JOAO GOMES RIBEIRO FILHO

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Nome: GOMES, João
Nome Completo: JOAO GOMES RIBEIRO FILHO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
GOMES, JOÃO

GOMES, João

*militar; comte. 1ª RM 1934-1935; min. Guerra 1935-1936.

 

João Gomes Ribeiro Filho nasceu em Maceió no dia 9 de março de 1871, filho de João Gomes Ribeiro, político, advogado e jornalista, e de Carolina Gomes Ribeiro.

Em fevereiro de 1889, matriculou-se na Escola Militar da Praia Vermelha, no Rio de Janeiro, incorporando-se à arma de artilharia.

Ainda no início de sua carreira profissional foi levado a participar dos conflitos da época. Promovido a segundo-tenente em setembro de 1893, João Gomes foi designado no início de 1894 para o comando de um pelotão de alunos da Escola Militar que, a bordo do rebocador Andradas, combateu a Revolta da Armada, movimento de oposição ao governo de Floriano Peixoto deflagrado no Rio de Janeiro em 6 de setembro de 1893 sob a liderança do contra-almirante Custódio José de Melo. No combate de Armação, em águas próximas a Niterói, quando os rebeldes iniciaram a retirada, João Gomes dirigiu a abordagem do encouraçado Aquidabã, pelo que recebeu elogios das autoridades.

Em 1901 foi promovido a primeiro-tenente e em 1908 a capitão. Nesse posto formou-se em engenharia, obtendo o título de bacharel em matemática e ciências físicas. Elevado a major em dezembro de 1917, alcançou a patente de tenente-coronel em maio de 1920.

Durante o ciclo revolucionário tenentista da década de 1920, João Gomes foi encarregado de importantes missões a serviço das forças governamentais. Foi promovido a coronel, por merecimento, em fevereiro de 1923, e a general-de-brigada em dezembro de 1924. No ano seguinte, combateu no Piauí a Coluna Prestes que, formada no Paraná com a junção de revoltosos gaúchos e paulistas em 1925, percorrera extensas regiões do país até chegar àquele estado. Em janeiro de 1926, quando as tropas governamentais se concentraram mais intensamente no Ceará, dirigiu-se a Fortaleza para aguardar e enfrentar a Coluna.

Em 1928, foi eleito para a presidência do Clube Militar. Contrário à Revolução de 1930, João Gomes foi, a princípio, alvo de suspeição por parte dos integrantes do movimento vitorioso. Entretanto, o Governo Provisório, reconhecendo seu espírito legalista, nomeou-o para o comando da 1ª Região Militar, no Rio de Janeiro (então Distrito Federal). Permaneceu nesse posto por pouco tempo, exonerando-se em virtude da indisciplina reinante entre a oficialidade, conseqüência da ação política do Clube 3 de Outubro, que reunia a ala mais radical do movimento tenentista. Foi então transferido para o comando da 1ª Brigada de Infantaria, sediada na Vila Militar do Rio de Janeiro, onde ficou até junho de 1932.

A participação de João Gomes na Revolução Constitucionalista de 1932 é objeto de controvérsias. Antes da deflagração do movimento, reuniu-se na casa de Nestor Penha Brasil com Júlio de Mesquita, o capitão Justino Alves Bastos e os coronéis Euclides Figueiredo e Basílio Taborda, participantes da conspiração, a fim de discutir a situação política de São Paulo e o plano militar dos constitucionalistas.

No folheto Nós e a ditadura, escrito e publicado no exílio em co-autoria com o general Bertoldo Klinger e outros oficiais, Euclides Figueiredo afirma que João Gomes teria assumido o compromisso de levantar tropas no Rio de Janeiro em apoio aos paulistas, descumprindo-o depois da eclosão do movimento. Nestor Penha Brasil, em depoimento escrito, apresenta uma versão segundo a qual João Gomes, inquirido pelo coronel Figueiredo acerca das possibilidades de apoio do Rio à revolução, teria respondido: “Se efetivamente trata-se de um movimento nacional em que, como afirmam, estão empenhados Rio Grande, Minas, São Paulo e Mato Grosso (frente única), acredito que a guarnição daqui (Rio) cooperará.” Entretanto, o levante se resumiu a São Paulo e Mato Grosso, sem que João Gomes tenha intervindo em seu favor. Um de seus filhos, o tenente José Gomes Ribeiro, aderiu à revolução e integrou o pequeno grupo de aviadores do exército constitucionalista, morrendo em combate no mês de setembro. Em 13 de outubro de 1932, logo depois da rendição das forças constitucionalistas, João Gomes foi promovido a general-de-divisão.

Em março de 1933 foi nomeado para o comando da 5ª Região Militar, sediada em Curitiba, onde combateu a atuação do tenentismo, desenvolveu o aparelhamento da força militar e realizou a primeira inspeção da zona limítrofe entre Brasil e Paraguai, na região de Foz do Iguaçu (PR). Em maio de 1934, tomou posse no comando da 3ª Região Militar, em Porto Alegre. Um remanejamento nos altos comandos militares, porém, reconduziu-o em seguida à chefia da 1ª Região Militar. Nessa condição, pronunciou-se favoravelmente ao projeto da primeira Lei de Segurança Nacional, sancionada em 4 de abril de 1935.

Nesse mês, diante de intensas polêmicas em torno do reajustamento dos vencimentos dos militares, João Gomes redigiu um boletim secreto, através do qual chamava à ordem seus oficiais. Atentava também para o fato de que os boatos sobre conspirações ou levantes armados — muito freqüentes na época — visavam tumultuar o ambiente, impondo-se, portanto, a necessidade de evitar a anarquia.

Em face da gravidade assumida pela questão dos vencimentos, que adquiria conotações francamente políticas, e das diversas interpretações havidas quanto ao boletim, o ministro da Guerra, general Pedro Aurélio de Góis Monteiro, convocou uma reunião de generais em seu gabinete no dia 15 de abril. No encontro, João Gomes conseguiu fazer prevalecer sua opinião sobre a questão militar, sendo incumbido de redigir uma nota à imprensa. Retida por Góis Monteiro, essa nota não chegou a ser divulgada, aparecendo outra em seu lugar, datada de 17 de abril e levada a público pelo gabinete do ministro da Guerra. No dia 18, João Gomes publicou um desmentido formal de que essa fosse a nota de sua autoria.

A crise prosseguiu e, ainda no mês de abril, depois de uma sucessão de reuniões de Getúlio Vargas com altas autoridades militares — entre as quais João Gomes, que concordou com os pontos de vista do presidente — ambos se encontraram a sós, resultando dessa conversa importantes modificações nos altos comandos da região, a começar pela designação do general Eurico Dutra para o comando da Vila Militar em substituição ao general João Guedes da Fontoura, cuja atitude diante da questão, militar desagradava ao governo.

 

No Ministério da Guerra

O próprio ministro da Guerra, que também concordara com as opiniões de Vargas, terminou por se exonerar do cargo, depois de divergências com o governador do Rio Grande do Sul, José Antônio Flores da Cunha. João Gomes foi nomeado para sucedê-lo em 7 de maio de 1935, deixando então o comando da 1ª RM.

Nesse momento, o eixo dos conflitos políticos se deslocava cada vez mais para a atuação da Aliança Nacional Libertadora (ANL), organização criada em 30 de março de 1935 com o apoio dos partidos Socialista (PSB) e Comunista (PCB) e dos sindicatos, além de numerosos liberais e democratas. Propondo amplas reformas sociais dirigidas principalmente contra o latifúndio e o imperialismo, a ANL experimentou um crescimento vertiginoso nos primeiros meses de sua existência, marcados pela rápida radicalização política.

Após comício aliancista realizado em 28 de maio, João Gomes determinou a expulsão de diversos sargentos e praças do Exército e a punição dos capitães André Trifino Correia e Carlos da Costa Leite, que haviam comparecido ao ato. Em 11 de julho o governo decretou o fechamento da ANL, que, na clandestinidade, sob a hegemonia do PCB, começou a preparar um levante que eclodiria nos dias 23, 25 e 27 de novembro de 1935 em Natal, Recife e Rio de Janeiro, respectivamente. Nesta cidade sublevaram-se o 3º Regimento de Infantaria (3º RI), localizado na Praia Vermelha, e a Escola de Aviação Militar, no Campo dos Afonsos.

Pernoitando no ministério devido ao regime de prontidão em que se encontravam as tropas, João Gomes dirigiu-se à Praia Vermelha, acompanhado por oficiais de seu gabinete, tão logo foi informado do início da rebelião. Junto com o general Dutra, comandou o ataque ao 3º RI, para onde avançou sob intenso tiroteio. Depois que seu ajudante-de-ordens foi atingido por tiros de metralhadora, ordenou carga de artilharia contra os amotinados, dominando-os em poucas horas. Segundo Luís Vergara, secretário de Vargas, João Gomes estaria decidido a passar pelas armas os prisioneiros, sendo dissuadido pelo presidente e o general Dutra. Este, no entanto, contestou a veracidade dessa acusação.

Depois do levante aliancista, João Gomes desenvolveu intensa repressão aos comunistas, cassando patentes e afastando oficiais. Por outro lado, elevou ao generalato o coronel Newton Cavalcanti, simpatizante do integralismo que, dias antes da rebelião, fora preterido nas promoções.

Em 3 de dezembro, presidiu uma reunião, no Rio de Janeiro, com o objetivo de examinar a situação política do país. Esteve presente toda a cúpula do Exército, incluindo Góis Monteiro, Dutra e outros 22 generais. João Gomes declarou-se informado de que o julgamento dos implicados no processo da ANL ainda demoraria no mínimo dois meses e meio para se realizar e que, dentro da legislação vigente, as penas não ultrapassariam seis anos de reclusão. Depois de criticar o liberalismo da Constituição, solicitou autorização dos presentes para agir junto aos poderes competentes no sentido de conseguir o apressamento da conclusão do processo, no que obteve unanimidade favorável. Preparou então um esboço de projeto de lei a ser encaminhado ao presidente da República, determinando a expulsão do Exército por “crime de alta traição à pátria” de todos os oficiais envolvidos no levante de novembro, sem prejuízo das outras penalidades legais. Também resultaram dessa reunião mais três propostas de emendas à Constituição, consagrando o direito do Congresso de delegar poderes extraordinários ao presidente, o direito do Executivo de cassar patentes de oficiais implicados no movimento comunista e de destituir funcionários civis. O projeto de lei, englobando as emendas, foi mais adiante aprovado pelo Congresso.

Quanto à administração do Exército, João Gomes deu prioridade à disciplina e à instrução, especialmente no que dizia respeito ao equipamento e ao reajuste da legislação específica. Alguns setores do aparelho de defesa, como a artilharia da costa, foram ampliados e substancialmente melhorados. No entanto, muitos planos foram obstados, especialmente pela insuficiência de verbas que, segundo Antero de Queirós, apesar de solicitadas em tempo hábil, esperavam em demasia a aprovação do Legislativo, além de sofrerem reduções.

Em 1936, o governador gaúcho Flores da Cunha e o presidente Getúlio Vargas romperam relações. Este, para consolidar sua influência no Rio Grande do Sul, planejara uma intervenção militar no estado. João Gomes se opôs a essa medida, expedindo, em 13 de abril, circular aos comandantes das regiões militares do país em que denunciava maquinações políticas e renovava seu apoio ao governo civil. Sua posição como ministro ficou insustentável depois que um informe da polícia demonstrou que perdera a confiança do corpo de generais, porque seu comportamento diante do atrito entre Vargas e Flores da Cunha foi considerado muito brando.

No dia 3 de dezembro, João Gomes pediu demissão do cargo, alegando, em carta ao presidente, que “a malfadada questão, sempre a mesma, da sucessão presidencial quer arrastar novamente o Exército para a luta em que vão se empenhar as forças políticas que ambicionam o poder supremo. Sabe bem V. Excia. que até hoje tenho sido apenas soldado e, ainda mais, que nutro a maior ojeriza pela política partidária. Desta forma, percebendo o encaminhamento que tomam as coisas e o desejo por parte de alguns de imiscuir as forças armadas naquela luta, tenho de vir lealmente dizer aqui que discordo deste propósito”. No dia seguinte Vargas assinou o decreto de nomeação do general Dutra para o Ministério da Guerra.

João Gomes foi transferido para a reserva em 12 de março de 1937 e reformado em 19 de janeiro de 1940, conservando a patente de general-de-divisão.

Faleceu no Rio de Janeiro em 26 de dezembro de 1947.

Foi casado com Maria Eulália Gomes Ribeiro, com quem teve três filhos. Uma de suas netas, a filha de Maria Flora Gomes Ribeiro Lessa Bastos, Lígia Lessa Bastos, tornou-se deputada federal em 1971. João Gomes contraiu segundas núpcias com Maria Emília Gomes Ribeiro.

Sobre sua vida, Antero de Queirós escreveu a obra Um chefe; subsídios para a história do Brasil no período 1930-1937 (1937).

Renato Lemos

 

 

FONTES: ARQ. GETÚLIO VARGAS; ARQ. MIN. EXÉRC.; BIJOS, G. Clube; CARNEIRO, G. História; CARONE, E. República nova; CONSULT. MAGALHÃES, B.; ENTREV. GUEDES, P.; Grande encic. Delta; HILTON, S. Guerra; LAGO, L. Relação; LEVINE, R. Vargas; LOPES, T. Ministros; MIN. GUERRA. Almanaque (1934); MIN. MAR. Almanaque (1936); PEIXOTO, A. Getúlio; Rev. Inst. Hist. AL; SILVA, H. 1935; SILVA, H. 1937.

 

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