JOAO BOSCO FRANCA CRUZ

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Nome: FRANÇA, Bosco
Nome Completo: JOAO BOSCO FRANCA CRUZ

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
FRANÇA, BOSCO

FRANÇA, Bosco

*const. 1987-1988; dep. fed. SE 1987-1991, 1995-1999.

 

João Bosco França Cruz nasceu em Aracaju (SE) no dia 27 de dezembro de 1952, filho de Aristotelino Cruz e Beatriz França Cruz.

Fez o curso de medicina na Universidade Federal de Sergipe (UFSE) de 1972 a 1978. Empresário do setor médico, de produção de leite de coco, café e pecuarista, filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) em 1985 e elegeu-se deputado federal constituinte nas eleições de novembro de 1986.

Empossado em 1º de fevereiro de 1987, quando foram abertos os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), foi vice-presidente da Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias, da Comissão da Ordem Social e suplente da Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e da Atividade Econômica, da Comissão da Ordem Econômica. Pronunciou-se a favor da jornada semanal de 40 horas, da unicidade sindical, do voto facultativo aos 16 anos, do sistema presidencialista de governo, da nacionalização do subsolo, do limite de 12% de juros reais e do mandato de cinco anos para o presidente José Sarney. Votou contra a pena de morte, a estabilidade no emprego, o turno ininterrupto de seis horas, a proibição do comércio de sangue e a limitação dos encargos com a dívida externa. Integrou a Comissão de Relações Exteriores do Congresso Nacional de 1988 a 1991. Deixou a Câmara ao término de seu mandato em janeiro de 1991, pois não logrou êxito em se reeleger nas eleições de outubro de 1990.

Membro do diretório regional do PMDB de 1992 a 1994, deixou o partido no último ano e filiou-se ao Partido da Mobilização Nacional (PMN), pelo qual se elegeu novamente deputado federal no pleito de outubro de 1994.

Assumiu seu mandato em fevereiro de 1995 e integrou a Comissão de Minas e Energia. Nas votações das emendas constitucionais propostas pelo governo Fernando Henrique Cardoso nesse ano, votou contra a quebra do monopólio das embarcações nacionais na navegação de cabotagem, o fim do monopólio estatal das telecomunicações, a quebra do monopólio da Petrobras na exploração de petróleo e pronunciou-se, no primeiro turno, a favor da extinção do monopólio dos governos estaduais na distribuição de gás canalizado, ausentando-se no segundo turno.

Em junho de 1996, ausentou-se da votação que criou a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) — que substituiu o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF) —, imposto de 0,2% sobre transações bancárias criado como fonte complementar de recursos para a saúde. Em abril do mesmo ano, teve a licença pedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sob a acusação de crime de desacato à autoridade.

Candidatou-se a prefeito de Aracaju nas eleições municipais de outubro de 1996, pelo PMN, não conseguindo se eleger. Ainda nesse ano, integrou a Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática.

Em janeiro/fevereiro de 1997, votou a favor da emenda da reeleição, projeto do deputado Mendonça Filho (PFL-PE), que permitiu a candidatura de presidentes da República, governadores e prefeitos a eleições consecutivas, sem necessidade de desincompatibilização dos cargos ocupados. Em novembro, votou a favor da quebra da estabilidade do servidor público, item da reforma administrativa que permitiu a demissão de servidores públicos por mau desempenho e/ou excesso de gastos com a folha de pagamento. Integrou, ainda nesse ano, a Comissão de Agricultura e Política Rural, na qual permaneceu em 1998.

Em novembro de 1998, votou a favor do teto de 1.200 reais para aposentadorias no setor público e do estabelecimento de idade mínima e tempo de contribuição para o setor privado, itens fundamentais para a definição da reforma da previdência.

Deixou a Câmara no fim da legislatura em janeiro de 1999, sem ter disputado a reeleição no pleito de outubro do ano anterior.

Casou-se com Silvana Mitidieri Cruz, com quem teve três filhos.

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1991-1995, 1995-1999); Estado de S. Paulo (16/6 e 28/11/97); Folha de S. Paulo (14/1/96, 30/1 e 16/6/97, 29/9 e 6/11/98); Globo (29/1/97); Jornal do Brasil (4/6/96).

 

 

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