FREIRE,
Melo
*
dep. fed. MG 1975-1987; 1987-1991; const. 1987-1988.
Joaquim de Melo Freire
nasceu em Passos (MG) no dia 11 de janeiro de 1927, filho do agricultor José
Gonçalves Freire e de Valéria Pimenta de Melo.
Transferindo-se para São
Paulo, realizou os estudos secundários na Associação de Ensino de Ribeirão
Preto, formando-se em 1949. Filiado à União Democrática Nacional (UDN),
tornou-se, em 1957, presidente do Diretório Municipal do partido em sua cidade
natal, cargo no qual permaneceria até 1965. Em outubro de 1958, elegeu-se
vereador de Passos, na legenda da UDN. Assumindo o mandato em fevereiro do ano
seguinte, participou dos trabalhos legislativos como líder da maioria na
Câmara.
Em novembro de 1962,
concorreu a uma cadeira na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, na legenda
da UDN. Eleito, iniciou o mandato em fevereiro seguinte. Ainda em 1963, iniciou
o curso de direito da Universidade Federal de Minas Gerais, que concluiu em
1967. Participou do movimento político-militar de 31 de março de 1964 que depôs
o presidente João Goulart (1961-1964). Com o advento do bipartidarismo
decorrente do Ato Institucional no 2 (AI-2) de 27 de outubro de
1965, filiou-se à Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de apoio ao
regime militar, exercendo o restante do mandato nesta legenda. Reeleito
deputado estadual em 1966 e 1970, na legenda da Arena, participou dos trabalhos
legislativos como presidente da Comissão de Segurança, membro titular da
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, da Comissão de Siderurgia e
Mineração e da Comissão de Segurança Pública e suplente da Comissão de
Transportes, Comunicações e Obras Públicas, da Comissão de Serviço Público
Civil e da Comissão de Redação.
Em novembro de 1974,
concorreu a uma vaga na Câmara dos Deputados, na legenda da Arena. Eleito,
assumiu o mandato em fevereiro seguinte, participando dos trabalhos
legislativos como membro titular da Comissão de Agricultura e Política Rural e
suplente da Comissão de Finanças. Em 1977, integrou a delegação brasileira à 64a
Conferência Interparlamentar, realizada em Sófia, na Bulgária. Transferindo-se
de partido, foi reeleito em novembro de 1978, na legenda do Movimento
Democrático Brasileiro (MDB), agremiação que aglutinou os opositores do regime
militar. Assumindo o mandato em fevereiro de 1979, participou dos trabalhos
legislativos como membro titular da Comissão de Agricultura e Política Rural e
suplente da Comissão de Fiscalização Financeira e Tomada de Contas.
Com o fim do
bipartidarismo em 29 de novembro de 1979 e a conseqüente reformulação
partidária, filiou-se ao Partido Popular (PP), liderado por Tancredo Neves,
tornando-se coordenador da bancada mineira do partido na Câmara dos Deputados.
Com a incorporação, em fevereiro de 1982, do PP ao Partido do Movimento Democrático
Brasileiro (PMDB), filiou-se a esta legenda, exercendo, na Câmara dos
Deputados, a presidência da Comissão de Agricultura e Política Rural e sendo
membro titular da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre comercialização
do café. Em 1981, integrou a delegação brasileira à 65º Conferência
Interparlamentar, realizada em Havana, Cuba.
Reeleito em novembro de
1982, na legenda do PMDB, iniciou novo mandato em fevereiro, participando dos
trabalhos legislativos como coordenador da bancada de Minas Gerais e membro
titular da Comissão de Agricultura e Política Rural. Ainda em 1983, tornou-se
presidente do Diretório Regional do PMDB de Minas Gerais, cargo que exerceu até
1993.
Em 25 de abril de 1984, votou a favor da
emenda Dante de Oliveira, que propunha a eleição direta para a presidência da
República em novembro daquele ano. Constatada a insuficiência de votos para que
a emenda fosse submetida à apreciação do Senado, convocou-se, em 15 de janeiro
de 1985, o Colégio Eleitoral, que elegeu, com o voto de Melo Freire, Tancredo
Neves, lançado pela oposicionista Aliança Democrática, coligação do PMDB com a
dissidência do Partido Democrático Social (PDS) reunida na Frente Liberal.
Muito doente, Tancredo morreu em 21 de abril de 1985, sem tomar posse. Com isso,
assumiu a presidência da República o vice José Sarney, que já vinha exercendo
interinamente o cargo desde 15 de março.
Em julho de 1986, menos de
24 horas após ser indicado oficialmente pelo governador de Minas Gerais, Hélio
Garcia (1984-1987), como seu candidato na convenção do PMDB que escolheria o
nome do partido para disputar o governo estadual, Melo Freire desistiu da
candidatura por considerar que seu nome não unia os peemedebistas, preferindo
tentar uma vaga de deputado federal constituinte.
Eleito em novembro de
1986, assumiu o mandato em 1º de fevereiro, quando tiveram início os trabalhos
da Assembléia Nacional Constituinte. Em 15 de março licenciou-se do mandato
para exercer o cargo de secretário de Agricultura no governo de Newton Cardoso
(1987-1991). Retornando à Câmara em 4 de novembro de 1987, integrou-se aos
trabalhos da Constituinte.
Votou a favor do turno
ininterrupto de seis horas, do aviso prévio proporcional, do presidencialismo,
da criação de um fundo de apoio à reforma agrária e do mandato de cinco anos
para o presidente José Sarney; e contra a jornada semanal de 40 horas, a
soberania popular, o voto facultativo aos 16 anos, a nacionalização do subsolo,
a estatização do sistema financeiro, a limitação dos encargos para a dívida externa,
o limite de 12% ao ano para os juros reais, a anistia aos micro e pequenos
empresários, a legalização do jogo do bicho e a desapropriação da propriedade
produtiva.
Em outubro de 1990,
candidatou-se a vice-governador de Minas na legenda do PMDB, na chapa
encabeçada pelo senador Ronan Tito, derrotado por Hélio Garcia, do Partido das
Reformas Sociais (PRS). Melo Freire deixou a Câmara ao final da legislatura, em
janeiro.
Em 1991, tornou-se
secretário-geral do PMDB, cargo que exerceu até 1993. Concorreu a uma cadeira
na Câmara dos Deputados em outubro de 1994, mas sem sucesso. Decidido a não
mais disputar cargo eletivo, retirou-se da vida pública.
Foi também
secretário-geral da Comissão Executiva Estadual e do Diretório Regional da
Arena em Minas Gerais.
Casou-se com Maria Helena
Isaac Freire, com quem teve quatro filhos.
FONTES:
ASSEMB.LEGISL.MG. Dicionário Biográfico; ASSEMB.
NAC. CONST. Repertório (1987-1988); CÂM. DEP. Deputados Brasileiros
(1995-1999); Folha de São Paulo (30/7/86 e 5/5/90); COELHO, J. &
OLIVEIRA, A. Nova; Globo (26/4/84 e 16/1/85).