BASTOS, Justino Alves

*militar; rev. 1932; emb. Bras. Paraguai 1961-1962; comte. III Ex. 1963; comte. IV Ex. 1963-1964; rev. 1964; comte. III Ex. 1964-1966.

Joaquim Justino Alves Bastos nasceu em Cuiabá no dia 9 de setembro de 1900, filho do marechal Celestino Alves Bastos e de Inês Dutra Bastos. Seu avô materno, Benedito Dutra, exerceu o cargo de chefe do Estado-Maior do Exército em 1922.

Sentou praça em fevereiro de 1917, ingressando na Escola Militar do Realengo, no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, da qual saiu aspirante-a-oficial da arma de artilharia em dezembro de 1919. Promovido a segundo-tenente em abril do ano seguinte, ingressou na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais e, em maio de 1921, alcançou o posto de primeiro-tenente, sendo designado em julho para servir no 1º Regimento de Artilharia Montada (1º RAM) sediado na Vila Militar, no Rio de Janeiro.

Em janeiro de 1923 foi transferido para Campo Grande, então no estado de Mato Grosso e hoje capital do estado de Mato Grosso do Sul, ali servindo no Regimento Misto de Artilharia. No mês seguinte regressou ao Rio de Janeiro em virtude do falecimento de seu pai, e mais uma vez foi lotado no 1º RAM. Em julho de 1924 seguiu em companhia do 1º RAM para São Paulo, onde participou da repressão à revolta comandada pelo general Isidoro Dias Lopes. Derrotados pelas forças legalistas, os rebeldes reuniram-se mais tarde às forças que também se haviam sublevado no Rio Grande do Sul em outubro do mesmo ano. Essa articulação deu origem à Coluna Prestes, que, liderada por Luís Carlos Prestes e Miguel Costa, percorreu o interior do país através de 13 estados, dando combate às tropas federais até internar-se na Bolívia, em fevereiro de 1927, e no Paraguai, em março seguinte. Justino também esteve presente ao combate travado com a coluna durante o trajeto desta rumo a Teresina, participando ainda de uma série de operações de guerra por todo o Nordeste.

De volta ao Rio de Janeiro em julho de 1926, foi promovido a capitão e transferido para o 1º Grupo de Artilharia Pesada (1º GAP). No ano seguinte ingressou na Escola de Estado-Maior (EEM), sendo designado em 1928 professor dessa instituição. Depois da Revolução de 1930, teve importante participação na Revolução Constitucionalista de 1932, atuando como um dos organizadores do movimento armado paulista através de contatos com diversos líderes políticos civis, entre os quais João Neves da Fontoura. Tendo chegado a São Paulo no dia 27 de julho, pouco depois da eclosão do movimento, foi enviado à frente Itapetininga, tornando-se a seguir chefe do estado-maior das forças em operações no setor sul do estado. Com o malogro da revolução, exilou-se em Buenos Aires, só regressando ao Brasil em maio de 1934, quando foi anistiado pelo governo de Getúlio Vargas.

Em 1935 serviu como oficial-de-gabinete do ministro da Guerra, general João Gomes, sendo designado a seguir membro da delegação brasileira à conferência de paz realizada para pôr fim à Guerra do Chaco, conflito armado que envolveu o Paraguai e a Bolívia entre 1932 e 1935. Em dezembro foi promovido a major, permanecendo na missão relativa à questão do Chaco até 1937, quando retornou ao Rio de Janeiro para servir no 2º RAM, em Santa Cruz. No ano seguinte, foi definitivamente selada a paz no Chaco.

Em dezembro de 1939 recebeu o comando do forte de Copacabana, no Rio de Janeiro, sendo promovido a tenente-coronel em maio de 1941. Designado em junho de 1943 comandante do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva (CPOR), em Porto Alegre, em maio de 1945 foi removido para o Estado-Maior do Exército, no Rio de Janeiro, aí servindo na 4ª seção. Em março do ano seguinte foi promovido a coronel e transferido para o 3º Regimento de Artilharia a Cavalo (3º RAC), sediado em Bajé (RS).

Em janeiro de 1948 regressou ao Rio de Janeiro, sendo nomeado comandante do Regimento-Escola de Artilharia (REA), na Vila Militar. Indicado em janeiro do ano seguinte para o comando da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, aí permaneceu até setembro de 1952, quando foi promovido a general-de-brigada. No início de 1953 foi transferido para o Paraná, onde assumiu o comando de Artilharia Divisionária da 5ª Divisão de Infantaria, ficando também encarregado, nessa ocasião, do comando do 3º RAM, com sede em Curitiba. A seguir, assumiu o comando da 5ª Divisão de Infantaria (5ª DI), sediada em Ponta Grossa (PR). Nomeado em abril de 1954 comandante da 8ª Região Militar (8ª RM) em Belém, aí serviu até julho do ano seguinte, quando mais uma vez retornou ao Rio de Janeiro, sendo então designado para o comando de Artilharia Divisionária da 1ª DI.

Em fevereiro de 1956, ao início do governo de Juscelino Kubitschek, foi nomeado chefe do estado-maior do general Odílio Denis, comandante do I Exército, com sede no Rio de Janeiro, e um dos principais articuladores do Movimento de 11 de Novembro de 1955, que assegurou a posse de Kubitschek. Em julho de 1957 passou para o comando da Artilharia de Costa de 1ª RM, sediada no Rio de Janeiro, e, em maio do ano seguinte, elegeu-se presidente do Clube Militar, como representante dos setores nacionalistas do Exército, derrotando o general Humberto Castelo Branco, lançado pela corrente mais conservadora. Promovido a general-de-divisão em dezembro do mesmo ano, foi transferido um ano depois para o comando da 1ª RM, função que exerceria até abril de 1961, já na presidência de Jânio Quadros. Durante esse período, em maio de 1960, foi reeleito para a presidência do Clube Militar, derrotando o general Peri Bevilacqua.

Em julho de 1961, Justino foi designado pelo presidente Jânio Quadros para representar o Brasil nas comemorações do sesquicentenário da independência do Paraguai, em Assunção, na qualidade de embaixador extraordinário e plenipotenciário. De volta a Brasília, foi nomeado em caráter efetivo para aquela missão diplomática, permanecendo no Paraguai até setembro de 1962. Em fevereiro de 1963 assumiu o comando da 5ª RM e da 5ª DI, sendo designado em junho do mesmo ano para substituir o general Jair Dantas Ribeiro que fora nomeado ministro da Guerra pelo presidente João Goulart — no comando do III Exército, sediado em Porto Alegre, onde permaneceu até agosto seguinte.

Comandante do IV Exército

No dia 4 de setembro de 1963, Justino foi nomeado comandante do IV Exército, sediado em Recife, em substituição ao general Humberto Castelo Branco, designado na ocasião para a chefia do Estado-Maior do Exército, no Rio de Janeiro. O nordeste atravessava então um período de grandes conflitos sociais que opunham a massa camponesa aos grandes proprietários de terra. A alteração da estrutura fundiária era a principal reivindicação dos trabalhadores rurais, que se encontravam organizados nas Ligas Camponesas e nos sindicatos. Em nível estadual, o movimento contava com o amparo do governador de Pernambuco, Miguel Arrais, eleito em outubro de 1962 com o apoio da esquerda. Em nível nacional, o presidente Goulart deu grande incentivo à formação de sindicatos rurais no Nordeste.

Por outro lado, a transferência de Justino para Pernambuco demonstrava a preocupação das autoridades militares com o clima tenso então reinante na região. Em outubro de 1963, através da movimentação de suas tropas, Justino impediu a realização de uma marcha camponesa sobre Recife, que mobilizaria cerca de 30 mil trabalhadores rurais, alegando que essa medida visava à segurança dos moradores da cidade. Foi esse o primeiro choque direto entre o comandante do IV Exército e o governador de Pernambuco. Em novembro seguinte Justino foi promovido a general-de-exército.

Considerando iminente uma revolução socialista ou um golpe de estado liderado pelo próprio presidente, algumas autoridades militares, aliadas a setores políticos conservadores, conceberam um plano para derrubar o governo reformista de Goulart. Organizou-se então uma rede de informantes e investigadores em vários pontos do país, os quais se articulavam com o deputado federal coronel José Costa Cavalcanti e com os generais Humberto Castelo Branco e Artur da Costa e Silva, aguardando o momento oportuno para a ação militar. Parte integrante da conspiração, Justino organizou no Nordeste diversos planos de ação que assegurassem a vitória do movimento. O “Serviço-de-Superior-de-Dia” e a “Operação Enlace” foram medidas que possibilitaram uma severa vigilância aos principais pontos das cidades e do interior da região. Justino organizou o “Plano das Capturas”, que deveria ser acionado no momento do golpe, já tendo localizado a priori os futuros prisioneiros.

O levante dos marinheiros — que, em fins de março de 1964, se sublevaram no Sindicato dos Metalúrgicos, no Rio de Janeiro, sob a liderança do cabo José Anselmo dos Santos, em protesto contra as restrições impostas à categoria —, alcançou grande repercussão em Recife. No dia 28, Justino convocou o coronel Humberto de Sousa e Melo, chefe do estado-maior da 6ª RM, sediada em Salvador, para acertar os detalhes da movimentação de tropas no Nordeste quando se iniciasse a ação militar. No dia seguinte, depois de consultado pelo general Luís Cavalcanti, governador de Alagoas, Justino proibiu a realização de um comício em Maceió, que contaria com a presença de Miguel Arrais, do governador de Sergipe, João de Seixas Dória, e do líder comunista Gregório Bezerra. Ainda nesse dia, chegava o aviso sobre a data prevista para o início da ação militar através de um telefonema do coronel Dario Gomes de Araújo, do Rio de Janeiro.

No dia 31 de março, o deslocamento das tropas da 4ª RM, sediada em Juiz de Fora (MG), sob o comando do general Olímpio Mourão Filho, em direção ao Rio de Janeiro, deu início à ação. Ao mesmo instante, o Plano das Capturas era acionado no Nordeste, fazendo cerca de mil prisioneiros. Ordenou-se o cerco ao palácio do governo em Recife e a substituição dos auxiliares de Arrais por homens de confiança do IV Exército. Em seguida, Justino determinou a prisão do governador de Pernambuco. Consumado o afastamento de Goulart da presidência em 1º de abril, Justino lançou um manifesto em que tornava pública sua adesão ao movimento militar vitorioso.

Sua atuação foi elogiada pelos grupos civis conservadores de Pernambuco, entre os quais o Movimento Feminino pela Liberdade, que, em maio de 1964, lançou um manifesto de apoio ao movimento, declarando “desejar agir na democracia e pela democracia, isolando os totalitários, os liberticidas”. Ainda nesse mês, Justino advertiu que a força militar não se havia recolhido aos quartéis, permanecendo vigilante “na cobertura dos propósitos que a colocaram em ação”. Desse modo, opunha-se claramente à realização das eleições presidenciais marcadas para outubro de 1965, alegando que o processo iniciado em março de 1964 estava ainda por terminar.

Divergências com Castelo Branco

Em setembro do mesmo ano, Justino foi transferido para o comando do III Exército em substituição ao general Mário Poppe de Figueiredo. Sua atuação à frente dessa unidade militar pautou-se pela defesa dos princípios preconizados pelo movimento de 31 de março, aplicando medidas de repressão aos elementos ligados a Goulart e ao ex-governador gaúcho Leonel Brizola.

Dois anos depois da queda de Goulart, todavia, Justino teve seus interesses políticos contrariados pelo general Castelo Branco, empossado na presidência da República em abril de 1964. Justino desejava concorrer à eleição para o governo do Rio Grande do Sul, marcada para outubro de 1966, reivindicando para tanto a extinção da exigência de domicílio eleitoral para os candidatos prevista pela Lei das Inelegibilidades, de julho de 1965. Encontravam-se em situação idêntica os generais Amauri Kruel, comandante do II Exército, interessado em participar das eleições para o governo paulista, e Antônio Carlos Murici, comandante do IV Exército e pretendente ao governo de Pernambuco. A essa altura, o Ato Institucional nº 3, editado em fevereiro de 1966, já havia incumbido as assembléias legislativas da tarefa de eleger os governadores.

A pretensão de Justino e dos outros chefes militares esbarrou na firme oposição de Castelo Branco, que fechou questão em favor da manutenção da exigência de domicílio eleitoral para o pleito nos estados. Insatisfeito, Justino passou a criticar os rumos tomados pela Revolução de 1964. Em maio de 1966, durante uma comemoração em Porto Alegre que contou com a presença do general Kruel, proferiu um discurso no qual, além de condenar a manutenção da exigência do domicílio eleitoral, se pronunciou a favor da “defesa da democracia, pela qual a revolução foi feita” e “contra o poder pessoal”, numa clara alusão à atitude do presidente. No dia seguinte foi exonerado do cargo por ato do ministro da Guerra, general Costa e Silva, devido à sua insistência em contrariar as posições adotadas pela alta cúpula militar. Substituído no comando do III Exército pelo general Orlando Geisel, retirou-se para a vida privada.

Durante sua carreira militar, além dos já citados, realizou ainda o curso da Escola de Artilharia de Costa.

Faleceu no Rio de Janeiro, no dia 7 de março de 1990.

Era casado com Mélida Toranzo Alves Bastos, com quem teve duas filhas.

Publicou Palmo a palmo (1932), Encontro com o tempo (memórias, 1965) e A Revolução de 1932, constitucionalista.

FONTES: BASTOS, J. Encontro; BENEVIDES, M. Governo Kubitschek; CACHAPUZ, P. Cronologia; CARVALHO, A. Vultos; CASTELO BRANCO, C. Militares; Encic. Mirador; FIECHTER, G. Regime; Globo (8/3/90); Jornal do Brasil (9/3/90); Letras em Marcha; MIN. REL. EXT. Anuário; SILVA, H. 1964; VELHO SOBRINHO, J. Dic.; Veja (14/3/90); VIANA FILHO, L. Governo.