VIEIRA,
João Pedro Gouveia
*sen. RJ 1963, 1964, 1966 e 1967.
João Pedro Gouveia de Carvalho Vieira nasceu em Petrópolis (RJ) no dia 21 de fevereiro de 1912,
filho de João Pedro Carvalho Vieira e de Lucília Carvalho Vieira.
Cursou
o secundário no Colégio Santo Inácio, na capital federal, ingressando em seguida na Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro, pela qual se bacharelou em
1935.
Começou a trabalhar no foro como advogado e de 1939 a 1943 lecionou história da filosofia no Instituto Católico de Ensino Superior, integrando de 1941 a 1943 a diretoria do Instituto dos Advogados Brasileiros. Ainda durante o Estado Novo, foi
relator da comissão nomeada pelo governo federal para redigir projeto de
regulamentação de artigos da Constituição de 1937 e compôs a comissão
organizadora do Congresso Jurídico Nacional e do Congresso Jurídico
Internacional, realizados no Rio de Janeiro em 1943.
No
segundo governo de Getúlio Vargas, participou em 1951, como relator, da
comissão nomeada pelo Executivo para propor medidas relativas a uma melhor
aplicação das reservas técnicas das empresas de seguro e capitalização. Em
julho de 1952 foi nomeado membro do conselho de administração do Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico (BNDE), onde permaneceu até agosto de 1955,
acumulando essas funções, entre 1953 e 1955, com as de consultor jurídico do
Ministério da Aeronáutica.
Desenvolvendo intensa atividade empresarial, vinculou-se à
Refinaria de Petróleo Ipiranga, a primeira indústria do ramo no país, instalada
em Rio Grande (RS) desde 1936. Esse grupo promoveu em 1959, através da compra
de ações, a nacionalização da Gulf Oil Corporation, criando a Companhia
Brasileira de Petróleo Ipiranga e sua associada, a Distribuidora de Produtos de
Petróleo Ipiranga. João Pedro Gouveia Vieira passou a integrar o conselho de
administração das duas empresas, presidindo o da primeira.
No pleito de outubro de 1962, elegeu-se suplente do senador
João Batista de Vasconcelos Torres pelo estado do Rio de Janeiro, na legenda do
Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Exerceu o mandato de julho a agosto de
1963, tornando-se nesse mesmo ano membro da então criada Comissão de
Nacionalização das Empresas Concessionárias de Serviços Públicos, que continuou
integrando até a extinção do órgão em 1964. Depois do movimento
político-militar de 31 de março de 1964, voltou a ocupar uma cadeira no Senado
de julho a outubro desse ano, de março a setembro de 1966 e de junho a outubro
de 1967. No último período, foi observador parlamentar na II Reunião dos Governadores
do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e do Fundo
Monetário Internacional (FMI), realizada no Rio de Janeiro em setembro de 1967.
Entre maio de 1967 e outubro de 1968 colaborou com um artigo
semanal no Jornal do Brasil. Em janeiro de 1971 representou o
país na mesa-redonda realizada em Roma sob o patrocínio do Banco Interamericano
de Desenvolvimento (BID) para estudo dos investimentos privados estrangeiros na
América Latina. Colaborou com a embaixada da França e o consulado francês do
Rio de Janeiro na criação da Sociedade Francesa e Brasileira de Ensino e foi
autor de um resumo da legislação brasileira preparado com a finalidade de
orientar as empresas francesas desejosas de se implantar no Brasil.
Com a convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte pelo
presidente José Sarney (1985-1990), foi indicado para participar da Comissão de
Estudos Constitucionais, conhecida como Comissão Afonso Arinos, que preparou um
anteprojeto para a Constituição que veio a ser promulgada em 5 de outubro de
1988. Durante a campanha eleitoral de 1989, sugeriu que o novo presidente da
República estabelecesse um acordo com os empresários para conter a elevação dos
preços e impedir o recrudescimento da inflação.
Sócio fundador do Escritório de Advocacia Gouveia Vieira, foi
membro do conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). No campo empresarial
foi presidente da Mecânica Pesada S.A. e da Companhia Brasileira de Cristal
(Cebrace). Foi também presidente do conselho de administração do Banco Francês
e Brasileiro, da Wilkinson Fiat Lux Administração e Participações, da Companhia
Boa Esperança, da Sul América Companhia Nacional de Seguros, da Sul América
Terrestres Marítimos e Acidentes, da Concórdia Vidros e da Sul América
Capitalização S.A. Integrou ainda os conselhos de administração ou as
diretorias da Wilson Sons — Comércio, Indústria e Agência de Navegação, da
Fertisul, do Moinho Fluminense, da Carmari Agrícola Pecuária, da Rhodia
Indústrias Químicas e Têxteis, do Banco de Investimento Credibanco e da
Helibrás — Helicópteros do Brasil.
Faleceu
no Rio de Janeiro no dia 21 de julho de 2003.
Casado
com Cecília Almeida e Silva Gouveia Vieira, teve seis filhos, entre eles Jorge
Hilário Gouveia Vieira, secretário de Fazenda do Rio de Janeiro durante o
governo de Moreira Franco (1987-1991), e Eduardo Eugênio Gouveia Vieira,
presidente da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).
Autor de várias teses sobre direito civil, comercial e
fiscal, escreveu As sociedades multinacionais e Resumo da legislação
brasileira relativa à atividade das empresas.
FONTES:
CURRIC. BIOG.; Estado de S. Paulo (31/1/94); Globo (12/11/89); Grande
encic. Delta; INF. BIOG.; Portal Direito2. Disponível em: <http://www.direito2.com.br/asen/2003/jul/22/aprovado-voto-de-pesar-pela-morte-de-gouveia-vieira
>. Acesso em: 31 jul. 2009; SENADO. Relação; SOARES, E. Instituições;
TRIB. SUP. ELEIT. Dados (6).