JOAO LUCIO MAGALHAES BIFANO

Ajuda
Busca

Acervos
Tipo
Verbete

Detalhes

Nome: MAGALHÃES, João
Nome Completo: JOAO LUCIO MAGALHAES BIFANO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

MAGALHÃES, João

*dep. fed. MG 1996-1999; 1999-2003; 2003-2007; 2007-2011; 2011-.

 

João Lúcio Magalhães Bifano nasceu em Matipó (MG) no dia 6 de fevereiro de 1960, filho de João Mendes de Magalhães e de Gilca Bifano Magalhães.

Em 1978, ingressou no curso de engenharia da Universidade Santos Dumont, em Governador Valadares (MG), saindo dois anos depois sem completá-lo. Ainda em 1980, filiou-se ao Partido Democrático Social (PDS), permanecendo nessa legenda até 1989, quando ingressou no Partido da Frente Liberal (PFL).

Em 1994, saiu do PFL e filiou-se ao Partido Progressista (PP), tornando-se presidente do diretório municipal de Manhuaçu (MG), cargo que exerceu até o ano seguinte. No pleito de outubro de 1994, candidatou-se a uma cadeira na Câmara dos Deputados por Minas Gerais, na legenda do PP, obtendo apenas a segunda-suplência. Em agosto de 1995, ingressou no Partido Progressista Brasileiro (PPB), resultado da fusão do Partido Progressista Reformador (PPR) com o PP.

Assumiu o mandato em 11 de junho de 1996 na vaga de Edson Soares, que se licenciara para candidatar-se à prefeitura de Teófilo Otoni (MG). Oito dias depois, saiu do PPB e retornou ao PFL. Participou dos trabalhos legislativos como membro titular da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle e da Comissão Representativa do Congresso Nacional e como suplente da comissão especial do Senado sobre planos e seguros de saúde e da comissão especial de incentivo ao turismo. João Magalhães não compareceu à sessão da Câmara que, pouco mais de um mês após a sua posse, criou a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), imposto destinado a suprir o Ministério da Saúde de uma fonte suplementar de recursos.

Em 1º de janeiro de 1997, foi efetivado como deputado federal, depois que Edson Soares renunciou ao mandato para assumir a chefia do Executivo de Teófilo Otoni. Ainda nesse mês, saiu do PFL e filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Também em janeiro, votou a favor da emenda que permitiu que prefeitos, governadores e o presidente da República disputassem um mandato consecutivo.

Em maio, o jornal Folha de S. Paulo acusou João Magalhães de pleitear uma diretoria da Fundação Nacional de Saúde em troca do apoio à reforma administrativa enviada à mara pelo presidente Fernando Henrique Cardoso.

Em novembro de 1997, declarou-se favorável à emenda constitucional que pôs fim à estabilidade dos servidores públicos.

No ano legislativo de 1998, votou a favor da reforma da previdência que fixou um teto salarial para a aposentadoria dos trabalhadores do setor público e estabeleceu idade e tempo de contribuição mínimos para os trabalhadores do setor privado.

Reelegeu-se deputado federal no pleito de outubro de 1998 na legenda do PMDB mineiro, iniciando novo mandato em fevereiro de 1999.

Nas eleições de 2002, renovou seu mandato, tendo recebido 84.454 votos. Em Fevereiro seguinte, iniciou novo mandato, e, no mesmo ano, migrou para o Partido Trabalhistra Brasileiro (PTB), mas voltou a filiar-se ao PMDB pouco tempo depois.

Ainda em 2003, votou a favor da proposta de reforma da Previdência, que alterava o regime de Previdência de servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada e foi debatida no Congresso no início do governo do presidente Lula. Como parte de suas atividades parlamentares, nesta legislatura, integrou a Comissão de Finanças e Tributação e a de Fiscalização Financeira e Controle.

Reeleito em 2006 com 82 mil votos, iniciou novo mandato na Câmara em Fevereiro de 2007. Nesta legislatura, votou a favor da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), taxa cobrada provisoriamente sobre movimentações bancárias e destinada para a área de saúde, mas extinta no mesmo ano, depois que o Senado Federal não aprovou sua continuidade. E, em Junho de 2008, votou a favor da criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), que, segundo a oposição ao governo Lula seria uma tentativa de recriar a CPMF.

Ainda em Junho de 2008, a Polícia Federal (PF) realizou a Operação João de Barro, na qual foi investigado um suposto esquema de desvio de verba pública através de emendas parlamentares e fraudes em processos licitatórios, e, entre os citados constava o nome do deputado. O Ministério Público Federal ofereceu denúncia por corrupção passiva e o caso passou a tramitar no Supremo Tribunal Federal (STF) devido ao foro privilegiado do réu.

Nas eleições de Outubro de 2010, concorreu a mais um mandato de deputado federal. Obteve êxito, com mais de 100 mil votos. Assim como nas demais legislaturas, integrou a Comissão de Fiscalização Financeira e Tributação e também a de Finanças e Tributação, da qual chegou inclusive à presidência.

Em Abril de 2011, o STF aceitou a denúncia contra o deputado, em ação penal referente à suposta venda de emendas parlamentares apurada pela PF, três anos antes.

Foi diretor-presidente da Rádio Catuaí, em Manhuaçu.

Casou-se com Raquel Resende Lima Magalhães, com quem teve dois filhos.

 

 

FONTES: Folha de S. Paulo (30/01/1997, 03/05/1997, 05/02/1998 e 6/11/1998); Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em: <http://www.camara.leg.br>. Acesso em 10/02/2014; Portal do Estado de Minas. Disponível em <http://www.em.com.br>. Acesso em 10/02/2014; Portal G1 de Notícias. Disponível em: <http://www.g1.globo.com>. Acesso em 10/02/2014; Portal do Supremo Tribunal Federal. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/>. Acesso em 10/02/2014.

 

 

 

Para enviar uma colaboração ou guardar este conteúdo em suas pesquisas clique aqui para fazer o login.

CPDOC | FGV • Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil
Praia de Botafogo, 190, Rio de Janeiro - RJ - 22253-900 • Tels. (21) 3799.5676 / 3799.5677
Horário da sala de consulta: de segunda a sexta, de 9h às 16h30
© Copyright Fundação Getulio Vargas 2009. Todos os direitos reservados