João Alves Filho

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Nome: ALVES, João (gov. SE)
Nome Completo: João Alves Filho

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

ALVES, João


* gov. SE 1983-1987; min. Interior 1987-1990; gov. SE 1991-1995 e 2003-2007; pref. Aracaju 2013-


 

João Alves Filho nasceu em Aracaju no dia 3 de julho de 1941, filho do empresário da construção civil João Alves e de Maria de Lourdes Gomes.

Em 1960 assumiu o cargo de diretor técnico da construtora de propriedade de sua família. Um ano depois, ingressou na Escola Politécnica da Universidade da Bahia, pela qual se graduou em engenharia civil em 1965. No mesmo ano fundou e assumiu a presidência da “Habitacional Construções S.A.”, que viria a ser uma das maiores empresas de construção civil do Nordeste.

Iniciou-se na política em 1975, por intermédio do então governador de Sergipe, José Rolemberg Leite, que o nomeou prefeito de Aracaju. Filiado à Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido que dava sustentação ao regime militar instaurado no país em abril de 1964, tornou-se muito popular durante sua gestão, adquirindo a fama de tocador de obras e administrador competente. Ao longo de sua gestão, encerrada em 1979, não teve nenhum de seus projetos derrubados pela Câmara Municipal, embora a maioria dos vereadores fosse filiada ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição.

Após o fim do bipartidarismo em novembro de 1979, entrou para o Partido Popular (PP), tendo sido um de seus fundadores em Sergipe. Pouco tempo depois, afastou-se da vida partidária e voltou às atividades empresariais, sob o argumento de que o PP se tornara inviável no estado. Em fevereiro de 1982, o partido acabou sendo incorporado ao PMDB, sucessor do MDB, como forma de enfrentar a situação política decorrente da aprovação pelo Congresso, em dezembro de 1981, do pacote de reformas da legislação eleitoral proposto pelo presidente João Figueiredo.

 

Primeiro governo em Sergipe

A realização de eleições diretas para governador em todo o país em novembro de 1982 — o último governador eleito pelo voto direto em Sergipe havia sido João Seixas Dória, em 1962 — mobilizou os partidos recém-formados na busca de candidatos. Nesse novo contexto, a convite de Augusto Franco, então governador de Sergipe, filiou-se ao Partido Democrático Social (PDS), agremiação sucessora da Arena. Em seguida foi indicado candidato ao governo estadual, tendo seu nome referendado por Albano Franco, presidente da comissão executiva regional do PDS e filho do governador, e apoiado pelos prefeitos e pelas bases pedessistas.

Detentor de um grande prestígio político em Sergipe — antes de filiar-se ao partido governista, chegou a ser considerado o melhor candidato das oposições —, e tendo como companheiro de chapa o candidato a vice Antônio Carlos Valadares, foi muito bem-sucedido em sua disputa com os candidatos Gilvan Rocha, do PMDB, Marcelino Bonfim, do Partido dos Trabalhadores (PT), e Manuel Ferreira dos Santos, do Partido Democrático Trabalhista (PDT). Eleito com 76% dos votos válidos, uma das mais expressivas votações no estado, conseguiu, pela primeira vez em 30 anos, que o partido do governo vencesse na capital. Assumiu o cargo no dia 15 de março de 1983.

Coerente com suas principais promessas de campanha, de estímulo à agricultura e combate à seca e à miséria, buscou implementar projetos que, no seu entender, possibilitassem um desenvolvimento rural integrado das áreas atingidas pela seca. Com o financiamento do Banco Mundial, pôs em andamento o projeto Chapéu de Couro, que procurava beneficiar a região do agreste semiárido com a perfuração de poços artesianos e a construção de cisternas, estradas vicinais, redes de energia elétrica, escolas e postos de saúde. Ao final de 1984, uma pesquisa realizada pelo Ibope indicava o aumento de sua popularidade entre os sergipanos, fato que contrastava com a falta de apoio da maioria dos políticos pedessistas, inclusive daqueles que o haviam ajudado a se eleger dois anos antes. Segundo Augusto Franco, o descontentamento destes com o governador era motivado pelo não cumprimento de alguns acordos feitos na cúpula partidária antes das eleições de 1982. Em março de 1985, João Alves acabou rompendo politicamente com a família Franco e ingressou no Partido da Frente Liberal (PFL), agremiação originada da Frente Liberal, dissidência do PDS que se havia unido ao PMDB na Aliança Democrática para apoiar, em janeiro, a eleição presidencial de Tancredo Neves e José Sarney pelo Colégio Eleitoral.

No dia 21 de abril do mesmo ano, faleceu, por motivo de doença, Tancredo Neves. Um dia depois, o vice-presidente José Sarney, que já vinha exercendo interinamente a presidência desde 15 de março, foi efetivado no cargo. Apesar de fazer algumas críticas à política econômica adotada pelo governo federal, João Alves depositava grande confiança em Sarney. Em julho, o então governador de São Paulo, Franco Montoro, propôs um acordo nacional entre governadores e o presidente da República com a finalidade de encontrar saídas para a crise que o país atravessava. Para tanto, seria necessário o apoio dos governadores à negociação da dívida externa, às reformas tributária e agrária, bem como à instalação de uma assembleia nacional constituinte. Corroborando a proposta de Montoro, o governador sergipano enfatizava a necessidade de união de toda a elite política e defendia a renegociação da dívida externa, afirmando que o Brasil deveria rejeitar qualquer acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) que implicasse sacrifícios para a população brasileira.

Ainda em 1985, envolveu-se na disputa eleitoral em torno da prefeitura de Aracaju. Procurando consolidar no nível municipal a Aliança Democrática, aliou-se ao PMDB de Aracaju em apoio a Jackson Barreto, vitorioso no pleito realizado em novembro.

Em 1986, o PFL sergipano tentou manter a aliança para a sucessão de João Alves no governo estadual, mas suas esperanças foram frustradas pela união entre a ala moderada do PMDB e o PDS dos Franco, que lançou o peemedebista José Carlos Teixeira. De acordo com o plano inicial, Alves sairia do governo em meados de maio para pleitear uma vaga no Senado, deixando em seu lugar o vice Antônio Carlos Valadares, que desistiria de disputar a sucessão estadual para cumprir os dez meses restantes de mandato. Com essa desistência, o espaço para a candidatura de Jackson Barreto estaria aberto. Inviabilizada tal articulação, Alves acabou não concorrendo ao Senado, tendo em vista a possibilidade de ocupar o Ministério do Interior ou o da Irrigação na próxima reforma ministerial, e decidiu apoiar seu vice para o governo do estado. Beneficiado pela popularidade de Alves e pela composição de partidos que incluía o Partido Comunista Brasileiro (PCB), o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e os “progressistas históricos” do PMDB, Antônio Carlos Valadares, apesar de pouco conhecido, venceu a disputa do dia 15 de novembro, tornando-se o único governador do PFL eleito naquele pleito.

 

No Ministério do Interior

Após passar o governo de Sergipe a Antônio Carlos Valadares no dia 15 de março de 1987, João Alves voltou às atividades empresariais e ajudou a reorganizar o PFL sergipano. Em agosto, foi empossado no Ministério do Interior, num momento crítico da Aliança Democrática, uma vez que as disputas de poder entre os dois partidos que a compunham tinham motivado a saída do seu antecessor, Joaquim Francisco Cavalcanti, também do PFL, e a posterior exoneração do superintendente da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), Dorani Sampaio, ligado ao PMDB. Aceito por grande parte dos governadores peemedebistas do Nordeste, o ex-governador de Sergipe defendeu a permanência do pacto entre o PFL e o PMDB, afinal rompido em fins de setembro.

Desfeita a coalizão dos dois principais partidos governistas, os pefelistas iniciaram um debate sobre a manutenção ou não do apoio ao governo federal. No mês de novembro, sob a liderança do presidente do PFL, senador Marco Maciel, a seção pernambucana do partido rompeu com o governo. Criticando tal atitude, o ministro do Interior afirmou que o partido deveria permanecer unido em torno do presidente da República, apoiando, inclusive, o mandato de cinco anos para Sarney, proposta que acabou sendo aprovada na Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988).

Paralelamente à atuação política, João Alves, em novembro de 1987, investiu recursos do seu ministério em projetos de combate à seca no Nordeste e de viabilização econômica da região. No início do ano seguinte, interveio nos conflitos ocorridos em serra Pelada, no Pará, que culminaram numa operação da Polícia Militar em que dezenas de garimpeiros foram mortos. Na ocasião, afastou o presidente da junta interventora da Cooperativa de Garimpeiros de Serra Pelada, Nélson Marabuto, por ter feito declarações aos jornais responsabilizando o governador do Pará, Hélio Gueiros, pelos incidentes. Em contrapartida, atendeu a parte das exigências dos trabalhadores, assinando convênio que garantia a manutenção da exploração local do ouro. Pouco tempo depois, também se responsabilizou pelo envio de verbas e mantimentos para os estados do Acre e Rio de Janeiro, fortemente afetados por enchentes.

Em julho de 1988, a suspeita de irregularidades na Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), autarquia vinculada ao Ministério do Interior, levou-o a pedir uma auditoria no órgão. Descobriu-se assim um artifício criado por Henry Kayath, superintendente da Sudam, que burlava dois artigos do Decreto-Lei nº 1.376, responsável pela política de incentivos fiscais no país. Além de possibilitar o aumento da arrecadação do Fundo de Investimentos da Amazônia (Finam), tal artifício criava um ambiente propício para a prática de corretagem, que consistia na intermediação de escritórios e corretoras na relação entre investidores e proprietários de projetos incentivados pela superintendência. O que poderia parecer uma livre atividade de negociação significava na verdade perda de dinheiro público, pois as comissões pagas aos intermediários eram provenientes dos recursos abatidos do imposto de renda dos empresários interessados em investir nos projetos de desenvolvimento da região Norte.

Mesmo com todas as provas de irregularidades administrativas na Sudam, o afastamento de Henry Kayath demorou alguns meses para se concretizar, pois João Alves teve que enfrentar a resistência imposta por Hélio Gueiros, padrinho político do superintendente. Acusado pelo governador do Pará de querer substituir Kayath por alguém do PFL e beneficiar os estados nordestinos em detrimento da Amazônia, Alves só conseguiu a demissão do titular da Sudam por autorização expressa do presidente Sarney.

A partir de setembro de 1988, uma questão de repercussão mundial colocou-se para o Ministério do Interior: a discussão sobre o meio ambiente. Em resposta a um relatório apresentado pelo Banco Mundial, que divulgara um estudo acusando as autoridades brasileiras de terem adotado programas de desenvolvimento para a Amazônia sem prever as consequências ambientais, João Alves enfatizou que a preocupação internacional com o ecossistema amazônico não poderia servir de pretexto para intervencionismo. Anunciou o lançamento de um pacote ecológico que incluía leis punitivas aos infratores do Código Florestal, maior controle sobre os incentivos fiscais para projetos agropecuários e agroindustriais na Amazônia Legal, proibição da exportação da madeira em tora, entre outras medidas.

Em fevereiro de 1989, o governo brasileiro recusou-se a debater a proposta de criação de uma entidade supranacional para cuidar da região. Segundo João Alves, o “amor febril pela Amazônia” escondia uma forte pressão econômica dos países do Primeiro Mundo que não desejavam ver o Brasil dando um “salto de desenvolvimento”. Na tentativa de encerrar a polêmica, foi instalada uma comissão formada por representantes da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e técnicos do ministério para a realização de estudos com o objetivo de distinguir as áreas para a agricultura, pecuária, extrativismo, manejo florestal e reservas destinadas às comunidades indígenas.

Em 15 de março de 1990, João Alves deixou o ministério, extinto pela reforma administrativa, promovida por Fernando Collor de Melo, empossado naquele mesmo dia na presidência da República.

 

Na política sergipana

Apesar de ter rechaçado inicialmente qualquer possibilidade de aliança com o PMDB, controlado pela família Franco em Sergipe, a chapa da qual fez parte como candidato a governador acabou sendo composta por Albano Franco, que pleiteava uma vaga no Senado. Por intervenção direta de Collor, o PFL e o PMDB formalizaram uma aliança no estado para impedir uma disputa entre Albano e João Alves, pois, se o primeiro fosse eleito governador, teria que abandonar a presidência da Confederação Nacional da Indústria (CNI) num momento visto como indesejável pelo próprio governo federal.

Com a resolução parcial dos conflitos internos, a situação eleitoral ficou mais cômoda para o ex-ministro do Interior, que, além de possuir uma emissora de TV e quatro emissoras de rádio, era apoiado por uma coligação composta por dez partidos, o que o tornava o candidato com maior tempo na propaganda eleitoral gratuita. Obtendo 73,7% dos votos válidos, venceu as eleições do dia 3 de outubro ainda no primeiro turno. Seus únicos adversários, José Eduardo Dutra, do PT, e Gilberto Selles dos Anjos, do Partido Reformador Trabalhista (PRT), obtiveram, respectivamente, 25,1% e 1,2% dos votos válidos. Sua vitória em Sergipe e a vitória dos pedetistas Albuíno Azeredo, no Espírito Santo, e Alceu Colares, no Rio Grande do Sul, marcaram o pleito por ser a primeira vez, em toda a história política brasileira, em que três negros foram eleitos governadores.

Um mês depois de sua posse, ocorrida no dia 15 de março de 1991, foi criticado pela imprensa por ter indicado um cunhado para o Gabinete Civil e uma irmã para a presidência da Fundação Aperitê, pertencente ao estado. No ano seguinte, o desencadeamento de uma crise no governo federal obrigou-o a redefinir sua posição, inicialmente favorável, diante do presidente Collor. Em maio de 1992, Pedro Collor, irmão do presidente, acusou este último de envolvimento com esquemas de corrupção executados por seu ex-tesoureiro de campanha, Paulo César Farias. Com a autorização da Câmara dos Deputados, foi instalada no dia 1º de junho uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investigou, no decorrer de três meses, as atividades de PC Farias e suas possíveis ligações com o presidente da República. Ao final do período, no dia 26 de agosto, a CPI concluiu um relatório, aprovado por ampla maioria no plenário da comissão, que sugeria o impeachment de Collor. No fim de setembro, o governador sergipano pronunciou-se favoravelmente a essa decisão.

No dia 29 de setembro, a Câmara dos Deputados aprovou, por 441 votos contra 38, a admissibilidade do processo de impeachment. Afastado do cargo, Collor foi substituído interinamente em 2 de outubro pelo vice Itamar Franco. Em 29 de dezembro renunciou, mas horas depois foi julgado e condenado pelo Senado à inelegibilidade e inabilitação, por oito anos, para o exercício de quaisquer cargos públicos. Quatro horas após a condenação, Itamar Franco foi efetivado na presidência da República.

Em relação ao novo governo, João Alves manteve uma postura de aceitação, buscando a conciliação entre as forças governistas nos momentos mais críticos. Em setembro de 1993, discordou da atitude de Luís Antônio Fleury, governador de São Paulo, que rompeu com o governo federal, e afirmou que os partidos que tinham apoiado a saída de Fernando Collor deveriam dar sustentação política ao presidente Itamar Franco para que fosse garantida a governabilidade do país.

Em outubro seguinte, José Carlos Alves dos Santos, ex-assessor da Comissão de Orçamento da Câmara, denunciou o envolvimento de parlamentares, ministros, governadores e empreiteiras em um esquema de corrupção montado na comissão. Entre os supostos envolvidos, encontrava-se o governador sergipano. Em seu depoimento, José Carlos afirmou que este último costumava frequentar a casa do deputado federal João Alves (PFL-BA), acusado de chefiar o esquema de manipulação do orçamento da União, encarregado de distribuir entre os parlamentares propinas recebidas em troca de emendas incluídas no orçamento e verbas para instituições e empreiteiras. Defendendo-se de tal acusação, João Alves Filho confirmou ter conversado com seu homônimo da Bahia da mesma forma como havia conversado com relatores do orçamento de outros períodos, considerando normal um governador falar com o relator de uma comissão.

Em janeiro de 1994, a CPI do Orçamento, instalada em outubro do ano anterior, questionou as autorizações dadas pelo Ministério do Interior em 1989 para a liberação de 40 milhões de dólares em subvenções sociais. Titular da pasta na época, o governador de Sergipe foi acusado de liberar verbas utilizando como único critério a lista de entidades e prefeituras apresentada pelo deputado João Alves. De acordo com o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), os membros da CPI estavam convencidos de que as liberações serviam ao esquema de corrupção no orçamento, mas não tinham condições de afirmar se João Alves Filho participava ou não desse esquema enquanto ministro.

No final de janeiro, o relator da CPI do Orçamento, deputado Roberto Magalhães (PFL-PE), sugeriu que o caso do governador fosse remetido ao Ministério Público, pois, embora não houvesse provas de sua ligação com a máfia do orçamento, fora detectado o aumento de seu patrimônio em 1990, e sua renda declarada no ano fora considerada insuficiente para cobrir todas as despesas constatadas.

Parcialmente livre das acusações, permaneceu no cargo de governador, preparando-se para a sucessão estadual que ocorreria no final de 1994. Articuladas as alianças, o candidato apoiado pelo governo do estado seria o senador Albano Franco, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Realizada a eleição no dia 3 de outubro, Albano e Jackson Barreto, candidato do PDT, alcançaram votações semelhantes, o que levou a disputa para o segundo turno. Apesar da pequena vantagem obtida no primeiro turno, o candidato pedetista foi derrotado no pleito realizado em 15 de novembro. No dia 31 de dezembro, João Alves Filho encerrou seu mandato.

Em 1996, envolveu-se novamente em uma disputa eleitoral na tentativa de garantir a eleição de sua mulher, Maria do Carmo Alves (PFL), para a prefeitura de Aracaju. O pleito, contudo, foi ganho por João Augusto Gama da Silva, do PMDB. Dois anos depois, em 3 de outubro de 1998, enquanto sua mulher era eleita senadora, voltou a pleitear o cargo de governador na legenda do PFL. Tendo como maior adversário seu antigo aliado, o então governador Albano Franco (PSDB), obteve 38,7% dos votos válidos, enquanto Franco obteve 40,17%. Levada a disputa para o segundo turno, realizado no dia 25 do mesmo mês, Albano Franco saiu vitorioso, conseguindo a reeleição.

Em 2002, João Alves saiu novamente candidato ao governo do estado com o apoio da coligação “João na cabeça e Sergipe no coração”, liderada por seu partido, o PFL. Após mais uma acirrada disputa contra Albano Franco, conquistou, no segundo turno, com 55% dos votos válidos, seu terceiro mandato à frente do governo de Sergipe. Durante sua terceira gestão, iniciada em 2003, criou a Secretaria de Combate à Pobreza, seguindo o programa federal de combate à fome, chamado de Fome Zero, criado pelo recém-empossado presidente da República Luís Inácio Lula da Silva. Sua mulher, Maria do Carmo Alves, licenciou-se do Senado para assumir a nova secretaria, que também procurou desenvolver programas nas áreas de saúde e habitação.

Em 2006, foi candidato pela quarta vez ao governo do estado numa campanha marcada por discussões entre PFL e PSDB em torno das alianças eleitorais. Aliados em outros estados, os dois partidos enfrentavam conflitos de interesses em Sergipe, na Bahia e no Maranhão, que dificultavam o apoio ao candidato tucano à presidência, Geraldo Alckmin. Em Sergipe, o PSDB de início fez parte da coligação “Sergipe no rumo certo” para reeleição de Alves, que reuniu dez partidos. Mas, na convenção estadual de junho, o presidente do PSDB no estado, Bosco Costa, rompeu com o PFL, seguido por sua substituta, Maria Mendonça. Os dois deixaram PSDB e passaram a apoiar o candidato do PT, Marcelo Deda. Com isso, acentuou-se a rivalidade política entre pefelistas e petistas sergipanos. Depois de acirrada disputa, Marcelo Déda, foi eleito governador de Sergipe, derrotando o pefelista João Alves, que deixou o governo em 31 de dezembro. No ano seguinte, em Março, participou da refundação de seu partido, o PFL, que deu origem ao Democratas (DEM).

Dois meses depois, figurou entre os investigados pela Operação Navalha, deflagrada pela Polícia Federal, que apurou um suposto esquema fraudulento nas licitações das obras do Sistema da Adutora do Rio São Francisco, realizadas no período em que foi governador. Em sua defesa, argumentou que o acordo teria sido firmado pela gestão anterior, no governo de Albano Franco (1995-2003), e que durante a execução da obra, nenhuma irregularidade foi apontada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Em Maio de 2008, o Ministério Público Federal (MPF) ofereceu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) denúncia referente ao caso. Concorreu novamente nas eleições de Outubro de 2010 para governador de Sergipe e recebeu 466.219 votos, mas acabou derrotado novamente por Marcelo Deda, reeleito em primeiro turno, com 537.223 votos.

Em 2012, candidatou-se nas eleições municipais realizadas em Outubro para a prefeitura de Aracajú. Com uma coligação formada por 13 partidos, disputou com o candidato do PSB, apoiado pelo governador Marcelo Deda, Valadares Filho. Com 52,72% dos votos válidos, João Alves Filho foi eleito e empossado novamente na prefeitura após mais de trinta anos, em Janeiro de 2013.

Em Março, o STJ aceitou a denúncia oferecida, cinco anos antes, pelo MPF, contra João Alves Filho e outros 11 envolvidos no caso.João Alves Filho, desde 1993, é membro da Academia Sergipana de Letras e autor de diversos livros, entre os quais No outro lado do mundo (1988), Irmãos de raça (s/d), O Caminhoneiro do Brasil (1994), Nordeste – estratégias para o sucesso (1997), Matriz energética brasileira (2003) e o mais recente Toda a verdade sobre a transposição do rio São Francisco (2008).

Do seu casamento com Maria do Carmo Alves, teve três filhos. Seu cunhado, José Alves do Nascimento, foi senador por Sergipe entre 1995 e 1999.

 

Márcio Magalhães/ Letícia Nunes de Moraes

 

FONTES: CURRIC. BIOG.; Estado de S. Paulo (31/12/82; 8/8 e 13/11/87; 29/9/88; 5/10/08); Folha de S. Paulo (11/5/86; 8/8 e 27/9/87; 7/1 e 4/10/88; 2/4/91;  9/4 e 25/10/98; 27/10/02); Globo (18/11/82; 13/2/85; 30/11/86; 8/8 e 7/11/87; 6 e 23/1, 20 e 22/2, 29/6/88; 14/1 e 22/2/89; 3/9/93; 1/10/96; 18/8/06); Jornal do Brasil (15/4 e 18/11/82; 15 e 20/3, 14/7/85; 4/4/86; 11/8, 28/10 e 18/12/87; 2/1 e 4/10/88; 30/3/89; 22/10/93; 9 e 22/1/94); Veja (6/6, 25/7, 1/8 e 5/12/90; 30/9/92; 9/11/94); Portal da Agencia Brasil de Noticias. Disponível em: <http://www.agenciabrasil.ebc.com.br/>. Acesso em 07/05/2014;  Portal G1 de Notícias. Disponível em: <http://g1.globo.com>. Acesso em 07/05/2014; Portal do Tribunal Superior Eleitoral. Disponível em: <http://www.tse.jus.br/>. Acesso em 07/05/2014. 

 

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