JOAO BATISTA MIRANDA

Ajuda
Busca

Acervos
Tipo
Verbete

Detalhes

Nome: MIRANDA, Batista
Nome Completo: JOAO BATISTA MIRANDA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
MIRANDA, BATISTA

MIRANDA, Batista

*dep. fed. MG 1967-1983; min. TCU 1983.

 

João Batista Miranda nasceu em Lajinha do Chalé, à época distrito de Ipanema, atual Lajinha (MG), no dia 4 de abril de 1920, filho do agricultor João Batista Miranda e de Emerentina Avelino de Miranda.

Transferindo-se para Carangola (MG), realizou o curso secundário no Ginásio Municipal Carangolense, de cuja revista foi diretor. Bacharelou-se, em 1947, pela Faculdade de Direito da Universidade de Minas Gerais (UMG). Ainda universitário, presidira o Centro Acadêmico Afonso Pena (1945-1947) e o Centro de Estudos Jurídicos Justino Mendes, ambas organizações estudantis. Após deixar a Faculdade, passou, em 1948, a atuar como advogado na capital mineira.

Candidato a deputado estadual pela legenda da União Democrática Nacional (UDN) no pleito de outubro de 1950, obteve apenas uma suplência. Ainda em 1950, foi admitido como professor-assistente de história do Brasil na Faculdade de Filosofia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), cujo corpo docente integraria até 1953.

Exerceu o mandato na Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) de novembro a dezembro de 1951 e de dezembro de 1952 a julho de 1953, participando, neste último período, da Comissão Especial de Divisão Administrativa e Judiciária e da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas.

Novamente candidato a deputado estadual em Minas pela UDN no pleito de outubro de 1954, mais uma vez conquistou somente uma suplência, exercendo o mandato de outubro a dezembro de 1957 e de julho a setembro de 1958.

No pleito de outubro de 1958, elegeu-se afinal deputado estadual pela legenda udenista. Assumindo o mandato em fevereiro de 1959, integrou as comissões de Constituição, Legislação e Justiça e de Serviço Público durante toda a legislatura, foi primeiro-vice-presidente da Comissão Executiva (1960) e da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas (1961), vice-presidente da Comissão de Assuntos Municipais e Interestaduais (1962) e chegou a ocupar a vice-presidência e a presidência da ALMG.

Reelegeu-se deputado estadual em outubro de 1962, sempre na legenda da UDN. Tomando posse em fevereiro do ano seguinte, voltou a integrar as comissões de Constituição, Legislação e Justiça e de Serviço Público (1963-1964). Em 1965, tornou-se presidente da Comissão de Siderurgia e Mineração, cujo cargo ocuparia até 1966, tendo visitado países africanos e europeus produtores de minério de ferro na condição de seu representante. Presidiu ainda a Comissão de Educação, a Comissão de Agricultura e a Comissão Especial do Manganês. Nesta legislatura, participaria ainda da Comissão de Redação (1966).

Com a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº 2 (27/10/1965) e a posterior instauração do bipartidarismo, filiou-se à Aliança Renovadora Nacional (Arena), agremiação de apoio ao regime militar instaurado no país em abril de 1964.

Pela legenda arenista, elegeu-se deputado federal por seu estado no pleito de novembro de 1966, assumindo o mandato em fevereiro de 1967. Nesta legislatura, foi presidente da Comissão de Siderurgia e Mineração, membro efetivo das comissões de Segurança Nacional, de Minas e Energia e de Orçamento e suplente da Comissão de Economia da Câmara dos Deputados.

Em novembro de 1970, reelegeu-se deputado federal ainda pela legenda da Arena, atuando na nova legislatura como membro efetivo da Comissão de Ciência e Tecnologia e suplente da Comissão de Agricultura e Política Rural.

Obtendo o terceiro mandato consecutivo como deputado federal na legenda da Arena em novembro de 1974, assumiu-o em fevereiro do ano seguinte e voltou a integrar a Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados.

Mais uma vez eleito em novembro de 1978, participou nesta legislatura como membro da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados e atuou como relator do projeto que criou a Siderurgia Brasileira (Siderbrás).

Com a extinção do bipartidarismo em 29 de novembro de 1979 e a posterior reformulação partidária, ingressou no Partido Democrático Social (PDS), agremiação que aglutinou os antigos membros da Arena. Por esta legenda, voltou a concorrer a uma cadeira na Câmara em novembro de 1982, obtendo apenas uma suplência. Deixou a Câmara dos Deputados em janeiro de 1983, ao final da legislatura.

Foi nomeado, ainda em 1983, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).

Foi ainda oficial-de-gabinete da Secretaria de Viação do Estado de Minas, Inspetor de Ensino Secundário Federal e Técnico em Assuntos Educacionais do Ministério da Educação e Cultura (MEC), advogado do quadro jurídico de Minas Gerais e consultor jurídico do Banco Mineiro do Oeste S.A. Enviou colaborações para o jornal Correio da Manhã e outros veículos da capital mineira. Escreveu ainda para jornais da imprensa brasiliense.

Faleceu em Belo Horizonte em 11 de dezembro de 1983.

Era casado com Sílvia Martins da Costa Miranda, com quem teve três filhos. O sogro, Américo Brasil Martins da Costa, foi deputado da ALMG entre 1947 e 1955.

 

 

FONTES: ASSEMB. LEGISL. MG. Dicionário biográfico; CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1967-1971, 1971-1975, 1975-1979 e 1979-1983); Jornal do Brasil (12/12/83); NÉRI, S. 16; Perfil (1972 e 1980); Rev. Arq. Públ. Mineiro (12/76).

 

Para enviar uma colaboração ou guardar este conteúdo em suas pesquisas clique aqui para fazer o login.

CPDOC | FGV • Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil
Praia de Botafogo, 190, Rio de Janeiro - RJ - 22253-900 • Tels. (21) 3799.5676 / 3799.5677
Horário da sala de consulta: de segunda a sexta, de 9h às 16h30
© Copyright Fundação Getulio Vargas 2009. Todos os direitos reservados