JOSE CARLOS DE CASTRO MARTINEZ

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Nome: MARTINEZ, José Carlos
Nome Completo: JOSE CARLOS DE CASTRO MARTINEZ

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
MARTINEZ, JOSÉ CARLOS

MARTINEZ, José Carlos

*dep. fed. PR 1983-1991; const. 1987-1988; dep. fed. PR 1999-2003.

 

José Carlos de Castro Martinez nasceu em São Paulo em 23 de maio de 1948, filho de Oscar Martinez e de Joanice de Castro Martinez. Seu pai foi empresário na área de comunicações e proprietário de terras no Paraná e em São Paulo.

Cursou até o segundo ano de direito e o quarto ano de administração de empresas na Faculdade Karnig Basarian, em Itapetininga (SP), abandonando os cursos para trabalhar nas empresas da família.

Transferindo-se para o Paraná, em novembro de 1982, elegeu-se deputado federal na legenda do Partido Democrático Social (PDS), assumindo o mandato em fevereiro do ano seguinte.

No fim de 1983, um projeto de emenda constitucional restabelecendo eleições diretas para a presidência da República em novembro do ano seguinte, de autoria do deputado Dante de Oliveira, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) de Mato Grosso, proporcionou o desencadeamento de uma campanha nacional, conhecida como Diretas Já. Na sessão da Câmara de 25 de abril de 1984, votou contra a emenda, que não obteve o número de votos para aprovação — faltaram 22 para que o projeto pudesse ser enviado à apreciação pelo Senado. No Colégio Eleitoral, reunido em 15 de janeiro de 1985, votou no candidato do regime militar, Paulo Maluf, que acabou sendo derrotado pelo candidato oposicionista Tancredo Neves, eleito pela Aliança Democrática, união do PMDB com a dissidência do PDS abrigada na Frente Liberal. Por motivo de doença, Tancredo não chegou a ser empossado, vindo a falecer em 21 de abril de 1985. Seu substituto foi o vice José Sarney, que vinha exercendo interinamente o cargo desde 15 de março.

Durante a legislatura 1983-1987, foi membro e vice-presidente da Comissão de Comunicação, membro das comissões de Esporte e Turismo e de Serviço Público, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do pólo petroquímico do Sul, e suplente das comissões de Economia, Indústria e Comércio e de Fiscalização Financeira e Tomada de Contas.

Em 1986, filiou-se ao PMDB e elegeu-se deputado federal constituinte em novembro. Tomou posse em 1º de fevereiro de 1987, quando se iniciaram os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte. Foi segundo vice-presidente da Subcomissão da Ciência, Tecnologia e Comunicação, da Comissão da Família, Educação, Cultura e Esportes, e suplente da Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público, da Comissão da Organização dos Poderes e Sistemas de Governo.

Alinhou-se com as propostas defendidas por setores empresariais e pela União Democrática Ruralista (UDR), entidade representativa dos grandes proprietários de terra, tendo, nas principais votações, se manifestado contra a limitação do direito de propriedade privada, a participação popular no processo legislativo, a proteção da empresa nacional, o mandado de segurança coletivo, a remuneração 50% superior para o trabalho extra, a jornada semanal de 40 horas, o turno ininterrupto de seis horas, a soberania popular e a desapropriação da propriedade produtiva. Pronunciou-se ainda a favor da pena de morte, da pluralidade sindical, do voto aos 16 anos, do presidencialismo, do mandato de cinco anos para o presidente Sarney e amplamente favorável à entrada de capital estrangeiro. Após a promulgação da nova Carta, em 5 de outubro de 1988, voltou a participar dos trabalhos legislativos ordinários na Câmara.

Em 1989, filiou-se ao Partido da Reconstrução Nacional (PRN), tornando-se tesoureiro e um dos principais organizadores no Paraná da candidatura à presidência da República de Fernando Collor de Melo, vitorioso no segundo turno das eleições, em dezembro. Os excelentes resultados eleitorais de Collor no Paraná fortaleceram o prestígio político de Martinez, estreitando seus laços com o novo presidente, empossado em março de 1990. Em meados desse ano, abertamente apoiado por Collor, candidatou-se ao governo estadual, sendo derrotado no segundo turno, em novembro, pelo candidato do PMDB, Roberto Requião.

Martinez liderava as pesquisas de opinião pública até pouco antes do pleito, quando o candidato peemedebista exibiu em seu programa eleitoral uma entrevista com Ferreirinha, um suposto pistoleiro que teria agido contra trabalhadores rurais em fazendas da família Martinez na região de Assis Chateaubriand (PR) na década de 1960. De acordo com observadores políticos, esse episódio teve papel determinante na inversão das preferências eleitorais e na vitória de Requião. Após sua posse no governo, o caso foi à Justiça e custaria a cassação temporária do mandato de Requião, que obteve, em julho de 1993, uma liminar no Tribunal Superior Eleitoral para permanecer no exercício do mandato.

Após ter sido derrotado, declarou ter feito um acordo com o senador José Eduardo Andrade Vieira, do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), para as eleições municipais de outubro de 1992. Na ocasião, não descartou sua candidatura à prefeitura de Curitiba, mas reafirmou que seu projeto continuava a ser o de disputar o governo do Paraná. Deixou a Câmara em janeiro de 1991, no fim da legislatura.

No início de 1992, com seu irmão Flávio, organizou a rede OM (Organizações Martinez) de rádio e televisão, empreendimento que, segundo notícias veiculadas pela imprensa da época, era parte de uma estratégia de consolidação e ampliação do grupo político ligado ao então presidente Fernando Collor na região Sul. Em agosto de 1992, por ocasião dos trabalhos da CPI da corrupção que investigava o governo Collor e que provocaria o afastamento do presidente da República em outubro, foi acusado de ter participado do “esquema de Paulo César Farias” (tesoureiro da campanha de Collor) no Paraná, ao receber cheques de 4,5 milhões de dólares do “fantasma” José Carlos Bonfim para quitar dívidas referentes à compra da TV Corcovado, do Sistema Brasileiro de Televisão (SBT), de Sílvio Santos. Em novembro, declarou que já havia comprovado a lisura de seus negócios na Comissão de Comunicação da Câmara, à qual apresentou sua declaração de renda e demonstrou que o empréstimo que tinha recebido de P.C. Farias já havia sido pago.

Nesse período, suas empresas de comunicação passaram por dificuldades financeiras, enfrentando litígios trabalhistas. Em maio de 1993, a rede OM, a primeira cadeia nacional de televisão com sede fora do eixo Rio-São Paulo, que cobria cerca de 60% do território nacional, foi incorporada pela Central Nacional de Televisão (CNT). Tornou-se diretor-presidente da nova rede. Em julho de 1993, defendeu os procedimentos de P.C. Farias como tesoureiro da campanha de Collor, declarando que “crucificaram PC até onde queriam, mas todo mundo sempre fez campanha do mesmo jeito no Brasil”. Admitiu, num programa de televisão em Curitiba, ter recebido doações das construtoras Andrade Gutierrez e CR Almeida para sua campanha eleitoral.

Em janeiro de 1995, com a aquisição da CNT pelo grupo Bamerindus, do então ministro da Agricultura José Eduardo Andrade Vieira, tornou-se presidente do conselho de administração da nova rede. Em dezembro do ano seguinte, a CNT fechou um acordo de cooperação com a Televisa, a maior empresa de televisão do México.

Retornando à carreira política, elegeu-se deputado federal pelo PTB no pleito de outubro de 1998. Empossado em fevereiro de 1999, no início desse ano tornou-se presidente nacional do PTB, sucedendo a Andrade Vieira. Durante o exercício de seu mandato, foi membro das comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, e de Relações Exteriores. Nessa legislatura, votou contra o fim dos juízes classistas, a restrição à edição de Medidas Provisórias pelo Executivo, e a favor da recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CMPF), do fator previdenciário, da demissão por insuficiência de desempenho dos servidores públicos, da proibição do nepotismo e do fim da imunidade parlamentar para crimes comuns.

Durante o ano de 2002, foi um dos principais articuladores da Frente Trabalhista, coligação eleitoral formada pelo Partido Popular Socialista (PPS) pelo PDT e pelo PTB para apoiar a candidatura de Ciro Gomes à presidência da República, assumindo em seguida a coordenação nacional da campanha do candidato. Após o início da campanha, Ciro Gomes teve grande ascensão nas pesquisas eleitorais até serem divulgadas denúncias pela imprensa envolvendo José Carlos Martinez e seu vice, Paulo Pereira, também conhecido como Paulinho da Força Sindical. Segundo as denúncias divulgadas, Martinez havia se apropriado irregularmente de empréstimos tomados de P.C Farias, ex-tesoureiro da campanha eleitoral do ex-presidente Fernando Collor de Mello. Em decorrência da divulgação de tais denúncias, Martinez distribuiu nota à imprensa em agosto afastando-se da coordenação-geral da campanha de Ciro Gomes.

No pleito de outubro, candidatou-se novamente a deputado federal pelo Paraná na legenda do PTB, tendo sido reeleito com 62.706 votos. Após a derrota de Ciro Gomes no primeiro turno, liderou a corrente do partido que apoiou a candidatura de Luis Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), que venceu o candidato do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) José Serra no segundo turno das eleições. Com a vitória de Lula, Martinez participou ativamente das articulações visando à formação da nova equipe ministerial, defendendo a participação de seu partido no ministério e articulando o apoio do PTB ao novo governo eleito no Congresso Nacional.

Presidente do PTB, foi empossado no novo mandato em 1° de fevereiro de 2003. Em 4 de outubro, veio a falecer num desastre aéreo enquanto se deslocava num avião monomotor de Curitiba para Piçarras, balneário localizado no litoral de Santa Catarina.  

Foi também proprietário de terras, diretor da Companhia Agrícola Aniantaú, da Sapé Agropecuária e da Coreplan Representações e Planejamentos.

Foi casado com Maria Beatriz Ferreira Martinez, com quem teve quatro filhos.

Sérgio Soares Braga

 

FONTES: ASSEMB. NAC. CONST. Repertório (1987-1988); COELHO, J. & OLIVEIRA, A. Nova; DIAP. Quem foi quem na Const.; Estado de S. Paulo (18/5/91, 15/11/92); FLEISCHER, D. Conseqüências; Folha de S. Paulo (4/8 e 15/11/92); Globo (8 e 13/8/92, 27/7/93, 13/12/96); Jornal do Brasil (15/5/93); RODRIGUES, L. Quem é quem;  Veja (3/11/90, 1/2/95), http://www2.camara.gov.br/ (último acesso em 12/11/2009); http://www.tse.gov.br/ (último acesso em 12/11/2009); http://www.parana-online.com.br/ (último acesso em: 12/11/2009); http://www.folha.uol.com.br/ (último acesso em: 12/11/2009); http://www.bonde.com.br/folhadelondrina/ (último acesso em: 14/11/2009); http://www.terra.com.br/istoe/  (último acesso em: 14/11/2009).

 

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