JOAQUIM DE MAGALHAES CARDOSO BARATA

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Nome: BARATA, Magalhães
Nome Completo: JOAQUIM DE MAGALHAES CARDOSO BARATA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
BARATA, MAGALHÃES

BARATA, Magalhães

*militar; rev. 1924; interv. PA 1930-1935 e 1943-1945; const. 1946; sen. PA 1946-1954; gov. PA 1955-1959.

 

Joaquim de Magalhães Cardoso Barata nasceu no distrito de Valde-Cães, em Belém (PA), no dia 2 de junho de 1888, filho do major Marcelino Cardoso Barata e de Gabrina de Magalhães Barata.

Passou sua infância na cidade paraense de Monte Alegre, assentou praça em 1904, cursou a Escola Militar do Realengo, no Rio de Janeiro, e formou-se aspirante-a-oficial em 1911.

Classificado no 47º Batalhão de Caçadores, em Belém, foi promovido a segundo-tenente em 1915. Nesse posto, comandou a guarnição da fronteira Brasil-Guiana, em Oiapoque (AP). Em 1920, foi promovido a primeiro-tenente, sendo transferido para o Rio de Janeiro.

Após os movimentos revolucionários de 1922, ligou-se aos “tenentes” e, em 24 de dezembro de 1923, recebeu a incumbência de dirigir-se ao Paraná onde, no dia 28, deveria prender o ministro da Guerra, Fernando Setembrino de Carvalho. Esse ato seria o sinal para desencadear o levante simultâneo de todos os corpos de tropa aquartelados no Paraná e de alguns do Rio de Janeiro. Entretanto, o plano foi denunciado e Magalhães Barata foi preso em São Paulo no dia 25, sendo recambiado diretamente para o 27º Batalhão de Caçadores, sediado em Manaus.

Em 1924, comandava a 3ª Companhia do 27º BC quando, ao lado dos tenentes Alfredo Augusto Ribeiro Júnior e Sebastião Mendes de Holanda, entre outros, promoveu no dia 23 de julho a sublevação da unidade em que serviam. Os revolucionários tomaram de assalto o quartel da polícia e o palácio do governo, depondo a administração estadual amazonense. Instalou-se então uma junta governativa chefiada pelo tenente Ribeiro Júnior, que durante um mês teve o controle da região.

Irradiando-se para o Pará, tropas revolucionárias ocuparam a fortaleza de Óbidos, às margens do rio Amazonas, e tentaram assumir o controle do rio. Entretanto, no mês de agosto, o governo federal enviou uma expedição comandada pelo general João de Deus Mena Barreto, que à frente de uma esquadra retomou a fortaleza de Óbidos, na ocasião comandada por Magalhães Barata, em 20 de agosto, e depois rumou para Manaus, que acabou sendo abandonada pelos rebeldes.

Juntamente com alguns de seus companheiros de luta, Magalhães Barata foi preso e conduzido para Belém. Mais tarde, porém, conseguiu fugir da prisão e refugiou-se no Uruguai, de onde retornou, via Rio Grande do Sul, apenas alguns meses antes da Revolução de 1930.

Em agosto de 1930, voltou clandestinamente a Belém, com identidade falsa, dedicando-se à articulação do movimento revolucionário no estado. Apesar de disfarçado, foi preso ainda antes da deflagração do conflito na casa do padre Leandro Pinheiro, um dos principais líderes civis da revolução no Pará, e enviado para o Rio de Janeiro.

Com a vitória da revolução, deixou a prisão e rumou para Belém, onde assumiu o cargo de interventor federal no Pará no dia 12 de novembro de 1930. Sua chegada à cidade, acompanhado de Juarez Távora e de José Américo de Almeida, motivou uma grande manifestação popular de apoio.

Promovido a capitão três dias depois de sua posse como interventor, alcançou o posto de major em agosto de 1931. Filiou-se ao Clube3 de Outubro assim que este foi formado, e foi um dos fundadores do Clube Político Beneficente 24 de Outubro, criado no Pará. Nas eleições para a primeira diretoria desta agremiação, realizadas em novembro de 1931, foi aclamado presidente de honra do clube, que reunia outros líderes revolucionários do estado.

No mês seguinte, promoveu a fundação do Partido Liberal do Pará. Como os demais partidos criados nessa ocasião pelos interventores estaduais, o Partido Liberal do Pará apoiava claramente a política de Getúlio Vargas e era filiado à União Cívica Nacional, reunindo as forças que promoveram a Revolução de 1930 no estado. Entre seus membros, figuravam Abel e Mário Chermont, o padre Leandro Pinheiro, Rodrigo da Veiga Cabral, José Carneiro da Gama Malcher e outros.

Em setembro de 1932, o movimento constitucionalista que eclodira em julho em São Paulo produziu reflexos em Belém. Elementos revoltosos ocuparam o prédio da Polícia Civil e atacaram o quartel do Corpo de Bombeiros, o quartel-general do Exército e a Cadeia de São José. O interventor Magalhães Barata comandou a repressão ao movimento, sufocando-o com o emprego de forças do Exército, da Marinha, da polícia e do Corpo de Bombeiros.

Devido a seu hábito de percorrer sistematicamente o interior do estado, o interventor consolidou a capacidade eleitoral de seu partido, conquistando no interior um apoio maciço, que no futuro iria compensar seu pouco prestígio na capital. Deste modo, o Partido Liberal elegeu em 1933 todos os deputados paraenses à Assembléia Nacional Constituinte.

Em 1934, embora as forças de oposição ao interventor se reunissem, formando a Frente Única Paraense (FUP), o Partido Liberal manteve seu poderio. Nas eleições de outubro, elegeu 21 dos 30 deputados à Assembléia Constituinte estadual e sete dos nove deputados federais da bancada paraense.

A Assembléia Constituinte paraense, com data de instalação marcada para 4 de abril de 1935, além de elaborar a Constituição estadual, tinha a atribuição de eleger o governador constitucional do estado e dois senadores. Em princípio, Barata contava com ampla maioria para sufragar sua própria candidatura ao governo. Entretanto, sete deputados do Partido Liberal, recusando-se a apoiá-lo, uniram-se aos nove deputados da FUP, constituindo assim uma maioria oposicionista favorável à candidatura de Mário Chermont ao governo.

Diante do clima de extrema tensão que se criou, esses deputados, impedidos de ingressar na Assembléia por forças policiais no dia 4 de abril, asilaram-se no quartel-general da8ª Região Militar. Ao mesmo tempo, requereram ao Tribunal Regional Eleitoral habeas-corpus que lhes assegurasse exercer livremente e com garantias o direito de voto nas eleições para governador e senadores.

Entrementes, o presidente da Assembléia, Ápio Medrado, membro do Partido Liberal, reunia o plenário, convocando suplentes para substituir os oposicionistas. Realizada a votação, o major Magalhães Barata foi eleito. A oposição, porém, conseguiu provimento a seu recurso, pondo em questão a legalidade deste resultado e convocando nova reunião da Assembléia para o dia seguinte.

Em 5 de abril, quando os oposicionistas se dirigiam para a Assembléia sob escolta militar e acompanhados pelo desembargador Dantas Cavalcanti, formou-se um tumulto. A polícia interveio, houve troca de tiros e alguns dos deputados saíram feridos do conflito, em que morreram dois populares. Acuados, os oposicionistas tornaram a abrigar-se na 8ª RM, enquanto Barata se proclamava empossado e comunicava sua vitória às autoridades federais, ao mesmo tempo em que responsabilizava o general comandante da 8ª RM pelas cenas de violência ocorridas em Belém.

Recebendo apelos do lado derrotado e tomando conhecimento das acusações trocadas pelas duas facções, o governo federal decidiu intervir no estado. No dia 6 de abril, Getúlio Vargas comunicou ao major Barata que o Tribunal Superior de Justiça Eleitoral havia determinado a intervenção no Pará, sendo nomeado interventor o major Roberto Carneiro de Mendonça, que tomou posse no dia 12 de abril.

Em 29 do mesmo mês, após a pacificação do estado, a Assembléia Constituinte paraense foi reaberta, elegendo para o governo José Carneiro da Gama Malcher e para o senado Abel Chermont e Abelardo Conduru, numa solução de compromisso entre as diversas forças políticas do estado.

Segundo Hélio Silva, Magalhães Barata, desgostoso com os acontecimentos do Pará, apoiou sigilosamente a Aliança Nacional Libertadora (ANL), mantendo-se desvinculado da entidade para preservar maior liberdade de movimentos.

Ainda em 1935, o ex-interventor rearticulou o Partido Liberal, fazendo eleger um novo diretório.

Retornou ao serviço militar ativo em janeiro de 1936, assumindo o comando do 6º Batalhão de Caçadores, em Ipameri (GO). Em maio do mesmo ano foi promovido a tenente-coronel, permanecendo no comando do 6º BC até setembro de 1937. De fevereiro de 1938 a novembro de 1939, comandou o 22º Batalhão de Caçadores, em João Pessoa (PB), tendo sido promovido a coronel em setembro de 1939. Comandou em seguida o 15º Batalhão de Caçadores, em Curitiba (PR), de dezembro de 1939 a agosto de 1940. Em setembro de 1940, assumiu a chefia da 21ª Circunscrição Militar, em Recife, posto em que permaneceu até fevereiro de 1943.

No dia 8 de fevereiro de 1943, foi novamente nomeado interventor no Pará, tomando posse dez dias depois. Desde o início de 1945, participou das gestões para a fundação do Partido Social Democrático (PSD) em plano nacional. No dia 19 de maio de 1945, fundou o PSD no Pará, atraindo para ele seus correligionários e assumindo a presidência do diretório regional do partido e participando igualmente de sua direção nacional. Ainda em 1945, reformou-se no posto de general-de-brigada.

Juntamente com Gama Malcher, que também ingressara no PSD, apoiou a candidatura do general Eurico Gaspar Dutra à presidência da República. Com a antecipação das eleições estaduais para o dia 2 de dezembro, junto com as federais, procurou desincompatibilizar-se para poder candidatar-se ao governo do estado, exonerando-se no dia 27 de outubro. Entretanto, com a deposição de Vargas (29/10/1945), ficaram suspensas as eleições para os governos estaduais.

Manteve-se contudo a escolha do presidente da República, e decidiu-se realizar eleições para uma Assembléia Nacional Constituinte. Candidatando-se a senador constituinte pelo PSD, o general Barata foi eleito. No Senado, fez parte da Subcomissão de Segurança Nacional, da Comissão de Constituição e da Comissão de Forças Armadas.

As eleições para o governo do estado realizaram-se em 19 de janeiro de 1947. O senador Magalhães Barata apoiou o major Moura Carvalho, que venceu o pleito, derrotando o general Alexandre Zacarias de Assunção, ex-comandante da 8ª RM.

Candidato pelo PSD ao governo do estado nas eleições de 3 de outubro de 1950, o senador Barata foi derrotado por 555 votos pelo mesmo general Zacarias de Assunção, candidato da Coligação Democrática Paraense (formada pela UDN, o PSP, o PST e o PL).

Reeleito senador em 1954, candidatou-se ao governo do estado em 1955 e foi eleito, com o apoio de Juscelino Kubitschek, derrotando Epílogo de Campos.

Magalhães Barata morreu em pleno exercício do mandato, no dia 29 de maio de 1959. Considerado um dos maiores líderes da história republicana do Pará, dividiu a opinião política do estado em duas correntes: o baratismo e o antibaratismo.

Foi casado com Georgina de Oliveira Barata, tendo deixado duas filhas.

Foi presidente honorário do Instituto Histórico e Geográfico do Pará.

Sobre Magalhães Barata, foram publicadas as seguintes obras: Coimbra Cunha, Normas de um governo; psicologia de um administrador: aspectos sociais de atos e despachos do cel. Magalhães Barata (1944) e Dalila Nogueira Ohana, Eu e as últimas 72 horas de Magalhães Barata (1960).

Amélia Coutinho

 

 

FONTES: ARAÚJO, M. Cronologia 1943; ARQ. GETÚLIO VARGAS; BIB. NAC.; CAFÉ FILHO, J. Sindicato; CÂM. DEP. Anais (1959-29); CÂM. DEP. Deputados; CISNEIROS, A. Parlamentares; CORRESP. GOV. EST. PA; CRUZ, E. História do Pará; Diário do Congresso Nacional; DULLES, J. Getúlio; Encic. Mirador; Estado de S. Paulo (19/9/76); FONTOURA, J. Memórias; FUND. GETULIO VARGAS. Cronologia da Assembléia; Grande encic. Delta; INST. HIST. GEOG. BRAS.; Jornal do Comércio, Rio (30/5/59); LEVINE, R. Vargas; MIN. GUERRA. Almanaque (1944); PEIXOTO, A. Getúlio; Personalidades; POPPINO, R. Federal; ROQUE, C. Grande; SENADO. Relação; SILVA, G. Constituinte; SILVA, H. 1922; SILVA, H. 1935; SILVA, H. 1945.

 

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