JOSE ARMANDO DE MACEDO SOARES AFONSECA

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Nome: AFONSECA, José Armando
Nome Completo: JOSE ARMANDO DE MACEDO SOARES AFONSECA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
AFONSECA, JOSÉ ARMANDO

AFONSECA, José Armando

*const. 1946; dep. fed. SP 1946-1950.

 

José Armando de Macedo Soares Afonseca nasceu em Santos (SP) no dia 9 de novembro de 1908, filho de Carlos Sá de Afonseca e de Eponina Macedo Soares Afonseca. Os três irmãos de sua mãe tiveram destacada atuação na vida pública. José Eduardo de Macedo Soares foi deputado federal (1915-1923), membro da Assembléia Nacional Constituinte de 1933 e senador (1935-1937) pelo Rio de Janeiro. José Carlos de Macedo Soares também foi deputado constituinte em 1933, ministro das Relações Exteriores em duas ocasiões (1934-1937 e 1955-1958), ministro da Justiça em 1937 e interventor federal no estado de São Paulo entre 1945 e 1947. José Roberto de Macedo Soares seguiu a carreira diplomática, tornando-se ministro interino das Relações Exteriores em 1945 e embaixador do Brasil no Uruguai (1945-1951).

José Armando Afonseca estudou no Colégio Arquidiocesano e no Ginásio Estadual, na capital paulista, ingressando em seguida na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, pela qual se bacharelou em 1935. Ainda acadêmico, iniciou suas atividades políticas, tornando-se, em 1932, oficial-de-gabinete do chefe de polícia da capital. No ano seguinte, exerceu as mesmas funções junto ao secretário de Imprensa Pública e foi fundador da Coligação Acadêmica, agremiação política de base universitária, cuja presidência ocupou no biênio 1933-1934.

Em 1934 tornou-se chefe de gabinete do secretário da Fazenda e do Tesouro de São Paulo, então governado por Armando de Sales Oliveira, e em 1935 representou o estado na Exposição Universal de Bruxelas. Eleito vereador na capital paulista em 3 de maio de 1935, ocupou nos dois anos seguintes a vice-presidência da Câmara Municipal, fechada em novembro de 1937 quando o golpe de Estado liderado pelo próprio presidente Getúlio Vargas implantou o Estado Novo, suprimindo os órgãos legislativos do país e os mandatos parlamentares. Em 1938 e 1939, José Armando Afonseca exerceu as funções de chefe de gabinete do prefeito de São Paulo, Francisco Prestes Maia.

Em 1945, participou da fundação do Partido Social Democrático (PSD), que antecedeu em poucos meses a queda do Estado Novo, ocorrida em 29 de outubro desse ano, e as eleições para a Assembléia Nacional Constituinte realizadas no dia 2 de dezembro. Eleito deputado por São Paulo na legenda do PSD, participou da elaboração da Constituição de 1946 e, como quase todos os demais constituintes, permaneceu na Câmara Federal durante a legislatura ordinária que se seguiu.

Nesse período, pertenceu à Comissão de Diplomacia da Câmara, integrou a comitiva brasileira à posse de Juan Domingo Perón na presidência da Argentina em 1946, e foi enviado à Conferência Internacional do Comércio realizada em Genebra em 1947. Em 7 de janeiro do ano seguinte, votou a favor da cassação dos mandatos dos parlamentares eleitos na legenda do Partido Comunista Brasileiro, então Partido Comunista do Brasil (PCB), cujo registro havia sido suspenso no ano anterior pela Justiça Eleitoral.

Exerceu o mandato parlamentar até 22 de dezembro de 1950, quando foi nomeado diretor da Caixa Econômica do Estado de São Paulo. Em 1954 tornou-se diretor do Instituto Internacional de Economia, órgão consultivo da Organização das Nações Unidas (ONU) para assuntos de economia popular, cargo que exerceria até 1961. Entre 1958 e 1960 foi presidente da Caixa Econômica do Estado de São Paulo, período em que participou do IV Congresso Internacional das Caixas Econômicas, realizado em Wiesbaden, na República Federal da Alemanha. Em 1962 tornou-se diretor-presidente da Companhia Brasileira de Medidores Schlumberger S. A., e também diretor da empresa Finco S.A., exercendo este último cargo até o ano seguinte. Em 1963 assumiu o cargo de diretor-executivo do Banco Monteiro de Castro S.A., função que exerceria até 1967.

Com a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº 2 (27/10/1965) e a posterior instauração do bipartidarismo, filiou-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime militar instaurado no país em abril de 1964. Em 1972 tornou-se vice-presidente da Sociedade Paulista de Instalações Gerais (SPIG) e ingressou na Veplan–Residência Empreendimentos e Construções S.A. Em 1974 foi para a empresa Multiplan, resultado de uma cisão da Veplan. Com o fim do bipartidarismo em novembro de 1979 e a conseqüente reformulação partidária, filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), agremiação sucessora do MDB.

José Armando Afonseca foi também fundador e diretor da sucursal paulista do Diário Carioca e exerceu outros importantes cargos na iniciativa privada, tais como o de diretor-vice-presidente da Olivetti do Brasil S.A., da Sul Brasileira-Crédito, Financiamento e Investimentos, diretor do Grupo Segurador Porto Seguro, da Racz Construtora, da Companhia Brasileira de Materiais, da Samerci S.A. e da Companhia Geral de Laminação (Cogeral).

Faleceu na cidade de São Paulo no dia 4 de janeiro de 1988.

Era casado com Leda Fiorini de Afonseca.

Publicou diversos artigos na Revista dos Tribunais, entre os quais um trabalho comparativo intitulado “A Constituição de 1934 em face da Constituição de 1891 poderá ser considerada uma Constituição mista, parlamentária ou presidencialista?”

Marcelo Costa da Silva

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1946-1967); Diário do Congresso Nacional; GALVÃO, F. Fechamento; Grande encic. Delta; HIRSCHOWICZ, E. Contemporâneos; INF. BIOG.; INST. HIST. GEOG. BRAS.; Jornal do Brasil (27/7/76); LEITE, A. Páginas; SILVA, G. Constituinte; SOARES, E. Instituições; Súmulas; Who’s who in Brazil.

 

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