JOAQUIM DE MELO FREIRE

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Nome: FREIRE, Melo
Nome Completo: JOAQUIM DE MELO FREIRE

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
PEDRO, Erasmo Martins

FREIRE, Melo

* dep. fed. MG 1975-1987; 1987-1991; const. 1987-1988.

 

Joaquim de Melo Freire nasceu em Passos (MG) no dia 11 de janeiro de 1927, filho do agricultor José Gonçalves Freire e de Valéria Pimenta de Melo.

Transferindo-se para São Paulo, realizou os estudos secundários na Associação de Ensino de Ribeirão Preto, formando-se em 1949. Filiado à União Democrática Nacional (UDN), tornou-se, em 1957, presidente do Diretório Municipal do partido em sua cidade natal, cargo no qual permaneceria até 1965. Em outubro de 1958, elegeu-se vereador de Passos, na legenda da UDN. Assumindo o mandato em fevereiro do ano seguinte, participou dos trabalhos legislativos como líder da maioria na Câmara.

Em novembro de 1962, concorreu a uma cadeira na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, na legenda da UDN. Eleito, iniciou o mandato em fevereiro seguinte. Ainda em 1963, iniciou o curso de direito da Universidade Federal de Minas Gerais, que concluiu em 1967. Participou do movimento político-militar de 31 de março de 1964 que depôs o presidente João Goulart (1961-1964). Com o advento do bipartidarismo decorrente do Ato Institucional no 2 (AI-2) de 27 de outubro de 1965, filiou-se à Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de apoio ao regime militar, exercendo o restante do mandato nesta legenda. Reeleito deputado estadual em 1966 e 1970, na legenda da Arena, participou dos trabalhos legislativos como presidente da Comissão de Segurança, membro titular da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, da Comissão de Siderurgia e Mineração e da Comissão de Segurança Pública e suplente da Comissão de Transportes, Comunicações e Obras Públicas, da Comissão de Serviço Público Civil e da Comissão de Redação.

Em novembro de 1974, concorreu a uma vaga na Câmara dos Deputados, na legenda da Arena. Eleito, assumiu o mandato em fevereiro seguinte, participando dos trabalhos legislativos como membro titular da Comissão de Agricultura e Política Rural e suplente da Comissão de Finanças. Em 1977, integrou a delegação brasileira à 64a Conferência Interparlamentar, realizada em Sófia, na Bulgária. Transferindo-se de partido, foi reeleito em novembro de 1978, na  legenda do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), agremiação que aglutinou os opositores do regime militar. Assumindo o mandato em fevereiro de 1979, participou dos trabalhos legislativos como membro titular da Comissão de Agricultura e Política Rural e suplente da Comissão de Fiscalização Financeira e Tomada de Contas.

Com o fim do bipartidarismo em 29 de novembro de 1979 e a conseqüente reformulação partidária, filiou-se ao Partido Popular (PP), liderado por Tancredo Neves, tornando-se coordenador da bancada mineira do partido na Câmara dos Deputados. Com a incorporação, em fevereiro de 1982, do PP ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), filiou-se a esta legenda, exercendo, na Câmara dos Deputados, a presidência da Comissão de Agricultura e Política Rural e sendo membro titular da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre comercialização do café. Em 1981, integrou a delegação brasileira à 65º Conferência Interparlamentar, realizada em Havana, Cuba.

Reeleito em novembro de 1982, na legenda do PMDB, iniciou novo mandato em fevereiro, participando dos trabalhos legislativos como coordenador da bancada de Minas Gerais e membro titular da Comissão de Agricultura e Política Rural. Ainda em 1983, tornou-se presidente do Diretório Regional do PMDB de Minas Gerais, cargo que exerceu até 1993.

Em 25 de abril de 1984, votou a favor da emenda Dante de Oliveira, que propunha a eleição direta para a presidência da República em novembro daquele ano. Constatada a insuficiência de votos para que a emenda fosse submetida à apreciação do Senado, convocou-se, em 15 de janeiro de 1985, o Colégio Eleitoral, que elegeu, com o voto de Melo Freire, Tancredo Neves, lançado pela oposicionista Aliança Democrática, coligação do PMDB com a dissidência do Partido Democrático Social (PDS) reunida na Frente Liberal. Muito doente, Tancredo morreu em 21 de abril de 1985, sem tomar posse. Com isso, assumiu a presidência da República o vice José Sarney, que já vinha exercendo interinamente o cargo desde 15 de março.

Em julho de 1986, menos de 24 horas após ser indicado oficialmente pelo governador de Minas Gerais, Hélio Garcia (1984-1987), como seu candidato na convenção do PMDB que escolheria o nome do partido para disputar o governo estadual, Melo Freire desistiu da candidatura por considerar que seu nome não unia os peemedebistas, preferindo tentar uma vaga de deputado federal constituinte.

Eleito em novembro de 1986, assumiu o mandato em 1º de fevereiro, quando tiveram início os trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte. Em 15 de março licenciou-se do mandato para exercer o cargo de secretário de Agricultura no governo de Newton Cardoso (1987-1991). Retornando à Câmara em 4 de novembro de 1987, integrou-se aos trabalhos da Constituinte.

Votou a favor do turno ininterrupto de seis horas, do aviso prévio proporcional, do presidencialismo, da criação de um fundo de apoio à reforma agrária e do mandato de cinco anos para o presidente José Sarney; e contra a jornada semanal de 40 horas, a soberania popular, o voto facultativo aos 16 anos, a nacionalização do subsolo, a estatização do sistema financeiro, a limitação dos encargos para a dívida externa, o limite de 12% ao ano para os juros reais, a anistia aos micro e pequenos empresários, a legalização do jogo do bicho e a desapropriação da propriedade produtiva.

Em outubro de 1990, candidatou-se a vice-governador de Minas na legenda do PMDB, na chapa encabeçada pelo senador Ronan Tito,  derrotado por Hélio Garcia, do Partido das Reformas Sociais (PRS). Melo Freire deixou a Câmara ao final da legislatura, em janeiro.

Em 1991,  tornou-se secretário-geral do PMDB, cargo que exerceu até 1993. Concorreu a uma cadeira na Câmara dos Deputados em outubro de 1994, mas sem sucesso. Decidido a não mais disputar cargo eletivo, retirou-se da vida pública.

Foi também secretário-geral da Comissão Executiva Estadual e do Diretório Regional da Arena em Minas Gerais.

Casou-se com Maria Helena Isaac Freire, com quem teve quatro filhos.

 

FONTES: ASSEMB.LEGISL.MG. Dicionário Biográfico; ASSEMB. NAC. CONST. Repertório (1987-1988); CÂM. DEP. Deputados Brasileiros (1995-1999); Folha de São Paulo (30/7/86 e 5/5/90); COELHO, J. & OLIVEIRA, A. Nova; Globo (26/4/84 e 16/1/85).

 

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