JOAO AMAZONAS DE SOUSA PEDROSO

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Nome: AMAZONAS, João
Nome Completo: JOAO AMAZONAS DE SOUSA PEDROSO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

AMAZONAS, João

*mov. comunista; const. 1946; dep. fed. DF 1946-1948.

 

João Amazonas de Sousa Pedroso nasceu em Belém no dia 1º de janeiro de 1912, filho de João de Sousa Pedroso e de Raimunda Leal Pedroso. Segundo seu depoimento ao semanário Pasquim, o sobrenome Amazonas foi adotado por seu pai, “um português apaixonado pela Amazônia”. Sua mãe era descendente de índios.

Iniciou sua vida política aos 18 anos, participando no Norte do país da Revolução de 1930, que colocou Getúlio Vargas na chefia do Governo Provisório. Mais tarde, em 1935, quando trabalhava no setor de exportações da fábrica de massas alimentícias Palmeiras, em sua cidade natal, ingressou no Partido Comunista Brasileiro, então Partido Comunista do Brasil (PCB), tornando-se em pouco tempo membro de seu comitê estadual. Ainda em 1935, foi um dos dirigentes no Pará da Aliança Nacional Libertadora (ANL), frente antifascista e antiimperialista de âmbito nacional, que, sob a influência do PCB, promoveu a revolta comunista deflagrada no dia 23 de novembro em Natal, no dia 24 em Recife e no dia 27 no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, e prontamente sufocada pelas forças legalistas. Na ocasião, Amazonas mantinha ligações com alguns militares do 26º Batalhão de Caçadores, sediado na capital paraense, que ao serem detidos o denunciaram. Com isso, ficou preso durante dois meses e foi submetido a processo político-militar, que, todavia, não resultou em condenação.

No período que se seguiu integrou a direção da União Geral dos Sindicatos Proletários do Pará e, devido à intensa atuação que manteve junto aos sindicatos do estado — muitos dos quais ajudou a fundar mesmo após o advento do Estado Novo em 1937 —, chegou a ser preso diversas vezes, mas em todas elas foi libertado por interferência do movimento sindical.

Segundo entrevista que concedeu ao Pasquim, entre 1939 e 1940 o núcleo dirigente do PCB foi desbaratado e preso, bem como um grande número de militantes em todo o país. Por ordem do então chefe de polícia do Distrito Federal, Filinto Müller, Amazonas e Pedro Pomar, seu companheiro de partido, foram presos no Pará e condenados pelo Tribunal de Segurança Nacional (TSN). Submetidos a violências no período em que permaneceram na cadeia de São Jorge, fizeram greve de fome e conseguiram transferência para outra prisão na capital paraense. Em 1941, juntamente com mais quatro membros do PCB, fugiram da prisão e seguiram até Marabá (PA), onde tomaram um barco e atravessaram as cachoeiras do rio Tocantins. Atingiram a cidade de Peixes (GO), último ponto alcançado pelo rio, e de lá escaparam escondidos num caminhão de carga, que os conduziu a Anápolis (GO) após um percurso acidentado de cerca de 45 dias. Em seguida viajaram de trem para o Rio, onde Amazonas permaneceu alguns meses trabalhando como funcionário do Sindicato da Construção Civil.

Por essa época, os grupos remanescentes da Bahia, do Pará, de São Paulo e do Rio tentaram reorganizar nacionalmente o PCB, já numa conjuntura política mais favorável devido à mobilização em torno da campanha pela participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial (1939-1945). Com essa perspectiva, Amazonas foi enviado para Minas Gerais e mais tarde para o Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Em agosto de 1943, a reestruturação do PCB foi formalizada com a realização clandestina da Conferência da Mantiqueira, na qual foi eleita a nova direção do partido, cujo comitê central foi integrado, entre outros, por Amazonas, como secretário do trabalho sindical e de massas, e Luís Carlos Prestes, eleito in absentia secretário-geral. A posição tática que o PCB adotou frente ao contexto político foi uma orientação favorável a uma “aliança com Getúlio para a guerra e durante a guerra”, de apoio à Força Expedicionária Brasileira (FEB) e contra o nazismo.

Na Constituinte de 1946 e na Câmara dos Deputados

Com a redemocratização do país em 1945 e a deposição de Vargas em outubro, João Amazonas elegeu-se deputado pelo Distrito Federal à Assembléia Nacional Constituinte na legenda do PCB. Obtendo a segunda maior votação da bancada comunista carioca no pleito de dezembro de 1945, participou dos trabalhos constituintes desde a instalação da Assembléia, em fevereiro de 1946. Centrou sua atuação em torno de questões como o direito de greve, a liberdade sindical e a Justiça do Trabalho, e manifestou-se contra as perseguições aos trabalhadores da Light e ao PCB no Distrito Federal. Em junho de 1946 fez uma declaração no plenário, em nome da bancada comunista, contrária à moção apresentada por Otávio Mangabeira de exaltação às forças armadas pela deposição de Vargas. Assinou também os 15 pontos do Programa Mínimo de União Nacional proposto pelo PCB na fase final dos trabalhos, entre eles, a proteção aos pequenos industriais e fazendeiros, a autonomia dos municípios e do Distrito Federal, a unificação da Justiça, o direito de voto para os analfabetos, soldados e marinheiros, a proibição do trabalho do menor e a aceitação do estado de sítio apenas em caso de agressão estrangeira.

Ainda em 1946, na condição de dirigente nacional do Movimento Unificador dos Trabalhadores (MUT), participou do Congresso Sindical que criou a Confederação dos Trabalhadores do Brasil (CTB) — ambos organizações sindicais vinculadas ao PCB. A CTB, cujo lema fundamental era lutar por um “movimento sindical independente dos patrões e do governo”, seria interditada pouco tempo depois pelo governo do marechal Eurico Gaspar Dutra (1946-1951).

Com a promulgação da nova Constituição (18/9/1946), passou a exercer o mandato ordinário na Câmara dos Deputados. No início de maio de 1947, logo após a cassação do registro do PCB, decretada naquele mesmo mês, requereu, juntamente com Prestes e Maurício Grabois, uma ordem de habeas-corpus ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir o livre trânsito na sede central e nos comitês locais do partido, interditados pela polícia por determinação do Ministério da Justiça. Pleiteavam também que a agremiação continuasse aberta como sociedade civil. No final do mês, o processo nº 29.763 foi julgado pelo STF em sessão presidida pelo ministro José Linhares e, por unanimidade, o habeas-corpus foi negado.

Ainda em 1947, lançou os documentos Em defesa dos mandatos do povo e Contra a cassação dos mandatos e pela defesa nacional, este último escrito em co-autoria com Carlos Marighella e Grabois. Em janeiro do ano seguinte teve seu mandato cassado, assim como os demais parlamentares comunistas, mas continuou a desenvolver sua ação política na clandestinidade. Por volta de 1950 já era considerado, depois de Prestes e Diógenes Arruda, o terceiro homem do PCB.

A crise interna e a cisão

A crise interna no PCB teve início em outubro de 1956, quando foram abertos os debates sobre o relatório apresentado por Nikita Kruschev em fevereiro anterior no XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética (PCUS), fazendo a denúncia póstuma de seu antecessor Josef Stalin. Enquanto Prestes assumiu a nova orientação do comunismo soviético, Amazonas negou-se a acatá-la, sendo por isso acusado de stalinista pelos jornais do partido, Voz Operária e Imprensa Popular. Finalmente, em agosto de 1957, Amazonas, Arruda e Grabois foram afastados dos postos que ocupavam na comissão executiva do partido.

Após o XXI Congresso do PCUS, em 1958, que adotou como tática revolucionária a “transição pacífica” ao socialismo e a “coexistência pacífica” com os países capitalistas, acentuou-se o processo que conduziria à ruptura entre os comunismos soviético e chinês. A crise internacional repercutiu no interior do PCB e a luta ideológica que se vinha travando consolidou-se definitivamente com o lançamento nesse mesmo ano da Declaração de março, documento do comitê central de apoio às teses do PCUS, que modificou a linha política do partido estabelecida na Declaração de agosto de 1950. Essa diretriz foi reafirmada em 1960 pelo V Congresso do PCB. Realizada a Conferência Nacional do PCB em setembro de 1961, foram aprovados novos estatutos, novo programa e a modificação do nome do partido para Partido Comunista Brasileiro, visando facilitar um eventual pedido de registro eleitoral. O grupo dissidente, do qual fazia parte Amazonas, divulgou então a Carta dos cem, dirigida ao comitê central, protestando contra a violação dos princípios partidários e exigindo a convocação de um novo congresso. Em represália, esses elementos perderam os cargos que ocupavam, tendo Amazonas sido afastado do posto de primeiro-secretário do comitê regional do Rio Grande do Sul.

Em fevereiro de 1962, os dissidentes realizaram uma Conferência Nacional Extraordinária e criaram o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), reafirmando os fundamentos do marxismo-leninismo, do internacionalismo proletário, do confronto com as potências imperialistas e da guerra revolucionária para a tomada do poder. Durante a conferência foi também constituído o comitê central do partido e Amazonas foi eleito seu secretário-geral. Em março seguinte foi lançado o jornal A Classe Operária, órgão oficial do PCdoB. O novo partido, alinhando-se à posição chinesa, foi reconhecido em setembro de 1963 como partido irmão pelo Partido Comunista Chinês e pelo Partido do Trabalho da Albânia.

Com a vitória do movimento político-militar de 31 de março de 1964, que derrubou o governo João Goulart e instalou um regime de exceção, o PCdoB foi obrigado a abandonar a legalidade de fato, até então desfrutada pelas organizações de esquerda, e viu-se na contingência de submergir na clandestinidade.

A partir de então, A Classe Operária deixou de circular e, como elemento mais importante na hierarquia partidária, Amazonas participou de inúmeras reuniões no eixo Rio-São Paulo, para debater e difundir as propostas do partido diante da conjuntura: a) criação de uma grande frente antifascista nas cidades; b) desenvolvimento da luta armada revolucionária a partir do interior; c) na conjugação dessas duas vertentes, forçar a derrubada do fascismo no país.

Em 1966, em companhia de Grabois, Amazonas viajou a Cuba a convite do governo daquele país para assistir às comemorações do 1º de maio, e, na ocasião, entrou em contato com as delegações comunistas de diversos países. No dia 20 do mesmo mês teve seus direitos políticos suspensos por dez anos por força do Ato Institucional nº 2 (27/10/1965), editado pelo presidente Humberto Castelo Branco, que, entre outras medidas, permitiu que fosse reaberto o processo de punições extralegais de adversários do regime.

Em junho do mesmo ano, a VI Conferência Nacional do PCdoB aprovou a estratégia de ação e organização de núcleos no campo para o início do movimento guerrilheiro. Pouco depois, contudo, o partido sofreu a dissensão de um grupo que se contrapôs à direção, defendendo a tática do foco revolucionário preconizada pelo francês Régis Debray.

Da guerrilha do Araguaia ao exílio

Ainda em 1966, o PCdoB começou a organizar núcleos de guerrilha no interior do país, deslocando gradativamente seus melhores quadros para a região situada no baixo Araguaia, no limite de três estados — Pará, Maranhão e Goiás —, onde os conflitos pela posse da terra haviam atingido seu nível mais agudo. No final desse ano e em princípios de 1967, Amazonas viajou à República Popular da China, com o objetivo de observar a chamada Revolução Cultural chinesa, então em sua fase inicial.

Após seu retorno ao Brasil, transferiu-se em 1968 para a região do Araguaia, estabelecendo-se como lavrador e participando da preparação da guerrilha. Pouco depois, o PCdoB lançaria sua versão oficial sobre a guerra revolucionária no documento Guerra popular — o caminho da luta armada no Brasil. Em abril de 1972, durante o governo do general Emílio Garrastazu Médici, as forças governamentais empreenderam a primeira campanha de cerco e aniquilamento contra os guerrilheiros do PCdoB, dando início a uma série de três ofensivas que durariam até janeiro de 1975. Nesse período, as relações entre a Igreja Católica e o Estado sofreram um sério abalo devido à prisão de alguns religiosos católicos que desenvolviam trabalhos junto à população da área. O órgão oficial do PCdoB, A Classe Operária, teve sua circulação aumentada e foi criado mais um jornal do partido, O Araguaia.

Segundo Fernando Portela, Amazonas tornou-se um dos elementos de contato do comitê central da organização com os núcleos guerrilheiros, fazendo diversas vezes a rota Marabá-São Paulo. Ainda de acordo com o mesmo autor, em meados de 1973, com a prisão dos membros do partido responsáveis pela comissão de organização da guerrilha, o governo central obteve uma grande vitória ao isolar os guerrilheiros de seu núcleo dirigente. Em dezembro do mesmo ano, o movimento sofreu seu mais duro golpe com o desbaratamento de sua comissão militar, em plena selva. Ainda nesse mês, quando se dirigia para o Araguaia, Amazonas encontrou-se ocasionalmente na rodoviária de Goiânia com Elza Monnerat, também dirigente do partido, que, através de um sinal, deu-lhe ciência do ocorrido. A partir de então, só se teve notícias suas quando chegou à Albânia.

Em agosto de 1976, o comitê central do PCdoB expressou sua posição oficial sobre a Guerrilha do Araguaia no documento Gloriosa jornada de luta. Nesse mesmo ano, Amazonas fez sua última viagem à China Popular e, pouco depois, o PCdoB rompeu com a orientação chinesa devido à mudança da política externa e interna ocorrida após a morte de Mao Tsé-Tung e estreitou relações com a Albânia. Ainda nesse ano, em dezembro, uma reunião do comitê central do PCdoB em São Paulo foi desbaratada pelos órgãos policiais, resultando na morte de três membros da organização, Pedro Pomar, Ângelo Arroio e João Batista Drumond, e na prisão de outros militantes.

Em junho de 1979, o documento sobre a Guerrilha do Araguaia foi aprovado na VII Conferência Nacional do PCdoB, realizada no exterior, à qual Amazonas compareceu na condição de secretário-geral. Logo em seguida, em entrevista concedida ao semanário Movimento, fez uma análise da conjuntura política nacional e internacional, criticando na política brasileira o que denominou “suportes” do regime militar, ou seja, sua legislação excepcional, como a Lei de Segurança Nacional, a Lei de Imprensa e a Lei Antigreve, entre outras.

Beneficiado pela anistia decretada em agosto de 1979 pelo presidente da República, general João Batista Figueiredo, em novembro seguinte retornou ao Brasil. Em dezembro, prestou declaração à imprensa negando a possibilidade de unificação do PCdoB com o PCB, que caracterizou como de tendência “abertamente de direita”. Em fevereiro de 1980, logo após a invasão do Afeganistão por tropas soviéticas, condenou, em nome de seu partido, aquela intervenção, considerando-a “uma atitude insolente do governo de Moscou”, que deveria ser repudiada por todos os que “lutam realmente pela independência nacional e pelo socialismo”.

Em setembro de 1980, o PCdoB passou por uma grave crise interna, quando foram destituídas as direções regionais de São Paulo e da Bahia, além de outros cinco membros do comitê central do partido. O motivo imediato teria sido a indicação, por João Amazonas, de seis nomes para ocuparem lugares vagos no comitê central. O grupo dissidente queria que o processo ocorresse através de eleições e exigia a realização de um congresso para a avaliação dos resultados da Guerrilha do Araguaia.

Em abril de 1981, Amazonas lançou em Belo Horizonte a revista trimestral Princípios, da qual se tornou o editor responsável. Negou, na ocasião, que a convocação de uma constituinte fosse uma saída para o impasse da política brasileira, afirmando que ela só seria legítima se houvesse “liberdade total” no país. Em junho seguinte, quando participava de um seminário sobre esse mesmo tema na Assembléia Legislativa gaúcha, declarou à imprensa que, em termos nacionais, o PCdoB apoiaria apenas um determinado partido de oposição nas eleições previstas para novembro de 1982.

Em setembro de 1982, por indicação do ministro da Justiça Ibrahim Abi-Ackel, foi indiciado na Lei de Segurança Nacional sob a acusação de incitamento à luta armada através da publicação do livro Guerrilha do Araguaia, pela editora Anita Garibaldi.

No pleito de novembro deste último ano, o PCdoB, ainda um partido clandestino, lançou vários candidatos a deputado estadual e federal pela legenda do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), apoiando, dessa maneira, os candidatos aos governos estaduais deste partido. Neste pleito, o PCdoB conseguiu eleger quatro deputados federais.

Nas manifestações que incluíram saques a supermercados e lojas na Zona Sul e no Centro da cidade de São Paulo, em abril de 1983, Amazonas admitiu a participação do PCdoB, confirmando relatórios do Serviço Nacional de Informações (SNI). Na ocasião, ele declarou que “só quem desconhece a situação de meio milhão de desempregados pode se surpreender com tais fatos”. Denunciou, porém, que grupos paramilitares ligados ao sistema de repressão estariam “interessados em criar um clima artificial de insegurança e desmoralização do governo Franco Montoro”.

Retornando à legalidade em julho de 1985, o PCdoB participou do pleito de novembro de 1986 com legenda própria, apesar de três deputados federais, dos seis vitoriosos, terem se abrigado sob a legenda do PMDB. Nos estados, o partido elegeu cinco deputados, além do prefeito de Camaçari (BA).

Em janeiro de 1987, classificando a configuração do governo Sarney como de “centro-direita”, Amazonas declarou que seu partido estava na oposição, e que só cogitaria de aderir ao “pacto social” que então se discutia mediante o atendimento de uma série de condições, a começar pela suspensão do pagamento da dívida externa.

Na Assembléia Nacional Constituinte participou da primeira audiência pública da Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos, na qual criticou as propostas de limitação do número de partidos políticos, de interferência do estado na vida partidária, o voto facultativo e o voto distrital. Defendeu a eleição em dois turnos para presidente da República e o sistema parlamentarista de governo.

Em abril, o PCdoB divulgou documento oficial expondo a tese de que a guerrilha do Araguaia jamais existira, tendo ocorrido, segundo esta nova versão, o massacre de cem comunistas que se encontravam na região, não para derrubar o governo, mas à procura de abrigo seguro contra a repressão; descobertos pelo exército, foram obrigados a reagir.

Na 40ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), ocorrida em julho de 1988, Amazonas atacou o processo de abertura política e econômica em curso na União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), sob a liderança de Mikhail Gorbatchev, afirmando que se tratava de uma “farsa capitalista, um retrocesso, iniciado em 1956 com Kruschev”.

No pleito presidencial de novembro/dezembro de 1989 — a primeira eleição direta desde 1960 — o PCdoB apoiou Luís Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), candidato da Frente Brasil Popular, constituída também pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) e pelo Partido Verde (PV). Lula foi derrotado no segundo turno pelo candidato do Partido da Reconstrução Nacional (PRN), Fernando Collor de Melo.

Em agosto de 1991 Amazonas saudou a tentativa frustrada de derrubar o presidente Mikhail Gorbatchev, da URSS, como um fato “positivo” e “alvissareiro”.

No pleito presidencial de outubro de 1994, o PCdoB voltou a apoiar a candidatura de Lula na reeditada coligação Frente Brasil Popular, composta pelo PT, PSB, PV, PCB, Partido Popular Socialista (PPS) e Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU). Malsucedido pela segunda vez, o candidato petista perdeu já no primeiro turno para Fernando Henrique Cardoso, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).

Durante a primeira gestão de Fernando Henrique (1995-1998), o PCdoB participou ativamente da oposição, votando contra a extinção dos monopólios estatais até então existentes nos setores de telecomunicações e exploração de petróleo. Entre 1996 e 1997 Amazonas participou de manifestações contra a emenda constitucional que instituiu a reeleição de presidente da República, governadores e prefeitos.

Na qualidade de presidente nacional do PCdoB, Amazonas representou o partido nas negociações para a união das esquerdas com vistas às eleições de 1998. Formalizada em maio desse ano, a aliança mais uma vez indicou Lula como candidato à presidência da República, tendo como vice o ex-governador do Rio de Janeiro Leonel Brizola, do Partido Democrático Trabalhista (PDT). Em outubro, a despeito da ampliação da frente, Lula sofreria a terceira derrota consecutiva, perdendo de novo para Fernando Henrique Cardoso.

Em dezembro de 2001 João Amazonas deixou a presidência do PC do B, passando então a ocupar a presidência de honra do partido.

Faleceu em São Paulo no dia 27 de maio de 2002.

Casado com Edíria Coelho, teve três filhos.

Além dos livros citados, João Amazonas publicou Os desafios do socialismo no século XXI (1999).

Marcelo Costa

atualização

Fontes: Beto, F. Batismo; café Filho, J. Sindicato; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1947-1951); Carone, E. Estado; Encic. Mirador; Folha de S. Paulo (26/4/81, 5/1 e 30/4/87, 15/7/88, 28/8 e 30/8/91, 15/1/97); Galvão, F. Fechamento; Globo (22/11/79, 1/2/80; 28/5/02); Grande encic. Delta; Jornal do Brasil (21/5/66, 16/12/79, 28/6 e 24/9/81, 5 e 10/9/82, 8/4/83, 29/7/87, 13/5/98); Movimento (30/10-5/11/78, 13-19/8/79); Pasquim (30/11 a 6/12/79); Peralva, O. Retrato; Portela, F. Guerra; Silva, G. Constituinte; Veja (13/4/83 e 22/4/87).

 

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