JOSE AUGUSTO BEZERRA DE MEDEIROS

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Nome: AUGUSTO, José (RN)
Nome Completo: JOSE AUGUSTO BEZERRA DE MEDEIROS

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
AUGUSTO, JOSÉ (RN)

AUGUSTO, José

*dep. fed. RN 1915-1923; gov. RN 1924-1928; sen. RN 1928-1930; dep. fed. RN 1935-1937; const. 1946; dep. fed. RN 1946-1955; pres. ACRJ 1959-1961.

 

José Augusto Bezerra de Medeiros nasceu em Caicó (RN), no sertão de Seridó, região vizinha à Paraíba, em 22 de outubro de 1884, filho de Manuel Augusto Bezerra de Araújo e de Cândida Olindina de Medeiros. Pertencia a uma importante família de políticos, uma das oligarquias de seu estado. Seu avô materno, José Bernardo de Medeiros, chefe político do Seridó por mais de três décadas no fim do Império e início da República, foi várias vezes deputado estadual e senador pelo Rio Grande do Norte. Seu avô paterno, Silvino Bezerra de Araújo Galvão, foi, como o outro, deputado estadual e líder do Partido Republicano Federal (PRF), além de vice-govermdor do estado entre 1892 e 1896. Seu pai, bacharel e professor em Caicó, foi deputado estadual. Seu tio Juvenal Lamartine de Faria foi vice-governador do estado de 1904 a 1906, deputado federal, senador e governador do Rio Grande do Norte de 1928 a 1930. Seu irmão Silvino Bezerra Neto, desembargador, recusou-se a assumir a interventoria federal no estado após a Revolução de 1930.

Fez os estudos primários em Caicó, com a mãe, em Natal e em Acari (RN), e o secundário no Ateneu Norte-Rio-Grandense, em Natal. Cursou em seguida a Faculdade de Direito de Recife entre 1901 e 1905, tendo sido o orador de sua turma na solenidade de formatura.

Ainda estudante, em 1905, foi nomeado procurador interino da República no Rio Grande do Norte. Recém-formado, montou um escritório de advocacia em Natal. Em 1906, foi nomeado professor de história geral e do Brasil no Ateneu Norte-Rio-Grandense. Transferiu-se no ano seguinte para o Rio de Janeiro, então Distrito Federal, e aí foi nomeado inspetor do governo federal junto ao Colégio Abílio. Regressando a Natal em 1908, tornou-se professor de geografia no Ateneu. No ano seguinte, passou a lecionar também instrução cívica e direito usual, assumindo em 1910 a direção do estabelecimento e da instrução pública estadual. Nomeado juiz de direito em Caicó em 1911, no ano seguinte foi chefe de polícia interino do estado. Obteve seu primeiro mandato parlamentar em 1913, quando se elegeu deputado estadual pelo PRF, tornando-se líder da maioria na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Nomeado secretário-geral do estado em 1914, no início do governo de Joaquim Ferreira Chaves, no ano seguinte se elegeu deputado à Assembléia Constituinte estadual e deputado federal pelo Rio Grande do Norte. Na Câmara dos Deputados, integrou a Comissão Permanente de Instrução Pública, que chegou a presidir, e as comissões especiais de Código Civil, Legislação Social e Obras Contra as Secas. Estudioso dos problemas educacionais, apresentou um projeto de reforma do ensino no país, e em 1916 tornou-se membro da Liga Brasileira contra o Analfabetismo. Jornalista desde a juventude, ingressou também na Associação Brasileira de Imprensa em 1917. Em seu estado, colaborou com o Correio do Seridó, de Caicó, e no Rio escreveu para o Diário de Notícias, A Manhã e O Jornal.

Reeleito deputado federal em 1918 e em 1921, José Augusto foi primeiro-secretário da Câmara em 1921 e em 1922. Por essa época, participou do episódio das “cartas falsas” publicadas em outubro de 1921 no Correio da Manhã e atribuídas a Artur Bernardes, candidato à presidência da República nas eleições de março de 1922. As cartas, supostamente enviadas por Bernardes a Raul Soares, continham referências injuriosas à hierarquia do Exército e acirraram a oposição militar ao candidato mineiro. José Augusto defendeu Bernardes. Amigo do general Agostinho Gomes de Castro — presidente da comissão nomeada pelo Clube Militar para fazer o exame pericial das cartas —, forneceu-lhe uma dúzia de documentos do próprio punho de Bernardes, de modo a tornar evidente a falsificação. Não se sabe até que ponto sua iniciativa pesou nesse sentido, mas em dezembro de 1921 Gomes de Castro demitiu-se da comissão, que lhe parecia manter uma atitude preconcebida contra Bernardes. Este, de toda forma, no ano seguinte venceria as eleições.

Em 1922, José Augusto participou da direção da Conferência Interestadual de Ensino Primário, realizada no Rio, e fundou a revista A Educação, que dirigiria até 1924. Ocupava a segunda vice-presidência da Câmara em 1923, quando Joaquim Ferreira Chaves quis voltar ao governo do Rio Grande do Norte. Aliado a seu tio Juvenal Lamartine, também deputado federal pelo Rio Grande do Norte, e apoiado por Bernardes, conseguiu frustrar as pretensões de Ferreira Chaves, que já havia sido indicado candidato na convenção do PRF, e elegeu-se ele mesmo para o cargo.

 

No governo do Rio Grande do Norte

José Augusto assumiu o governo de seu estado em 1º de janeiro de 1924. Foi o primeiro governador a traçar um plano de reformas conhecido como “Reforma José Augusto”. Adotado em junho de 1924, o plano deu nova distribuição aos serviços administrativos estaduais. O ano de 1924 foi marcado também por grandes enchentes no Rio Grande do Norte. O socorro às populações atingidas e as obras de reconstrução necessárias foram custeados exclusivamente pelo Tesouro do estado, obrigado a endividar-se, e por iniciativas particulares, já que o governo federal não teve condições de atender aos pedidos de auxílio.

Durante sua gestão, José Augusto adotou pela primeira vez o voto secreto nas eleições estaduais e municipais. Elevou várias vilas à categoria de cidade, determinou a cobrança do Imposto Territorial assinou o decreto que colocou em vigor o Código de Processo Penal e criou a Diretoria Geral de Estatística do estado. Construiu ainda edifícios públicos na capital e no interior, abriu estradas, realizou trabalhos de engenharia sanitária e ampliou o número de escolas. Em Natal, criou a Escola Doméstica, estabelecimento de ensino elogiado por seu alto padrão.

Ainda durante seu governo, nos dias 4 e 5 de fevereiro de 1926, a Coluna Prestes invadiu o Rio Grande do Norte, vinda do Ceará, assaltando as atuais cidades de Pau dos Ferros e Luís Gomes para em seguida se internar na Paraíba.

Em 1º de janeiro de 1928, José Augusto foi substituído no governo por Juvenal Lamartine, assumindo a cadeira deste no Senado Federal, onde integrou as comissões de Instrução Pública e de Constituição e Justiça. Em 1929 e 1930 dirigiu, no Rio, a Revista Brasileira de Educação. Neste último ano, foi reeleito senador pelo Rio Grande do Norte mas, com a dissolução do Congresso imposta pela vitória da Revolução de 1930, perdeu seu mandato.

 

Da Revolução ao fim do Estado Novo (1930-1945)

Hostilizado pelo novo regime como figura da República Velha, incluído na categoria dos “carcomidos”, José Augusto voltou a abrir seu escritório de advocacia no Rio, mas acabou se tornando corretor de seguros, passando a viajar pelo Norte e o Nordeste. Com a abertura de inquéritos pela justiça revolucionária, sua atuação na vida pública foi investigada, mas nada foi apurado contra ele.

Em 1932, conspirou no Nordeste em favor da Revolução Constitucionalista que eclodiu em São Paulo em julho do mesmo ano. Em fevereiro de 1933, fundou o Partido Popular (PP) do Rio Grande do Norte, que em maio seguinte elegeu três dos quatro deputados do estado à Assembléia Nacional Constituinte, para desagrado do chefe do Governo Provisório, Getúlio Vargas. Contrariando as pretensões de seus correligionários, José Augusto não quis se candidatar à Constituinte para evitar reações do poder central. Em contraposição às doutrinas fascistas e corporativistas que se vinham difundindo no país, afirmava uma postura de liberal democrata. Contrário também à centralização de poderes nas mãos do chefe do governo federal, entre 1932 e 1934 publicou três livros defendendo suas convicções: A representação profissional nas democracias, O anteprojeto de Constituição em face da democracia e Porque sou parlamentarista.

Em outubro de 1934, o PP, em conflito com o interventor federal no Rio Grande do Norte, Mário Câmara, foi derrotado nas eleições parlamentares pela Aliança Social, que congregava o Partido Social Democrático (PSD) do Rio Grande do Norte, fundado pelo próprio Mário Câmara, e o Partido Social Nacionalista (PSN) do Rio Grande do Norte, fundado por João Café Filho. O PP denunciou a ocorrência de fraudes nas eleições e, após recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foram realizadas eleições suplementares, em fevereiro de 1935. Ante a nova derrota do PP, outro recurso foi interposto ao TSE, o qual determinou a realização de nova apuração dos votos. Desta feita, a vitória foi dada ao PP e José Augusto foi eleito deputado federal por seu estado, iniciando o mandato em maio de 1935.

As eleições haviam transcorrido em clima de grande violência, e José Augusto responsabilizou o governo de Mário Câmara pelo assassínio de sete correligionários seus. O candidato do PP ao governo do Rio Grande do Norte, Rafael Fernandes Gurjão, foi eleito pela Assembléia Legislativa do estado em 29 de outubro de 1935, tomando posse na mesma data. Menos de um mês depois, de 24 a 25 de novembro, foi deposto temporariamente pela revolta comunista de Natal.

Na Câmara dos Deputados, José Augusto foi vice-líder da oposição, e em maio de 1937 discursou como representante de seu partido na convenção de lançamento da candidatura de José Américo de Almeida à presidência da República. Com a instauração do Estado Novo em novembro desse ano, teve o mandato interrompido.

Mais um vez afastado da vida política, José Augusto retornou ao ramo de seguros e dedicou-se a problemas educacionais. Em 1940, tornou-se membro da comissão diretora e presidente da Subcomissão de Legislação Social e do Departamento Cultural da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ). Presidiu em 1942 o VIII Congresso Brasileiro de Educação, realizado em Goiânia, e foi eleito presidente da Associação Brasileira de Educação (ABE), cargo que ainda ocupava em 1943, quando foi também eleito vice-presidente do Centro Norte-Rio-Grandense do Rio de Janeiro. Vice-presidente da comissão executiva do Instituto Nacional do Sal desde sua fundação em 1940, em 1945 tornou-se membro do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda.

José Augusto integrou a delegação de seu estado ao I Congresso Brasileiro de Escritores, promovido em São Paulo pela Associação Brasileira de Escritores (ABDE) em janeiro de 1945. Reunindo personalidades do mundo da cultura, que adotaram uma posição clara em favor das liberdades democráticas, o congresso foi uma das primeiras manifestações do processo de redemocratização do país que culminaria com o fim do Estado Novo e a deposição de Getúlio Vargas em outubro de 1945. A declaração de princípios aprovada por unanimidade pelos congressistas reivindicava a legalidade democrática, o sistema de governo eleito pelo povo mediante sufrágio universal, direto e secreto, e o pleno exercício da soberania popular.

 

De volta à política partidária (1945)

No ocaso do Estado Novo, José Augusto foi um dos fundadores da União Democrática Nacional (UDN). Na reunião inaugural do partido, em abril de 1945, foi eleito membro do diretório nacional provisório, composto por 47 pessoas, e da Comissão de Orientação Política. Em agosto seguinte, na reunião que aprovou os estatutos da agremiação, elegeu-se membro da Comissão Executiva da UDN, presidida por Otávio Mangabeira e integrada ainda por João Carlos Machado, Carlos de Lima Cavalcanti, Odilon Braga, Juraci Magalhães, Valdemar Ferreira, Filipe Moreira Lima e Raul Fernandes.

Em seu livro A campanha da UDN, Virgílio de Melo Franco, então secretário-geral do partido, conta que foi difícil obter as assinaturas de José Augusto, Juraci Magalhães, Lima Cavalcanti e Valdemar Ferreira para o documento em que os membros da Comissão Executiva se comprometiam com o respeito e a fidelidade aos compromissos democráticos.

Em dezembro de 1945, José Augusto se elegeu deputado à Assembléia Nacional Constituinte pelo Rio Grande do Norte na legenda da UDN, tendo sido o candidato mais votado de seu estado, com 14.348 votos. Assumindo sua cadeira em fevereiro de 1946, exerceu na Assembléia as funções de vice-líder de seu partido e, promulgada a nova Constituição (18/9/1946), passou a exercer o mandato ordinário. Tornou-se sócio-benemérito da ACRJ em 1947. Ocupou a primeira vice-presidência da Câmara de 1948 a 1950 e, neste último ano, presidiu o Congresso Nacional de Educação, realizado no Rio, sendo mais uma vez eleito presidente da ABE. Reeleito deputado federal no pleito de outubro de 1950 foi reconduzido à primeira vice-presidência da Câmara em 1951, e, na qualidade de parlamentarista histórico, um dos mais antigos do país, foi um dos primeiros signatários da emenda constitucional apresentada por Raul Pilla em 1954 com o objetivo de instituir o sistema parlamentarista de governo no Brasil. Apresentada originalmente em 1949, a emenda foi subscrita por mais de uma centena de parlamentares de vários partidos, mas acabou derrotada em plenário.

Como deputado e senador, José Augusto sempre se ocupou dos problemas da educação no Brasil e especializou-se também nas questões do sal e do algodão. Delegado do Brasil às reuniões da Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) realizadas em Paris em 1951 e em 1952, tentou mais uma vez a reeleição em outubro de 1954, sem sucesso. Deixando a Câmara dos Deputados em janeiro de 1955, voltou a trabalhar na iniciativa privada e tornou-se membro do Conselho Nacional de Economia e dos conselhos técnicos da Confederação Rural Brasileira (CRB) e da Confederação Nacional do Comércio (CNC), além de vice-presidente da ACRJ, cargo que ocupou até 1957. Nesse mesmo ano, foi novamente presidente da ABE e integrou a delegação do Brasil à Conferência Econômica da Organização dos Estados Americanos (OEA), realizada em Buenos Aires.

Presidente do Conselho Nacional de Economia em 1956-1957, tornou-se membro vitalício do conselho superior da Sociedade Nacional de Agricultura em 1958. Em 1959 foi eleito presidente da ACRJ — cargo que exerceria até 1961 —, da Federação das Associações Comerciais do Brasil e da Federação das Câmaras de Comércio Exterior no Brasil. Vice-presidente do Conselho Nacional de Economia em 1963-1964, pertenceu ao conselho técnico da CNC até 1966.

José Augusto pertenceu a diversas associações brasileiras e estrangeiras, entre as quais o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, a Federação Nacional das Sociedades de Educação, a Ordem e o Instituto dos Advogados do Brasil e as academias Norte-Rio-Grandense e Carioca de Letras.

Faleceu no Rio de Janeiro, no dia 28 de maio de 1971.

Era casado com Alice Godói Bezerra de Medeiros com quem teve cinco filhos.

Além das obras citadas, publicou Liga de ensino (1911), Pela educação nacional (1918), Eduquemo-nos (1922), Aos homens de bem (1926), A representação profissional nas democracias (1933), O anteprojeto da Constituição em face da democracia (1934), Porque sou parlamentarista (1936) Famílias seridoenses (1940), O sal e o algodão na economia potiguar (1946), Seridó (1954), A federação mundial (1954), Amaro Cavalcanti (1956), O Conselho Nacional de Economia (1956), Presidencialismo versus parlamentarismo (1962) e O Rio Grande do Norte no Senado da República (1968).

Mauro Malin

 

FONTES: ABRANCHES, J. Governos; ARQ. GETÚLIO VARGAS; BARROS, E. Associação; Boletim Min. Trab. (5/36); CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros (1946-1967); CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1947-1951, 1951-1955); CÂM. DEP. Relação dos dep.; CARONE, E. República velha; CASCUDO, L. História; CASCUDO, L. História da Assembléia; CAVALCANTI, T. Cinco; CISNEIROS, A. Parlamentares; CONF. NAC. COMÉRCIO (20); CONG. BRAS. ESCRITORES I; CONSULT. MAGALHÃES B.; CORTÉS, C. Homens; COUTINHO, A. Brasil; Diário de Notícias, Rio (26/5/37); Diário do Congresso Nacional; FICHÁRIO PESQ. M. AMORIM; FRANCO, A. Escalada; FRANCO, J. Campanha; Globo (31/5/71); Grande encic. Delta; HIRSCHOWICZ, E. Contemporâneos; LEVINE, R. Vargas; LIMA, J. Como; LIRA, A. Senado; PEREIRA, O. Que; Personalidades; Rev. Ciência Pol.; SILVA, G. Constituinte; SILVA, H. 1922; SILVA, H. 1931; SILVA, H. 1932; SILVA, H. 1935; SILVA, H. 1945; SILVA, R. Bacharéis; SOC. BRAS. EXPANSÃO COMERCIAL. Quem.

 

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