JORGE, COUTINHO

Ajuda
Busca

Acervos
Tipo
Verbete

Detalhes

Nome: JORGE, Coutinho
Nome Completo: JORGE, COUTINHO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
JORGE, COUTINHO

JORGE, Coutinho

*dep. fed. PA 1983-1985; sen. PA 1991-1992; min. Amazônia Legal e Meio Ambiente 1992-1993; sen. PA 1993-1998.

Fernando Coutinho Jorge nasceu em Belém no dia 30 de maio de 1939, filho de Clóvis Ferreira Jorge e Mavilda Coutinho Jorge.

Formou-se em economia pela Universidade Federal do Pará (Ufpa) em 1967. Em 1969, em Santiago do Chile, participou de curso de pós-graduação em planejamento para o desenvolvimento dos países subdesenvolvidos oferecido pelas Nações Unidas. No ano seguinte, de volta ao Pará, participou de curso de introdução ao planejamento da área metropolitana de Belém, oferecido pela Ufpa. Em 1975, foi diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social do Pará e se tornou titular da Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral, no governo de Aluísio Chaves (1975-1979), onde foi responsável pela implantação do primeiro sistema estadual de planejamento governamental do Pará.

Comprometido com a formulação de políticas públicas de desenvolvimento regional, em 1976, tornou-se secretário-executivo do Conselho Superior de Desenvolvimento do Estado do Pará e, no ano seguinte, passou a integrar a Comissão Interministerial de Desenvolvimento Regional, em Brasília. Como secretário de estado, fez viagens de estudo aos Estados Unidos, em 1978, e ao Japão, em 1979, a convite dos governos desses países. Permaneceu na Secretaria de Planejamento no governo de Alacid Nunes (1979-1983). No pleito de novembro de 1982, elegeu-se deputado federal pelo Pará, na legenda do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), alcançando a maior votação entre os deputados do partido. Durante essa legislatura, foi membro das comissões de Economia e de Minas e Energia e foi relator da comissão parlamentar de inquérito sobre recursos hídricos brasileiros.

No dia 25 de abril de 1984, votou a favor da emenda Dante de Oliveira que defendia a realização de eleições diretas para a Presidência da República em novembro daquele ano. A emenda, contudo, não obteve a votação necessária para ser enviada à apreciação do Senado. Ainda em 1984, devido a seu envolvimento com questões ambientais, Coutinho Jorge coordenou simpósio sobre políticas para Amazônia que visava a subsidiar o programa de governo de Tancredo Neves, candidato da frente oposicionista Aliança Democrática, coligação do PMDB com a dissidência do Partido Democrático Social (PDS) reunida na Frente Liberal. Participou do Colégio Eleitoral, um desdobramento da não-aprovação da emenda Dante de Oliveira pela Câmara, reunido em 15 de janeiro de 1985, quando votou em Tancredo, que, vitorioso, faleceu sem tomar posse, sendo substituído pelo vice-presidente eleito, José Sarney.

Ainda em 1985, Coutinho Jorge licenciou-se da Câmara para se tornar secretário de Educação do Pará, no governo de Jáder Barbalho (1983-1987). Nas eleições municipais de novembro daquele ano, foi eleito prefeito de Belém na legenda do PMDB, sustentando um plano de governo que daria prioridades às obras de saneamento nas áreas alagáveis da cidade. Empossado em 1º de janeiro de 1986, durante sua gestão ocupou a vice-presidência da Associação Brasileira de Prefeitos das Capitais, coordenando atividades e a apresentação de propostas municipalistas encaminhadas à Assembléia Nacional Constituinte em 1987 e 1988. Deixou a prefeitura em 31 de dezembro de 1988.

No pleito de outubro de 1990, elegeu-se senador do Pará, na legenda do PMDB. Iniciando o mandato em fevereiro de 1991, nos dois primeiros anos presidiu a comissão temporária responsável pelos preparativos da Conferência sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento — a Rio-92 — representando o Senado nas reuniões preparatórias realizadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) nas cidades de Genebra e Nova Iorque. Com a realização da conferência em junho, no Rio de Janeiro, participou como presidente da Comissão ECO-92 do Senado e representante do presidente do Congresso Nacional. Durante o ano de 1992, participou de encontros debatedores da questão ambiental e de encontros de parlamentares latino-americanos realizados em Belém, Rio de Janeiro e São Paulo.

Com a criação do Ministério da Amazônia Legal e do Meio Ambiente, em outubro de 1992, pelo presidente Itamar Franco (1992-1994), foi nomeado o primeiro titular da pasta, por indicação de seu partido. Afastado do Senado, foi substituído por seu suplente Juvêncio Dias. Durante sua gestão no novo ministério, foi elaborado o decreto regulamentador das atividades na área da Mata Atlântica e foram negociados recursos internacionais para o financiamento de alguns projetos, tais como os Programas Nacionais para o Meio Ambiente e para a Conservação da Diversidade Biológica e o Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil. Como ministro, participou de vários eventos referentes à sua pasta, tendo visitado todos os estados da Federação a convite dos governos estaduais. Durante participação num encontro em Salvador, declarou que os países ricos não estavam cumprindo algumas resoluções tomadas na Rio-92, entre elas as de transferência de recursos e tecnologia para projetos de desenvolvimento ambiental nos países pobres. Na sua gestão, foi acusado pelo deputado federal José Fortunati, do Partido dos Trabalhadores (PT), de ter usado verbas ministeriais para fins pessoais e ter contratado irregularmente, sem licitação, o consórcio Price Waterhouse-Geotécnica para elaborar a proposta de estrutura do seu ministério.

Retornou às atividades parlamentares de senador em setembro de 1993, sendo substituído no ministério pelo diplomata Rubens Ricupero. No mês seguinte, participou do Fórum de Desenvolvimento do Sul e Sudeste do Pará. No ano seguinte, tornou-se o representante do Brasil na Comissão Permanente de Meio Ambiente do Parlamento Latino-Americano, realizado em São Paulo nos meses de junho e julho. Em 1995, integrou, como relator, a Comissão Mista do Congresso Nacional para avaliar o texto de medida provisória, editada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, referente à desindexação da economia. No seu relatório foi contrário à imediata desindexação salarial promovida pela medida provisória, defendendo uma etapa transitória de reajustes que garantissem a reposição das perdas decorrentes da inflação. Filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), apresentou proposta de rescisão dos contratos comerciais feitos para o Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam), caso o Tribunal de Contas da União (TCU) detectasse alguma irregularidade.

Como senador, presidiu a comissão especial temporária preparatória para a participação do Brasil na conferência sobre assentamentos humanos — chamada de Hábitat II — promovida pela ONU para o ano de 1996, tendo sido o representante do Senado no evento. Foi ainda presidente da Comissão de Educação, integrou a Comissão de Fiscalização e Controle e foi primeiro-vice-presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Ocupou o cargo de presidente da Comissão Permanente de Assuntos Culturais, Educação, Ciência e Tecnologia do Parlamento Latino-Americano, participando de várias reuniões na Europa e em países latino-americanos.

Em junho de 1998, renunciou ao mandato de senador para assumir o posto de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Pará, sendo substituído novamente pelo seu suplente Juvêncio Dias, que ocupou formalmente sua vaga em junho daquele ano.

Deixou o cargo em 30 de maio de 2009, quando foi aposentado compulsoriamente em virtude de sua idade.

Além de político, Coutinho Jorge foi professor e subchefe do Departamento de Economia e coordenador do curso de economia da Ufpa. Nessa universidade foi professor do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos e coordenou vários cursos de pós-graduação  Foi também professor de planejamento e coordenador do Laboratório de Pesquisa do Programa Internacional de Formação de Especialistas em Desenvolvimentos de Áreas Amazônicas.

Casou-se com Rosemary Felipe Jorge, com quem teve quatro filhos.

Publicou as seguintes obras: Hipótese do desenvolvimento e programa de trabalho para Belém (1971), Necessidade do planejamento urbano e criação da Codem (1971), Diagnóstico econômico da Amazônia (1971/1972), A estratégia de planejamento do estado do Pará frente ao II PND (1975), Fundos estaduais de desenvolvimento (1977), I Plano de Diretrizes e Estratégias — PDE (1978/1979), Política de meio ambiente e recursos naturais para o Brasil — Nova República (1984), Plano global de Belém — 1985/88 (1985), Relatório final — Comissão Temporária da ECO-92; Atuação parlamentar — 1995 (1996).

Gustavo Lopes

 

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1983-1987); CURRIC. BIOG.; Estado de S. Paulo (17/11/85, 12/7 e 12/8/95); Folha de S. Paulo (2/8 e 29/9/95); Globo (26/4/84, 16/1 e 17/11/85); INF. Carlos Melo; Jornal do Brasil (6/7/95); Portal do TCE - PA. Conselheiros. Disponível em : <http://www.tce.pa.gov.br/index.php?option= com_content&task=view&id=104&Itemid=184>. Acesso em : 17 nov. 2009.

 

 

 

 

Para enviar uma colaboração ou guardar este conteúdo em suas pesquisas clique aqui para fazer o login.

CPDOC | FGV • Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil
Praia de Botafogo, 190, Rio de Janeiro - RJ - 22253-900 • Tels. (21) 3799.5676 / 3799.5677
Horário da sala de consulta: de segunda a sexta, de 9h às 16h30
© Copyright Fundação Getulio Vargas 2009. Todos os direitos reservados