JOAQUIM COUTINHO CORREIA DE OLIVEIRA

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Nome: COUTINHO, Joaquim
Nome Completo: JOAQUIM COUTINHO CORREIA DE OLIVEIRA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
COUTINHO, JOAQUIM

COUTINHO, Joaquim

*dep. fed. PE 1971-1981.

 

Joaquim Coutinho Correia de Oliveira nasceu em Nazaré da Mata (PE) no dia 30 de janeiro de 1936, filho de Hélio Coutinho Correia de Oliveira e de Dinorá Guerra Coutinho Correia de Oliveira. Seu pai, dono de um cartório em Recife e tradicional chefe político do Partido Social Democrático (PSD), foi senador de 1950 a 1951 e deputado federal por Pernambuco em 1951 e de 1953 a 1954. Seu tio Alcedo Coutinho foi constituinte em 1946 na legenda do Partido Comunista Brasileiro, então Partido Comunista do Brasil (PCB).

Joaquim Coutinho bacharelou-se em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito de Recife em 1958. Funcionário público e pecuarista, iniciou sua vida política no PSD. Foi redator de anais da Assembléia Legislativa pernambucana e chefe de gabinete do governador do território do Amapá, José Francisco de Moura Cavalcanti, em 1961. Em 1962 foi adido cultural do Brasil em Túnis, Tunísia. Após o movimento político-militar de 1964, ocupou a chefia do Gabinete Civil do governador de Pernambuco, Paulo Pessoa Guerra (1964-1967). Com a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº 2 (27/10/1965) e a posterior instauração do bipartidarismo, filiou-se ao partido do governo, a Aliança Renovadora Nacional (Arena). De 1965 a 1966, ainda no governo de Paulo Guerra, exerceu a função de secretário de estado para Assuntos Extraordinários.

Nas eleições de novembro de 1966 recebeu mandato de deputado estadual em Pernambuco na legenda da Arena, assumindo-o em fevereiro de 1967. Durante a legislatura, foi presidente da Comissão de Economia e vice-presidente da Assembléia. Em novembro de 1970 elegeu-se à Câmara Federal na mesma legenda, assumindo a cadeira em fevereiro de 1971, logo após ter concluído o mandato estadual. Em Brasília, foi membro da Comissão de Relações Exteriores da Câmara e defendeu da tribuna o estabelecimento de relações diplomáticas com a República Popular da China. Atuou ainda como suplente da Comissão de Agricultura e Política Rural e, em 1973, foi um dos coordenadores da candidatura afinal vitoriosa de Flávio Marcílio, da Arena do Ceará, à presidência da Câmara. Nesse mesmo ano, foi observador parlamentar à Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova Iorque.

Reeleito em novembro de 1974, ocupou na nova legislatura a vice-presidência da Comissão de Relações Exteriores e novamente a suplência da Comissão de Agricultura e Política Rural. Nesse período, foi membro do conselho deliberativo da Fundação Mílton Campos para Pesquisas e Estudos Políticos, órgão da Arena criado em setembro de 1975, e um dos idealizadores do chamado “grupo renovador” do partido. Liderado por Teódulo de Albuquerque e integrado por parlamentares liberais como Nórton Macedo, Antônio Mariz, Geraldo Guedes, Joaquim Santos Filho e José Roberto Faria Lima, esse grupo abrigou também dois presidentes da Câmara, Célio Borja e Marco Antônio Maciel, e dois governadores, Sinval Guazelli, do Rio Grande do Sul, e Aureliano Chaves, de Minas Gerais. Os renovadores marcaram posição contra o alinhamento automático da Arena às diretrizes do governo federal e conseguiram dar maior ênfase às questões sociais no programa partidário.

Estudioso de assuntos internacionais, Joaquim Coutinho ganhou em março de 1976 a eleição prévia para presidente da Comissão de Relações Exteriores, que caberia à Arena indicar, derrotando o deputado Pedro Collin, de Santa Catarina, que era apoiado pelo então líder do partido governista, deputado José Bonifácio de Andrada. Em novembro do mesmo ano, como presidente daquela comissão, apoiou os ministros Antônio Francisco Azeredo da Silveira e Severo Gomes, respectivamente das Relações Exteriores e da Indústria e Comércio, que defendiam uma política externa mais independente em relação aos Estados Unidos e modificações no modelo econômico brasileiro. Nessa ocasião afirmou que ninguém poderia negar a necessidade de uma melhor distribuição de renda e de se corrigirem outras distorções no processo de desenvolvimento nacional.

Em maio de 1977, foi o primeiro parlamentar a lançar o nome do general Euler Bentes Monteiro para a presidência da República, antes mesmo das declarações de Humberto Barreto, presidente da Caixa Econômica Federal, em favor da candidatura do general João Batista Figueiredo. Por ocasião do simpósio sobre democracia e política social promovido pela Fundação Mílton Campos em outubro desse mesmo ano, reclamou do regime instaurado em 1964 reformas mais profundas no país, entre elas a reforma agrária, afirmando que não se podia confundir democracia social com democracia assistencial. Em novembro, defendeu a legalização do PCB num contexto pluripartidário, declarando acreditar que apenas uma minoria da opinião pública brasileira daria seu apoio a essa organização. Em dezembro, apontou como primeiro passo para a abertura democrática uma revisão do “pacote de abril”, conjunto de medidas baixadas pelo governo Geisel em abril de 1977, após decretação de recesso parlamentar, visando basicamente preservar a maioria governista no Legislativo e o controle sobre os cargos executivos em todos os níveis. Propôs que se acabasse com os senadores e governadores eleitos de forma indireta, aqueles instituídos e estes mantidos pelo “pacote”, e declarou ainda que, se acontecesse uma reformulação partidária, ingressaria num partido de centro-esquerda.

Aderiu, em setembro de 1978, à candidatura do general João Batista Figueiredo, afirmando que este já teria conquistado a simpatia popular. Nas eleições de novembro seguinte, foi reeleito deputado federal por Pernambuco na legenda da Arena. Em setembro de 1979 ficou imobilizado numa cadeira de rodas após acidente automobilístico em que teve esmagada parte da espinha dorsal. Com a extinção do bipartidarismo em 29 de novembro de 1979 e a conseqüente reformulação partidária, filiou-se ao Partido Democrático Social (PDS), governista. Nesse mesmo ano, foi novamente coordenador da candidatura Flávio Marcílio à presidência da Câmara, que saiu mais uma vez vitoriosa. Na nova legislatura, voltou a ocupar a presidência da Comissão de Relações Exteriores e foi autor da proposta que tentou estabelecer o chamado “distritão”, fórmula para transformar em majoritárias as eleições proporcionais.

Faleceu em Recife no dia 14 de março de 1981.

Era desquitado e tinha três filhos.

 

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertórios (1971-1975, 1975-1979, 1979-1983); Estado de S. Paulo (10, 12, 15 e 17/3/81); Globo (12, 15 e 17/3/81); Jornal do Brasil (12/3 e 6/11/76, 13/6, 6/7, 28/10, 16/11 e 11/12/77, 10/9/78, 11, 14 e 15/3/81); NÉRI, S. 16; Perfil (1972, 1980); Política; TRIB. SUP. ELEIT. Dados (8 e 9).

 

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