JOAO PINHEIRO NETO

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Nome: PINHEIRO NETO, João
Nome Completo: JOAO PINHEIRO NETO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
PINHEIRO NETO, JOÃO

PINHEIRO NETO, João

*jornalista; min. Trab. 1962.

 

João Pinheiro da Silva Neto nasceu em Roma no dia 4 de dezembro de 1928, filho de João Pinheiro da Silva Filho e de Marina Barbará Pinheiro. Seu pai era advogado e, após o casamento, tornou-se diretor da Companhia Metalúrgica Barbará, empresa fundada pelo sogro, um grande proprietário de terras em Uruguaiana (RS) que se radicara em Minas Gerais. Como deputado federal classista representante dos empregadores, seu pai foi também constituinte de 1934. Seu avô paterno, João Pinheiro da Silva, oriundo de uma família de profissionais liberais e de políticos de prestígio em Minas, foi presidente desse estado em 1890 e de 1906 até 1908, quando faleceu. Sua avó, Helena de Barros Pinheiro, mãe de seu pai, pertencia a uma tradicional família paulista. Seu tio, o engenheiro Israel Pinheiro da Silva, foi deputado federal por Minas de 1950 a 1956 e governador do mesmo estado de 1966 a 1971.

João Pinheiro Neto obteve a nacionalidade brasileira por força de dispositivos constitucionais, já que a permanência de sua família na Itália decorria das funções exercidas por seu pai em missão oficial pelo Instituto Brasileiro do Café. Regressando ao Brasil poucos meses após o nascimento, passou a residir com a família em Belo Horizonte, aí permanecendo mesmo enquanto seu pai exercia o mandato como representante patronal na Assembléia Nacional Constituinte de 1934, no Rio de Janeiro, então Distrito Federal. Iniciou o primário no Colégio Arnaldo, mas, com a transferência definitiva de sua família para o Rio, ingressou no Colégio Anglo-Americano e mais tarde no Colégio Melo e Sousa, onde concluiu os cursos ginasial e clássico.

Em fins da década de 1940, segundo orientação do pai, retornou à capital mineira para estudar direito. Ainda por interferência paterna, passou a trabalhar em 1950 no gabinete de Otacílio Negrão de Lima, prefeito de Belo Horizonte. Em 1951 foi convidado a integrar o gabinete de Juscelino Kubitschek, recém-empossado no governo de Minas e amigo pessoal de seu pai, sendo designado para o setor de atendimento aos municípios. Ainda nesse ano bacharelou-se pela Faculdade de Direito de Belo Horizonte. Ao longo desse período até o ano de 1952, trabalhou também como jornalista, tendo sido redator no Diário de Minas, em A Folha de Minas, e colaborador no Diário Carioca.

Em outubro de 1954 candidatou-se a deputado estadual em Minas na legenda do Partido Social Democrático (PSD), mas não conseguiu ser eleito. No ano seguinte retornou ao Rio de Janeiro, ingressando no curso técnico de administração política, relações públicas e chefia administrativa da Escola Brasileira de Administração Pública (EBAP) da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Com a posse de Kubitschek na presidência da República em janeiro de 1956, foi nomeado oficial do Gabinete Civil do novo governo e mais tarde procurador da Justiça do Trabalho, tendo presidido várias eleições sindicais. Em 1958 fez o curso de extensão em direito constitucional da Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil.

Em 1960 desligou-se das funções que exercia junto ao governo federal para, a convite de Luís Simões Lopes, presidente da FGV e amigo de seu pai, fazer um estágio na Escola Nacional de Administração Pública, em Paris.

Subsecretário do Trabalho e Previdência Social

Regressando ao Brasil em 1961, João Pinheiro Neto pôde acompanhar o desenvolvimento de uma grave crise política, instalada a partir de 25 de agosto, quando Jânio Quadros, após apenas sete meses de governo, renunciou ao mandato presidencial. Essa crise foi acirrada com o veto dos três ministros militares à posse do vice-presidente João Goulart, comprometido com o programa de reformas de base — agrária, urbana, constitucional, bancária e de disciplina do capital estrangeiro — defendido por partidos de esquerda e pelo movimento sindical. No dia 2 de setembro, a crise política começou a ser contornada com a promulgação da Emenda Constitucional nº 4, que instaurou o regime parlamentarista, limitando os poderes presidenciais. Nesse contexto, Goulart assumiu a presidência da República, tendo como primeiro-ministro o pessedista Tancredo Neves.

Ao longo de 1961, João Pinheiro Neto fez o curso de altos estudos econômicos e sociais no Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB), foi professor do curso técnico de assistência parlamentar, na Câmara dos Deputados, e começou a trabalhar como jornalista no jornal carioca Última Hora, principal órgão de imprensa de apoio ao governo Goulart.

Em junho de 1962, uma nova crise política foi desencadeada com a renúncia de Tancredo Neves ao cargo de primeiro-ministro. A questão foi solucionada apenas em 10 de julho seguinte, quando o Congresso aprovou o nome de Francisco Brochado da Rocha para substituí-lo. Com a homologação do novo ministério três dias depois, Hermes Lima assumiu a pasta do Trabalho e convidou João Pinheiro Neto, de quem era amigo, para subsecretário do Trabalho e Previdência Social.

No exercício de suas funções, João Pinheiro Neto compareceu ao IV Congresso Sindical Nacional, realizado em São Paulo em agosto de 1962, aí defendendo a necessidade de implantação das reformas de base. Durante o evento deu-se ainda a criação do Comando Geral dos Trabalhadores (CGT), órgão que passaria a coordenar oficiosamente o movimente sindical. Já na ocasião o CGT condicionou seu apoio ao programa do governo ao atendimento de algumas reivindicações fundamentais, como a revogação da Lei de Segurança Nacional, a concessão de 100% de aumento no salário mínimo e a implementação das reformas de base. Reivindicou ainda a antecipação para 7 de outubro de 1962 — data fixada para as eleições legislativas — do plebiscito que decidiria sobre a continuidade do regime parlamentarista, cuja realização estava prevista para o início de 1965.

Essa última reivindicação contava com a simpatia do próprio primeiro-ministro Brochado da Rocha, que vinha se empenhando na realização do plebiscito até o final do ano. Ainda em agosto, contudo, o Congresso marcou o prazo final para a consulta popular até 30 de abril de 1963, contrariando a bancada oposicionista — principalmente a da União Democrática Nacional (UDN) —, que, além de acusar o governo de estar comprometido com os comunistas, não desejava o retorno ao presidencialismo.

Diante da crescente mobilização do CGT para obter 100% de aumento no salário mínimo, João Pinheiro Neto anunciou que a adoção dessa medida se daria apenas no início do ano seguinte, já que a preocupação central do governo naquele momento era renovar os acordos salariais que expiravam no último trimestre do ano. O CGT realizou então, em 10 de setembro, uma reunião nacional decidindo que, caso não fossem atendidas nove reivindicações mínimas dos trabalhadores, entre as quais a realização do plebiscito em 7 de outubro, o aumento salarial de 100%, a reforma agrária e eleitoral e a revogação da Lei de Segurança Nacional, no dia 15 de setembro seria deflagrada uma greve geral.

Em conseqüência do acirramento das tensões e da negativa do Congresso de antecipar o plebiscito, no dia 14 de setembro, um dia antes da data prevista para a deflagração da greve, Brochado da Rocha renunciou. No dia seguinte, apesar dos pedidos de cancelamento feitos por Goulart e por João Pinheiro Neto, o CGT deflagrou a greve geral. Ainda no própio dia 15, o Congresso aprovou por 169 votos contra 83 o projeto de lei complementar, de autoria dos senadores Juscelino Kubitschek e Benedito Valadares e do deputado Gustavo Capanema, autorizando a realização do plebiscito em 6 de janeiro de 1963.

Encarregado de formar um gabinete interino que atuaria até essa data, Goulart nomeou o então ministro do Trabalho Hermes Lima para o cargo de primeiro-ministro, e designou João Pinheiro Neto para substituí-lo no Ministério do Trabalho.

Ministro do Trabalho

A primeira providência de João Pinheiro Neto logo após assumir o ministério, em 17 de setembro de 1962, foi assegurar às lideranças sindicais o atendimento aos pedidos de revisão do salário mínimo e de organização dos sindicatos rurais. No entanto, após uma reunião do CGT, realizada no dia 28 de setembro, os sindicalistas endureceram sua posição, exigindo uma resposta até 16 de outubro seguinte para a reivindicação de 100% de aumento salarial. Lançando um apelo para que compreendessem a difícil situação econômica do país, Pinheiro Neto pediu-lhes um prazo de 60 dias para a conclusão dos estudos do Serviço de Estatísticas da Previdência e do Trabalho (SEPT).

Diante da crescente pressão dos sindicalistas pela aprovação do aumento salarial, no início de novembro Pinheiro Neto propôs um reajuste de 56,25% a partir de janeiro de 1963, contrariando o índice de 45,83% sugerido pelo SEPT. Os dirigentes sindicais contrapuseram 80% de aumento a partir de 1º de dezembro e o pagamento do 13º salário com base no mês de novembro como exigências mínimas para sustarem a deflagração da greve geral. Ainda em novembro, a proposta de Pinheiro Neto foi aprovada pelo Conselho de Ministros, que estabeleceu a validade daquele índice por um período de três anos.

No dia 2 de dezembro, durante um programa de televisão, João Pinheiro Neto acusou o embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Lincoln Gordon, o embaixador do Brasil em Washington, Roberto Campos, e o diretor da Superintendência da Moeda e do Crédito (Sumoc), Otávio Gouveia de Bulhões, de manterem o Brasil subordinado ao programa de estabilização defendido pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). Essa declaração causou impacto nos meios governamentais, já que era de conhecimento público, na época, que o presidente da República pretendia enviar uma delegação aos Estados Unidos — chefiada pelo futuro ministro da Fazenda, Francisco de San Tiago Dantas — para renegociar os empréstimos norte-americanos. Além disso, poucos dias depois deveria desembarcar em Brasília o então procurador-geral norte-americano Robert Kennedy, para discutir com o governo brasileiro questões como o pagamento das expropriações de companhias norte-americanas e a concessão de uma assistência financeira para equilibrar o balanço de pagamentos. A declaração do ministro do Trabalho comprometia ainda, no plano interno, o empenho do presidente da República em conseguir o apoio político de amplos setores da sociedade para o retorno ao regime presidencialista.

Respaldado pelas lideranças sindicais, João Pinheiro Neto não atendeu ao pedido de Goulart para que se exonerasse. No entanto, em 4 de dezembro, dois dias após a transmissão do programa, o primeiro-ministro Hermes Lima o destituiu, levando o CGT a convocar, para o dia 6 seguinte, manifestação em seu favor. O presidente da República nomeou então para o Ministério do Trabalho Benjamim Eurico, diretor do Departamento Nacional do Trabalho e íntimo colaborador do ministro deposto, contornando a crise com a escolha de um nome facilmente aceito pelos dirigentes sindicais.

Com a realização do plebiscito em janeiro de 1963, o país voltou ao regime presidencialista e um novo gabinete foi constituído. Almino Afonso foi designado para o Ministério do Trabalho, dando prosseguimento à política de incentivo à organização dos sindicatos rurais até junho do mesmo ano.

Presidente da Supra

Em julho de 1963, João Pinheiro Neto foi nomeado presidente da Superintendência da Política Agrária (Supra), órgão vinculado ao Ministério da Agricultura, criado em outubro de 1962 e regulamentado em dezembro seguinte com a função de providenciar medidas para a implantação da reforma agrária. Deixando a Última Hora, assumiu o novo cargo em substituição ao primeiro presidente do órgão, João Caruso, ex-secretário da Agricultura do governador gaúcho Leonel Brizola.

Durante sua gestão, a Supra passou a ter uma atuação mais agressiva, realizando algumas expropriações de terras e participando sobretudo da organização dos trabalhadores rurais através da Comissão Nacional de Sindicalização Rural (Consir), criada por um convênio entre o Ministério do Trabalho e a Supra e presidida por Sérgio Veloso. As desapropriações visavam as terras abandonadas próximas aos grandes centros, para que seu aproveitamento redundasse na formação de pequenas e médias cooperativas agrícolas voltadas para o abastecimento urbano. Por outro lado, João Pinheiro Neto defendia a necessidade de uma reforma constitucional que permitisse a indenização dos expropriados com títulos da dívida pública, e não com pagamento à vista em dinheiro, como determinava a Constituição. Esse requisito constitucional era considerado pelos partidários da reformulação da estrutura fundiária como um impeditivo de fato para a reforma agrária, dada a magnitude dos recursos exigidos.

Em dezembro de 1963, criou-se um impasse na esfera parlamentar em torno da questão da reforma agrária. Goulart solicitou então a João Pinheiro Neto que elaborasse um decreto visando a desapropriação de terras nas margens das rodovias e estradas de ferro, além daquelas beneficiadas por obras da União. Essa medida desencadeou prontamente uma forte oposição dos grandes proprietários de terra, das entidades empresariais rurais, que se opunham ao avanço do sindicalismo no campo, e da grande maioria do Congresso. Ainda em dezembro, as principais lideranças do PSD se reuniram no Rio de Janeiro com o objetivo de prestar solidariedade aos proprietários rurais, ameaçando inclusive romper com o governo, caso o decreto fosse assinado. Por outro lado, os conflitos agrários — de terras etc. — tornaram-se mais intensos no estado do Rio de Janeiro e sobretudo no Nordeste do país, aprofundando as contradições e os confrontos políticos e sociais em torno da questão fundiária.

Numa tentativa de apaziguar os ânimos, no dia 12 de março de 1964 Pinheiro Neto declarou que o decreto em preparação “não é a reforma agrária”. Fortemente pressionado, mas contando com o apoio dos setores nacionalistas do Exército, no dia seguinte Goulart assinou o decreto e anunciou a medida à grande multidão presente ao Comício da Central do Brasil, realizado no Rio com a participação de líderes políticos, sindicais e estudantis. No dia 16 de março, manifestantes oposicionistas impediram que Pinheiro Neto se pronunciasse durante uma conferência sobre a reforma agrária promovida pelo Centro Acadêmico 11 de Agosto, da Faculdade de Direito, da Universidade de São Paulo (USP). A manifestação redundou em atos de violência e choques de rua entre os organizadores do evento e os oposicionistas, e terminou com a intervenção da Força Pública e da Polícia Civil paulistas.

A crescente mobilização dos setores militares e empresariais contra os rumos tomados pelo governo Goulart culminou na sua deposição, em 31 de março de 1964, por um movimento político-militar. Nesse mesmo dia João Pinheiro Neto havia ingressado no Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), com a intenção de participar de sua comissão de planejamento. O novo governo imediatamente decretou a intervenção na Supra, destituindo João Pinheiro Neto e nomeando para substituí-lo o coronel Vital Queirós.

O pós-1964

No dia 9 de abril seguinte foi editado o Ato Institucional nº 1, que permitiu punições extralegais de adversários do novo regime. Logo no dia seguinte foi divulgada a primeira lista de cassações contendo 102 nomes. Entre eles se incluía o de João Pinheiro Neto, que perdeu também as condecorações que recebera da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

No dia 11 de abril o novo governo anulou o decreto da Supra de 13 de março e, quatro dias depois, João Pinheiro Neto foi preso, em Petrópolis (RJ). Liberado logo em seguida, respondeu a três inquéritos policiais militares relativos à Supra, ao Ministério do Trabalho e à sua própria pessoa. Foi absolvido no primeiro, não chegando a ser julgado nos outros, que foram arquivados. Além de ter sido obrigado a se afastar da vida política, foi impedido de exercer de imediato as atividades como jornalista e professor da FGV.

Em 1966, foi convidado pelo embaixador da Espanha no Brasil, James Albert, de quem era amigo, para lecionar na Escola Nacional de Aperfeiçoamento de Funcionários Públicos na cidade espanhola de Alcalá de Henares. Durante os seis meses em que lá permaneceu, fez também o curso de administração pública no Instituto de Cultura Hispânica.

De volta ao Brasil em 1967, ingressou no curso de mestrado em administração pública da EBAP da FGV, no Programa Nacional de Aperfeiçoamento de Professores (Pronapa), reiniciando na mesma escola suas atividades docentes. Ainda em 1967, foi convidado por Samuel Wainer — fundador da Última Hora, que então retornava do exílio a que se submetera na Europa por força do movimento político-militar de 31 de março de 1964 — para ser o responsável pela seção econômica e financeira do jornal. Ali permaneceu de 1968 a 1971 quando a Última Hora foi vendida para o grupo detentor do Correio da Manhã. Em seguida trabalhou como redator econômico da revista Manchete e posteriormente do próprio Correio da Manhã, dedicando-se também à advocacia. Em 1972 visitou Washington e Nova Iorque a convite do Serviço de Informações do governo dos Estados Unidos (USIS), mantendo contatos com personalidades do mundo econômico-financeiro norte-americano. No mesmo ano, viajou a Tóquio a convite do Banco do Brasil.

Com a extinção do bipartidarismo em 29 de novembro de 1979 e a conseqüente reformulação partidária, filiou-se ao novo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), presidido por Ivete Vargas. Em 1980, por indicação da EBAP, foi professor-visitante da ENA. No pleito de novembro de 1982 concorreu ao Senado pelo Rio de Janeiro na legenda trabalhista, mas não conseguiu se eleger.

Em 1984, por indicação da Organização dos Estados Americanos (OEA), foi professor-visitante na Escola Nacional de Treinamento de Funcionários Públicos da Espanha, em Alcalá de Henares. A partir de então, dedicou-se tão-somente às atividades de advogado trabalhista em seu escritório no centro do Rio e de escritor.

Morreu no Rio de Janeiro no dia 3 de novembro de 2006.

Casou-se com Leda Maria d’Ávila Pinheiro, com quem teve três filhos.

Publicou A definição brasileira (1958), URSS, a grande advertência (1961), Salário é causa de inflação? (1962), A ilusão monetarista (1978), Jango, um depoimento pessoal (1991), Juscelino, uma história de amor (1994), Bons e maus mineiros (1996), Carlos Lacerda, um raio sobre o Brasil (1998) e Giuseppe Pignataro, um italiano na corte de Rui Barbosa (1999).

Mônica Kornis

 

FONTES: ARQ. DEP. PESQ. JORNAL DO BRASIL; CORRESP. MIN. TRAB.; CURRIC. BIOG.; ERICKSON, K. Sindicalismo; Estado de S. Paulo (10/8/82); Grande encic. Delta; GRIECO, J. Union; HARDING, T. Political; INF. BIOG.; Jornal do Brasil (7/4/74); SILVA, H. 1964; SKIDMORE, T. Brasil; VÍTOR, M. Cinco.

 

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