres, para
discutir com Isidoro Dias Lopes e outros exilados os desdobramentos possíveis
da atividade revolucionária.
Durante a permanência em Libres, João Alberto recebeu visita
de sua mulher, Cândida, e seu filho, Cláudio, e foi contatado também por
Siqueira Campos, recém-chegado do Paraguai e disposto a incorporar-se ao
trabalho de reorganização dos emigrados. Entretanto, os resultados dessa
atividade foram decepcionantes, levando ambos a resolver, com o apoio de
Prestes, voltar clandestinamente ao Brasil e “recomeçar a conspiração com gente
nova, sobre quem a auréola de homem da coluna tivesse influência”.
No Rio de Janeiro, estabeleceram contatos com o tenente
Juraci Magalhães e outros jovens oficiais simpáticos à luta revolucionária, mas
logo constataram a impossibilidade de organização de um novo levante. João
Alberto resolveu então se afastar temporariamente do trabalho conspiratório e,
com a falsa identidade de Nélson de Castro, viajou para Recife a fim de visitar
a família. A convite de Carlos de Lima Cavalcanti, usineiro e proprietário do
jornal oposicionista Folha da Manhã, fixou residência em
Pernambuco, mandou buscar no Rio Grande do Sul sua mulher e seu filho e passou
a trabalhar na usina Pedrosa. Com a descoberta de sua identidade em março de
1928, foi obrigado a viajar para o Rio de Janeiro e, em seguida, o Rio Grande
do Sul, acompanhado da mulher em adiantado estado de gravidez. Depois de vários
sobressaltos, deixou a família em Alegrete (RS) e conseguiu sair do país,
dirigindo-se a Buenos Aires para encontrar Prestes. Duas semanas depois, recebeu
a notícia do nascimento de sua filha e resolveu retornar ao país para visitá-la
e, em seguida, procurar Siqueira Campos e Juarez Távora no Rio de Janeiro, onde
tentavam articular um novo movimento que contava com o apoio do capitão Carlos da Costa Leite e tinha como quartel-general a casa de saúde de Pedro Ernesto Batista.
Pouco depois, o grupo percebeu a inviabilidade do projeto e resolveu aguardar a
sucessão presidencial de 1930, prevendo para essa época um aguçamento da crise
política nacional.
João Alberto retomou a profissão de engenheiro e, novamente
com falsa identidade, conseguiu trabalho na construção de rodovias no interior
do Paraná. Mudou-se então com a família para Jaguariaíva, pequena cidade
próxima à fronteira com São Paulo, onde permaneceu até receber um chamado
urgente de Prestes para viajar a Porto Alegre. A campanha presidencial já
estava em curso, polarizada entre as candidaturas do paulista Júlio Prestes,
situacionista, e do gaúcho Getúlio Vargas, representante da coligação
oposicionista Aliança Liberal. Alguns líderes dessa articulação estavam
estabelecendo contatos com os exilados e jovens oficiais das forças armadas
para preparar uma alternativa revolucionária de tomada de poder caso as
expectativas eleitorais fossem frustradas. Depois de discutir esse projeto com
Osvaldo Aranha e outros políticos aliancistas em Porto Alegre, João Alberto prosseguiu viagem até Buenos Aires a fim de encontrar-se com
Prestes que, ao contrário da maioria dos seus companheiros, considerava a
Aliança Liberal uma frente limitada às classes dominantes e, portanto, incapaz
de realizar uma revolução agrária e antiimperialista. Mesmo assim, João
Alberto, Siqueira Campos e outros “tenentes” se integraram na preparação do
movimento no Rio Grande do Sul junto com Newton Estillac Leal, Herculino
Cascardo, Augusto Amaral Peixoto, os irmãos Nélson e Alcides Etchegoyen e
outros. Sua atividade foi intensificada depois da vitória do candidato situacionista
no pleito de 3 de março de 1930.
Na Revolução de 1930
Nos primeiros dias de maio, os antigos líderes da coluna
reuniram-se na capital argentina e tomaram conhecimento da intenção de Prestes
de lançar um manifesto rompendo com a Aliança Liberal e conclamando o povo à
luta por uma verdadeira revolução. João Alberto e Siqueira Campos
convenceram-no a esperar mais um mês antes de tomar essa iniciativa e obtiveram
a adesão do até então indeciso Miguel Costa, que aceitou manter sigilo sobre a
reunião e combinou sua volta ao Brasil para ajudar a articulação
revolucionária. Os dois “tenentes” partiram então em um avião monomotor rumo a
Porto Alegre, mas a viagem não chegou ao fim, pois uma pane precipitou o
aparelho no rio da Prata. Os dois tripulantes conseguiram mergulhar na água,
mas, segundo o relato de João Alberto, “mal havia recuperado a calma (talvez
decorridos uns dez minutos de nado), ouvi, perto de mim, o grito angustiante de
Siqueira: ‘Espera, João!’ Voltei-me ainda em tempo de ver, a um metro de mim,
ser tragado por uma onda”.
João Alberto conseguiu nadar até uma praia uruguaia, enquanto
o corpo de Siqueira Campos só foi encontrado dias mais tarde. Em fins de maio,
João Alberto rompeu definitivamente com Prestes, que lançara pouco antes seu
manifesto, e, em seguida, criticou duramente a indecisão das lideranças
aliancistas, que se negavam a deflagrar o movimento apesar da conjuntura
propícia decorrente da crise econômica em curso. Irritado, retirou-se para Buenos Aires, declarando que só voltaria a Porto Alegre
quando todos estivessem preparados para a luta. A evolução da conjuntura
política brasileira favoreceu o projeto revolucionário. Com o assassinato de
João Pessoa em 26 de julho de 1930, os ânimos se acirraram, e com a adesão do
presidente eleito de Minas, Olegário Maciel, cuja posse estava marcada para o
dia 7 de setembro, as condições materiais para a deflagração do levante se
fortaleceram. Chamado de volta a Porto Alegre por Osvaldo Aranha e Maurício
Cardoso, João Alberto passou a integrar o grupo de comando da revolução,
composto também por Pedro Aurélio de Góis Monteiro, Virgílio de Melo Franco,
Newton Estillac Leal, os irmãos Etchegoyen, Augusto Amaral Peixoto, Herculino
Cascardo, Pinheiro de Andrade, Cícero Góis Monteiro, Ricardo Holl, Adalberto
Correia e Luís Aranha.
Oficiais revolucionários e elementos civis dividiram então
entre si as responsabilidades no levante, iniciado pela Brigada Militar gaúcha
em 3 de outubro de 1930, data combinada com as forças de Minas Gerais e da
Paraíba comprometidas com a revolta. Coube a João Alberto comandar o ataque aos
dois batalhões de infantaria e ao esquadrão de cavalaria sediados no morro do
Menino Deus e guardiães de um imenso paiol, a única grande reserva de munição
existente no estado. Contando com o apoio do capitão Argolo, do tenente
Setembrino Palma e de outros oficiais que serviam nessas unidades, os
revolucionários obtiveram êxito em pouco tempo, permitindo que João Alberto se
apresentasse no mesmo dia ao chefe da revolução, Getúlio Vargas, no palácio do
governo. O Rio Grande do Sul foi completamente dominado em 24 horas e, com a
vitória do movimento também em Minas e na Paraíba, os revolucionários passaram
a contar com importantes bases para a operação de suas colunas. Os
destacamentos gaúchos comandados por Miguel Costa invadiram e controlaram
rapidamente Santa Catarina e, em seguida, o Paraná, avançando em direção a São
Paulo, principal foco de resistência das tropas legalistas. Por ordem de Góis
Monteiro, João Alberto acompanhou a retaguarda desse deslocamento, partindo no
dia 5 de outubro num trem especial com cem homens, aos quais se somaram em
Tupanciretã ex-combatentes da Coluna Prestes chefiados por Nestor Veríssimo. Ao
chegar a Curitiba, foi informado de que Miguel Costa se aproximara da fronteira
com São Paulo, Alcides Etchegoyen obtivera uma importante vitória contra tropas
federais no norte do Paraná e Vargas viajara para Ponta Grossa (PR), onde
instalaria o novo quartel-general revolucionário. A principal concentração de
forças legalistas estava na cidade paulista de Itararé, ponto necessário de
passagem para o destacamento de Miguel Costa.
A situação militar evoluía de forma claramente favorável aos
rebeldes em todas as frentes de luta. Nesse contexto, oficiais de alta patente
lotados no Distrito Federal articulavam um golpe militar contra o governo,
finalmente deflagrado no dia 24 de outubro, com êxito. O presidente Washington
Luís foi substituído por uma junta militar, o que, no entanto, não solucionou
imediatamente a questão do poder, pois os novos governantes não se
comprometeram claramente com a posse de Getúlio Vargas, reivindicada pelos
revolucionários. Além disso, a junta escolheu militares para exercerem
provisoriamente os governos estaduais, cabendo ao comandante da 2ª Região
Militar (2ª RM), general Hastínfilo de Moura, a chefia do Executivo paulista.
Seu governo foi efêmero. Na noite do dia 24, as forças legalistas estacionadas
em Itararé renderam-se às tropas de Miguel Costa e representantes do Partido
Democrático (PD) de São Paulo, principal base de apoio da revolução no estado,
começaram a discutir com Vargas, ainda em Ponta Grossa, a nomeação de Francisco Morato para o cargo de interventor e a formação de um
secretariado composto por “grandes nomes paulistas”. Essa proposta do PD
encontrava forte oposição entre os setores tenentistas, levando Vargas a deixar
a questão em aberto. Começava assim a prolongada crise política em São Paulo.
Na interventoria paulista
Na condição de representante de Vargas, João Alberto integrou
o grupo de líderes revolucionários enviado à capital paulista para preparar a
chegada posterior do chefe da revolução e buscar uma solução para o problema da
reorganização do poder estadual. Vargas partiu de Ponta Grossa no dia 25 e,
durante a viagem, recebeu a visita de Francisco Morato que, apesar da ferrenha
oposição de João Alberto e de Miguel Costa, estava confiante em sua nomeação
para a interventoria. Em meio a um vazio de poder — pois Hastínfilo de Moura já
abandonara seu cargo — a comitiva foi festivamente recebida na capital paulista
no dia 28 de outubro. As diversas correntes integrantes do movimento vitorioso
chegaram em seguida a um acordo, estabelecendo que, provisoriamente, o
Executivo paulista permaneceria sem chefe, cabendo a José Maria Whitaker
coordenar o secretariado (responsável pelos negócios correntes do governo),
enquanto João Alberto ficava como delegado militar da revolução no estado.
Pretendendo manter o diálogo com o PD, Vargas convidou Morato para o Ministério
da Fazenda de seu futuro governo, mas este não aceitou, ainda seguro de sua
indicação para a interventoria paulista.
Vargas partiu em seguida para o Rio de Janeiro, onde, depois
de superadas as resistências iniciais da junta militar, tomou posse em 3 de
novembro à frente do Governo Provisório. Nesse mesmo dia, Miguel Costa foi
nomeado comandante da Força Pública paulista, passando a deter, junto com João
Alberto, o controle das decisões relativas à ordem pública e à segurança no
estado, fator de permanente conflito entre as lideranças tenentistas e as
forças políticas tradicionais de São Paulo. No dia 6, Plínio Barreto, homem de
confiança do PD, substituiu Whitaker na chefia do secretariado paulista, mas a
influência de João Alberto se fortaleceu através da nomeação de muitos
militares ligados a ele para diversos órgãos de administração estadual. Seu
prestígio também cresceu junto às classes média e operária, duramente atingidas
pela crise econômica em curso.
João Alberto autorizou o funcionamento legal do Partido
Comunista Brasileiro — então Partido Comunista do Brasil (PCB) — e a criação da
Sociedade dos Amigos da Rússia; ameaçou confiscar as fábricas que não
cumprissem as primeiras medidas sociais decretadas pelo novo governo (aumento
salarial de 5% e redução da jornada semanal de trabalho para 40 horas); e,
junto com Miguel Costa e coronel João Mendonça Lima, fundou em 13 de novembro a
Legião Revolucionária, voltada para garantir a realização das reformas
reivindicadas pelos “tenentes”, de modo que a revolução representasse apenas
“uma derrubada de ocupantes de posições para dar lugar a um assalto a essas
mesmas posições”. Seu decreto de 14 de novembro de 1930, permitindo ao governo
paulista aposentar e nomear livremente os juízes estaduais, provocou a
intensificação dos protestos do PD que temia o crescimento do poder do delegado
militar. Considerando-se ultrapassado pelos acontecimentos, Plínio Barreto
renunciou a seu cargo em 25 de novembro, sendo acompanhado por todo o
secretariado. Vargas nomeou então João Alberto para o cargo de interventor
federal no estado e, depois de algumas negociações, a renúncia coletiva dos
secretários foi provisoriamente suspensa. Mesmo assim, as divergências se
aprofundaram com rapidez. Acusado pelo interventor de usar seu cargo para fazer
política partidária contrária ao espírito da revolução, Vicente Rao, membro do
PD, foi demitido da chefia da polícia, provocando um novo pedido de demissão —
desta vez concretizado — de todos os secretários. No dia 4 de dezembro, João
Alberto divulgou a composição de seu novo governo, criando inclusive uma nova
secretaria, a de Segurança Pública, confiada a Miguel Costa, que acumulou o
novo cargo com o comando da Força Pública. Para as outras funções de primeiro
escalão foram chamados Marcos de Sousa Dantas (Secretaria da Fazenda), Artur
Neiva (Interior), Florivaldo Linhares (Justiça), Edmundo Navarro de Andrade
(Agricultura) e Alberto Coutinho (Viação), enquanto Luís de Anhaia Melo passava
a ocupar a prefeitura da capital.
Além dos conflitos políticos, o estado enfrentava uma grave
crise econômica e social. A lavoura cafeeira, com seus estoques invendáveis,
exigia maiores medidas de amparo à sua atividade; a indústria reduzia seu ritmo
de produção; as mobilizações operárias assustavam as elites tradicionais. O
início do governo de João Alberto coincidiu com uma greve operária em diversos
setores, o que motivou uma enérgica proclamação sua, contrária à continuação do
movimento e a qualquer agitação social. O PD ainda procurou estabelecer um
entendimento com o novo interventor, divulgando nota nesse sentido em 8 de
dezembro. Três dias depois, João Alberto declarou à imprensa que aceitaria de
bom grado essa colaboração e aproveitaria os quadros deste partido na
administração estadual. Mas as demonstrações de boa vontade não foram
suficientes para impedir o agravamento da crise. A Comissão de Organização
Municipal, formada por João Alberto, continuou substituindo prefeitos
vinculados às forças políticas tradicionais, enquanto a Delegacia de Ordem
Política e Social, também recém-criada, intensificava a censura e a vigilância
sobre as atividades políticas no estado — agravando assim dois importantes
focos de tensão. No plano nacional, as posições do PD e de João Alberto também
eram conflitantes. O primeiro defendia a imediata reconstitucionalização do
país, e o interventor era partidário de uma maior centralização de poderes,
participando inclusive do chamado “Gabinete Negro”, grupo de líderes da
Revolução de 1930 que continuava a se reunir periodicamente com Vargas no
palácio do Catete para discutir a situação nacional. Osvaldo Aranha, Góis
Monteiro, José Fernandes Leite de Castro, Ari Parreiras, José Américo de
Almeida e Juarez Távora também integravam o grupo, que liderou em janeiro de 1931 a formação do Clube 3 de Outubro, organização tenentista de âmbito nacional defensora de um
ponto de vista centralizador e anticonstitucionalista.
Em
São Paulo, o crescimento da Legião
Revolucionária junto à classe média, à oficialidade militar e a setores do
operariado acirrou a tensão existente entre essa organização e as forças
políticas tradicionais; especialmente o PD e o Partido Republicano Paulista
(PRP). Esse conflito evoluiu para uma ruptura, configurada em 24 de março de
1931, com a elaboração do manifesto em que o PD acusava João Alberto de manter
no governo “elementos inconvenientes à tranqüilidade geral”, perseguir
“ilustres paulistas” e estimular as atividades da Legião Revolucionária. O
documento defendeu ainda a formação de uma frente única em São Paulo para lutar pela convocação de uma assembléia nacional constituinte e a devolução da
autonomia estadual. A pedido de Vargas, o manifesto não foi divulgado
imediatamente, vindo a público apenas no dia 7 de abril, depois de uma ofensiva
de repressão que levou Vicente Rao e outros líderes do PD à cadeia e provocou a
invasão das sedes do partido e do seu jornal, o Diário Nacional. Em
protesto contra a política aplicada por João Alberto e Miguel Costa, Isidoro
Dias Lopes pediu demissão do comando da 2ª RM dois dias depois, mas não
foi atendido.
Hostilizado pelas forças paulistas tradicionais, João Alberto
viajou ao Rio de Janeiro e, em seguida, a Petrópolis (RJ), onde se reuniu com
Vargas, Osvaldo Aranha e Flores da Cunha. No dia 16 de abril, foi divulgado um
sucinto comunicado oficial: “O Governo Provisório decidiu definitivamente
manter em absoluto o status quo em São Paulo”. Descontentes, oficiais da Força Pública e membros do PD articularam um levante contra o interventor e o
secretário de Segurança. Deflagrado em 28 de abril de 1931 o movimento foi
rapidamente sufocado com a prisão de mais de duzentos revoltosos e a posterior
transferência de vários oficiais do Exército para outras regiões do país,
inclusive o general Isidoro Dias Lopes, substituído pelo general Góis Monteiro
no comando da 2ª RM.
O crescimento da Legião Revolucionária causava atritos com
diferentes grupos políticos e setores sociais. Acusada de comunista por seus
adversários conservadores e de demagógica por Luís Carlos Prestes (ainda
exilado no Uruguai e já adepto do marxismo), essa organização era alvo também
de desconfiança dos setores mais organizados da classe operária, que não
aceitavam o enquadramento da estrutura sindical conforme os planos oficiais. O
próprio João Alberto passou a temer o crescimento da influência de Miguel Costa
e o poder paralelo representado pela Legião, que conseguiu inclusive colocar
obstáculos à sua política de aproximação com os produtores de café. Em meados
de 1931, Miguel Costa viajou para o Rio a fim de solicitar o afastamento de
João Alberto, que, sentindo-se isolado, pediu demissão no dia 24 de julho.
Entre as principais realizações do seu governo no terreno da reorganização
administrativa destacaram-se a criação de novos órgãos vinculados à Secretaria
de Agricultura, do Conselho Consultivo Econômico, da Diretoria de Colonização,
do Conselho de Educação e da Faculdade de Ciências Econômicas e Sociais; a
reforma da Escola Normal, do Serviço Sanitário do Estado e do Departamento de
Trabalho Industrial, Comercial e Doméstico; e a alteração da legislação
tributária do estado.
A Revolução Constitucionalista
Mesmo afastado da interventoria, João Alberto continuou a
interferir na situação de São Paulo, marcada pelo agravamento do conflito entre
elementos tenentistas e as forças políticas tradicionais, agora representadas
no governo de Laudo de Camargo, próximo do PD e empossado em 25 de julho. Além
disso, procurou tornar-se intermediário entre as reivindicações dos plantadores
de café e o governo federal sendo saudado no Congresso de Lavradores, reunidos
em agosto de 1931, como o “patrono da lavoura paulista”.
Depois de uma série de conflitos, a situação em São Paulo tornou-se mais tensa com a anistia decretada por Laudo de Camargo para diversos
políticos comprometidos com a situação anterior à Revolução de 1930 e a
nomeação de juízes afastados de seus cargos por motivos políticos. O governo
federal forçou a demissão desses juízes e, pouco depois, enviou João Alberto e
Miguel Costa para intimarem Numa de Oliveira, secretário da Fazenda, a depor em
juízo sobre as acusações de corrupção que existiam contra ele. Do ponto de
vista do ex-interventor, esse episódio significava também uma reafirmação de
sua posição favorável aos cafeicultores, hostis ao secretário da Fazenda, que
se negara pouco antes a suspender suas dívidas com o banco do estado. João
Alberto chegou a escrever um relatório a Vargas, datado de 4 de novembro de
1931, descrevendo a situação crítica da lavoura cafeeira e solicitando maior
assistência do governo federal para este setor. Considerando essas medidas uma
violência contra seu governo, Laudo de Camargo pediu demissão em 13 de novembro
de 1931, sendo acompanhado pelo ministro da Fazenda, José Maria Whitaker, que
se afastou três dias depois.
João Alberto e Miguel Costa viajaram então para o Rio a fim
de influenciarem a escolha do novo interventor. Depois de uma série de reuniões
no palácio do Catete, obtiveram êxito com a nomeação do coronel Manuel Rabelo,
simpático ao tenentismo, o que levou as forças paulistas tradicionais de volta
à oposição, radicalizando suas posições. Em 13 de janeiro de 1932 o PD lançou
manifesto rompendo com o governo federal e conclamando a população à luta pela
imediata constitucionalização do país e a devolução da autonomia estadual.
Pouco depois, o PRP fez o mesmo, iniciando o processo de união dos dois grandes
partidos locais que resultou na formação da Frente Única Paulista (FUP) em 16
de fevereiro seguinte. Entrevistado pelo jornal A Noite três dias
depois, João Alberto declarou, em nome do Clube 3 de Outubro, que a luta pela
reconstitucionalização era encabeçada por elementos que pretendiam destruir a
revolução, mas que, mesmo assim, os “tenentes” não afastavam a hipótese de
“aceitar esse desafio”, transformar o clube em partido político e disputar o
poder por meios legais.
A intensificação das manifestações populares promovidas pela
FUP e a simpatia despertada no Rio Grande do Sul e em Minas pelas
reivindicações paulistas levaram Vargas a preparar um estudo para a
constitucionalização do país, que resultou no código eleitoral decretado em 22
de fevereiro de 1932. Ao mesmo tempo, contrariando João Alberto e Miguel Costa,
o chefe do Governo Provisório começou a preparar a substituição de Manuel
Rabelo por Pedro de Toledo, paulista, civil e próximo do PRP. Toledo foi
empossado em 7 de março, quando João Alberto se encontrava no Rio, participando
de uma reunião do Partido Autonomista do Distrito Federal, criado para defender
na futura constituinte a eleição direta do prefeito e a formação de um corpo
legislativo na capital semelhante aos congressos estaduais. Junto com Pedro
Ernesto, Edgar Romero, Ernesto Pereira Carneiro e Luís Aranha, João Alberto foi
indicado para integrar a comissão executiva desse partido e, permanecendo no
Rio, foi nomeado por Vargas em 15 de abril chefe de polícia do Distrito
Federal. Nesse cargo, criou a Polícia Especial, especializada em reprimir
distúrbios de rua, prendeu diversos políticos acusados de conspirar contra o
governo e se manteve atento à evolução da situação paulista, que se tornou
crítica a partir da formação, em 23 de maio, de um secretariado composto
exclusivamente por membros da FUP. No dia seguinte, Miguel Costa foi reformado
e afastado do comando da Força Pública, enquanto Góis Monteiro, pressionado,
deixava o comando da 2ª RM, levando João Alberto a defender a nomeação do
coronel Manuel Rabelo para este último posto, a fim de promover a dissolução do
governo de Pedro de Toledo e a prisão dos líderes da FUP.
A situação de São Paulo se radicalizou de tal modo que não
foi possível ao governo federal evitar a deflagração da Revolução
Constitucionalista em 9 de julho, dando início a uma guerra civil de grandes
proporções. No começo das operações, o comandante das tropas legalistas na
frente de batalha, general Góis Monteiro, combinou com João Alberto a adoção de
medidas preventivas de segurança na retaguarda, para evitar que as incipientes
manifestações públicas de simpatia aos rebeldes no Distrito Federal
estimulassem generais descontentes a repetir contra Vargas a atitude adotada
contra Washington Luís em 1930. Pouco depois, João Alberto foi substituído
interinamente pelo capitão Dulcílio do Espírito Santo Cardoso, que ocupou o
cargo durante todo o período de guerra civil, terminando em 2 de outubro com a
derrota paulista.
A constitucionalização do país
Depois da vitória sobre a Revolução Constitucionalista,
Vargas nomeou o general Valdomiro Lima para a interventoria em São Paulo, com a missão de pacificar o estado e promover a conciliação entre o governo federal e
as forças derrotadas. Segundo carta de José Carlos de Macedo Soares a Vargas, a
interferência de João Alberto representava um obstáculo ao trabalho de
normalização, pois este insistia em adotar uma posição repressiva, chegando a
apresentar ao novo interventor listas de proscrições. Macedo Soares passou a
acusá-lo de “cigano, ambicioso e aventureiro”, afirmando que sua influência
continuava viva no estado graças ao “Instituto do Café com seus formidáveis
recursos de dinheiro; ao Departamento das Prefeituras com seus enormes recursos
políticos; à Chefatura de Polícia com seus terríveis recursos de violência”.
Apesar da derrota militar dos constitucionalistas, o
tenentismo não conseguiu se recuperar no estado durante a interventoria do
general Valdomiro Lima, enquanto no plano nacional Vargas confirmava as
eleições constituintes para maio de 1933, atendendo assim a uma reivindicação
dos paulistas derrotados. O Clube 3 de Outubro, organização tenentista mais
significativa nesse momento, criticou essa medida, considerada um “triunfo das
velhas máquinas ou mesmo das máquinas novas, construídas de peças velhas e pela
mesma técnica”. A restauração integral da hierarquia militar e o declínio das
organizações tenentistas ficaram evidenciados durante o Congresso
Revolucionário realizado entre 16 e 25 de novembro de 1932, ocasião em que os
setores mais radicais dos “tenentes” não tiveram o menor espaço. João Alberto
participou do encontro, que resultou na fundação do Partido Socialista
Brasileiro (PSB), cujo programa enfatizava a necessidade de sobrepor os
interesses nacionais aos regionais. No início de 1933, João Alberto e Juarez
Távora tentaram dotar os agrupamentos políticos de tendência tenentista de uma
plataforma única em nível nacional, tendo em vista as eleições constituintes.
Com esse objetivo, articularam a União Cívica Nacional, oficialmente fundada em
24 de março de 1933, e tentaram, sem êxito, atrair o PSB para esse projeto.
João Alberto retornou à chefia da polícia do Distrito Federal
por um curto período no início de 1933. Ajudou então a fundar o jornal A
Nação, destinado a apoiar o governo Vargas e dirigido à classe
média. Segundo Francisco de Assis Barbosa, os fundos mobilizados para esse empreendimento
tiveram origem, entre outras fontes, no “jogo do bicho” e em uma verba secreta
especialmente destinada a apoiar a propaganda do governo nos meios de
comunicação. João Alberto deixou a chefia de polícia em abril de 1933 para
concorrer no mês seguinte à Assembléia Nacional Constituinte por Pernambuco, na
legenda do Partido Social Democrático (PSD) local. Eleito, participou das
sessões preparatórias em que foram examinados os diplomas dos deputados e
realizada a eleição do presidente da Assembléia, cabendo ao mineiro Antônio Carlos Ribeiro de Andrada a maioria absoluta dos votos. João Alberto absteve-se de votar, mas, mesmo
assim, recebeu oito votos para o cargo em disputa.
Com o início dos trabalhos constituintes em 15 de novembro de
1933, o general Góis Monteiro organizou diversas reuniões entre os militares
que haviam sido eleitos, para aumentar sua força na Assembléia através da
defesa de uma plataforma comum. João Alberto participou desses encontros, cujos
debates giraram principalmente em torno de três pontos, relacionados com o
capítulo sobre a defesa racional o papel do Conselho Supremo de Defesa
Nacional, o critério de promoções militares e a manutenção ou não das forças
estaduais. Sobre o primeiro ponto, houve consenso em torno de que o conselho
deveria ser um órgão político, sem intromissão na atividade normal das forças
armadas. Sobre os dois outros assuntos, no entanto, houve divergências. Góis
Monteiro defendia a preponderância do critério de merecimento sobre o de
antigüidade nas promoções, mas sua posição foi contestada por possibilitar uma
maior intromissão da política na vida militar. Augusto Amaral Peixoto, por sua
vez, defendia a extinção das forças estaduais, enquanto Góis Monteiro e outros
eram favoráveis à sua manutenção em nome da redução dos encargos da União.
O
início dos trabalhos constituintes coincidiu com uma crise política em Minas Gerais, onde Virgílio de Melo Franco e Gustavo Capanema disputavam a nomeação para a
interventoria, vaga desde setembro com a morte de Olegário Maciel. João Alberto
defendeu o primeiro pretendente, identificado com posições tenentistas, mas o
episódio terminou com a surpreendente nomeação do obscuro deputado Benedito
Valadares, empossado em 15 de dezembro de 1933.
Com o atraso ocorrido no cronograma da Assembléia
Constituinte, parlamentares governistas apresentaram a proposta de inversão na
ordem originariamente prevista para os trabalhos, de modo que a eleição do
presidente da República precedesse a promulgação da nova Constituição. João
Alberto discursou nessa ocasião, afirmando que, apesar de apoiar a eleição de
Vargas, não concordava com a inversão dos trabalhos que, a seu ver,
significaria um aviltamento da Assembléia Constituinte. Depois de alguma
discussão, chegou-se a uma fórmula conciliatória que preservava a ordem
original. A elaboração do texto constitucional ocorreu em meio a um permanente
conflito entre as propostas que enfatizavam o fortalecimento da autonomia e dos
poderes estaduais, defendidas pela representação paulista e outras grandes
bancadas, e a ampliação da centralização política e econômica em torno da
União, defendida pelos elementos tenentistas presentes nas bancadas dos
pequenos estados e apoiada pela maior parte dos deputados classistas. João
Alberto se identificava com esse último bloco que, embora majoritário, fora
obrigado a fazer diversas concessões aos defensores da descentralização. Assim,
a Constituição promulgada em 16 de julho de 1934, apesar de mais centralizadora
do que a de 1891, passou a ser considerada por alguns setores como um empecilho
à ação do governo federal. No dia seguinte, Vargas foi eleito presidente da
República.
No serviço diplomático
Os mandatos dos constituintes foram estendidos até maio de
1935, data da posse dos deputados que seriam eleitos em outubro de 1934. Nessa
ocasião João Alberto conquistou uma cadeira na Assembléia Constituinte de
Pernambuco, reunida a partir de abril de 1935. Por essa época, a luta política
ganhou novos rumos. A Ação Integralista Brasileira (AIB), de tendência
fascista, experimentou notável crescimento, levando partidos de esquerda,
sindicatos e outras organizações a formarem a Aliança Nacional Libertadora
(ANL) para lutar contra o imperialismo, o latifúndio e o fascismo. Luís Carlos
Prestes foi eleito em março de 1935 presidente de honra dessa entidade,
formulando a seguir convites a muitos de seus antigos companheiros da Coluna e
das rebeliões da década de 1920 para aderirem ao movimento. Consultado, João Alberto
respondeu em junho de 1935 que, embora concordasse com diversos pontos do
programa e considerasse o governo federal desacreditado, não ingressaria na ANL
porque precisava recuperar-se dos desgastes sofridos nos últimos 13 anos. Pouco
depois, Prestes escreveu a André Trifino Correia, veterano das revoltas
tenentistas da década de 1920, chamando João Alberto de traidor dos ideais de
Siqueira Campos.
A ANL foi declarada ilegal pelo governo em julho de 1935 e,
sob a influência dominante do PCB, definiu uma orientação insurrecional que
conduziu à revolta de novembro do mesmo ano, rapidamente dominada. Luís Gonzaga
Lins de Barros, irmão de João Alberto, foi uma das milhares de vítimas da onda
de repressão subseqüente, permanecendo preso até maio de 1937. O ex-interventor
em São Paulo, no entanto, não foi atingido pelas perseguições.
Ainda em 1935, equiparado no serviço diplomático a ministro
de primeira classe, João Alberto viajou para os Estados Unidos a fim de estudar
as possibilidades de fomento das exportações de café. No ano seguinte, foi
encarregado pelo presidente Vargas de inspecionar o funcionamento de consulados
e serviços consulares das missões diplomáticas brasileiras na Europa. De volta
ao Rio, trabalhou de janeiro a outubro de 1937 na Secretaria do Ministério das
Relações Exteriores, sendo transferido, em fevereiro, para a reserva do
Exército. Integrou também a Comissão de Eficiência deste ministério até ser
nomeado, no início de novembro desse ano, encarregado de negócios na Argentina
em substituição ao embaixador José Bonifácio de Andrada e Silva. Recém-chegado
a Buenos Aires, ocorreu no Brasil o golpe militar que, sob a liderança do
presidente Vargas, implantou o Estado Novo. Em fevereiro de 1938, João Alberto
foi substituído pelo embaixador Luís Guimarães Filho e, nos dois meses
seguintes, participou da chamada Missão Góis Monteiro, enviada à Argentina,
Chile e Uruguai com o objetivo de garantir boas relações entre o novo regime
brasileiro e os governos destes países.
Enviado
para representar o Brasil na Liga das Nações, em Genebra, integrou os comitês
financeiro e econômico dessa entidade até ser deslocado, em novembro de 1938,
para Berna, também na Suíça, onde permaneceu até setembro de 1939, quando
retornou ao Brasil para assumir a chefia da recém-criada Comissão de Defesa da
Economia Nacional, encarregada de levantar estoques de produtos básicos,
fomentar exportações, controlar importações, propor acordos econômicos com
governos estrangeiros e coordenar o transporte marítimo, tendo em vista a nova
conjuntura mundial criada com a eclosão da Segunda Guerra Mundial. Voltou a
exercer missão diplomática no exterior entre abril de 1941 e julho de 1942,
como embaixador no Canadá, o primeiro que o Brasil enviou àquele país.
Na Coordenação da Mobilização Econômica
A
entrada formal do Brasil na Segunda Guerra, decretada em agosto de 1942,
reforçou as tendências intervencionistas sobre a economia, manifestadas desde a
implantação do Estado Novo. As dificuldades crescentes no comércio mundial
levaram o governo a extinguir a Comissão de Defesa da Economia Nacional e a
criar, em 28 de setembro de 1942, a Coordenação da Mobilização Econômica, com
atribuições mais amplas do que as de sua antecessora. João Alberto foi chamado
para presidir o novo órgão, que passou a funcionar como um superministério, com
amplos poderes para intervir nas atividades econômicas, especialmente na
fixação de preços e salários, na determinação de metas de produção, nos problemas
de abastecimento e no planejamento do sistema de transportes. Subordinada
diretamente a Vargas e sediada no Rio de Janeiro, a coordenação estava presente
em todo o país através de escritórios regionais ou representantes, e possuía um
conselho consultivo formado por João Neves da Fontoura, João Daudt d’Oliveira,
Pedro da Costa Rego, Roberto Simonsen, Artur Neiva e Euvaldo Lodi, entre
outros.
Uma das primeiras preocupações do novo órgão foi coordenar o
projeto, financiado pelo governo norte-americano, de fixar 50 mil homens na
produção de borracha na região amazônica. Foi criado então o Serviço Especial
de Migração de Trabalhadores para a Amazônia (SEMTA), mas, apesar dos esforços
despendidos, o número de trabalhadores no setor não ultrapassou os 10.500 em
1943 devido à ausência de infra-estrutura na região. Esse resultado levaria, em
dezembro de 1943, à extinção do SEMTA e à criação da Comissão Administrativa de
Encaminhamento de Trabalhadores para a Amazônia, que conseguiria fixar até 1945
um total de 22 mil pessoas na produção local de borracha.
O
início das atividades dos serviços de racionamento e de abastecimento da
coordenação, em maio de 1943, provocou o tabelamento do pão, açúcar e carne,
gerando protestos dos produtores e a rápida formação de um significativo
mercado negro. As indústrias de tecidos, aniagem, calçados e remédios foram
submetidas a uma rigorosa regulamentação para garantir a produção de artigos
populares de qualidade e preços inferiores. Apesar dessas medidas, a taxa de
inflação passou de 12% em 1942 para 14,9% em 1943, com o aumento significativo
nos preços do vestuário, combustível e assistência médica.
Com o objetivo de conhecer novas riquezas naturais e fixar
brasileiros em territórios não habitados das regiões Centro-Oeste e Norte, João
Alberto organizou uma grande expedição, conhecida como Roncador-Xingu, que
partiu em junho de 1943, fundou as cidades de Aragarças (GO) e Xavantina (MT) e
deu origem, em novembro seguinte, à Fundação Brasil Central, também presidida
por ele. Sua gestão à frente deste órgão seria duramente criticada por Carlos
Teles no livro Retrato de João Alberto e de uma época, publicado
em 1946.
Durante o ano de 1944, as vitórias aliadas na guerra e o
avanço das pressões pela redemocratização brasileira enfraqueceram o Estado
Novo e começaram a influir sobre o posicionamento de personalidades ligadas ao
regime. No início de agosto, a polícia impediu a realização da cerimônia de
posse de Osvaldo Aranha, ministro das Relações Exteriores, na vice-presidência
da Sociedade Amigos da América, entidade civil de oposição ao Estado Novo.
Osvaldo Aranha pediu demissão de seu cargo, sendo imediatamente acompanhado por
João Alberto, que também começava a adotar uma postura liberal.
Num
esforço de aproximação com setores militares descontentes, liderados pelo
general Góis Monteiro, Vargas nomeou João Alberto para a chefia de polícia do
Distrito Federal (o recém-criado Departamento Federal de Segurança Pública —
DFSP) em 9 de março de 1945, quando o esgotamento do Estado Novo já era nítido
e o processo de transição estava configurado. Cinco dias depois, em entrevista
ao Correio da Manhã, João Alberto anunciou a quebra de
incomunicabilidade do líder comunista Luís Carlos Prestes, preso desde 1936, e
afirmou que sua libertação não constituía ameaça à ordem pública. Com a
concessão da anistia em 18 de abril, fez questão de conduzir seu antigo
comandante na Coluna até a porta da prisão, onde a imprensa o aguardava.
O
nome de João Alberto chegou a ser cogitado em uma conversa entre Vargas e
Cordeiro de Farias como uma alternativa para promover a conciliação entre as
diversas correntes que se preparavam para concorrer à presidência da República,
polarizadas principalmente em torno das candidaturas do general Eurico Dutra e
do brigadeiro Eduardo Gomes. Entretanto, a luta política não caminhou em
direção ao consenso. Como resposta ao crescimento da oposição liberal, os
comunistas e o recém-criado Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) passaram a
apoiar o chamado “movimento queremista”, que pedia a convocação de uma
assembléia nacional constituinte com Vargas no poder. Em 12 de agosto, João
Alberto proibiu a realização de novos comícios queremistas, mas sua ordem foi
desobedecida por uma grande multidão três dias depois. No dia 16, os generais
Góis Monteiro, Odílio Denis, Newton Estillac Leal, Cordeiro de Farias e Juarez
Távora, os coronéis Tasso de Oliveira Tinoco e Nélson de Melo, os
tenentes-coronéis Jurandir de Bizarria Mamede e Landri Sales Gonçalves e outros
oficiais reuniram-se na casa de João Alberto para discutir a ameaça
representada pelo queremismo. No dia 3 de outubro, uma manifestação de mais de
cem mil pessoas dirigiu-se até o palácio da Guanabara, residência oficial do
presidente da República, onde Vargas discursou reiterando que não seria
candidato.
Entretanto, a intensa mobilização de apoio a Vargas e seu
decreto de 10 de outubro, antecipando as eleições estaduais para 2 de dezembro
seguinte, provocaram forte suspeita na oposição sobre a possibilidade de
manobras continuístas por parte do chefe do governo. João Alberto proibiu novos
comícios e Góis Monteiro, ministro da Guerra, garantiu publicamente a
realização das eleições, mas a intranqüilidade permaneceu.
Na
manhã de 29 de outubro, João Alberto comunicou a Góis Monteiro que assumiria a
prefeitura do Distrito Federal em lugar de Henrique Dodsworth, deslocado para a
embaixada em Lisboa, cabendo a Benjamim Vargas, irmão de Getúlio e simpático
aos queremistas, a chefia da polícia. Embora soubesse desse remanejamento desde
o dia 25 e possuísse um pacto de comunicação imediata desse tipo de notícia com
o ministro da Guerra, João Alberto justificou sua demora alegando que fora
expressamente proibido por Vargas de vazar a informação. Por volta das 11
horas, Góis Monteiro alertou todos os comandantes de regiões militares sobre
sua iminente renúncia em protesto contra as mudanças, oficialmente comunicadas
por João Alberto e Benjamim Vargas às 14 horas. Horas depois, os chefes das três
armas decidiram depor o presidente, fato concretizado na madrugada do dia 30,
quando Getúlio, pressionado, renunciou e deixou com João Alberto um breve
manifesto ao povo brasileiro. Ainda como chefe de polícia, este acompanhou na
manhã de 31 de outubro o presidente deposto até seu embarque no avião que o
levaria ao Rio Grande do Sul.
Afastado da chefia de polícia, João Alberto ingressou no
Partido Social Democrático (PSD) e apoiou a eleição do general Dutra à
presidência da República no dia 2 de dezembro de 1945, tornando-se em seguida
ferrenho partidário de seu governo, iniciado em 31 de janeiro de 1946. Em
fevereiro, foi nomeado presidente do Conselho de Imigração e Colonização.
Eleito vereador no Distrito Federal na legenda do PTB em 1947, chegou a exercer
a presidência da Câmara Municipal até renunciar ao mandato para organizar uma
expedição, à ilha de Trindade, no litoral do Espírito Santo. Em 1949, ficou à
disposição da secretaria da Presidência da República.
Com
o início do segundo governo constitucional de Getúlio Vargas em janeiro de
1951, João Alberto voltou a ocupar cargos técnicos na administração federal e
realizar missões no exterior. Nomeado inicialmente para a Comissão Nacional de
Assistência Técnica, passou a chefiar em 1952 o Departamento Econômico e
Consular do Ministério das Relações Exteriores, órgão que representou na missão
econômica brasileira enviada esse ano à Europa e na Comissão de Desenvolvimento
Industrial. Em 1953, chefiou a delegação enviada à Alemanha para negociar a
renovação de acordos comerciais e de pagamento, seguindo em seguida para
Genebra a fim de representar o Brasil na VIII Reunião do Acordo Geral sobre
Tarifas e Comércio (GATT) e coordenar missões brasileiras que atuavam junto a
organismos internacionais ali sediados. No ano seguinte, retornou a essa cidade
para chefiar novamente a delegação brasileira à reunião anual do GATT.
João
Alberto foi presidente da companhia Transcontinental de aviação,
diretor-superintendente da Rádio Mayrink Veiga, fundador e primeiro presidente
do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas, tendo participado também da criação
da Fundação Getulio Vargas. Pioneiro em histórias em quadrinhos, foi também
músico e compositor, chegando a tocar cítara, piano e violoncelo e a ocupar a
presidência da Orquestra Sinfônica Brasileira. Entre as peças de sua autoria,
destaca-se o “Hino ao Brasil Central”, considerado muito harmônico por Heitor
Vila-Lobos. Foi um dos fundadores do Clube Carnavalesco Bola Preta.
Faleceu
no Rio de Janeiro em 26 de janeiro de 1955, quando estava preparando o segundo
volume de suas Memórias de um revolucionário, cuja primeira
parte, intitulada A marcha da coluna, foi publicada em
1954 e logo depois editada também sob a forma de história em quadrinhos.
O arquivo de João Alberto encontra-se depositado no Centro de
Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (Cpdoc) da Fundação
Getulio Vargas.
Jorge
Miguel Mayer
FONTES: ARAÚJO, A. Chefes;
ARQ. CASTELO BRANCO; ARQ. CLUBE 3 DE OUTUBRO; ASSEMB. NAC. CONST. 1934.
Anais; BARROS, J. Memórias; BELO, J. História;
BOMENY, H. Estratégia; CÂM. DEP. Deputados; Câm.
dep. seus componentes; CARNEIRO, G. História; CARONE,
E. República nova; CONSULT. MAGALHÃES, B.; Correio
da Manhã (16/11/30); CORTÉS, C. Homens; COUTINHO, L. General;
Encic. Mirador; FAUSTO, B. Revolução; FICHÁRIO
PESQ. M. AMORIM; FLYNN, P. Legião; FONTOURA, J. Memórias; FUND.
GETULIO VARGAS. Cronologia da Assembléia; GODINHO, V. Constituintes;
Grande encic. Delta; HIRSCHOWICZ, E. Contemporâneos; JARDIM,
R. Aventura; Jornal; LEITE, A. História; LEITE,
A. Memórias; LEVINE, R. Vargas; LOVE, J. Regionalismo;
MIN. GUERRA. Almanaque; MIN. REL. EXT. Almanaque (1942);
MORAIS, A. Minas; NOGUEIRA FILHO, P. Ideais; PEIXOTO,
A. Getúlio; POPPINO, R. Federal; REIS JÚNIOR,
P. Presidentes; SILVA, H. 1922; SILVA, H.1926;
SILVA, H.1930; SILVA, H. 1932; SILVA, H. 1933;
SILVA, H.1934; SILVA, H.1935; SOC. BRAS.
EXPANSÃO COMERCIAL. Quem; TAVARES, J. Radicalização; TÁVORA,
J. Vida; TELES, C. Retrato; TRIB. SUP. ELEIT. Dados
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