JOAO MARQUES DOS REIS

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Nome: REIS, Marques dos
Nome Completo: JOAO MARQUES DOS REIS

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
REIS, MARQUES DOS

REIS, Marques dos

*const. 1934; min. Viação 1934-1937; pres. Bco. Bras. 1937-1945.

 

João Marques dos Reis nasceu em Salvador no dia 23 de junho de 1890, filho do médico e professor de latim José Marques dos Reis e de Josefina Cândida Paraguaçu dos Reis.

Depois de realizar seus primeiros estudos nos colégios Brasil, 3 de Maio e Carneiro, em sua cidade natal, ingressou na Faculdade de Direito da Bahia, tendo sido o orador da turma que se formou em dezembro de 1909. Retornou a essa mesma escola como professor substituto de direito civil em setembro de 1917, tornando-se catedrático no mês seguinte, por concurso.

Durante o governo de Francisco Marques de Góis Calmon (1924-1928), ocupou durante um ano, a partir de agosto de 1924, os cargos de chefe de polícia e secretário de Segurança Pública da Bahia, representando o estado na Conferência Internacional de Polícia realizada em Nova Iorque (EUA) em maio de 1925.

Em 1932 foi juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. O estado era governado pelo interventor Juraci Magalhães que, por ser militar e cearense, enfrentava oposição de políticos baianos, inclusive de alguns que se haviam identificado com a Revolução de 1930. Para estabelecer bases políticas, Juraci articulou-se com “coronéis” do interior, sobretudo os do vale do São Francisco, e com uma parte da intelectualidade do estado, formando o Partido Social Democrático (PSD) da Bahia. Marques dos Reis foi um dos fundadores dessa agremiação, sendo eleito através dela em março de 1933 para a Assembléia Nacional Constituinte que se reuniria a partir de 15 de novembro do mesmo ano.

Na Assembléia, integrou a Comissão Constitucional, conhecida como “Comissão dos 26”. Formada por um representante de cada estado e de cada grupo profissional, ela estava encarregada de apresentar ao plenário, dentro do prazo de três meses, um substitutivo ao anteprojeto de texto constitucional que o governo preparava através da chamada Comissão do Itamarati para servir de base à discussão na Constituinte. A partir daí, o conjunto dos deputados poderia propor emendas complementares.

A crise aberta em janeiro de 1934 com a escolha de Antônio Garcia de Medeiros Neto para substituir o demissionário Osvaldo Aranha na função de líder da maioria, retardou os trabalhos, obrigando a que se buscasse uma fórmula para a sua dinamização. Após várias reuniões com esse objetivo, Marques dos Reis propôs que a comissão ficasse reduzida a cinco ou seis membros fixos, com os restantes organizados em grupos responsáveis pelo estudo e elaboração de cada um dos capítulos do substitutivo.

Aprovada por maioria, essa proposta levou à formação da chamada Comissão Revisora, grupo fixo formado por Carlos Maximiliano (presidente), Levi Carneiro (vice-presidente), Raul Fernandes (relator-geral) e os redatores de cada capítulo do substitutivo. Marques dos Reis foi o relator do capítulo dos direitos e deveres e participou dos trabalhos de conclusão do capítulo da nacionalidade, cidadania, inelegibilidade e declaração de direitos, feitos pela Comissão Revisora. Participou também do estudo do capítulo sobre a organização do Judiciário, elaborado por Levi Carneiro.

Em junho de 1934, quando as emendas apresentadas entravam em fase final de votação, o governo propôs a prorrogação dos mandatos dos deputados e a transformação da Constituinte em Congresso ordinário, o que encontrou acirrada oposição por parte das bancadas de São Paulo, Pernambuco e Bahia. Segundo pesquisa promovida por um vespertino carioca, Marques dos Reis estava entre os 20 constituintes contrários a essas medidas em qualquer hipótese. Depois de grande polêmica, a solução encontrada foi a de prorrogar os mandatos até a expedição dos diplomas dos deputados que seriam eleitos em outubro do mesmo ano.

Em 16 de julho de 1934, a Assembléia promulgou a Constituição e no dia seguinte elegeu Getúlio Vargas, chefe do Governo Provisório desde a Revolução de 1930, para a presidência da República, cumprindo assim as funções para as quais havia sido convocada.

Pouco depois, Marques dos Reis renunciou ao seu mandato para assumir em 25 de julho de 1934 o Ministério da Viação e Obras Públicas, onde deu continuidade aos trabalhos de eletrificação da Estrada de Ferro Central do Brasil, promoveu obras nos portos e modernizou o aeroporto do Rio de Janeiro (então Distrito Federal). Em dezembro de 1935, participou de uma reunião ministerial onde se discutiram as causas do movimento armado de inspiração comunista ocorrido no mês anterior e os meios de impedir sua repetição, pleiteando, em sua intervenção, rigorosa punição para os envolvidos.

Em 29 de novembro de 1937, 19 dias depois da decretação do Estado Novo, deixou o ministério e foi nomeado para a presidência do Banco do Brasil, que ocupou até a queda de Getúlio Vargas em 29 de outubro de 1945. Durante esse período, acumulou os cargos de superintendente da Caixa de Mobilização Bancária (Camob, 1943-1944) e da Caixa de Fiscalização e Mobilização Bancária (1944-1945).

João Marques dos Reis foi ainda diretor do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia e presidente do Instituto dos Advogados da Bahia.

Faleceu em Salvador no dia 15 de abril de 1950.

Foi casado com Adelaide Arminda Fernandes Reis.

Publicou discursos e trabalhos administrativos, entre os quais Inquérito na rede (1937).

Amélia Coutinho

 

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados; Encic. Mirador; GODINHO, V. Constituintes; MONTEIRO, F. Banco; MOREIRA, J. Dic.; MUSEU DO BANCO DO BRASIL; PEIXOTO, A. Getúlio; Rev. Arq. Públ. Mineiro; SILVA, H. 1935.

 

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