JOAO DE MEDEIROS CALMON

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Nome: CALMON, João
Nome Completo: JOAO DE MEDEIROS CALMON

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
CALMON, JOÃO

CALMON, João

*jornalista; dep. fed. ES 1963-1971; sen. ES 1971-1987; const. 1987-1988; sen. ES 1988-1994.

 

João de Medeiros Calmon nasceu em Baunilha, município de Colatina (ES), no dia 7 de setembro de 1916, filho de Augusto Pedrinha du Pin Calmon e de Virgínia de Medeiros Calmon. Em sua família destacou-se também Miguel Calmon du Pin e Almeida Sobrinho, que foi deputado federal na legislatura de 1959 a 1963 e ministro da Fazenda entre setembro de 1962 e janeiro de 1963.

Freqüentou a escola pública de Baunilha até 1927, quando se transferiu para Vitória e matriculou-se no Ginásio São Vicente de Paulo. Em 1933 mudou-se para o Rio de Janeiro, então Distrito Federal, ingressando na Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro. Em fins de 1937 começou a trabalhar como repórter no Diário da Noite, jornal pertencente aos Diários Associados, então o maior grupo jornalístico do país, e em dezembro do mesmo ano formou-se em direito.

Em 1938, por designação de Francisco de Assis Chateaubriand, proprietário dos Diários Associados, transferiu-se para Fortaleza como diretor do jornal Correio do Ceará. Em 1940, em nome dos Diários Associados, comprou o matutino Unitário, editado na capital cearense, e a partir de 1943 adquiriu e fundou novas empresas de jornais e estações de radiodifusão em diversas cidades do Norte e do Nordeste do país. Em 1946 já era diretor de 13 empresas associadas em seis estados daquelas regiões.

Em 1955, foi chamado por Assis Chateaubriand para dirigir no Rio de Janeiro as rádios Tupi e Tamoio, e a Televisão Tupi. Quatro meses depois assumiu a direção geral dos Diários Associados. Em 1958, foi nomeado por Chateaubriand vice-presidente das empresas, o que, segundo o próprio Calmon, deixava clara a idéia de tê-lo como seu sucessor. Continuou a expandir a rede de jornais e emissoras, tendo instalado estações de televisão em Porto Alegre, Salvador, Recife, Fortaleza e Belém.

Em setembro de 1959, Chateaubriand, com a idéia de garantir a continuidade de seu trabalho, doou 49% de suas ações e cotas a 22 funcionários dos Diários Associados, entre eles João Calmon, e formou um condomínio acionário. Em julho de 1962, doou os 51% restantes de suas ações e cotas ao condomínio, de cuja comissão plenária — órgão supremo presidido por Chateaubriand, que controlava todas as empresas associadas — Calmon foi eleito nessa ocasião vice-presidente. Ainda em 1962 comandou uma campanha que resultou na derrubada dos vetos opostos pelo governo do presidente João Goulart ao projeto do Colégio Brasileiro de Telecomunicações.

No mês de outubro do mesmo ano foi eleito deputado federal pelo Espírito Santo na legenda do Partido Social Democrático (PSD). Ainda em 1962, elegeu-se presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), entidade que congregava todas as empresas de radiodifusão e de televisão no Brasil. Ao tomar posse na Câmara, em fevereiro do ano seguinte, afastou-se da direção das rádios Tamoio e Tupi e da Televisão Tupi — pois a legislação brasileira não permitia que um parlamentar fosse diretor ou empregado de empresa de rádio ou televisão — permanecendo, no entanto, como um dos principais acionistas.

Em outubro de 1963 lançou a idéia, logo a seguir concretizada, da Rede da Democracia, cadeia formada por mais de cem emissoras de todos os estados do Brasil, que passou a transmitir diariamente programas políticos de ataque ao governo Goulart, acusando-o de pôr em risco o regime democrático. Nesse ano integrou o conselho administrativo da Associação Brasileira de Imprensa (ABI).

Em fevereiro de 1964 teve seu nome homologado na convenção nacional do Partido Social Progressista (PSP) como candidato à vice-presidência da República nas eleições que deveriam ocorrer em outubro de 1965, compondo a chapa encabeçada por Ademar de Barros, então governador de São Paulo. Em decorrência do movimento político-militar de março de 1964, que depôs o presidente João Goulart, o governo foi assumido pelo marechal Humberto Castelo Branco, eleito em abril pelo Congresso, e as eleições presidenciais foram adiadas para novembro de 1966. Ainda em 1964 viajou à República Federal da Alemanha a convite do governo de Bonn, como membro da delegação da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados.

No mês de abril de 1964, João Calmon pediu na tribuna da Câmara a cassação dos parlamentares que mantinham ligações com o proscrito Partido Comunista Brasileiro (PCB). Nas eleições para a presidência da Câmara, em fevereiro de 1965, Ranieri Mazzilli, que a presidia há sete legislaturas, foi indicado pelo PSD para concorrer mais uma vez à reeleição. O presidente Castelo Branco recebeu a indicação como um desafio, uma vez que havia vetado a candidatura de Mazzilli com o propósito de não admitir reeleições. Para garantir o apoio do Legislativo às iniciativas do governo, foi criado em 17 de fevereiro o Bloco Parlamentar Revolucionário (BPR), composto de membros de diferentes partidos. João Calmon foi um dos primeiros pessedistas a integrar essa articulação, que reunia 184 deputados. Em 24 de fevereiro, Olavo Bilac Pinto, da União Democrática Nacional (UDN), apoiado pelo BPR, derrotou Mazzilli e assumiu a presidência da Câmara.

Em novembro de 1965 João Calmon representou o Brasil na II Conferência Interamericana Extraordinária da Organização dos Estados Americanos (OEA), realizada no Rio de Janeiro. No início de 1966, em decorrência do Ato Institucional nº 2 (AI-2), editado em 27 de outubro de 1965, que extinguiu os partidos políticos existentes e estabeleceu a eleição indireta para a presidência da República, formaram-se o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que passou a congregar a oposição legal ao regime militar, e a Aliança Renovadora Nacional (Arena), formada pelos partidários do governo. João Calmon filiou-se então à Arena, tornando-se presidente da seção estadual do Espírito Santo. No mês de abril, o marechal Artur da Costa e Silva, virtual sucessor de Castelo Branco, indicou seu nome, numa lista de quatro nomes arenistas, da qual deveria sair o candidato à vice-presidência. O escolhido, no entanto, foi Pedro Aleixo.

Nesse período, Calmon iniciou uma campanha nacional contra o ingresso de capitais estrangeiros na imprensa, no rádio e na televisão no Brasil. O alvo principal de suas denúncias era o concorrente de sua empresa, o jornal carioca O Globo, que então começava a montar uma rede de televisão com a suposta participação do grupo norte-americano Time-Life. Ainda em 1966, publicou os livros Duas invasões e O livro negro da invasão branca: o primeiro tratando da infiltração comunista no governo do presidente João Goulart, e o segundo da luta contra o capital estrangeiro na área de comunicação de massa.

Em novembro de 1966 foi reeleito deputado federal pelo Espírito Santo na legenda da Arena e, em abril de 1967, integrou, na qualidade de observador, a delegação brasileira que acompanhou Costa e Silva, empossado na presidência no mês anterior, à reunião dos chefes de Estado americanos ocorrida em Punta del Este, no Uruguai. Em junho do mesmo ano participou da IX Assembléia Ordinária da Associação Interamericana de Radiodifusão (AIR), realizada em Buenos Aires, como membro de seu conselho consultivo. Participou também, na condição de presidente da ABERT, da conferência da National Association of Broadcasters, realizada em Chicago, nos Estados Unidos, em março de 1968.

Em abril de 1968 foi eleito presidente do condomínio acionário dos Diários Associados, em substituição ao primeiro presidente e fundador do grupo empresarial, Assis Chateaubriand, falecido naquele mês. Nessa época, os herdeiros de Chateaubriand moveram mais de um processo judicial contestando a apropriação, julgada indevida, dos bens da família pela presidência dos Diários Associados.

Ainda em 1968, João Calmon foi delegado brasileiro à XXIV Assembléia Geral da Associação Interamericana de Imprensa, realizada em Buenos Aires. No ano seguinte esteve em viagem oficial aos Estados Unidos, como representante do Brasil e presidente da ABERT na reunião da AIR, em Miami, e como palestrante em conferência sobre o Brasil no Overseas Press Club, de Nova Iorque. Em novembro de 1969 tornou-se membro efetivo da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados e foi eleito terceiro-vice-presidente do diretório nacional da Arena na convenção nacional do partido, realizada em Brasília.

Nas eleições de novembro de 1970 foi eleito senador pelo Espírito Santo, sempre na legenda da Arena. Em janeiro de 1971, ao encerrar-se a legislatura, concluiu seu mandato na Câmara, e em fevereiro ocupou uma cadeira no Senado, tornando-se vice-presidente da Comissão de Educação e Cultura e membro da Comissão de Relações Exteriores do Senado. Em abril desse ano passou a presidir o condomínio acionário dos Diários Associados.

Em 1972 o presidente da República, general Emílio Garrastazu Médici, nomeou-o assessor especial da comissão executiva central coordenadora das festividades do Sesquicentenário da Independência. No ano seguinte, foi mais uma vez indicado por Médici, agora para o cargo de delegado governamental do Instituto Brasileiro de Educação, Ciência e Cultura (IBECC), órgão da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

Participou, como presidente de honra da ABERT, da Conferência Internacional sobre Telecomunicações, realizada no Rio de Janeiro em julho de 1973. No mês seguinte, em Guadalajara, no México, foi delegado do Brasil à I Conferência Internacional sobre Periodismo Educativo, realizada sob os auspícios da Organização dos Estados Americanos (OEA) e da Universidade de Guadalajara. Em outubro, foi designado pela Comissão de Relações Exteriores do Senado para fazer um curso sobre política internacional, promovido pela Escola Superior de Guerra (ESG).

Em março de 1974, foi reeleito mais uma vez presidente do condomínio acionário dos Diários Associados. Nesse mês, foi orador oficial do Senado na sessão comemorativa do décimo aniversário do movimento político-militar de 31 de março de 1964, realizada no Congresso. Como representante do Senado, participou ainda do ciclo de extensão sobre fatores psicossociais e sobre política interna, promovido pela ESG em agosto e outubro. Em junho de 1974, proferiu conferência sobre comunicação no Seminário Interamericano de Comunicação, realizado na Universidade de Stanford, na Califórnia, Estados Unidos.

Em meados de 1975 foi nomeado presidente da Comissão de Minas e Energia e passou a integrar as comissões de Educação e Cultura e de Relações Exteriores do Senado e, no final do ano, tornou-se membro do conselho deliberativo da Fundação Mílton Campos — órgão criado em setembro pela direção da Arena com o objetivo de realizar pesquisas e estudos políticos — e da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral).

Em julho de 1976, em Brasília, uma comissão mista do Congresso aprovou por unanimidade uma emenda ao texto constitucional que propunha o restabelecimento da vinculação de percentual da receita tributária da União (12%) e dos estados, Distrito Federal e municípios (24% de cada um) à expansão e ao aprimoramento do ensino. A chamada emenda Calmon foi discutida no plenário do Congresso em setembro e rejeitada por decurso de prazo. Em novembro de 1976, o Senado editou o livro de sua autoria História de uma proposta de emenda à Constituição, que incluiu abundante documentação básica de sua elaboração, tramitação e votação. Durante o ano de 1976, João Calmon pronunciou inúmeras conferências abordando o problema da educação no Brasil, em universidades e delegacias regionais da ESG de diversas cidades do país.

Em fevereiro de 1977 foi reeleito, pela terceira vez consecutiva, presidente do condomínio acionário dos Diários Associados e, no mês seguinte, foi eleito presidente da Comissão de Educação e Cultura do Senado. Depois de empossado, fez um discurso lançando o chamado Projeto Educação, “pacto nacional suprapartidário”, cujo objetivo consistia na elaboração de um programa nacional de aprimoramento da educação, a ser elaborado por ex-ministros da Educação, autoridades e professores. Durante o primeiro semestre de 1977, percorreu diversas cidades explicando os objetivos do projeto e em junho foi recebido pelo presidente da República, general Ernesto Geisel, a quem expôs os fundamentos de seu programa, então já em fase de elaboração. Ainda em 1977, foi novamente membro titular da Comissão de Relações Exteriores.

Em julho de 1977, a comissão executiva dos Diários Associados deliberou que suas empresas em São Paulo, anteriormente concentradas nas mãos de João Calmon, ficariam divididas em três comandos: Calmon ficou responsável pela presidência dos jornais Diário da Noite e Diário de São Paulo; a Rádio Difusora e a Televisão Tupi ficaram sob a diretoria de Martinho de Luna Alencar; e a Rádio Tupi sob o comando de Pedro Aguinaldo Fulgêncio. Entre os anos de 1977 e 1978 foi presidente da Comissão de Educação e Cultura.

Em junho de 1978 Calmon foi indicado pela comissão regional da Arena do Espírito Santo para a eleição indireta ao Senado e, em 1º de setembro, foi eleito pelo Colégio Eleitoral, iniciando o mandato em fevereiro do ano seguinte, agora incluído na categoria de senadores que ficaram conhecidos como “biônicos”. Com a extinção do bipartidarismo em 29 de novembro de 1979 e a conseqüente reformulação partidária, filiou-se ao partido governista, o Partido Democrático Social (PDS). Entre os anos de 1979 e 1980 presidiu, pela segunda vez, a Comissão de Educação e Cultura no Senado.

Em abril de 1980 foi mais uma vez reeleito presidente do condomínio dos Diários Associados. Em julho, todavia, a grave crise financeira que se instalara desde a morte de Chateaubriand e se aprofundara em 1974 com o fechamento de O Jornal — primeiro órgão do grupo — e, no ano seguinte, das revistas O Cruzeiro e A Cigarra, atingiu finalmente seu auge: o governo recusou-se a renovar a concessão para o funcionamento de 12 estações de rádio e de televisão, que foram obrigadas a fechar suas portas. Na ocasião, Gilberto Chateaubriand, filho de Assis Chateaubriand, fez diversas declarações à imprensa apontando João Calmon como responsável pela falência dos Diários Associados e pela dilapidação do patrimônio deixado por seu pai. Em conseqüência, Calmon renunciou à presidência do condomínio, mas continuou como membro vitalício da comissão executiva dos condomínios.

Em 1981, João Calmon participou da LXVIII Conferência Interparlamentar em Havana, Cuba, e viajou para a Bulgária como integrante da comitiva de intercâmbio parlamentar.

Durante o ano de 1982 esteve em Acapulco, México, para participar da reunião da Organização Mundial de Turismo, e visitou a Arábia Saudita a convite do governo daquele país. Ainda nesse ano, integrou a XXXVI Sessão da Assembléia Geral das Nações Unidas como observador parlamentar indicado pelo então presidente da República, general João Batista Figueiredo e, em 1983, participou da CXXXII Reunião do Conselho Interparlamentar em Helsinque, Finlândia. Entre os anos de 1982 e 1983 foi designado mais uma vez membro titular da Comissão de Relações Exteriores, e assumiu novamente a presidência da Comissão de Educação e Cultura do Senado, de 1983 a 1984.

Em 1984, João Calmon deixou o PDS para apoiar Tancredo Neves, filiando-se ao Par-tido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Apresentada na Câmara dos Deputados em 25 de abril de 1984, a emenda Dante de Oliveira propôs o restabelecimento das eleições diretas para presidente da República em novembro daquele ano. Como a emenda não obteve o número de votos indispensáveis à sua aprovação — faltaram 22 para que o projeto pudesse ser encaminhado à apreciação pelo Senado —, no Colégio Eleitoral, reunido em 15 de janeiro de 1985, João Calmon votou em Tancredo Neves, candidato da frente oposicionista Aliança Democrática — uma união do PMDB com a dissidência do PDS, abrigada na Frente Liberal — à presidência da República, que veio a ser eleito, derrotando Paulo Maluf, o candidato do regime militar. Contudo, Tancredo Neves, por motivo de doença, não chegou a ser empossado na presidência, vindo a falecer em 21 de abril de 1985. Seu substituto no cargo foi o vice José Sarney, que já vinha exercendo interinamente o cargo desde 15 de março deste ano.

No ano seguinte, João Calmon tornou-se vice-líder do partido e integrou as comissões de Fiscalização e Controle no Senado. Reelegeu-se senador pelo Espírito Santo na legenda peemedebista em novembro de 1986, assumindo seu terceiro mandato em fevereiro de 1987, quando começaram os trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte. Nesse mesmo ano foi relator da Subcomissão de Educação, Cultura e Esportes, da Comissão da Família, Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação, e suplente da Subcomissão do Sistema Financeiro, da Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças; e, em 1987 e 1988, membro titular da Comissão de Sistematização e de Ciência e Tecnologia e da Comunicação.

Nas principais votações, pronunciou-se a favor do rompimento de relações diplomáticas com países com política de discriminação racial, do mandado de segurança coletivo, da proteção ao emprego contra a demissão sem justa causa, da unicidade sindical, da soberania popular, do voto aos 16 anos, do presidencialismo, da proibição do comércio de sangue, do mandato de cinco anos para o presidente José Sarney e da limitação dos encargos da dívida externa. Votou contra a pena de morte, a limitação do direito de propriedade privada, o aborto, a nacionalização do subsolo, a estatização do sistema financeiro, o limite de 12% ao ano para os juros reais, a criação de um fundo de apoio à reforma agrária, a legalização do jogo do bicho e a desapropriação da propriedade produtiva. Com a promulgação da nova Carta Constitucional em 5 de outubro de 1988, voltou a participar dos trabalhos legislativos ordinários do Senado.

Em 1988 integrou a comitiva oficial que acompanhou o presidente da República José Sarney (1985-1990) em viagem à China. No ano seguinte, participou do Seminário do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) sobre alternativas para a educação fundamental, em Annapolis, Estados Unidos. Durante o ano de 1990, foi presidente de honra da Comissão do Programa Nacional de Alfabetização e Cidadania do Senado e embaixador especial da UNESCO para o Ano Internacional da Alfabetização.

Deixou o Senado em janeiro de 1995, ao final da legislatura, sem ter concorrido à reeleição em outubro do ano anterior. Funcionário do Instituto Legislativo Brasileiro, no Congresso, continuou a atuar no Senado na condição de assessor.

Morreu em São Paulo, no dia 11 de janeiro de 1998.

Era casado com Maria Teresinha Santiago Calmon, com quem teve seis filhos.

Além das obras citadas, publicou A educação e o milagre brasileiro (1974) e Prioridade para os alicerces da educação (1976).

Teve sua vida biografada por David Nasser no livro João sem medo (1965).

Márcia Quarti atualização

 

FONTES: CACHAPUZ, P. Cronologia; CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1967-1971); CONF. NAC. CLASSES PRODUTORAS. Carta; Diário do Congresso Nacional; Grande encic. Delta; INF. BIOG.; NÉRI, S. 16; Perfil (1972 e 1980); Perfil parlamentar/IstoÉ; SENADO. Dados; SENADO. Dados biográficos; SENADO. Relação (6); Veja (14/5/97); VIANA FILHO, L. Governo.

 

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