JOSE CARLOS DE SABOIA MAGALHAES NETO

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Nome: SABÓIA, José Carlos
Nome Completo: JOSE CARLOS DE SABOIA MAGALHAES NETO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
SABÓIA, JOSÉ CARLOS

SABÓIA, José Carlos

*cons. MA 1987-1988; dep. fed. MA 1987-1993 e 1995-1996.

 

            José Carlos de Sabóia Magalhães Neto nasceu em Sobral (CE) no dia 25 de outubro de 1945, filho de José Pompeu Silva Magalhães e de Margarida Pompeu.

            Em 1967 ingressou no curso de sociologia da então Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pela qual se formou em 1970. Três anos depois transferiu-se para o interior de São Paulo e na Universidade de Campinas (Unicamp) iniciou o curso de mestrado em antropologia social. Recebeu o título de mestre em 1978, após a apreentação da dissertação De senhores a trocadores de cebola – estudo sobre representações de fazendeiros da região de Cravinhos, São Paulo. De volta ao Maranhão, em dezembro daquele ano tornou-se vice-presidente da Associação de Professores da Universidade Federal do Maranhão (APRUMA).

            Ingressou na política filiando-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), em cuja legenda foi eleito deputado federal constituinte pelo Maranhão, em novembro de 1986. Assumindo a cadeira na Câmara em 1º de fevereiro do ano seguinte, na Assembleia Nacional Constituinte integrou, como titular, a Subcomissão de Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias, da Comissão da Ordem Social; e, como suplente, a Subcomissão de Educação, Cultura e Esportes, da Comissão da Família, Educação, Cultura e Esportes, de Ciência e Tecnologia e de Comunicação.

            Durante o período de elaboração da nova Constituição, deixou o PMDB e se filiou ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). Destacou-se na defesa da causa indígena e dos trabalhadores rurais. Votou a favor do rompimento de relações diplomáticas do Brasil com países que tivessem uma política de discriminação racial, da limitação do direito de propriedade privada, do mandado de segurança coletivo, da legalização do aborto, da remuneração 50% superior para o trabalho realizado em horas extras, da jornada semanal de 40 horas, do turno ininterrupto de seis horas, do aviso prévio proporcional quando da demissão dos trabalhadores, da unicidade sindical, da soberania popular, do direito de voto aos 16 anos, da nacionalização do subsolo, da estatização do sistema financeiro, do limite de 12% ao ano para os juros reais, da proibição do comércio de sangue, da limitação do pagamento dos encargos da dívida externa, da criação de um fundo de apoio à reforma agrária, da anistia às dívidas de micro e pequenos empresários e da desapropriação, inclusive, de propriedades produtivas para fins de reforma agrária. Votou contra a pena de morte, o presidencialismo, o mandato de cinco anos para o então presidente da República José Sarney (1985-1990) e a legalização do jogo do bicho.

            Em 1988 tornou-se líder do PSB na Câmara e na Constituinte. Após a promulgação da nova Constituição em 5 de outubro desse ano, passou a exercer seu mandato ordinário de deputado federal. Na Câmara, foi membro titular da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e da Comissão de Agricultura e Política Rural, bem como da Comissão Especial sobre Política Agrícola. Foi também membro suplente da Comissão de Minas e Energia. Em 1990 foi reconduzido à liderança do seu partido.

            Em outubro de 1990, reelegeu-se deputado federal na legenda do PSB, coligado aos partidos Democrático Trabalhista (PDT), dos Trabalhadores (PT), Comunista do Brasil (PCdoB) e Comunista Brasileiro (PCB). Iniciando novo período legislativo em fevereiro de 1991, passou a integrar, como titular, a Comissão de Economia, Indústria e Comércio e, como suplente, a Comissão de Educação, Cultura e Desporto. No ano seguinte, tornou-se titular da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, da qual foi terceiro-vice-presidente. Foi também membro titular da Comissão Especial do Projeto de Lei sobre Sociedades Indígenas e suplente da Comissão de Viação e Transportes e da Comissão de Seguridade Social e Família.

            As denúncias de irregularidades no governo do presidente Fernando Collor de Melo (1990-1992), veiculadas desde 1991, atingiram o clímax em maio de 1992, quando a revista Veja publicou uma entrevista de Pedro Collor, irmão do presidente, em que era denunciada a existência de um esquema de corrupção no governo dirigido por Paulo César Farias, tesoureiro da campanha presidencial. A denúncia levou o Congresso a instalar no mês seguinte uma comissão parlamentar de inquérito (CPI). As conclusões dessa comissão comprometeram o presidente e foi pedido o seu impedimento. Na sessão da Câmara do dia 29 de setembro de 1992, José Carlos Sabóia votou a favor da abertura do processo de impeachment do presidente. Afastado da presidência após a votação na Câmara, Collor renunciou ao mandato em 29 de dezembro de 1992, pouco antes da conclusão do processo pelo Senado, quando já era certa a sua derrota. Foi, então, efetivado na presidência da República o vice Itamar Franco, que já vinha exercendo o cargo interinamente desde 2 de outubro.

            Ainda em 1992, Sabóia foi titular da CPI mista sobre irregularidades no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Em 1993 tornou-se vice-líder do PSB, titular da Comissão Especial da Reforma do Regimento Interno da Câmara e suplente da Comissão de Relações Exteriores e da Comissão Especial sobre Política Nacional de Habitação.

            Em setembro do mesmo ano licenciou-se do mandato para exercer o cargo de secretário de Governo da Prefeitura de São Luís, na gestão de Conceição Andrade (1993-1996). Foi substituído na Câmara pelo suplente Neiva Moreira, do PDT. Esteve na Secretaria de Governo do Maranhão até o fim de março de 1994, quando deixou o cargo e reassumiu o mandato de deputado. Foi, então, suplente da Comissão Especial sobre Legalidade do Jogo.

            Em outubro de 1994 voltou a se reeleger deputado federal na legenda do PSB, numa coligação composta ainda pelos partidos da Social Democracia Brasileira (PSDB) e Progressista Reformador (PPR). A maior parte de seus votos veio dos municípios de Barra do Corda, São Luís Gonzaga e da própria capital do estado. Iniciando novo período legislativo em fevereiro de 1995, foi o primeiro-vice-líder do bloco integrado pelo PSB e o Partido da Mobilização Nacional (PMN). Foi, ainda, membro titular da Comissão de Fiscalização e Controle e da comissão especial do projeto de emenda constitucional sobre modificações na estrutura do Poder Judiciário, da comissão especial do projeto de emenda constitucional que fixava o número de deputados por estado e da comissão especial sobre o voto facultativo. Além disso, foi suplente da comissão especial sobre atualização da legislação eleitoral e partidária e da comissão especial para analisar a questão do desemprego.

            Ao longo de 1995, votou contra todos os projetos de emenda constitucional propostos pelo governo, tais como o que acabou com o monopólio dos estados na distribuição do gás canalizado; o que pôs fim à reserva de mercado para embarcações nacionais na navegação de cabotagem, permitindo que embarcações estrangeiras operassem no transporte de cargas e passageiros entre portos do país; o que estabeleceu novo conceito de empresa nacional, acabando com as diferenças legais entre empresas brasileiras e estrangeiras; o que pôs fim ao monopólio estatal nas telecomunicações; o que acabou com o monopólio da Petrobras na exploração do petróleo; e o que prorrogou por 18 meses o Fundo Social de Emergência (FSE), rebatizado de Fundo de Estabilização Fiscal (FEF).

            Em 1996 tornou-se suplente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto. Em março do mesmo ano, após uma recontagem de votos no Maranhão, a Justiça Eleitoral homologou um novo resultado, que alterou a composição da bancada de deputados federais do estado e fez com que José Carlos Sabóia perdesse o mandato, passando à condição de suplente. Entrou em seu lugar Haroldo Sabóia, do PT. Em outubro de 1998, José Carlos Sabóia não foi candidato.

            Nas eleições de outubro de 2002, candidatou-se a deputado federal pela legenda do PSB, conseguindo apenas uma suplência. Não se candidatou a nenhum cargo nos pleitos posteriores (2004, 2006 e 2008).

            Em 2009, foi indicado para ser presidente do Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (Cebela), uma sociedade civil sem fins lucrativos, localizado no Rio de Janeiro, que tem por objetivos, dentre outros, a promoção de pesquisas, cursos e seminários sobre a América Latina e o patrocínio e/ou edição de livros e periódicos.

            Enquanto não ocupava nenhum cargo político, além de ser professor titular na Universidade Federal do Maranhão, passou a lecionar no Departamento de Ciências Sociais da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).

            Casou-se com Lúcia Helena Fernandes de Sabóia.

Alan Carneiro

Patrícia S. Monnerat atualização

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999); COELHO, J. & OLIVEIRA, A. Nova; Globo (30/9/92); Olho no Congresso/Folha de S. Paulo (31/1/95 e 14/1/96); www.apruma.org.br (Acesso em 30/9/09); www.cebela.org.br (Acesso em 28/9/09); www.dominiopublico.gov.br (Acesso em 29/9/09); www.ifch.unicamp.br (Acesso em 30/9/09); www.tse.gov.br (Acesso em 30/9/09); www.uema.br (Acesso em 30/9/09).

 

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