JOAO PEDRO GOUVEIA DE CARVALHO VIEIRA

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Nome: VIEIRA, João Pedro Gouveia
Nome Completo: JOAO PEDRO GOUVEIA DE CARVALHO VIEIRA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
VIEIRA, JOÃO PEDRO GOUVEIA

VIEIRA, João Pedro Gouveia

*sen. RJ 1963, 1964, 1966 e 1967.

 

João Pedro Gouveia de Carvalho Vieira nasceu em Petrópolis (RJ) no dia 21 de fevereiro de 1912, filho de João Pedro Carvalho Vieira e de Lucília Carvalho Vieira.

Cursou o secundário no Colégio Santo Inácio, na capital federal, ingressando em seguida na Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro, pela qual se bacharelou em 1935.

Começou a trabalhar no foro como advogado e de 1939 a 1943 lecionou história da filosofia no Instituto Católico de Ensino Superior, integrando de 1941 a 1943 a diretoria do Instituto dos Advogados Brasileiros. Ainda durante o Estado Novo, foi relator da comissão nomeada pelo governo federal para redigir projeto de regulamentação de artigos da Constituição de 1937 e compôs a comissão organizadora do Congresso Jurídico Nacional e do Congresso Jurídico Internacional, realizados no Rio de Janeiro em 1943.

No segundo governo de Getúlio Vargas, participou em 1951, como relator, da comissão nomeada pelo Executivo para propor medidas relativas a uma melhor aplicação das reservas técnicas das empresas de seguro e capitalização. Em julho de 1952 foi nomeado membro do conselho de administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), onde permaneceu até agosto de 1955, acumulando essas funções, entre 1953 e 1955, com as de consultor jurídico do Ministério da Aeronáutica.

Desenvolvendo intensa atividade empresarial, vinculou-se à Refinaria de Petróleo Ipiranga, a primeira indústria do ramo no país, instalada em Rio Grande (RS) desde 1936. Esse grupo promoveu em 1959, através da compra de ações, a nacionalização da Gulf Oil Corporation, criando a Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga e sua associada, a Distribuidora de Produtos de Petróleo Ipiranga. João Pedro Gouveia Vieira passou a integrar o conselho de administração das duas empresas, presidindo o da primeira.

No pleito de outubro de 1962, elegeu-se suplente do senador João Batista de Vasconcelos Torres pelo estado do Rio de Janeiro, na legenda do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Exerceu o mandato de julho a agosto de 1963, tornando-se nesse mesmo ano membro da então criada Comissão de Nacionalização das Empresas Concessionárias de Serviços Públicos, que continuou integrando até a extinção do órgão em 1964. Depois do movimento político-militar de 31 de março de 1964, voltou a ocupar uma cadeira no Senado de julho a outubro desse ano, de março a setembro de 1966 e de junho a outubro de 1967. No último período, foi observador parlamentar na II Reunião dos Governadores do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e do Fundo Monetário Internacional (FMI), realizada no Rio de Janeiro em setembro de 1967.

Entre maio de 1967 e outubro de 1968 colaborou com um artigo semanal no Jornal do Brasil. Em janeiro de 1971 representou o país na mesa-redonda realizada em Roma sob o patrocínio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para estudo dos investimentos privados estrangeiros na América Latina. Colaborou com a embaixada da França e o consulado francês do Rio de Janeiro na criação da Sociedade Francesa e Brasileira de Ensino e foi autor de um resumo da legislação brasileira preparado com a finalidade de orientar as empresas francesas desejosas de se implantar no Brasil.

Com a convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte pelo presidente José Sarney (1985-1990), foi indicado para participar da Comissão de Estudos Constitucionais, conhecida como Comissão Afonso Arinos, que preparou um anteprojeto para a Constituição que veio a ser promulgada em 5 de outubro de 1988. Durante a campanha eleitoral de 1989, sugeriu que o novo presidente da República estabelecesse um acordo com os empresários para conter a elevação dos preços e impedir o recrudescimento da inflação.

Sócio fundador do Escritório de Advocacia Gouveia Vieira, foi membro do conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). No campo empresarial foi presidente da Mecânica Pesada S.A. e da Companhia Brasileira de Cristal (Cebrace). Foi também presidente do conselho de administração do Banco Francês e Brasileiro, da Wilkinson Fiat Lux Administração e Participações, da Companhia Boa Esperança, da Sul América Companhia Nacional de Seguros, da Sul América Terrestres Marítimos e Acidentes, da Concórdia Vidros e da Sul América Capitalização S.A. Integrou ainda os conselhos de administração ou as diretorias da Wilson Sons — Comércio, Indústria e Agência de Navegação, da Fertisul, do Moinho Fluminense, da Carmari Agrícola Pecuária, da Rhodia Indústrias Químicas e Têxteis, do Banco de Investimento Credibanco e da Helibrás — Helicópteros do Brasil.

Faleceu no Rio de Janeiro no dia 21 de julho de 2003.

Casado com Cecília Almeida e Silva Gouveia Vieira, teve seis filhos, entre eles Jorge Hilário Gouveia Vieira, secretário de Fazenda do Rio de Janeiro durante o governo de Moreira Franco (1987-1991), e Eduardo Eugênio Gouveia Vieira, presidente da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).

Autor de várias teses sobre direito civil, comercial e fiscal, escreveu As sociedades multinacionais e Resumo da legislação brasileira relativa à atividade das empresas.

 

FONTES: CURRIC. BIOG.; Estado de S. Paulo (31/1/94); Globo (12/11/89); Grande encic. Delta; INF. BIOG.; Portal Direito2. Disponível em: <http://www.direito2.com.br/asen/2003/jul/22/aprovado-voto-de-pesar-pela-morte-de-gouveia-vieira >. Acesso em: 31 jul. 2009; SENADO. Relação; SOARES, E. Instituições; TRIB. SUP. ELEIT. Dados (6).

 

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