AFONSECA,
José Armando
*const. 1946; dep. fed. SP 1946-1950.
José Armando de Macedo Soares Afonseca nasceu em Santos (SP) no dia 9 de novembro de 1908, filho de
Carlos Sá de Afonseca e de Eponina Macedo Soares Afonseca. Os três irmãos de
sua mãe tiveram destacada atuação na vida pública. José Eduardo de Macedo
Soares foi deputado federal (1915-1923), membro da Assembléia Nacional
Constituinte de 1933 e senador (1935-1937) pelo Rio de Janeiro. José Carlos de
Macedo Soares também foi deputado constituinte em 1933, ministro das Relações
Exteriores em duas ocasiões (1934-1937 e 1955-1958), ministro da Justiça em
1937 e interventor federal no estado de São Paulo entre 1945 e 1947. José
Roberto de Macedo Soares seguiu a carreira diplomática, tornando-se ministro
interino das Relações Exteriores em 1945 e embaixador do Brasil no Uruguai
(1945-1951).
José Armando Afonseca estudou no Colégio Arquidiocesano e no
Ginásio Estadual, na capital paulista, ingressando em seguida na Faculdade de
Direito da Universidade de São Paulo, pela qual se bacharelou em 1935. Ainda
acadêmico, iniciou suas atividades políticas, tornando-se, em 1932,
oficial-de-gabinete do chefe de polícia da capital. No ano seguinte, exerceu as
mesmas funções junto ao secretário de Imprensa Pública e foi fundador da
Coligação Acadêmica, agremiação política de base universitária, cuja
presidência ocupou no biênio 1933-1934.
Em 1934 tornou-se chefe de gabinete do secretário da Fazenda
e do Tesouro de São Paulo, então governado por Armando de Sales Oliveira, e em
1935 representou o estado na Exposição Universal de Bruxelas. Eleito vereador
na capital paulista em 3 de maio de 1935, ocupou nos dois anos seguintes a
vice-presidência da Câmara Municipal, fechada em novembro de 1937 quando o
golpe de Estado liderado pelo próprio presidente Getúlio Vargas implantou o
Estado Novo, suprimindo os órgãos legislativos do país e os mandatos
parlamentares. Em 1938 e 1939, José Armando Afonseca exerceu as funções de
chefe de gabinete do prefeito de São Paulo, Francisco Prestes Maia.
Em 1945, participou da fundação do Partido Social Democrático
(PSD), que antecedeu em poucos meses a queda do Estado Novo, ocorrida em 29 de
outubro desse ano, e as eleições para a Assembléia Nacional Constituinte
realizadas no dia 2 de dezembro. Eleito deputado por São Paulo na legenda do
PSD, participou da elaboração da Constituição de 1946 e, como quase todos os
demais constituintes, permaneceu na Câmara Federal durante a legislatura
ordinária que se seguiu.
Nesse período, pertenceu à Comissão de Diplomacia da Câmara,
integrou a comitiva brasileira à posse de Juan Domingo Perón na presidência da
Argentina em 1946, e foi enviado à Conferência Internacional do Comércio
realizada em Genebra em 1947. Em 7 de janeiro do ano seguinte, votou a favor da
cassação dos mandatos dos parlamentares eleitos na legenda do Partido Comunista
Brasileiro, então Partido Comunista do Brasil (PCB), cujo registro havia sido
suspenso no ano anterior pela Justiça Eleitoral.
Exerceu o mandato parlamentar até 22 de dezembro de 1950,
quando foi nomeado diretor da Caixa Econômica do Estado de São Paulo. Em 1954
tornou-se diretor do Instituto Internacional de Economia, órgão consultivo da
Organização das Nações Unidas (ONU) para assuntos de economia popular, cargo
que exerceria até 1961. Entre 1958 e 1960 foi presidente da Caixa Econômica do
Estado de São Paulo, período em que participou do IV Congresso Internacional
das Caixas Econômicas, realizado em Wiesbaden, na República Federal da
Alemanha. Em 1962 tornou-se diretor-presidente da Companhia Brasileira de
Medidores Schlumberger S. A., e também diretor da empresa Finco S.A., exercendo
este último cargo até o ano seguinte. Em 1963 assumiu o cargo de
diretor-executivo do Banco Monteiro de Castro S.A., função que exerceria até
1967.
Com a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional
nº 2 (27/10/1965) e a posterior instauração do bipartidarismo, filiou-se ao
Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime militar
instaurado no país em abril de 1964. Em 1972 tornou-se vice-presidente da
Sociedade Paulista de Instalações Gerais (SPIG) e ingressou na Veplan–Residência
Empreendimentos e Construções S.A. Em 1974 foi para a empresa Multiplan,
resultado de uma cisão da Veplan. Com o fim do bipartidarismo em novembro de
1979 e a conseqüente reformulação partidária, filiou-se ao Partido do Movimento
Democrático Brasileiro (PMDB), agremiação sucessora do MDB.
José Armando Afonseca foi também fundador e diretor da
sucursal paulista do Diário Carioca e exerceu outros importantes cargos na
iniciativa privada, tais como o de diretor-vice-presidente da Olivetti do Brasil
S.A., da Sul Brasileira-Crédito, Financiamento e Investimentos, diretor do
Grupo Segurador Porto Seguro, da Racz Construtora, da Companhia Brasileira de
Materiais, da Samerci S.A. e da Companhia Geral de Laminação (Cogeral).
Faleceu na cidade de São Paulo no dia 4 de janeiro de 1988.
Era casado com Leda Fiorini de Afonseca.
Publicou diversos artigos na Revista dos Tribunais, entre os
quais um trabalho comparativo intitulado “A Constituição de 1934 em face da
Constituição de 1891 poderá ser considerada uma Constituição mista,
parlamentária ou presidencialista?”
Marcelo Costa da Silva
FONTES: CÂM. DEP. Deputados
brasileiros. Repertório (1946-1967); Diário do Congresso Nacional;
GALVÃO, F. Fechamento; Grande encic. Delta; HIRSCHOWICZ, E. Contemporâneos;
INF. BIOG.; INST. HIST. GEOG. BRAS.; Jornal do Brasil (27/7/76); LEITE,
A. Páginas; SILVA, G. Constituinte; SOARES, E. Instituições;
Súmulas; Who’s who in Brazil.