JOSE ALVES ROCHA

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Nome: ROCHA, José
Nome Completo: JOSE ALVES ROCHA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
ROCHA, JOSÉ

ROCHA, José

*dep. fed. BA 1995-

 

José Alves Rocha nasceu em Coribe (BA) no dia 18 de agosto de 1948, filho de João Evangelista da Rocha e de Almesina Alves Rocha.

Em 1968 iniciou o curso de medicina da Universidade Federal da Bahia, que seria concluído cinco anos depois.

Em 1970 filiou-se à Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de apoio ao regime militar instaurado no país em abril de 1964, tornando-se presidente do diretório municipal de Coribe, cargo que exerceria por cinco anos. Em 1974 iniciou pós-graduação em anestesiologia no Hospital das Clínicas em Salvador, concluindo-a no ano seguinte. Ainda em 1975 tornou-se médico do Hospital Geral da Polícia Militar do Estado da Bahia e da Sociedade de Anestesia da Bahia e, no ano seguinte, também do Hospital Getúlio Vargas, em Salvador. Afastou-se de suas funções nos dois hospitais em 1978 e, no ano seguinte, da Sociedade de Anestesia da Bahia.

Participou de vários encontros científicos, entre eles os XX, XXI, XXII e XXIV congressos brasileiros de Anestesiologia realizados em São Paulo, Belo Horizonte, Salvador e São Paulo, respectivamente, e na I e II jornadas de Anestesiologia do Nordeste Brasileiro, realizadas em Salvador e Maceió, respectivamente.

Em novembro de 1978 elegeu-se deputado estadual da Bahia, na legenda da Arena. Assumindo o mandato em fevereiro de 1979, participou, como membro titular, da Comissão de Saúde, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a grilagem de terras e suplente da Comissão de Proteção e Meio Ambiente.

Com a extinção do bipartidarismo em novembro de 1979 e a conseqüente reformulação partidária, filiou-se, no ano seguinte, ao Partido Democrático Social (PDS), agremiação sucessora da Arena, e exerceu o restante do mandato nessa legenda. Representando o PDS, foi membro titular da Comissão Especial da Reforma do Regimento e da Comissão de Saúde e Saneamento.

Em novembro de 1982, foi reeleito deputado estadual. Assumindo o mandato em fevereiro, foi terceiro-secretário da mesa, vice-líder do PDS na Assembléia Legislativa, vice-presidente da Comissão de Saúde e membro titular da CPI sobre a barragem Santa Helena.

Em 1985, saiu do PDS e ingressou no Partido da Frente Liberal (PFL), e se recandidatou à Assembléia Legislativa nessa legenda, em novembro de 1986. Eleito deputado estadual constituinte, assumiu o mandato em fevereiro de 1987, participando dos trabalhos constituintes como vice-presidente da Comissão de Organização do Estado e dos trabalhos legislativos como segundo-secretário da mesa, presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural, relator da Comissão de Fiscalização e Controle e membro da Comissão Especial de Emancipação de Municípios e Divisão Territorial.

Em outubro de 1990 foi reeleito deputado estadual pela quarta vez consecutiva, na legenda do PFL. Assumindo o mandato em fevereiro do ano seguinte, participou dos trabalhos legislativos como primeiro-secretário, presidente da CPI sobre a Nordeste Linhas Aéreas, vice-presidente da Comissão de Organização do Estado e membro titular da Comissão de Saúde.

Em 1994 tornou-se tesoureiro da Executiva Regional do PFL da Bahia, delegado à Convenção Nacional e presidente do partido em Coribe. Eleito deputado federal pela Bahia, na legenda do PFL, em outubro daquele ano, assumiu o mandato em fevereiro de 1995. Nesse ano, foi membro titular da Comissão Mista do Orçamento, da subcomissão política do café, leite e cana-de-açúcar e cacau da Comissão de Agricultura e Política Rural, da CPI sobre fabricação de medicamentos e presidente da comissão especial da viabilização dos projetos públicos federais de irrigação e recursos hídricos. Participou também, como membro titular e suplente, de diversas comissões especiais.

Nas votações das emendas constitucionais propostas pelo governo Fernando Henrique Cardoso em 1995, votou a favor da quebra do monopólio dos estados na distribuição de gás canalizado, da quebra do monopólio das embarcações nacionais na navegação de cabotagem, da mudança no conceito de empresa nacional, da quebra do monopólio estatal das telecomunicações, da quebra do monopólio da Petrobras na exploração de petróleo e da prorrogação do Fundo Social de Emergência (FSE), rebatizado de Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), que permitia que o governo gastasse 20% da arrecadação de impostos, sem que estas verbas ficassem obrigatoriamente vinculadas aos setores de saúde e educação.

Integrante da bancada da saúde, em julho de 1996 votou a favor da criação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) — que substituiu o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF) —, imposto de 0,2% sobre transações bancárias criado como fonte complementar de recursos para a saúde.

Em janeiro/fevereiro de 1997 votou a favor da emenda da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos, embora, no caso destes últimos, fosse favorável apenas em municípios com mais de duzentos mil habitantes. Em novembro votou a favor da quebra da estabilidade do servidor público, item da reforma administrativa. Nesse ano, integrou, como membro titular, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Em outubro de 1998 reelegeu-se na legenda do PFL. Em novembro votou a favor do teto de 1.200 reais para aposentadorias no setor público e do estabelecimento de idade mínima e tempo de contribuição para o setor privado, itens que definiram a reforma da previdência. Assumiu novo mandato em fevereiro de 1999.

Em 2000, atuou na CPI da que analisou o contrato entre a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e a empresa de material esportivo Nike. A CPI foi instalada a partir de denúncias de irregularidades na destinação dos recursos recebidos pela Nike e que teriam sido repassados às federações e clubes de futebol. A quebra de sigilo do presidente da CBF, Ricardo Teixeira, na época, foi solicitada. Atuando como relator, o deputado José Rocha se posicionou em defesa do presidente da CBF, Ricardo Teixeira, e de outros 21 dirigentes de federações estaduais de futebol, mencionados no relatório.

Reelegeu-se para a Câmara nas eleições de 2002 e 2006, sempre pela legenda do PFL. Logo após assumir novo mandato no início de 2007, porém, em março, descontente com o Democrata (DEM), sigla que substituíra o PFL, José Rocha filiou-se ao Partido Republicano (PR). No mesmo ano foi presidente da subcomissão formada para acompanhar a candidatura do Brasil como sede do mundial de futebol prevista para o ano de 2014, atuando principalmente para fazer de Salvador uma das sedes da Copa do Mundo.

Em 2008, apresentou ao ministro do esporte Orlando Silva um relatório do projeto de lei  que reformulava várias questões da Lei Pelé, que regia as relações entre clubes e jogadores de futebol. A reformulação visava proteger os clubes formadores de atletas para evitar a fuga prematura para o exterior de jogadores jovens e talentosos. Em abril de 2009, o substitutivo apresentado por José Rocha ao projeto de lei, foi aprovado pela comissão especial que analisava as mudanças e o encaminhou para a análise do Plenário da Câmara.

Foi vice-líder do PR na Câmara.

Casou-se com Noelma Cléia Bastos Azevedo Rocha, com quem teve três filhos.

Marcelo Costa

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999); Folha de S. Paulo (14/1/96, 10/1/97, 29/9 e 6/11/98); Globo (10/10/98); Jornal do Brasil (4/6/96); TRIB. SUP. ELEIT. Dados (1998); Portal da Câmara dos Deputados (http://www.camara.gov.br/  acessado em 19/10/2009); Portal Folha online (http://www1.folha.uol.com.br  acessado em 19/10/2009); Portal Correio web (http://www2.correioweb.com.br  acessado em 19/10/2009); Portal Agência Câmara (http://www2.camara.gov.br/homeagencia  acessado em 19/10/2009).

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