JOAO ALBERTO RODRIGUES CAPIBERIBE

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Nome: CAPIBERIBE, João Alberto
Nome Completo: JOAO ALBERTO RODRIGUES CAPIBERIBE

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

CAPIBERIBE, João Alberto

* pref. Macapá 1989-1993; gov. AP 1995-2002; sen. AP 2003-2006.

 

João Alberto Rodrigues Capiberibe nasceu em Afuá (PA) no dia 6 de maio de 1947, filho de José Freitas Capiberibe e de Raimunda Rodrigues Capiberibe. Sua irmã Raquel Capiberibe foi deputada federal (1987-1991 e 1995-1999).

Com a mudança da família para o Amapá na década de 1950, cursou o primeiro e o segundo graus em Macapá. Em 1968, já envolvido com os movimentos estudantil e de assistência social comunitária da Igreja Católica, transferiu-se para Minas Gerais e iniciou um curso de economia na cidade de Itaúna. Nesse período filiou-se à Aliança Libertadora Nacional (ALN), organização clandestina de esquerda liderada por Carlos Marighella. Ao participar de uma missão da ALN em Belém a fim de arregimentar militantes para atividades guerrilheiras, foi preso em 1970, juntamente com a mulher, Janete Capiberibe, e recolhido ao Presídio São José. Janete, por estar grávida, foi libertada. No ano seguinte conseguiu fugir disfarçado de médico da Santa Casa de Belém, onde fora internado por recomendação médica. Deixou o porto de Belém com a mulher e a filha recém-nascida numa pequena embarcação, subindo o rio Amazonas com destino à Bolívia. Depois de permanecer algum tempo naquele país e no Peru, foi para o Chile durante o governo socialista de Salvador Allende (1970-1973), passando a viver como camponês. Com a derrubada de Allende por um golpe militar comandado pelo general Augusto Pinochet em setembro de 1973, foi para o Canadá com a ajuda da Cruz Vermelha, e lá graduou-se em zootecnia. Por intermédio de uma organização internacional de ajuda a exilados políticos, foi depois contratado para trabalhar em Moçambique.

Retornou ao Brasil em 1979, favorecido pela anistia decretada em agosto daquele ano, mas sua família teve dificuldades para permanecer no Amapá devido à perseguição do governador nomeado, Aníbal Barcelos (1979-1985), que colocou policiais para vigiarem sua casa. Sem chance de conseguir trabalho, transferiu-se para Pernambuco, contando com o apoio do também ex-exilado político Miguel Arrais. Em 1982 retornou ao Amapá e candidatou-se a deputado federal na legenda do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), mas não foi eleito. Convidado pelo governador eleito do Acre, Nabor Júnior (1983-1987), assumiu a Subsecretaria de Agricultura daquele estado, passando a residir em Cruzeiro do Sul (AC). Em 1986 retornou ao Amapá, tornando-se secretário de Agricultura do governo de Jorge Nova da Costa (1985-1990).

Em 1988 fundou o Partido Socialista Brasileiro (PSB) no Amapá e nessa legenda disputou a prefeitura de Macapá, enquanto Janete Capiberibe concorria a uma cadeira de vereadora. Ambos foram eleitos. Tomou posse em 1º de janeiro do ano seguinte, concluindo o mandato em 1º de janeiro de 1993. Nesse ínterim, em 1990, sua mulher foi eleita deputada estadual.

Em outubro de 1994, candidatou-se ao governo do Amapá com o apoio de uma frente de esquerda denominada Tudo Por Nossa Terra, encabeçada pelo PSB em coligação com o Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido Verde (PV). Vencendo o primeiro turno com 48,2% dos votos, ampliou a aliança política com setores de centro e direita — recebeu o apoio do ex-presidente da República e senador pelo Amapá, José Sarney — e no segundo turno, disputado em 15 de novembro, derrotou o candidato Jonas Pinheiro, do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), apoiado pelo governador Aníbal Barcelos. Nesse mesmo pleito Janete Capiberibe foi reeleita deputada estadual.

Tomou posse em 1º de janeiro de 1995 e já no início do governo fez uma auditoria em todas as obras estaduais envolvendo empreiteiras que tinham contribuído financeiramente para sua campanha eleitoral, argumentando que era uma boa forma de mostrar que não existia “compromisso entre compra de bônus eleitoral e administração pública”. Em abril de 1995 fez uma exposição no centro de convenções do Serviço Brasileiro de Apoio à Pequena e Média Empresa (Sebrae) sobre a corrupção durante a administração de Aníbal Barcelos, cujas perdas descobertas chegavam a 20% do orçamento do estado naquele ano. Em julho seguinte, a coligação que o elegera foi praticamente desfeita, devido ao rompimento do PT e do PDT com o governo estadual. A crise teve origem na Assembleia Legislativa, onde a coligação, com apenas três dos 17 deputados estaduais, não conseguia aprovar os projetos apresentados pelo governo.

Em fevereiro de 1996, em artigo no jornal Folha de S. Paulo, criticou duramente o Decreto Federal nº 1.775, que garantia a estados, municípios e demais interessados o princípio do “contraditório”, por meio do qual poderiam reivindicar a posse de terras indígenas cujas demarcações não estivessem ainda homologadas. Segundo afirmou, o decreto constituía “uma ameaça aos direitos conquistados pelos povos indígenas”.

Em novembro do mesmo ano decretou estado de calamidade pública para poder continuar remunerando temporariamente, através de um auxílio de assistência social, 2.142 servidores públicos federais demitidos pelo Ministério da Administração e Reforma do Estado, que ameaçava demitir outros 6.100 servidores. Segundo declarou, as demissões levariam a uma paralisação de serviços essenciais no Amapá.

Governando um dos estados mais pobres do país, em fevereiro de 1997 inaugurou um sambódromo, com custo estimado em 1,7 milhão de dólares, construído para atrair turistas do Suriname e da Guiana Francesa. Em abril seguinte denunciou ao ministro da Reforma Agrária, Raul Jungmann, que a empresa norte-americana Champion International, então uma das dez maiores empresas de papel do mundo, se teria apropriado ilegalmente de 110 mil hectares do Amapá para plantar eucaliptos. Pediu ao ministro que as terras apropriadas fossem destinadas à reforma agrária. Ainda naquele mês chegou a ser convidado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2003) a assumir a presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai), mas não aceitou o convite.

Em setembro de 1997, o Banco do Estado do Amapá (Banap) foi liquidado pelo Banco Central em virtude de um golpe aplicado pelo empresário Ricardo Saad Filho, mentor de uma operação fraudulenta de lançamento de títulos do Banap no exterior. Com isso, Capiberibe ficou numa situação delicada, pois o governo estadual não sabia como pagar os quase 20 mil funcionários públicos do estado. Indignado com a liquidação do banco, considerou-a um “ato muito mais político do que qualquer outra coisa”, afirmando que o Banco Central poderia ter optado pela intervenção e, juntamente com o governo estadual, promovido uma investigação das irregularidades.

Com o crescimento da força eleitoral do PSB nas eleições municipais de 1996 — o partido elegeu 164 prefeitos contra 114 do PT —, vários candidatos a governos estaduais foram lançados pelos socialistas. Inicialmente contrário à emenda da reeleição, aprovada em 1997, no ano seguinte Capiberibe candidatou-se novamente ao governo do Amapá, na legenda do PSB, e foi eleito no segundo turno, derrotando o candidato do PDT, Waldez Góis. Na mesma ocasião Janete Capiberibe conquistou seu terceiro mandato na Assembleia estadual. O segundo governo de João Capiberibe se estendeu até 2002, quando renunciou para concorrer ao Senado Federal.

Em 2002 foi eleito senador pelo PSB, enquanto Janete era eleita deputada federal. Tomou posse em fevereiro de 2003, mas em 2004 Gilvan Borges (PMDB), aliado político de José Sarney, moveu uma ação contra o casal, acusando-os de terem gasto mais de 15 mil reais com compra de votos, e apresentando como prova o depoimento de duas eleitoras analfabetas que alegaram ter recebido a quantia de 26 reais em troca de seus votos nas eleições de 2002. Ambos tiveram seus mandatos cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2005, por captação ilícita de votos, e foram condenados ao pagamento de multa no valor de 15 mil reais cada um. João e Janete Capiberibe entraram com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do TSE, alegando que haviam sido cerceados no direito de defesa. Por meio de uma liminar concedida pelo STF, reassumiram seus respectivos mandatos e receberam a concessão de um mês para que pudessem se defender. Após esse prazo a decisão do TSE foi confirmada, e a vaga de Capiberibe no Senado foi ocupada por Gilvan Borges, que ficara em terceiro lugar na disputa por duas vagas para o Senado nas eleições de 2002. No dia seguinte, após o STF ter confirmado sua cassação, Capiberibe chegou ao Plenário do Senado com uma fita adesiva plástica colada à boca como forma de protesto.

Em outubro de 2006, Capiberibe concorreu pela terceira vez ao governo do Amapá. Foi o segundo colocado, derrotado pelo então governador Waldez Góis (PDT), que se reelegeu ainda no primeiro turno com 53,6% dos votos válidos. Enquanto isso, Janete Capiberibe foi reeleita deputada federal com a maior votação da história do Amapá.

De seu casamento com Janete Capiberibe, teve três filhos.

Publicou o volume Tragédia nas águas.

Marcelo Costa

 

FONTES: CURRIC. BIOG.; Estado de S. Paulo (19 e 29/11/96, 6/9/97); Folha de S. Paulo (17/11, 22/2/96 e 26/4/97); Folha de S.Paulo (online) 23 set. 2005. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u72692.shtml>. Acesso em: 21 set. 2009; Globo (17/11 e 1/12/94, 29/11/96, 1/2 e 29/4 e 5/9/97); Jornal do Brasil (18/11/94, 30/4 e 11/7/95); Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em: <http://www.camara.gov. br/Internet/Deputado/Dep_Detalhe.asp?id=520257>. Acesso em: 21 set. 2009; Portal do TSE. Resultados das eleições. Disponível em: <http://www.tse.gov.br/internet/eleicoes>. Acesso em: 21 set. 2009; Veja (18/1/89).

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