JOAO DURVAL CARNEIRO

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Nome: DURVAL, João
Nome Completo: JOAO DURVAL CARNEIRO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
DURVAL, JOÃO

DURVAL, João

*dep. fed. BA 1975-1979; gov. BA 1983-1987; sen. BA 2007-.

João Durval Carneiro nasceu em Feira de Santana (BA) em 8 de maio de 1929, filho de João Batista Carneiro e de Durvalina Almeida Carneiro.

Formou-se pela Faculdade de Odontologia da Universidade Federal da Bahia (Ufba) em 1953. Já no ano seguinte deixou o consultório pela política, candidatando-se à Câmara de Feira de Santana, com apoio financeiro do pai, pela Frente Democrática Feirense, que reunia a União Democrática Nacional (UDN) e pequenas agremiações. Reeleito em 1958, candidatou-se à prefeitura em 1962, sendo derrotado pelo candidato do Partido Social Democrático (PSD).

Em novembro de 1966 tornou a disputar a prefeitura, pela Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de apoio ao regime militar instaurado em abril de 1964, saindo-se vencedor contra o candidato do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), agremiação oposicionista. Foi prefeito de janeiro de 1967 a 1971, tendo conseguido eleger seu sucessor, Mílton Falcão, em novembro de 1970. Em 1971, tornou-se diretor-geral da Fundação Centro de Desenvolvimento Industrial (Cedin), da Secretaria da Indústria e Comércio da Bahia.

Em novembro de 1972, voltou a disputar a prefeitura, sendo derrotado pelo candidato do MDB. No ano seguinte participou, como representante do Brasil, do Seminário Latino-Americano para a Descentralização Industrial da América Latina, na Cidade do México. Em 1974 deixou o Cedin e candidatou-se a deputado federal pela Arena. Eleito, tomou posse em janeiro de 1975. Foi membro da Comissão de Agricultura e Política Rural e suplente da Comissão de Saúde (1975).

Reelegeu-se em novembro de 1978, mas não chegou a iniciar novo mandato, pois foi nomeado pelo governador Antônio Carlos Magalhães (1979-1983) para a Secretaria de Saneamento. Em novembro de 1982 foi eleito governador, reconhecendo publicamente a importância que tiveram para seu sucesso a influência de Antônio Carlos e o compromisso assumido de continuidade dele no poder e no controle da máquina do estado. Antônio Carlos escolhera Clériston Andrade, que morreu em acidente aéreo a 45 dias da eleição. João Durval o substituiu na última hora.

Empossado em março de 1983, seu secretariado foi formado em boa parte por integrantes da equipe de Antônio Carlos. Em agosto de 1984 João Durval teve problemas políticos com a derrota de Mário Andreazza na convenção do Partido Democrático Social (PDS), agremiação sucessora da Arena, que escolheu Paulo Maluf para disputar a sucessão do presidente João Figueiredo no Colégio Eleitoral, como candidato do regime militar. Contudo, a derrota do seu candidato foi transformada em vitória, graças à sua decisão de apoiar o candidato oposicionista Tancredo Neves, da Aliança Democrática união do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) com a dissidência do PDS abrigada na Frente Liberal. Embora tenha vencido o pleito indireto, por motivo de doença Tancredo não chegou a ser empossado, vindo a falecer em 21 de abril de 1985. Seu substituto foi o vice José Sarney, que vinha exercendo interinamente o cargo desde 15 de março.

A maior e mais cara obra da gestão de João Durval, o complexo hídrico de Pedra do Cavalo (que empregava cerca de seis mil pessoas), fora planejada no governo de Roberto Santos (1975-1979) e teve a primeira etapa executada na administração de Antônio Carlos, que construiu a grande barragem no rio Paraguaçu. A João Durval coube a realização de obras complementares (comportas etc.) e a execução da segunda etapa do complexo, o sistema adutor para o abastecimento de água de Salvador, que duplicaria a oferta e garantiria segurança de abastecimento dos seus pólos industriais periféricos, o Complexo Petroquímico de Camaçari e o Centro Industrial de Aratu, e de Candeias, Mataripe, Madre de Deus, Simões Filho e São Francisco do Conde, na região metropolitana. Pedra do Cavalo produziria energia elétrica por uma usina da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF), mas sua função maior seria a de peça-chave de um amplo programa de desenvolvimento do vale do Paraguaçu, que incluía irrigação para a agricultura e controle de cheias. Seus elevados custos e a duração de execução alimentaram constante polêmica entre governo e oposição.

Apesar dos recursos financeiros envolvidos e da importância dessa obra, João Durval considerava prioridade maior de sua gestão o conjunto de inversões modestas reunidas sob a denominação de programa especial de combate à seca (em caráter permanente). O núcleo do programa consistia na construção de milhares de açudes de pequeno porte e aguadas, cinco mil poços artesianos, além de algumas barragens de maior vulto; dava-se às estradas em construção um traçado adequado para que o aterro proporcionasse o represamento de águas.

Na capital, construiu novo terminal de passageiros no aeroporto internacional Dois de Julho e um terminal turístico marítimo, reconstruiu o Mercado Modelo, destruído por um incêndio, e, no setor de habitação, desenvolveu o projeto integrado Cajazeira Fazenda Grande, destinado a famílias de baixa renda, uma cidade de porte médio na periferia urbana que abrigaria 135 mil pessoas em 22.500 unidades habitacionais.

Obras de tal porte foram possíveis graças a uma elevação significativa da dívida pública. Mas sua gestão foi marcada por contínua elevação da receita do estado, incluindo operações de crédito e outras fontes, além da arrecadação tributária. Esta deveu seu crescimento, em grande parte, ao Pólo Petroquímico de Camaçari, que se aproximava do cacau como gerador de Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICM).

Sua atuação política baseou-se no permanente contato com as pequenas lideranças dos municípios da área de Feira de Santana, onde ficava sua fazenda, e de outras regiões, fazendo-se acompanhar da maioria de seus secretários para rápidas consultas e improvisados despachos. Seu programa de governo pautou-se na promessa de construir poços tubulares no semi-árido, em cujas inaugurações se ritualizava sua política de conquista do apoio de políticos de pequenos municípios.

Na primeira metade de sua gestão, conseguiu manter sua base parlamentar, de cerca de 40 deputados numa Assembléia Legislativa de 63 cadeiras (23 do PMDB), apesar das divisões sobre os candidatos à presidência da República. Apoiavam-no políticos filiados ao PDS e ao Partido da Frente Liberal (PFL).

Em meados de 1985, próximo ao fim do mandato e em campanha eleitoral, fez nomeações que se tornaram tema de seguidas reportagens apontando irregularidades desta e de outras medidas de sua gestão. Alegando necessidades funcionais em face das obras realizadas, contratara 16 mil funcionários em apenas quatro dias (fim do prazo de quatro meses antes da eleição, determinado pela legislação eleitoral). Entre eles contavam-se parentes e nomes indicados por seus secretários, por políticos e pela mulher. As contratações dispensaram concurso, com base numa lei estadual aprovada pela maioria pedessista na Assembléia. Tais reportagens denunciavam ainda a contratação de integrantes da família para cargos importantes desde o início do governo, bem como o superfaturamento de obras e o duplo pagamento a duas empreiteiras pela construção de uma estrada de 25 quilômetros de extensão não concluída.

O arrolamento de irregularidades buscava inclusive as cometidas como prefeito de Feira de Santana, quando já praticava o nepotismo e gastos excessivos.

Filiou-se ao PFL em janeiro de 1986 e apoiou, ao lado do ministro das Comunicações, Antônio Carlos Magalhães, o jurista Josafá Marinho, candidato ao governo pela coligação Aliança Democrática Progressista, formada por PFL, PDS, PTB e Partido Democrata Cristão (PDC). O candidato governista sofreu derrota fragorosa, inclusive em municípios onde se contava com uma vitória com mais de 70% dos votos. Foi eleito o candidato da coligação oposicionista A Bahia Vai Mudar, Valdir Pires, com uma diferença de cerca de um milhão de votos. Alguns afirmam que o ministro teria responsabilizado João Durval por tal resultado. Este planejava deixar a política ao fim do mandato, em março de 1987, e retomar suas atividades de pecuarista em Feira de Santana.

Entregou o cargo dias antes do prazo ao vice-governador Edvaldo Flores, temendo possíveis manifestações de “grupos organizados” contra ele, na cerimônia de transmissão do cargo ao sucessor.

Após alguns meses de afastamento, voltou à atividade política participando ativamente da campanha municipal de 1988. Rompido politicamente com Antônio Carlos desde 1990, quando seu nome foi preterido em favor de Josafá Marinho para disputar uma cadeira no Senado, em 1992 foi eleito prefeito de Feira de Santana, pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN), derrotando o candidato do PMDB, Luciano Ribeiro.

Desincompatibilizando-se da chefia do Executivo municipal, em outubro de 1994 tentou retornar ao governo, mas foi derrotado no segundo turno por Paulo Souto, seu ex-secretário e candidato do PFL, apoiado por Antônio Carlos e pelo candidato à presidência da República Fernando Henrique Cardoso. De volta à prefeitura de Feira de Santana, encerrou seu mandato em dezembro de 1996.

Em outubro de 1998, voltou a disputar o governo, dessa vez pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), em coligação com o Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), o Partido Popular Socialista (PPS), o PMN e outras agremiações de menor expressão. Foi derrotado no primeiro turno pelo candidato do PFL, César Borges.

Nas eleições de 2002 concorreu a uma cadeira no Senado Federal pela Bahia, na legenda do PDT, mas não se elegeu. Obteve então cerca de 783 mil votos, terminando a disputa em quinto lugar. Os eleitos foram Antônio Carlos Magalhães e César Borges, ambos do PFL. Teve mais sucesso, porém, em 2006, quando foi eleito senador na legenda do PDT. Na legislatura iniciada em fevereiro de 2007, participou como titular do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura e da Comissão de Assuntos Sociais.

Casou-se com Ieda Barradas Carneiro, com quem teve sete filhos. Um deles, Sérgio Carneiro, foi deputado estadual na legislatura 1991-1995, e deputado federal pela Bahia, eleito em 1994 e em 2006. Outro filho de João Durval, João Henrique, foi, eleito prefeito de Salvador em 2004 e reeleito para o cargo nas eleições de 2008.

Sônia Zylberberg/Ana Amélia Marquesatualização

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1979-1983); Estado de S. Paulo (15/12/82, 14/3, 17/7, 18/7 e 28/7/85, 25/2 e 13/3/87); Folha de S. Paulo (19/10/84, 17/11/92, 6/11 e 15/11/94, 15/7/98); Globo (13/1/83, 16/7/85, 9/6/86, 3/1 e 11/3/87); Jornal do Brasil (15/3/85, 11/1 ,18/5 e 21/11/86, 9/2/88, 17/11/92, 4/10/94); Senado Federal . Biografia de Senadores. (Disponível em: http://www.senado.gov.br/; acessado em: 2/10/2009); Portal do TSE (http://www.tse.gov.br; acessado em 29/12/2009).

 

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