JOAO DOMINGOS FASSARELA

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Nome: FASSARELA, João
Nome Completo: JOAO DOMINGOS FASSARELA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
FASSARELA, JOÃO

FASSARELA, João

*dep. fed. MG 1995-.

João Domingos Fassarela nasceu em Vargem Alta (ES) no dia 12 de maio de 1943, filho de Honório Fassarela e de Henriqueta Dalvi Fassarela.

Em 1965, iniciou o curso de ciências sociais na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que foi concluído em 1971. Em 1966, passou a trabalhar como professor nos colégios Ibituruna e Dom Silvério, ambos em Governador Valadares (MG). Em 1972, tornou-se professor da Faculdade de Administração de Empresas de Governador Valadares, atividade que exerceu até 1980. Em 1977, tornou-se membro do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais e iniciou o curso de especialização em sociologia da Universidade Católica de Belo Horizonte, concluindo-o no ano seguinte. Em 1979 ingressou no mestrado em ciências sociais aplicadas à educação na UFMG, concluindo o curso no ano seguinte.

Em 1981, tornou-se sociólogo da Prefeitura de Governador Valadares e filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). No pleito de novembro do ano seguinte, candidatou-se a uma cadeira na Câmara de Vereadores de Governador Valadares, na legenda do PMDB. Eleito, assumiu o mandato no início de 1983, participando dos trabalhos como líder do partido na Câmara e relator da Comissão de Legislação e Justiça. Em 1986, foi fundador do Sindicato dos Sociólogos do Estado de Minas Gerais e deixou o PMDB, filiando-se ao Partido dos Trabalhadores (PT). Ainda neste mandato, foi relator da Comissão de Direitos Humanos. Em 1987, tornou-se membro da Executiva do Diretório Municipal do PT de Governador Valadares, em cujo cargo permaneceu até o ano seguinte.

No pleito de novembro de 1988, foi eleito vereador constituinte de Governador Valadares pelo PT. Assumindo novo mandato no início do ano seguinte, tornou-se membro do diretório regional do PT de Minas Gerais, no qual permaneceu até 1991. Neste período, participou dos trabalhos legislativos como líder do partido na Câmara, relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre irregularidades praticadas por autarquias municipais e relator da Comissão do Meio Ambiente. Em 1991, tornou-se membro do diretório municipal petista de Governador Valadares.

Reeleito em outubro de 1992, assumiu, no início do ano seguinte, seu terceiro mandato na Câmara de Vereadores, cuja casa presidiu de 1993 a 1994. No pleito de outubro desse ano, candidatou-se pelo PT a uma cadeira na Câmara dos Deputados por Minas Gerais. Eleito — obteve a maioria dos votos provenientes de suas bases eleitorais no município de Governador Valadares e na região do vale do Rio Doce —, renunciou ao mandato de vereador, assumindo sua cadeira na Câmara no início de 1995. Participou dos trabalhos legislativos como membro titular da Comissão Mista do Orçamento e da Comissão de Economia, Indústria e Comércio.

Nas votações das emendas constitucionais propostas pelo governo Fernando Henrique Cardoso em 1995, realizou obstrução na votação da quebra do monopólio dos estados na distribuição de gás canalizado, votou contra a quebra do monopólio das embarcações nacionais na navegação de cabotagem, a mudança no conceito de empresa nacional, a quebra do monopólio estatal das telecomunicações e a quebra do monopólio da Petrobras na exploração de petróleo. Foi ainda contrário à prorrogação da emenda constitucional que instituiu o Fundo Social de Emergência (FSE), cujo nome foi modificado para Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), que concedeu ao Executivo federal uma margem de autonomia na alocação de recursos, autorizando-o a aplicar verbas inicialmente previstas para os Ministérios da Educação e da Saúde em outras áreas.

Em julho de 1996, Fassarela declarou-se contrário à criação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), imposto cuja finalidade era garantir uma fonte suplementar de receita para o Ministério da Saúde.

Sob suspeita de ter privilegiado os partidos da base governista — PSDB, PFL e PMDB — ao distribuir recursos federais, o ministro do Planejamento Antônio Kandir depôs, ainda em julho, na Comissão Mista de Orçamento do Congresso. Fassarela acusou-o de negar verbas à Prefeitura de Belo Horizonte, administrada pelo petista Patrus Ananias, e favorecer o prefeito de Contagem (MG), filiado ao PSDB. O ministério, prosseguiu o deputado, beneficiara apenas um município mineiro com os projetos do programa Comunidade Solidária.

Em outubro de 1996, João Fassarela candidatou-se à prefeitura de Governador Valadares (MG), sendo derrotado.

Encarregado pelo PT de coordenar a oposição à venda da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), João Fassarela escreveu um artigo em parceria com o colega da bancada mineira Tilden Santiago, publicado em novembro no jornal Folha de S. Paulo, refutando os argumentos — necessidade de abater o déficit público e obsolescência das empresas — habitualmente utilizados pelo Plano Nacional de Desestatização (PND) para justificar a privatização. Os recursos obtidos até então com a alienação das estatais não foram suficientes para diminuir consideravelmente a dívida pública, lembraram os parlamentares petistas, invocando parecer do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bento José Bugarin, e tampouco a Vale apresentava defasagem tecnológica.

Em dezembro, Fassarela responsabilizou o relator da Comissão de Orçamento, Genésio Bernardino (PMDB-MG), pelo corte de 76% dos recursos destinados pelo governo federal a desapropriações motivadas pela construção de estradas. De um montante de 62,7 milhões de reais, restaram apenas 14 milhões. A diferença subtraída, denunciou o deputado petista, havia sido transferida para emendas de parlamentares ao Orçamento.

Em janeiro de 1997, Fassarela votou contra a emenda constitucional que permitiu que prefeitos, governadores e presidente da República disputassem mandatos consecutivos.

O jornal Folha de S. Paulo noticiou, em maio, que os deputados acreanos Ronivon Santiago, João Maia, Zila Bezerra e Osmir Lima, filiados ao PFL, e Chicão Brígido, eleito pelo PMDB, teriam recebido duzentos mil reais, cada um, dos governadores do Acre, Orleir Cameli, e do Amazonas, Amazonino Mendes, em troca do apoio à emenda da reeleição. As denúncias motivaram as lideranças oposicionistas a pedir a criação de uma CPI. Coube a Fassarela recolher a assinatura dos colegas — seriam necessárias 257 — para que um requerimento para votação em regime de urgência autorizasse o funcionamento da Comissão. A iniciativa não teve êxito. “A coleta está extremamente difícil”, lamentou o deputado mineiro. Em novembro, Fassarela manifestou-se contra a emenda que extingüiu a estabilidade dos servidores públicos.

Reelegeu-se deputado federal no pleito de outubro de 1998 na legenda do PT mineiro. Em novembro, deu o voto contrário à reforma da previdência que fixou um teto salarial para a aposentadoria dos funcionários públicos e estabeleceu idade e tempo de contribuição mínimos para os trabalhadores do setor privado. Iniciou novo mandato na Câmara dos Deputados em fevereiro de 1999.

Em outubro de 2000 elegeu-se prefeito de Governador Valadares pelo PT.

Fassarela integrou a Frente Parlamentar pela Criança e a Frente Parlamentar pelo Fim da Violência contra a Criança e o Adolescente. Pertenceu ainda ao Núcleo Agrário do PT na Câmara.

Casou-se com Ângela Maria Fróis Fassarela, com quem teve quatro filhos.

Marcelo Costa da Silva/Rogério Alves de Barros

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999); Estado de S. Paulo (26/7/96); Folha de S. Paulo (31/1/95, 14/1 e 16/11/96, 30/1, 13 e 22/5 e 4/6/97, 5/2 e 6/11/98); Globo (15/12/96).

 

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