NOGUEIRA,
Ataliba
*jornalista; const. 1946; dep. fed. SP 1946-1951.
José Carlos de Ataliba Nogueira nasceu em Campinas (SP) no dia 29 de maio de 1901, filho de
João de Ataliba Nogueira Júnior e de Alexandrina Loureiro de Ataliba Nogueira.
Era neto, pelo lado paterno, dos barões de Ataliba Nogueira.
Iniciou
os estudos primários no Grupo Escolar de Campinas, passando depois para o Liceu
Salesiano Nossa Senhora Auxiliadora, na mesma cidade, e para o Seminário
Episcopal de Pouso Alegre (MG), onde permaneceu até 1912. Regressando a
Campinas, cursou o secundário de 1914 a 1919 no Ginásio Diocesano de Santa
Maria. Iniciou em 1915 suas atividades jornalísticas como redator em A Pena,
órgão dos estudantes desse ginásio, e em 1919 fundou e dirigiu A Gazeta de
Jaguari. Em 1920 exerceu a função de redator da edição paulista do Jornal do
Comércio, do Rio de Janeiro, então Distrito Federal, e começou a colaborar em A
Gazeta, de São Paulo. Em 1921 matriculou-se na Faculdade de Direito de São
Paulo.
Enquanto
estudante, participou de várias comemorações acadêmicas ligadas ao centenário
da Independência, destacando-se num congresso que reuniu os alunos de todas as
escolas superiores de São Paulo. De 1922 a 1923 foi secretário de redação do
Mensageiro da Paz e, de 1922 a 1925, colaborou em O XI de Agosto. Quando
cursava o segundo ano de direito, ingressou na Faculdade de Filosofia, Ciências
e Letras de São Bento (SP). Foi presidente da Congregação Mariana da paróquia
de Santa Efigênia, em cuja gestão foi instituída a comunhão pascal dos
acadêmicos, assim como a comemoração anual do aniversário de fundação da cidade
de São Paulo.
Exerceu
a função de escriturário da Estrada de Ferro Sorocabana (SP) e, através de concurso,
passou a escriturário da Secretaria da Fazenda e Tesouro do Estado. Foi, na
mesma época, professor dos cursos diurno e noturno do Liceu Salesiano do
Sagrado Coração de Jesus. Em 1926 foi nomeado lente interino da cadeira de
instrução moral e cívica do Ginásio do Estado, regendo ainda interinamente a
cadeira de latim. Em dezembro do mesmo ano tornou-se promotor público na
comarca de Itapetininga (SP), onde também lecionou português no curso anexo da
Faculdade de Farmácia e Odontologia. Ainda em 1926, fundou e passou a dirigir o
Diário Paulista. Promovido a quinto promotor público na capital do estado de
São Paulo em dezembro de 1927, foi também auxiliar do ministro procurador-geral
do estado e, por mais de uma vez, procurador-geral do estado ad hoc, além de
representante do ministério no Conselho Penitenciário. A partir de 1928 foi
colaborador da rede jornalística Diários Associados, em São Paulo. No mesmo ano
participou, nessa mesma cidade, do I Congresso da Mocidade Católica e, em 1929,
do I Congresso de Medicina Legal e Criminologia.
Após a Revolução de 1930, tomou parte, no ano seguinte, na
tentativa de fundação do Partido Nacional Sindicalista, movimento que não
chegou a se concretizar e que veio a desaguar nas iniciativas para a criação da
Ação Integralista Brasileira (AIB), em 1932, sob a liderança de Plínio Salgado.
Na ocasião, foi um dos impulsionadores do integralismo em São Paulo. Ainda em
1932, foi membro destacado da Sociedade de Estudos Políticos (SEP), fundada em
fevereiro desse ano em São Paulo por iniciativa de Plínio Salgado e da qual
participavam jovens intelectuais que se reuniam na sede do jornal A Razão. Na
SEP, integrou o grupo de centralização (órgão coletivo de coordenação) e também
o setor constitucional e jurídico. Doutorou-se, no mesmo ano, pela Faculdade de
Direito de São Paulo.
Após
a derrota da Revolução Constitucionalista de São Paulo em outubro de 1932, foi
nomeado secretário do governador militar do estado, general Valdomiro Castilho
de Lima, que, quando foi empossado como interventor federal em fevereiro de
1933, o manteve na função, que exerceu até junho de 1933. Em 1935 tornou-se
membro do Conselho Penitenciário do estado, e, a partir do ano seguinte,
assumiu o posto de professor catedrático de sociologia da Faculdade de
Filosofia, Ciências e Letras de São Bento. Regeu também a primeira cadeira de
direito penal da extinta Faculdade Paulista de Direito. Em 1937 prestou
concurso para professor catedrático de direito penal na Faculdade de Direito de
São Paulo, tendo sido nomeado livre-docente dessa disciplina. No mesmo ano
obteve, com seu livro Medidas de segurança, o primeiro prêmio no concurso de
trabalhos jurídicos realizado pelo Instituto dos Advogados de São Paulo. Em
março de 1939 foi designado para ocupar a cadeira de direito público e
constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP),
onde, no ano seguinte, tornar-se-ia professor catedrático de teoria do Estado
nos cursos de bacharelado e de especialização.
Em junho de 1939 chefiou uma delegação de estudantes
convidados pela Universidade do Chile para visitar aquele país, tendo realizado
conferências naquela universidade, na Universidade Católica de Santiago, no
Instituto de Ciencias Penales, do qual se tornou membro, e na Faculdade de
Direito de Valparaíso. Ingressou nas Faculdades Católicas de Campinas logo após
sua inauguração, como professor de direito internacional da Faculdade de
Ciências Econômicas, lecionando também história moderna e contemporânea na
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras. Foi ainda catedrático de legislação
de imprensa e ética da Faculdade de Jornalismo Cásper Líbero, da Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo. Em 1942 tomou parte, no Rio de Janeiro, do
I Congresso Jurídico Nacional e da II Conferência Interamericana de Advogados.
No ano seguinte participou do I Congresso Nacional do Ministério Público,
realizado na cidade de São Paulo.
Com
a desagregação do Estado Novo (1937-1945), foi um dos fundadores do Partido
Social Democrático (PSD), em cuja legenda foi eleito em dezembro de 1945
deputado por São Paulo à Assembléia Nacional Constituinte, instalada em
fevereiro de 1946. Durante os trabalhos constituintes, foi membro da
subcomissão de Organização Federal da Comissão de Constituição, encarregada de
elaborar o anteprojeto da Constituição de 1946, participando ainda da redação
do capítulo “Da família, educação e cultura”. Após os trabalhos constituintes,
concluídos com a promulgação da nova Carta (18/9/1946), cumpriu a legislatura
ordinária de 1946 a 1951, período em que pertenceu à Comissão Permanente de
Constituição e Justiça da Câmara. Ainda em 1946 participou do Congresso de
História realizado em Belo Horizonte, no ano seguinte foi membro do II
Congresso de Criminologia, no Rio de Janeiro e em 1948 do IV Congresso de
História Nacional. Apoiou em janeiro de 1948 a cassação dos mandatos dos
parlamentares comunistas, a Lei do Casamento Religioso, a Lei de Alimentos aos
Filhos Naturais e o projeto de equiparação da companheira à esposa.
Candidatou-se
em outubro de 1950 a vi-ce-governador de São Paulo, na chapa encabeçada por
Hugo Borghi, na legenda do Partido Rural Trabalhista (PRT). Foram derrotados
por Lucas Garcez e Ermelindo Salzano, candidatos da coligação constituída pelo
PSD e pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). No ano seguinte fundou e
assumiu a diretoria do Instituto de Direito Público da Faculdade de Direito da
USP. Em 1954 foi membro do I Congresso Internacional de Direito Social, da VIII
Conferência Interamericana de Advogados e do Congresso Hispano-Luso-Filipino de
Direito. Participou ainda em 1955 do VI Congresso Jurídico Nacional, tendo sido
delegado do Brasil à XII Assembléia Geral da ONU em 1957. Em 1958 compareceu ao
Congresso de Cultura Greco-Latina e ao Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil.
Eleito no ano seguinte para a Academia Paulista de Letras, ainda em 1959 passou
a ocupar o cargo de vice-diretor da Faculdade de Direito da USP. Em 1960 foi
designado para integrar a comissão incumbida de organizar a Academia de Altos
Estudos de Política Internacional e Diplomacia, no Itamarati.
Nomeado
em 1964 secretário de Educação do estado de São Paulo pelo governador Ademar de
Barros (1963-1966), ocupou o cargo até 1966, tendo assumido interinamente nesse
período a Secretaria de Justiça. Em 1967 fundou a Revista de Direito Público e
em 1970, quando da reforma da USP, instalou o Departamento de Direito do
Estado, para cuja chefia foi eleito. Em 1971 foi nomeado professor emérito da
Faculdade de Direito daquela universidade.
Como
jornalista, colaborou também em A Tribuna, de Itapetininga, em O Diário de São
Paulo, em O Jornal, na Revista dos Tribunais e na Revista da Ordem dos
Advogados, estes três últimos do Rio, e na Tribuna da Justiça.
Tendo exercido durante 40 anos a advocacia, foi membro do
Instituto dos Advogados de São Paulo, do Instituto Chileno-Brasileiro de
Cultura, do Instituto de Direito Social, do Instituto Internacional de Direito
Social, da Sociedade de Educação, além de sócio do Instituto Histórico e
Geográfico do Brasil, do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, e sócio
correspondente dos congêneres da Bahia, da Paraíba e de Sergipe. Foi também
sócio titular da Sociedade de Medicina Legal e Criminologia de São Paulo, da
Associação dos Jornalistas Católicos, do Centro Dom Vital, de São Paulo, da
Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito, do Pen Clube do Brasil e
do Instituto de Estudos Genealógicos.
Realizou missões culturais e conferências em universidades da
Argentina, Estados Unidos, Canadá, Itália e Alemanha. Foi também diretor das
empresas Cinzano, Labofarma, Indústria Brasileira de Aço e Hamburg Süd, além de
membro do conselho fiscal das Indústrias Reunidas Francisco Matarazzo.
Faleceu em São Paulo no dia 22 de outubro de 1983.
Foi casado com Alexandra Marcondes de Ataliba Nogueira, com
quem teve sete filhos.
Publicista,
orador, biógrafo, ensaísta e historiador, publicou, além de artigos em inúmeras
revistas, A reforma da Constituição federal (1926), A instrução moral e cívica
e a sua utilidade (1926), Combate às publicações imorais: exegese do art. 5º da
Lei de Imprensa (1929), As loterias estaduais e o fisco (1930), Santo Antônio
na tradição brasileira (1933), Um inventor brasileiro (biografia de Francisco
João de Azevedo, 1934), Penas e medidas de segurança (1936), A arte de pregar
do padre Antônio Vieira (1936), Medidas de segurança (1937), Pena sem prisão
(1938), O Estado é meio e não fim (1940), As medidas de segurança em espécie
(1941), Ministro Costa e Silva: traços biográficos (1941), D. Joaquim Mamede da
Silva Leite — traços biográficos (1941), Estabelecimentos e regimes para
execução das medidas de segurança (1943), Elogio histórico de d. João Néri, 1º
bispo de Campinas (1945), Os municípios e os munícipes na Constituição de 1946
(1947), O pan-americanismo e o superestado (1947), O aborto e o Código Penal
(1948), Rui Barbosa e as fontes do direito constitucional brasileiro (1949),
Rui e Campinas (1949), Carlos de Laet no centenário de seu nascimento (1956),
Prof. José Eduardo de Macedo Soares (1956), Costa Manso, doutor honoris
causa (1956), Adaptação do sistema parlamentar de governo aos estados federados
(1962), A máquina de escrever, invento brasileiro (1962), Teoria geral do
Estado (1966), A nação (1967), Teoria do município (1968), Lições de teoria
geral do Estado (1969), Antônio Conselheiro e Canudos — revisão histórica
(1974).
FONTES: CÂM. DEP.
Deputados; CÂM. DEP. Relação dos dep.; COUTINHO, A. Brasil; Diário do Congresso
Nacional; Estado de S. Paulo (19/9/76 e 18/3/79); Folha de S. Paulo (17/12/74);
GALVÃO, F. Fechamento; Grande encic. Delta, Grande encic. portuguesa;
HIRSCHOWICZ, E. Contemporâneos; LEITE, A. Páginas; MELO, L. Dic.; Novo dic. de
história; SILVA, G. Constituinte; SILVA, H. 1938; SOC. BRAS. EXPANSÃO
COMERCIAL. Quem; Súmulas; TAVARES, J. Radicalização; TRIB. SUP. ELEIT. Dados
(1); TRINDADE, H. Integralismo; Veja (2/11/83); VELHO SOBRINHO, J. Dic.