José Alfredo Lourenço dos Santos

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Nome: SANTOS, José Alfredo Lourenço dos
Nome Completo: José Alfredo Lourenço dos Santos

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

SANTOS, José Alfredo Lourenço dos

*militar alte. esq.; min. STM

 

José Alfredo Lourenço dos Santos nasceu na cidade do Rio de Janeiro (RJ) no dia 31/03/1940, filho de Murillo Lourenço dos Santos e de Elza Ferreira dos Santos.

Ingressou no Colégio Naval em 1956 e na Escola Naval em 1958. Graduou-se guarda-marinha em 27/01/1961. Obteve as promoções a segundo-tenente em 26/02/1962, a primeiro-tenente em 08/08/1963, e a capitão-tenente em 08/08/1966. Integrou o oficialato superior com as promoções a capitão-de-corveta em 15/08/1972, a capitão-de-fragata em 30/04/1979, e a capitão-de-mar-e-guerra em 25/12/1985.

Sua formação militar foi aperfeiçoada em Armamento, tendo passado por todos os cursos militares da carreira. No Reino Unido fez os cursos Computer System Course e Weapons Eletrical Engineer. No Brasil, obteve a licenciatura plena em Administração no Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB).

Ocupou diversos postos na Marinha do Brasil: comandante da corveta Solimões, sediada em Belém (PA), imediato da fragata Independência, oficial de Estado-Maior no Comando de Operações Navais, chefe do Estado-Maior da Força de Fragatas, comandante do navio-escola Brasil, e chefe de gabinete da Diretoria-Geral do Material da Marinha e do Estado-Maior da Armada.

Tornou-se oficial general com as promoções a contra-almirante em 31/07/1992, a vice-almirante em 31/03/1997, e a almirante-de-esquadra em 31/03/2000. Como oficial general, foi subchefe do Estado-Maior da Armada, comandante naval de Brasília, chefe de gabinete do Ministro da Marinha, comandante do 4º Distrito Naval, secretário de Logística e Mobilização, chefe do Estado-Maior de Defesa do Ministério da Defesa e chefe do Estado-Maior da Armada.

Foi nomeado ministro do Superior Tribunal Militar (STM) em 09/02/2004, tomando posse em 17/02/2004, sob o número STM 316. Ocupou a vaga decorrente da aposentadoria do ministro almirante-de-esquadra Carlos Eduardo Cezar de Andrade.

No STM participou das comissões de Regimento Interno (2004-2007), Conselho de Administração (2007-2009), e de Acompanhamento de Estágio Probatório de Magistrados (2007-2009). Foi suplente na comissão de Direito Penal Militar. Participou de diversos eventos na qualidade de representante do Tribunal. Dentre seus discursos está a saudação de posse ao ministro almirante-de-esquadra Rayder Alencar da Silveira, em 2005. Proferiu palestras e seminários na Escola de Guerra Naval.

Aposentou-se do STM em 01/03/2010, e foi sucedido pelo ministro almirante-de-esquadra Alvaro Luiz Pinto.

Casou-se com Amarílis de Franciscis Lourenço dos Santos, sem filhos.

Recebeu as seguintes condecorações: Ordem do Mérito da Defesa (Grã-Cruz), Ordem do Mérito Naval (Grã-Cruz), Ordem do Mérito Militar (Grande Oficial), Ordem do Mérito Aeronáutico (Grande Oficial), Ordem do Mérito Forças Armadas (Comendador), Ordem do Mérito Rio Branco (Grande Oficial), Ordem do Mérito Judiciário Militar (Grã-Cruz), Ordem do Mérito Ministério Público Militar (Alta Distinção), Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e Territórios (Grã-Cruz), Medalha Militar de Platina (passador de platina), Medalha Naval de Serviços Distintos, Medalha Mérito Tamandaré, Medalha Mérito Marinheiro (quatro âncoras), Medalha do Pacificador, e Medalha Mérito Santos Dumont.

 

Leonardo S. Sasada Sato

 

FONTES: Portal STM. Biografia do ministro. Disponível em http://www.stm.jus.br/institucional/ministros-aposentados/ministro-alte-esq-jose-alfredo-lourenco-dos-santos; e em http://www.stm.jus.br/institucional/ministros-da-corte-desde-1808/josa-c-alfredo-lourenasso-dos-santos?b_start=0&type=0&SearchableText=None&ajax_load=0.500919836752, acesso em 25 set. 2014. Senado Federal, Mensagem nº 246, de 2003. Disponível em http://www.senado.gov.br/atividade/materia/getPDF.asp?t=101529&tp=1, acesso em 27 set. 2014. Senado Federal, Mensagem nº 290, de 2009. Disponível em http://www.senado.gov.br/atividade/materia/getPDF.asp?t=72059&tp=1, acesso em 27 set. 2014.

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