JOAO CARLOS PAOLILO BACELAR

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Nome: BACELAR, João Carlos
Nome Completo: JOAO CARLOS PAOLILO BACELAR

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

BACELAR, João Carlos

*const. 1987-1988; dep. fed. BA 1987-1995, 1997-1998, 1999, 2000-2006 e 2007.

João Carlos Paolilo Bacelar nasceu em Entre Rios (BA) no dia 3 de dezembro de 1941, filho de João de Sousa Bacelar e de Helena Paolilo Bacelar. Seu irmão Rui Bacelar foi deputado federal de 1971 a 1987 pela Bahia e senador de 1987 a 1995.

Diplomou-se em direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) em 1969.

Iniciou a carreira política em novembro de 1982, concorrendo a uma cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia na legenda do Partido Democrático Social (PDS). Eleito, assumiu o mandato no início do ano seguinte, tornando-se membro titular das comissões de Agricultura e de Minas e Energia.

Em novembro de 1986, elegeu-se deputado federal constituinte pela Bahia na legenda do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Tomou posse em 1º de fevereiro de 1987, quando se iniciaram os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), e participou dos trabalhos como membro titular da Subcomissão de Orçamento e Fiscalização Financeira, da Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças, e suplente da Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público, da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo. Nas principais matérias em pauta na Constituinte, votou a favor da pena de morte, da estatização do sistema financeiro e da limitação dos encargos da dívida externa. Ausentou-se da votação referente a soberania popular, voto aos 16 anos, nacionalização do subsolo, mandado de segurança coletivo, aviso prévio proporcional e legalização do jogo do bicho. Manifestou-se contra a criação de um fundo de apoio à reforma agrária, da limitação do direito de propriedade privada, da desapropriação da propriedade produtiva, da anistia aos micro e pequenos empresários, da jornada de 40 horas semanais e do mandato de cinco anos para o presidente José Sarney. Absteve-se da votação sobre a descriminalização do aborto e o turno ininterrupto de seis horas. Após a promulgação da nova Carta Constitucional em 5 de outubro de 1988, tornou-se membro titular das comissões de Finanças, Mista de Orçamento e de Finanças e Tributação. Foi ainda suplente da Comissão de Economia, Indústria e Comércio.

Reeleito em novembro de 1990, tomou posse em fevereiro do ano seguinte. Não esteve presente à sessão da Câmara dos Deputados de 29 de setembro de 1992, em que o foi votada a admissibilidade do processo do impeachment do presidente Fernando Collor de Melo, acusado de crime de responsabilidade por ligações com um esquema de corrupção no governo liderado pelo ex-tesoureiro de sua campanha presidencial, Paulo César Farias. Afastado da presidência logo após a votação na Câmara, Collor renunciou ao mandato em 29 de dezembro, pouco antes da conclusão do processo pelo Senado, sendo então efetivado na presidência o vice-presidente Itamar Franco, que já vinha exercendo o cargo interinamente desde 2 de outubro.

Ainda em 1992, devido a problemas internos, retirou-se do PMDB e filiou-se ao Partido Social Cristão (PSC). Antes de concluir o mandato, votou a favor da criação do Fundo Social de Emergência (FSE), que permitia ao governo gastar 20% da arrecadação de impostos sem destiná-los obrigatoriamente aos setores de saúde e educação, mas ausentou-se da votação referente à criação do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), fixado em 0,25%, como fonte complementar de recursos para a saúde. Disputou a reeleição em outubro de 1994 e obteve uma suplência. Deixou a Câmara ao final da legislatura, em janeiro de 1995, e em janeiro de 1997 transferiu-se para o Partido da Frente Liberal (PFL). Como suplente, voltou a exercer o mandato, na vaga de Eraldo Tinoco, de janeiro de 1997 a abril de 1998 e ao longo do mês de janeiro de 1999.

Em outubro de 1998 disputou novamente a reeleição e alcançou a terceira suplência.  Assumiu o mandato de outubro de 2000 até o final da legislatura, em janeiro de 2003. No pleito de 2002, disputou sua última eleição para deputado federal, na legenda do PFL, mas novamente obteve uma suplência. Voltou a ocupar uma cadeira na Câmara de 4 de fevereiro de 2003 a 14 de fevereiro de 2006, e de 21 de fevereiro a 31 de março de 2006. Reassumiu o cargo em 4 de janeiro de 2007 e permaneceu na Câmara até o final do mês, quando se encerrou a legislatura. Nesse período, foi membro titular da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, das comissões especiais do Quadro Temporário de Servidor Público e de Registro nos Consulados, e da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Biopirataria.

Paralelamente à carreira política, foi empresário no ramo da construção civil e da agropecuária, atividades às quais passou a se dedicar a partir 2007.

Faleceu em Salvador no dia 9 de junho de 2009.

Casou-se com Lígia Silva Bacelar, com quem teve quatro filhos. Entre eles, seguiu carreira política João Carlos Bacelar Filho, que foi eleito deputado federal pela Bahia no pleito de 2006.

 

FONTES: ASSEMB. NAC. CONST. Repertório (1988); CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1987-1991, 1991-1995, 1995-1999); Estado de S.Paulo (online) 9 jun. 2009. Disponível em: <http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,morre-ex-deputa do-federal-baiano-joao-carlos-bacelar,384968,0.htm>. Acesso em: 12 nov. 2009; Folha de S. Paulo (18/9/94); Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em: <http://www2. camara.gov.br/deputados/index.html/loadFrame.html>. Acesso em: 13 nov. 2009.

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