JOAO DE LIMA TEIXEIRA

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Nome: TEIXEIRA, Lima
Nome Completo: JOAO DE LIMA TEIXEIRA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
TEIXEIRA, LIMA

TEIXEIRA, Lima

*dep. fed. prof. 1935-1937; sen. BA 1955-1963.

 

João de Lima Teixeira nasceu na fazenda Engenho Santo Antônio do Rio Fundo, em Santo Amaro (BA) no dia 2 de dezembro de 1909, filho de José Antônio Rodrigues Teixeira e de Adelaide de Lima Teixeira.

Realizou os estudos primários no Colégio Antônio Vieira e os secundários no Ginásio Estadual da Bahia, em Salvador. Em 1933, bacharelou-se em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito da Bahia, especializando-se em legislação agrária e do trabalho. Promotor público em Cachoeira (BA) em 1934, assumiu nesse mesmo ano a direção da Escola Profissional para Menores da Bahia.

Eleito, ainda em 1934, deputado federal profissional, representando os empregadores da lavoura e da pecuária da Bahia, foi empossado em maio de 1935, tendo integrado a comissão especial encarregada de pesquisar as condições de vida dos trabalhadores rurais e as comissões permanentes de Legislação Social e de Indústria e Comércio. Apresentou emenda ao projeto do deputado Emílio Maia para a aquisição da primeira sonda, visando a exploração de petróleo em Lobato (BA), tendo levado à Câmara amostras do óleo extraído por Oscar Cordeiro de um poço a quatro metros de profundidade, fato que mereceu grande destaque da imprensa carioca. Permaneceu na Câmara até o dia 10 de novembro de 1937, quando, com o advento do Estado Novo, os órgãos legislativos do país foram suprimidos.

Em 1938, foi designado presidente da Junta de Conciliação e Julgamento da Justiça do Trabalho em Salvador. Proprietário agrícola dedicado ao cultivo da cana-de-açúcar, foi suplente de delegado dos fornecedores desse produto na comissão executiva do Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) em 1942. No ano seguinte, foi presidente substituto da 5ª Região do Conselho Regional do Trabalho

Foi presidente do Conselho Regional do Trabalho da Bahia em 1945 e 1946 e, após a extinção do Estado Novo, elegeu-se em janeiro de 1947 deputado à Assembléia Constituinte baiana na legenda do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Assumindo o mandato em março do mesmo ano, foi eleito vice-presidente da Assembléia.

Com a promulgação da nova Constituição estadual e a transformação da Constituinte em Assembléia Legislativa, passou a cumprir mandato ordinário. Reeleito em outubro de 1950 na mesma legenda, foi presidente da Assembléia Legislativa em 1951 e assumiu por três vezes a chefia do Executivo estadual durante impedimento do governador Luís Régis Pacheco Pereira (1951-1955). Ainda nessa legislatura presidiu a Comissão de Agricultura e integrou a Comissão Especial de Reestruturação do Instituto do Cacau e as comissões permanentes de Viação e Obras Públicas e de Redação da Assembléia baiana.

No pleito de outubro de 1954 elegeu-se senador pela Bahia, apoiado pela coligação do PTB com a União Democrática Nacional (UDN), tendo assumido sua cadeira em fevereiro de 1955, após o término de seu mandato na Assembléia em janeiro do mesmo ano. Após a morte do presidente Getúlio Vargas (24/8/1954), apoiou o Movimento do 11 de Novembro de 1955, liderado pelo general Henrique Teixeira Lott, ministro da Guerra demissionário, visando, segundo seus promotores, barrar uma conspiração em preparo no governo e assegurar a posse do presidente eleito Juscelino Kubitschek. O movimento provocou o impedimento dos presidentes da República Carlos Luz, em exercício, e Café Filho, licenciado, empossando na chefia da nação o vice-presidente do Senado, Nereu Ramos, que governou até a posse de Juscelino Kubitschek, em janeiro de 1956.

Em 1956, Lima Teixeira fez o curso da Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro. Participou da delegação brasileira às XI, XII, XIII e XVI conferências da Organização Internacional do Trabalho (OIT), realizadas em Genebra, Suíça, respectivamente nos anos de 1957, 1958, 1959 e 1962. Em 1958 compareceu também à II Conferência Internacional do Açúcar, realizada na mesma cidade.

Ao longo de seu mandato como senador, foi primeiro-secretário da mesa do Senado, líder e vice-líder do PTB, além de vice-líder da maioria de 1961 a 1963. Foi presidente da Comissão Especial de Importação e Exportação e membro efetivo da Comissão Especial do Vale do Rio Doce, da Comissão Mista de Revisão da Constituição e das comissões permanentes de Agricultura, de Constituição e Justiça, de Finanças, de Economia e de Relações Exteriores. Foi ainda suplente das comissões de Educação e Cultura e de Pecuária, Florestas, Caça e Pesca. Encerrou seu mandato em janeiro de 1963, deixando o Senado. Nesse mesmo ano, foi nomeado ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Eleito vice-presidente do TST em setembro de 1971, nesse mesmo ano tornou-se membro do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário. Reeleito vice-presidente do TST em 1976, foi designado, em agosto de 1978, para exercer a presidência do órgão, substituindo o ministro Renato Machado, falecido em julho do mesmo ano. Exerceu o cargo até 1981, ano em que se aposentou. Nessa ocasião, fixou residência no Rio de Janeiro, passando a dedicar-se à pintura e à poesia.

Jornalista, colaborou nos jornais baianos Estado da Bahia, Diário de Notícias, Diário da Bahia e A Tarde.

Pertenceu à Confederação Rural Brasileira, à Associação Baiana de Imprensa, à Sociedade dos Amigos de Alberto Torres, à Federação das Associações Rurais da Bahia, à Associação dos Fornecedores de Cana da Bahia, à Federação dos Plantadores de Cana do Brasil, à Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG), ao Centro Cultural Teodoro Sampaio e ao Instituto Histórico e Geográfico da Bahia.

Faleceu no Rio de Janeiro no dia 29 de novembro de 2000.

Casou-se com Cléa Pacheco Lima Teixeira, com quem teve dois filhos.

 

FONTES: Boletim Min. Trab. (5/36); CAFÉ FILHO, J. Sindicato; CÂM. DEP. Deputados; COUTINHO, A. Brasil; CURRIC. BIOG.; Diário do Congresso Nacional; Grande encic. Delta; INF. Antônio de Araújo Viana; Jornal do Brasil (2/8/78); SENADO. Dados; SENADO. Relação; SENADO. Relação dos líderes; TRIB. SUP. ELEIT. Dados (1, 2 e 3).

 

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