JOSE ALENCAR FURTADO

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Nome: FURTADO, Alencar
Nome Completo: JOSE ALENCAR FURTADO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
FURTADO, ALENCAR

FURTADO, Alencar

*dep. fed. PR 1971-1977 e 1983-1987.

 

José Alencar Furtado nasceu em Araripe (CE) no dia 11 de agosto de 1925, filho de Vicente Alencar Barbosa e de Maria Furtado Alencar, pequenos agricultores.

Durante seu curso universitário, realizado na Faculdade de Direito do Ceará, em Fortaleza, foi militante da Esquerda Democrática e um dos fundadores do Partido Socialista Brasileiro (PSB) no Ceará. Após se bacharelar em 1950, casou-se com Míriam Cavalcanti Alencar, sua colega de turma, com quem se transferiu para o município de Paranavaí, no norte do Paraná, vindo o casal a formar um dos mais importantes escritórios de advocacia da região.

Em outubro de 1962, com a reputação já firmada por centenas de causas defendidas e pela participação em mais de quatrocentos júris populares, candidatou-se a deputado estadual por uma coligação de pequenos partidos encabeçada pelo Partido Social Progressista (PSP), obtendo apenas uma suplência. Em novembro de 1966, já como membro do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) — partido oposicionista criado em março daquele ano, após a extinção do pluripartidarismo pelo Ato Institucional nº 2 (27/10/1965) —, conseguiu eleger-se à Assembleia Legislativa paranaense, alcançando cerca de 12 mil votos. Nessa legislatura, integrou as comissões de Constituição e Justiça e de Economia da Assembleia. Segundo-secretário da casa em 1969, desse ano até 1970 foi presidente da comissão executiva regional do MDB no Paraná.

Eleito na mesma legenda deputado federal em novembro de 1970, com mais de 40 mil votos, deixou o Legislativo paranaense em janeiro de 1971, assumindo em fevereiro seguinte sua cadeira na Câmara. No início dessa legislatura, ao lado de Marcos Freire, Fernando Cunha, Fernando Lira, Francisco Pinto, Iran Marcondes Gadelha, Lisânias Maciel, J. G. de Araújo Jorge, José Freitas Nobre, Alceu Colares, Getúlio Dias e Antônio Pais de Andrade, entre outros, fundou o grupo dos “autênticos” do MDB. Ala mais à esquerda da bancada oposicionista, os “autênticos” discordavam tanto da orientação moderada imposta pela direção do partido como de outra ala, por eles denunciada como “adesista” em relação ao governo do general Emílio Garrastazu Médici. Defendendo as posições de seu grupo, Alencar Furtado proferiu durante a legislatura cerca de 40 discursos, que iam desde denúncias de torturas em presos políticos até críticas ao modelo econômico e ao ministro da Fazenda, Antônio Delfim Neto, passando pela questão do papel das empresas estrangeiras na economia do país. Um dos vice-líderes da bancada oposicionista desde 1971, dois anos depois foi alçado à condição de primeiro vice-líder. Durante o exercício do seu primeiro mandato de deputado federal, foi também membro da Comissão de Relações Exteriores e suplente das comissões de Constituição e Justiça, de Segurança Nacional e de Desenvolvimento da Região Sul da Câmara.

Após desistir de se candidatar ao Senado pelo Paraná, no pleito de novembro de 1974 — já no governo do general Ernesto Geisel (1974-1979) — reelegeu-se à Câmara Federal, sempre na legenda do MDB, obtendo mais de 86 mil votos. Durante a nova legislatura assumiu o papel de principal líder dos “autênticos” na Câmara, depois da eleição de Marcos Freire para o Senado e das cassações dos mandatos de Francisco Pinto, ainda em 1974, e de Lisânias Maciel, no ano seguinte. Ao mesmo tempo, em consequência do crescimento da bancada do MDB e, no interior desta, de um maior número de parlamentares “autênticos”, o grupo se beneficiou da divisão dos cargos dentro da bancada. O colégio dos vice-líderes foi dividido ao meio entre as duas facções oposicionistas — “autênticos” e “moderados” —, cabendo a Alencar Furtado a segunda vice-presidência da Câmara, o cargo mais importante conquistado pelo seu grupo na ocasião. Coube também a ele a presidência de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) formada por pressão dos “autênticos” para investigar a influência e o comportamento das empresas multinacionais e do capital estrangeiro no Brasil.

Em fevereiro de 1977, por ocasião da renovação nos postos de líder e vice-líderes das bancadas partidárias na Câmara, foi escolhido líder da bancada do MDB, derrotando por uma diferença de sete votos o deputado Laerte Vieira, de Santa Catarina. Foi apoiado por uma composição de setores na qual, além dos “autênticos”, se destacavam os representantes do MDB do Rio de Janeiro, ligados ao ex-governador Antônio de Pádua Chagas Freitas. Como líder da bancada, foi um dos articuladores da posição adotada pelo MDB de fechar questão contra o anteprojeto governamental relativo à reforma do Judiciário. Levado à votação no Congresso em 30 de março de 1977, o anteprojeto não obteve os 2/3 dos votos necessários à sua aprovação. Em represália, dois dias depois o presidente Geisel decretou o recesso do Congresso pelo Ato Complementar nº 102, visando com isso não apenas aprovar a própria reforma do Judiciário, mas também promulgar uma série de outras medidas políticas e institucionais que ficaram conhecidas como “Pacote de Abril”. O Congresso permaneceu fechado por 14 dias.

Em 30 de junho de 1977, em decreto presidencial com base no Ato Institucional nº 5 (13/12/1968), teve seu mandato cassado e seus direitos políticos suspensos por dez anos em consequência do pronunciamento feito três dias antes, em programa de rádio e televisão concedido ao MDB pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Durante o programa, rendeu homenagem a parlamentares cassados, presos e exilados, bem como aos demais cidadãos atingidos pela repressão política do regime originado do movimento político-militar de março de 1964 e reforçado pela edição do AI-5. Na ocasião em que perdeu o mandato, estava desenvolvendo a ideia da formação de um conselho de Estado que, além dos ministros militares, contaria com a participação de representantes do Legislativo e do Judiciário, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Com essa fórmula, pretendia contribuir para romper o impasse institucional do regime político brasileiro.

Após sua saída forçada da vida política, retomou a carreira de advogado, associando-se ao escritório do senador Francisco Leite Chaves, do MDB paranaense, em Brasília. Durante o ano de 1978, empenhou-se na campanha de seu filho, Heitor Alencar Furtado, que, em novembro, foi eleito deputado federal pelo Paraná na legenda emedebista.

O lançamento de seu livro Órfãos do talvez, em 31 de agosto de 1979, marcou seu retorno à vida política, proporcionado pela anistia decretada três dias antes pelo presidente da República, general João Batista Figueiredo. Com a extinção do bipartidarismo em 29 de novembro do mesmo ano e a consequente reformulação partidária, filiou-se à legenda que sucedeu ao MDB, o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), em cuja agremiação se elegeu deputado federal pelo Paraná no pleito de novembro de 1982. Durante a campanha eleitoral, seu filho Heitor — deputado federal pelo Paraná de 1979 a 1982, e que concorria a uma vaga na Assembleia Legislativa paranaense —, foi assassinado a tiros por um policial no dia 22 de outubro.

Na sessão de 25 de abril de 1984, votou a favor da emenda Dante de Oliveira, que propunha o restabelecimento das eleições diretas para presidente da República em novembro daquele ano. A proposta, no entanto, não alcançou o número de votos necessários para ser enviada ao Senado Federal, ficando a sucessão presidencial para ser mais uma vez decidida pela via indireta, através da realização de um Colégio Eleitoral a ser reunido em 15 de janeiro de 1985. Nessa ocasião, Alencar Furtado declarou voto ao ex-governador de Minas Gerais Tancredo Neves, candidato oposicionista eleito pela Aliança Democrática, coligação do PMDB com a dissidência do PDS, reunida na Frente Liberal. Com uma expressiva vitória sobre o candidato governista, Paulo Maluf, Tancredo, no entanto, não chegou a assumir o cargo em 15 de março de 1985, data marcada para sua posse. Gravemente enfermo, veio a falecer em 21 de abril seguinte, sendo substituído na presidência por seu vice José Sarney.

Radicado em Brasília, no pleito de novembro de 1986, após rompimento com o PMDB, candidatou-se ao governo do Paraná pela coligação formada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), pelo Partido da Frente Liberal (PFL), pelo Partido Municipalista Brasileiro (PMB) e pelo Partido da Juventude (PJ), sendo derrotado pelo peemedebista Álvaro Dias. Deixou a Câmara em janeiro de 1987, ao término da legislatura.

Em outubro de 1994, tentou reeleger-se deputado federal, desta feita pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), porém não logrou êxito. Desde então, não mais se candidatou a cargos eletivos, passando a dedicar-se à literatura e residindo numa chácara de sua propriedade em Brasília. Em setembro de 2009, deu uma entrevista ao jornal Folha de Pernambuco, na qual relembrou episódios de sua trajetória política e teceu críticas aos rumos do governo Lula, que a seu ver estaria fazendo concessões excessivas aos setores hegemônicos do PMDB no Congresso Nacional, sob o pretexto de manter a governabilidade de sua gestão, e articular uma ampla frente eleitoral visando ao pleito de outubro de 2010.

De seu casamento com Míriam Alencar, teve sete filhos. Seu genro Francisco Pinto foi deputado federal pelo estado da Bahia (1971-1975 e 1979-1991).

Além da obra citada, publicou Salgando a terra e A posseira e o doutor (1999).

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1971-1975 e 1975-1979); CÂM. DEP. Relação nominal dos senhores; Folha de Pernambuco (7/9/09); Globo (26/4/84 e 16/1/85); INF. BIOG.; Jornal do Brasil (6/4/76, 27 e 28/2, 28 e 29/6, 1 e 4/7/77, 24/6/79 e 23/10/82); NÉRI, S. 16; Perfil (1972); TRIB. SUP. ELEIT. Dados (6, 8 e 9); Veja (9/3, 6 e 13/7/77 e 1/3/78).

 

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