VELOSO, Reis
* min. Planej.
1969-1979.
João Paulo dos Reis Veloso
nasceu em Parnaíba (PI) no dia 12 de julho de 1931, filho de Francisco Augusto
de Castro Veloso e de Maria Antonieta Torres Veloso. Seu pai era funcionário
dos Correios e Telégrafos e sua mãe, costureira.
Fez seus primeiros estudos em sua
cidade natal, tendo cursado o secundário no Colégio São Luís Gonzaga. Também
em Parnaíba fez o curso técnico de comércio na Escola Técnica de Comércio da
União Caixeiral.
Entre os anos de 1947 e 1949 trabalhou
na empresa Morais e em 1950 exerceu o magistério. Nesse último ano participou
no Piauí da campanha do brigadeiro Eduardo Gomes, candidato da União Democrática
Nacional (UDN) à presidência da República, derrotado por Getúlio Vargas nas
eleições de outubro.
Em março de 1951 transferiu-se para o
Rio de Janeiro,então Distrito Federal, tornando-se secretário do deputado
federal Jorge Lacerda, da UDN de Santa Catarina, função que exerceu até o ano
seguinte. Ainda em 1952 foi admitido no Instituto de Aposentadoria e Pensões
dos Industriários (IAPI), como escriturário e oficial de administração.
Durante sua breve carreira no IAPI, exerceu ainda cargos de confiança, primeiro
como assistente e depois como secretário da presidência. Em 1955 deixou esse
instituto, ingressando por concurso em outubro desse mesmo ano no Banco do
Brasil , em São Paulo, também como escriturário. Ainda em São Paulo, iniciou o
curso de economia na Fundação Álvares Penteado em 1957.
No ano seguinte foi transferido para o
Rio como assessor da presidência do Banco do Brasil, continuando o curso de
economia na atual Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Em maio de
1960, logo após a inauguração da nova capital, transferiu-se para Brasília,
ainda como assessor. Terminou o curso de economia no Rio nesse mesmo ano e
deixou Brasília em janeiro de 1961. De volta ao Rio, já no governo de João
Goulart, foi designado em setembro para servir no gabinete do ministro da
Fazenda, Válter Moreira Sales. Realizou também cursos de pós-graduação em
economia, o primeiro ainda em 1961 no Conselho Nacional de Economia, e o
segundo em 1962 no Centro de Aperfeiçoamento de Economistas, atual Escola de
Pós-Graduação em Economia, da Fundação Getúlio Vargas. Em setembro de 1962 foi
para a Universidade de Yale, em New Haven (EUA), onde permaneceu até maio de
1964, obtendo o título de mestre em economia. De volta ao Brasil, em julho, já
no governo do marechal Humberto Castelo Branco - instalado com o movimento
político-militar de 31 de março de 1964, que depôs João Goulart -, foi
incumbido pelo ministro do Planejamento Roberto Campos de organizar o
Escritório de Pesquisa Econômica e Social Aplicada (EPEA) atual Instituto de
Planejamento Econômico e Social (IPEA) -, exercendo a chefia da instituição até
1968.
Em abril desse último ano, no governo
do marechal Artur da Costa e Silva, quando Hélio Beltrão era ministro do
Planejamento, Reis Veloso foi empossado no cargo, recentemente criado, de
secretário-geral da pasta. De 1968 a 1969 integrou também o Conselho Federal
de Educação (CFE) e o Conselho Nacional de Pesquisas (CNPq).
Governo Médici
(1969-1974)
Em 30 de outubro de 1969 tomou posse
na presidência da República o general Emílio Garrastazu Médici, sucedendo à
junta militar - composta pelos ministros do Exército, general Aurélio de Lira
Tavares, da Marinha, almirante Augusto Rademaker, e da Aeronáutica, brigadeiro
Márcio de Sousa e Melo -, que, por sua vez, havia substituído o presidente
Costa e Silva, afastado do cargo em agosto de 1969 por ter sido acometido de
uma trombose. O ministro Hélio Beltrão encontrava-se demissionário e Reis
Veloso foi então nomeado para substituí-lo, ainda em outubro. Na pasta da
Fazenda, e com grande preeminência na direção da economia nacional, continuava
Antônio Delfim Neto.
No primeiro ano da gestão de Reis Veloso,
realizou-se o Censo (1970), a cargo do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), vinculado ao Ministério do Planejamento. Foi também
criado o Fundo de Reorganização e Modernização Industrial, com recursos da
ordem de novecentos milhões de cruzeiros, oriundos do Banco Nacional do desenvolvimento
Econômico (BNDE). Além disso, o Ministério do Planejamento encarregou-se de
coordenar a elaboração do Programa de Metas e Bases para a Ação do Governo - documento
no qual foram traçadas as diretrizes da política econômica para o triênio
seguinte - lançado em outubro de 1970.
Ao final do ano, Reis Veloso divulgou
o índice de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) situado em 9%, indicador
do crescimento econômico atingido pelo Brasil no período. Um ano depois, ao
final de 1971, na exposição oficial relativa ao andamento da economia, o
crescimento do PIB para o período - dessa vez de 11% - foi novamente louvado
pelo ministro. Entretanto, a desigualdade na distribuição da renda continuava
sendo o alvo principal das críticas feitas à política de desenvolvimento do
governo Médici, que encontravam na teoria do "crescimento do bolo" (a
produção econômica deveria crescer antes de se proceder à distribuição de seus
frutos) sua principal justificativa. Partidário dessa teoria, Reis Veloso
afirmou que "a renda per capita, que se encontrava entre quatrocentos e
450 dólares, provava que a renda nacional ainda não comportava redistribuição
que fosse capaz de melhorar o padrão de vida".
Durante o ano de 1972, o ministro
prosseguiu na coordenação dos programas nacionais de desenvolvimento. O saldo
de aplicações do Programa de Redistribuição de Terras e Estímulo à
Agroindústria do Norte e Nordeste (Proterra) alcançou 1.200 bilhões de cruzeiros.
Nos projetos do Programa Especial para o Vale do São Francisco (Provale) foram
aplicados duzentos milhões e no Plano de Desenvolvimento da Região
Centro-Oeste (Prodoeste), 190 milhões. Sob a orientação de Reis Veloso, foi
ainda organizado o I Plano Nacional de Desenvolvimento (I PND) para o período
de 1972 a 1974, com o objetivo de fortalecer a economia brasileira, o que
implicaria a elevação da taxa de expansão de empregos, a redução da taxa de
inflação e a adoção de uma política econômica capaz de acelerar o
desenvolvimento sem prejuízo do controle da inflação.
Na reunião do Conselho Interamericano
Econômico e Social (CIES), realizada em Bogotá, na Colômbia, em fevereiro de
1973, Reis Veloso, que chefiava a delegação brasileira, condenou os mecanismos
preferenciais de comércio discriminatório em relação aos países da América
Latina, as políticas agrícolas protecionistas e as barreiras tarifárias e não
tarifárias que impediam a entrada dos manufaturados brasileiros,
principalmente nos países do Mercado Comum Europeu e nos Estados Unidos.
Em julho de 1973 foi assinado pelo
presidente Médici o Plano Básico de Desenvolvimento Científico e Tecnológico,
elaborado sob a coordenação do Ministério do Planejamento. O plano enfatizava
o desenvolvimento de novas tecnologias - como a energia nuclear e a pesquisa
espacial - e a integração entre indústria, pesquisa e universidade. Nesse
mesmo mês, Reis Veloso tornou-se professor da Escola de Pós-Graduação em
Economia da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro.
Governo Geisel (1974-1979)
Em março de 1974 tomou posse na presidência
da República o general Ernesto Geisel, que manteve Reis Veloso no cargo de
ministro do Planejamento. Na pasta da Fazenda, Delfim foi substituído por
Mário Henrique Simonsen. No mês de maio, porém, Geisel transformou o
Ministério do Planejamento em Secretaria de Planejamento da Presidência da
República, aproximando dessa forma o órgão do presidente da República, a quem
daria assistência na coordenação dos programas de planejamento, orçamento e
modernização administrativa. Caberia também a essa secretaria coordenar as
medidas relativas à política de desenvolvimento científico e tecnológico. No
novo cargo, Reis Veloso passou a participar das reuniões matinais com o
presidente, integrando o grupo composto pelos generais João Batista
Figueiredo, chefe do Serviço Nacional de Informações (SNI), Golberi do Couto e
Silva, chefe do Gabinete Civil, e Hugo Abreu, chefe do Gabinete Militar.
Sob a coordenação de Reis Veloso, foi
elaborado, entre maio e agosto de 1974, o II PND, aprovado pelo Congresso no
segundo semestre de 1974. O plano dava ênfase à diminuição da dependência do
país em relação às fontes externas de energia e priorizava o desenvolvimento
das indústrias básicas. Esses investimentos seriam financiados pelo capital
estatal, evitando-se a presença do capital estrangeiro nas áreas de
infra-estrutura, mas incentivando sua participação nos demais setores. As
posições defendidas do II PND estimularam o debate que já vinha se dando sobre
os papéis dos capitais estrangeiro e estatal na economia brasileira.
Com a finalidade de elaborar um programa
de desestatização da economia, começou a funcionar, em março de 1976, um grupo
de trabalho coordenado pelo almirante José Celso de Macedo Soares Guimarães.
O trabalho do grupo adquiriu grande repercussão, fomentada por declarações de
Macedo Soares de que se tratava de um grupo de trabalho governamental,
encarregado de encaminhar suas sugestões ao governo. O alarde criado em torno
do grupo acabou por incompatibilizá-lo com Reis Veloso, que negou publicamente
sua existência oficial. Em junho de 1976 o grupo de trabalho se desfez.
Macedo Soares chegou a ser processado, com base na Lei de Segurança Nacional,
pelo procurador militar Rui Lima Pessoa, acusado de se referir em termos injuriosos
à pessoa do ministro. No Superior Tribunal Militar (STM), depondo no
julgamento de Macedo Soares, Reis Veloso reconheceu a existência do grupo,
atribuindo-lhe porém caráter apenas informal.
Outro acontecimento de grande repercussão
nesse período foram as operações realizadas entre o BNDE e a Fiação e Tecelagem
Lutfala no período de 1975 a 1976, comprometendo recursos da ordem de 350 milhões
de cruzeiros, oriundos do banco oficial. Essas operações foram denunciadas em
jornais paulistas em abril de 1977. A empresa pertencia à família de Paulo
Salim Maluf, que viria a ser eleito indiretamente governador de São Paulo em
1978. As notícias procuravam demonstrar o inadimplemento financeiro da empresa
quando o negócio fora efetivado, o que tornava injustificáveis os empréstimos.
Respondendo às acusações da imprensa, Reis Veloso emitiu nota oficial
esclarecendo que partira dele a proposta, aceita pelo governo, de providenciar
a intervenção na empresa através do BNDE. Segundo o ministro, a decisão
visava evitar a falência da empresa e suas graves repercussões econômicas e
sociais.
Durante a campanha salarial dos
metalúrgicos paulistas de setembro de 1977, em que os operários pleiteavam a
reposição salarial de 34,1%, correspondente à revisão dos índices do custo de
vida que vigoraram em 1973, Reis Veloso manifestou-se contrário à aceitação da
reivindicação. Argumentou que o aumento pretendido poderia acarretar uma
“propagação em cadeia” capaz de gerar mais inflação, trazendo sacrifícios ainda
maiores para os trabalhadores. O ministro defendeu ainda a mediação
governamental nas negociações entre patrões e empregados, afirmando que no
sistema de negociação direta, prevaleceria o poder político de cada sindicato,
acarretando aumentos desiguais para as diferentes categorias profissionais,
com prejuízo para aquelas de menor influência.
Ao longo do governo Geisel, as metas
do II PND demonstraram ser de difícil execução, já que não foi atingido o
padrão de expansão econômica projetado. O plano tinha o objetivo de sustentar
elevadas taxas de crescimento e ao mesmo tempo reverter a aceleração da
inflação e conter o déficit do balanço de pagamentos. A queda na taxa. de
crescimento econômico do país, o impacto da crise do petróleo, o significativo
aumento da dívida externa e o desequilíbrio do balanço de pagamentos compunham
um quadro de dificuldades crescentes para o desenvolvimento da economia
brasileira segundo essas diretrizes.
Reis Veloso foi substituído na pasta
do Planejamento por Mário Henrique Simonsen, nomeado pelo general João Batista
de Figueiredo, empossado na presidência da República em março de 1979.
Afastado da vida política, em maio seguinte assumiu a diretoria geral da área
econômica da Veplan-Residência Empreendimentos Imobiliários.
Visitando o Piauí em agosto de 1980,
foi homenageado pelo governador Lucídio Portela, do Partido Democrático Social
(PDS). O ex-ministro era visto como provável candidato ao governo do estado e
capaz de ocupar o espaço aberto com a morte do ex-senador e ex-ministro da Justiça
Petrônio Portela, ocorrida em janeiro de 1980. Ainda em 1980, tornou-se
presidente do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec), ligado à
Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. Em abril do ano seguinte tomou posse na
Academia Piauiense de Letras, na cadeira que pertencera a Odilo Costa Filho.
Depondo na comissão parlamentar de inquérito
(CPI) da Câmara instalada em maio de 1981 com a finalidade de investigar as
causas dos elevados juros do mercado, defendeu a política econômica do governo
Geisel, afirmando que o endividamento externo do período correspondera a uma
estratégia deliberada que visava implementar os programas de substituição de
importações e de insumos. Refutou as acusações de que a política econômica
do governo Geisel teria armado uma "bomba de efeito retardado" pela
aplicação de soluções incorretas na administração da crise econômica de 1973.
Para o ex-ministro, as medidas adotadas ajustaram a economia do país à
realidade provocada pela crise do petróleo, permitindo afastar a recessão.
Em março de 1982 criou sua própria
empresa, a Investplan-Participações e Negócios, afastando-se da Veplan. Em
1987, deixou também a Invesplan.
Membro do Conselho de Administração do
BNDES entre 1991 e 1997, em 1992 passou a coordenar o Fórum Nacional, promovido
pelo Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae), espaço de encontro de
economistas, cientistas sociais e políticos, lideranças sindicais, empresariais
e políticas, para discussão de temas sociais e econômicos da atualidade .
Membro do Conselho de Administração da
BNDESPAR desde março de 1998, em dezembro de 1999 Reis Veloso continuava na
presidência do IBMEC e ainda integrava o corpo docente da EPGE.
Foi casado com Gelza Reis Veloso, com quem
teve dois filhos, contraindo segundas núpcias, com Isabel Barroso do Amaral dos
Reis Veloso, com quem teve também dois filhos.
Publicou Brasil, a solução positiva
(1978) e O Brasil e o Plano Bush: oportunidades e riscos numa futura
integração das Américas (1991), além de vários artigos de análise
econômica.
FONTES: Encic. Mirador; ENTREV. BIOGRAFADO; Estado
de São Paulo (8/5/81 ); Folha de São Paulo (1/5/81; 17/1/82; 19/5/93
e 22/5/94); Globo (1/5, 7/7 e 4/10/81); Grande encic. Delta;
Jornal do Brasil (3/5/74; 17/6 e 10/12/76; 21/4, 12 e 21/5, 23/6, 8/7,
4/8 e 7, 9, 10, 15, 23 e 27/9/77; 29/1, 11/5, 8/8 e 28/10/78; 21/6/79; 13/8/80;
26/4 e 1/5/81); NÉRI, S. 16; Perfil (1971, 1972, 1974 e 1975); Súmulas;
Veja (9/6/76 e 11/10/78).