Jonival Lucas da Silva

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Nome: LUCAS, Jonival
Nome Completo: Jonival Lucas da Silva

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

LUCAS, Jonival

*const. 1987-1988; dep. fed. BA 1987-1999.

Jonival Lucas da Silva nasceu em Sapeaçu (BA), no dia 18 de setembro de 1945, filho de Mílton Lucas da Silva e de Iolita Lucas da Silva.

Administrador de empresa e ele próprio empresário no ramo da construção civil, e empregado da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia, iniciou carreira política disputando na legenda do Partido Democrático Social (PDS) uma cadeira de deputado estadual no pleito de novembro de 1982. Obteve uma suplência. Nomeado pelo governador João Durval Carneiro (1983-1987) presidente do Consórcio Rodoviário Intermunicipal, autarquia responsável pela política de estradas e transportes do governo baiano, no exercício do cargo conseguiu ampliar as suas bases políticas.

Em 1986, substituindo o titular, tomou posse na Assembléia Legislativa, e em outubro candidatou-se a deputado federal constituinte na legenda do Partido da Frente Liberal (PFL). Segundo candidato mais votado do partido e do estado, com cerca de 90 mil votos a maioria dos quais provenientes das urnas da região de Irecê —, mesmo sem deixar o PFL tornou-se um dos mais influentes políticos na seção regional do Partido Lideral (PL). Integrante da Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais, da Comissão de Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher, e suplente da Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e da Atividade Econômica, da Comissão da Ordem Econômica, em julho de 1987 foi demitido por justa causa da Cia. de Desenvolvimento Urbano da Bahia, sob as acusações de fraude mediante o pagamento antecipado de obras não realizadas e dilapidação de verbas de publicidade.

Participante do Centrão, bloco suprapartidário e conservador, ausentou-se na maior parte das sessões deliberativas, mas votou a favor do presidencialismo e do mandato de cinco anos para o presidente José Sarney; e contra o voto facultativo aos 16 anos, a pena de morte, a limitação do direito de propriedade, a nacionalização do subsolo, a soberania popular, o mandato de segurança coletivo e a jornada semanal de 40 horas.

Deixou o PFL em 1988 para ingressar no Partido Democrata Cristão (PDC), sob cuja legenda, após a promulgação da nova Carta Constitucional, tomou parte da Comissão de Finanças e, como suplente, da Comissão de Educação, Cultura e Desporto.

Reeleito deputado federal em outubro de 1990, integrou-se como titular às comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público, e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, e na condição de suplente às de Economia, Indústria e Comércio e de Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano e Interior.

Jonival Lucas não compareceu à sessão da Câmara dos Deputados de 29 de setembro de 1992, quando foi aprovada a instauração de processo de impeachment contra o presidente Fernando Collor de Melo, acusado de crime de responsabilidade por ligações com um esquema de corrupção liderado pelo ex-tesoureiro de sua campanha presidencial Paulo César Farias. Afastado da presidência logo após a votação na Câmara, Collor renunciou ao mandato em 29 de dezembro de 1992, pouco antes da sentença do Senado Federal, sendo efetivado na presidência da República o vice Itamar Franco, que já vinha exercendo o cargo interinamente desde o dia 2 de outubro.

Em 1993 Jonival Lucas incorporou-se à Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior e assumiu a vice-liderança do bloco constituído pelo PDC, PFL e mais sete pequenos partidos. Não obstante, neste mesmo ano saiu do PDC, filiando-se ao Partido Progressista Reformador (PPR). Ocupou a vice-liderança da nova legenda também por pouco tempo, pois logo se transferiu para o Partido Social Democrático (PSD), retornando ao PFL em 1994.

Nessa legislatura votou contra o fim do voto obrigatório.

No pleito de outubro de 1994, na legenda do PFL, reelegeu-se deputado federal pela terceira vez. Assumindo o novo mandato em fevereiro do ano seguinte, participou dos trabalhos legislativos como titular das comissões de Viação e Transportes, e de Seguridade Social e Família. Além disso, fez parte da comissão especial sobre a criação do imposto de distribuição de combustíveis e da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou a adoção e o tráfico de crianças brasileiras. Foi suplente da Comissão de Agricultura e Política Rural e da comissão mista sobre crédito rural.

Nas votações das emendas constitucionais propostas pelo governo Fernando Henrique Cardoso em 1995, votou a favor da mudança no conceito de empresa nacional e pela quebra do monopólio estatal nos setores de telecomunicações, exploração de petróleo, distribuição de gás canalizado e navegação de cabotagem.

Em maio de 1996 obteve do governo federal a nomeação de Geraldo Carleto, para diretor financeiro da Companhia Docas da Bahia. Em janeiro de 1997 substituiu o correligionário deputado Jairo Azi, do PFL da Bahia, na comissão especial sobre a emenda que previa a reeleição de presidente da República, governadores e prefeitos. Na votação preliminar, Jonival Lucas apoiou a proposta e foi contra a realização de um plebiscito acerca do tema. Em plenário, confirmou o voto. Posteriormente, aprovou a quebra da estabilidade do servidor público, item da reforma administrativa. Em novembro, na discussão sobre a reforma da previdência, votou a favor do teto de 1.200 reais, para aposentadorias no setor público, e pelos critérios de idade mínima e tempo de contribuição, para os trabalhadores do setor privado.

Deixou a Câmara dos Deputados em fevereiro de 1999, ao final do seu mandato, e afastou-se da política para dedicar-se ao tratamento de um câncer.

Foi ainda assessor especial da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos da Bahia.

Veio a falecer no dia 28 de maio de 2002.

Era casado com Marivalda Oliveira da Silva, com quem teve quatro filhos. Dentre estes, destacou-se na vida pública Jonival Lucas da Silva Junior, deputado federal pelo estado da Bahia, de 1999 a 2007.

FONTES: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA BAHIA. Deputados. (Disponível em: http://www.al.ba.gov.br/v2/biografia.cfm?varCodigo=242; acessado em: 3/12/2009); CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999); COELHO, J. & OLIVEIRA, A. Nova; Folha de S. Paulo (18/9/94, 14/1/96, 16/1/97, 29/9 e 6/11/98); Globo (6/3 e 9/7/87, 19/4/88, 10/5/96, 10/10/98); Jornal do Brasil (22/9/92, 16/1/97); Perfil parlamentar/IstoÉ; TRIB. SUP.ELEIT. Dados (1998).

 

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