João Batista de Abreu

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Nome: ABREU, João Batista de
Nome Completo: João Batista de Abreu

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

ABREU, João Batista de

*min. Planej. 1988-1990.

João Batista de Abreu nasceu em Lavras (MG) no dia 19 de junho de 1943, filho de José de Oliveira Abreu e de Ana Sila Pereira de Abreu.

Em 1962, concluiu os estudos secundários no Instituto Gammon, na sua cidade natal, tendo sido ativo militante da política estudantil. No pleito de novembro desse mesmo ano foi eleito vereador em Lavras pelo Partido Social Democrático (PSD).

Bacharelou-se em economia pela Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 1966, completando sua formação com a pós-graduação em economia pela Fundação Getulio Vargas (FGV) em 1969. Freqüentou também os cursos de matemática aplicada à economia e economia internacional, ambos pela Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG e, ainda, de teoria e política monetária pela FGV.

Transferindo-se para o Rio de Janeiro, ainda em 1969 lecionou na Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas do Rio de Janeiro, e em 1970 foi responsável pelo curso de aperfeiçoamento em engenharia econômica da Escola Nacional de Engenharia. Nesse mesmo ano tornou-se professor do Instituto Militar de Engenharia (IME), cargo que exerceria até 1974. Nesse período, entre os anos 1972 e 1974, também lecionou na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

Em 1974 ingressou na assessoria econômica do Gabinete do Ministério da Fazenda, no qual ocupou a subchefia da Assessoria Econômica, função que exerceu durante a gestão dos ex-ministros Mário Henrique Simonsen e Delfim Neto, tendo trabalhado no órgão até 1979, quando passou a fazer parte dos quadros do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), em Brasília. Aí permaneceu até 1986.

Nomeado secretário-geral do Ministério da Fazenda em 1986, quando Dílson Funaro estava à frente da pasta, assumiu, no ano seguinte, a Secretaria de Fazenda de Minas Gerais, no governo de Newton Cardoso. Deixou o cargo no início de 1988, quando, por sugestão do governador mineiro, ocupou a pasta do Planejamento do governo José Sarney (1985-1989), em substituição a Aníbal Teixeira (1987-1988), que deixara o ministério sob graves acusações de corrupção. Empossado em 22 de janeiro deste ano, João Batista de Abreu recebeu do presidente Sarney a incumbência de controlar o déficit público e as despesas do governo e combater a inflação.

Favorável ao mandato de cinco anos para o presidente José Sarney e ao presidencialismo, João Batista de Abreu defendeu medidas drásticas de ajustamento econômico para criar condições de recuperação da poupança pública e de retomada dos investimentos privados. Durante a sua gestão foi criado o Conselho Federal de Desestatização e o decreto-lei antecipando e estabelecendo normas para demissão de funcionários das empresas, órgãos públicos, fundações e autarquias que fossem extintos pelo conselho. Os funcionários seriam estimulados a se demitirem, recebendo seis salários e garantias trabalhistas de uma demissão sem justa causa, e os que quisessem permanecer no serviço público teriam 30 dias para prestar concurso e, se aprovados, reingressariam no governo nos níveis mais baixos da carreira administrativa e se reprovados, seriam demitidos.

João Batista de Abreu apresentou também ao Congresso o projeto de lei possibilitando a venda da maioria das ações das empresas estatais e instituindo uma ação ordinária de classe especial, ou golden share, a qual permitiria ao Estado manter seu poder de gestão sobre a empresa, ainda que não detivesse seu controle acionário.

Em abril de 1988, esteve em missão oficial em Belgrado, na Iugoslávia, chefiando a delegação brasileira que participou da reunião do Grupo dos 77, da qual participaram 126 países. João Batista de Abreu integrou a primeira rodada de negociações, que tratou da troca de listas de produtos entre o Brasil e 15 países em desenvolvimento, incluindo a Índia, a Coréia do Sul, o Egito, a Nigéria, a Iugoslávia, a Romênia e a Indonésia, na base de concessões tarifárias e não tarifárias. De volta ao Brasil, ainda em abril João Batista de Abreu anunciou novas medidas de contenção dos gastos públicos, entre elas o congelamento por dois meses do pagamento da Unidade de Referência de Preços (URP) — instituída na época do Plano Cruzado para reajustar preços e salários — ao funcionalismo público e a suspensão dos empréstimos às empresas estatais e aos estados e municípios.

Durante a gestão de Abreu no Ministério do Planejamento foi elaborado, e entregue ao Congresso em setembro de 1989, o projeto de orçamento que foi considerado o mais detalhado e transparente da história do país até aquela data, incluindo pela primeira vez todos os gastos do Tesouro. Neste projeto, as áreas que ficaram com maiores percentuais de investimentos foram as forças armadas e o Ministério dos Transportes. Deixou a pasta em 15 de março de 1990, ao final do governo Sarney.

Em maio de 1990, assumiu a presidência do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais — BDMG, cargo que exerceu até novembro do ano seguinte, quando passou a responder pela vice-presidência do Banco de Minas Gerais — BMG S.A., função que exerce desde então.

Casou-se com Maria Helena Alves Moreira de Abreu, com quem teve dois filhos.

Foi autor dos capítulos “Sistema financeiro, leis e regulamentos, Bolsas de valores e Investimentos estrangeiros”, no livro O mercado de capitais no Japão (1975) e do capítulo “Balanço de pagamentos”, no livro A economia brasileira e suas perspectivas.

Márcia Quarti

FONTES: ASSEMB. LEGISL. MG. Dicionário biográfico; Estado de S. Paulo (21/1, 30/3 e 5/4/88); Folha de S. Paulo (21/1/88 e 3/9/89); INF. BIOG.; IstoÉ (27/1/88); Jornal do Brasil (30/3/88).

 

 

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