JOSE CORTEZ PEREIRA DE ARAUJO

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Nome: PEREIRA, Cortez
Nome Completo: JOSE CORTEZ PEREIRA DE ARAUJO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
PEREIRA, CORTEZ

PEREIRA, Cortez

* sen. RN 1963, 1964, 1965 e 1968; gov. RN 1971-1975.

               

                José Cortez Pereira de Araújo nasceu em Currais Novos (RN) no dia 17 de outubro de 1924, filho de Vivaldo Pereira de Araújo, fazendeiro, e de Olindina Cortez Pereira de Araújo.

                Cursou o primário na cidade natal, ingressando posteriormente no Convento das Carmelitas, em Goiana (PE), onde estudou filosofia e teologia. Deixando o seminário, concluiu o curso clássico em Recife e entrou para a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Pernambuco, diplomando-se em filosofia em 1949. Logo depois, participou de cursos sobre desenvolvimento rural na Espanha, na Itália, na Suíça, na França e em Israel.

                No pleito de outubro de 1950 elegeu-se deputado estadual no Rio Grande do Norte, na legenda da União Popular, coligação formada pela União Democrática Nacional (UDN) e o Partido Social Trabalhista (PST), assumindo o mandato em fevereiro do ano seguinte. Em 1952 bacharelou-se em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de Pernambuco, passando a atuar também como criminalista. Foi reeleito em outubro de 1954 na legenda da Aliança Democrática Cristã, constituída pela UDN e o Partido Democrata Cristão (PDC); e novamente em outubro de 1958, dessa vez como candidato da Frente Popular Democrática, coligação formada por UDN e Partido Republicano (PR).

                Em outubro de 1962 elegeu-se suplente de senador na chapa encabeçada por Dinarte Mariz, que foi apoiada por uma coligação entre UDN e PST, obtendo 105.884 votos. Nas ausências de Dinarte Mariz, que participou de missões ao exterior durante o mandato, Cortez Pereira o substituiu no Senado, ocupando uma cadeira de julho a setembro de 1963, de agosto a outubro do ano seguinte e de agosto a outubro de 1965. Com a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº 2 (27/10/1965) e a posterior implantação do bipartidarismo, filiou-se à Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de apoio ao regime militar instalado no país em abril de 1964. Voltou a ocupar uma cadeira no Senado, de março a julho de 1968.

                Professor universitário, lecionou economia política na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, tendo aí conquistado, por concurso, a cátedra de introdução à ciência do direito. Foi também membro da diretoria do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e seu representante junto ao conselho deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), ocupando posteriormente o cargo de diretor de crédito rural e cooperativo do BNB com uma passagem interina pela presidência dessa instituição.

Governador do Rio Grande do Norte

                Escolhido em 1970 pelo presidente da República, general Emílio Garrastazu Médici (1969-1974), em 3 de outubro desse ano foi eleito governador do Rio Grande do Norte pela Assembleia Legislativa. Seu nome pareceu ser a fórmula encontrada para solucionar a questão da Arena no estado, então dividida por lutas internas. O partido do governo no Rio Grande do Norte era na verdade composto de duas facções que se digladiavam: a verde, de Aluísio Alves, cassado em 1968, e a vermelha, de Dinarte Mariz.

                Quando Cortez Pereira tomou posse em 15 de março de 1971, logo após deixar a diretoria do BNB, esperava-se que fosse capaz de superar as rivalidades políticas entre os grupos ligados aos dois ex-governadores. Todavia, no início de sua gestão, o governador impediu que um capitão da Polícia Militar fosse fazer um curso de aperfeiçoamento nos EUA, por ter sido ajudante-de-ordens de Aluísio Alves. Em consequência, o comandante da Polícia Militar que indicara o capitão renunciou ao cargo. Seria esta a primeira de uma série de crises político-administrativas no Rio Grande do Norte durante seu governo. No final de 1971, o próprio sobrinho do governador, engenheiro Ubiratan Pereira Galvão, renunciaria à prefeitura de Natal para não ceder à pressão no sentido de dar emprego àqueles que a revista Veja (11/8/1976) chamaria de “multidão de protegidos da toda-poderosa esposa do governador”.

                Em maio de 1972, novas acusações foram feitas contra a administração Cortez Pereira. Um trecho da estrada que liga Currais Novos à fronteira da Paraíba tivera, segundo constatou uma equipe do 3º Batalhão de Engenharia de Construção do Exército, um acréscimo de preço da ordem de 2,8 milhões de cruzeiros. A firma construtora tentou explicar o fato como decorrência de gastos extraordinários e imprevistos ocorridos durante a obra. O caso foi levado à Justiça, e o diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) estadual foi afastado pelo governador, que, no entanto, não o exonerou. Também o pedido de empréstimo solicitado por um grupo de seis pecuaristas ao Banco de Desenvolvimento do Rio Grande do Norte (BDRN) resultou em denúncia contra o governo estadual. Esse grupo pleiteara um crédito junto ao diretor presidente do BDRN, Arimar França, que o concedeu, cobrando porém, além dos juros de praxe, uma comissão de 21%. O fato seria levado aos tribunais no governo seguinte.

                Em janeiro de 1973, a repentina demissão dos três diretores da Companhia de Serviços Elétricos do Rio Grande do Norte (Cosern) atraiu a atenção dos círculos políticos do estado. As demissões foram frutos da resistência dos diretores a assinar um contrato com uma empresa de promoção e turismo para prestação de serviços. Alegavam que o tipo de contrato fugia às finalidades de uma companhia de serviços elétricos e pediam a convocação de uma assembleia geral para decidir sobre o assunto. Substituídos os diretores, não tardaram as acusações a Cortez Pereira e à nova direção da Cosern que, entre outras inovações, expurgou o método de licitação comum às repartições estatais e órgãos de administração indireta.

                Em agosto do mesmo ano, o governador viajou para Estados Unidos, Europa e Japão com numerosa comitiva, afirmando que tentava obter recursos no exterior para projetos do estado. Diante da repercussão negativa e da intervenção do próprio palácio do Planalto, a viagem acabou sendo reduzida e algumas escalas foram suprimidas do roteiro. No final do ano, Cortez Pereira começou a ter dificuldades em conseguir audiências com o presidente Médici. Chamado à capital federal em meados de novembro, só foi recebido pelo presidente da República após ter afastado seus auxiliares dos cargos. Foram assim substituídos o presidente do BDRN e o secretário da Fazenda. O governo Cortez Pereira tornou-se então conhecido pela campanha publicitária da qual se utilizava para promover a administração e a própria pessoa do governador. Em 1974, esse esforço publicitário chegaria a Brasília, onde, durante dez meses, o Correio Brasiliense promoveu a imagem de Cortez Pereira.

Acusações de corrupção

                No pleito de 15 de novembro de 1974, a manifestação nas urnas teve um caráter geral de oposição ao governo. O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) venceu as eleições majoritárias em 16 estados. No Rio Grande do Norte, o partido de oposição conseguiu eleger seu candidato ao Senado, Agenor Maria, aumentando o espaço político até então existente, mas sem conseguir maioria na Assembleia Legislativa. Quinze dias após as eleições, o senador Dinarte Mariz enviou ao presidente Ernesto Geisel (1974-1979) uma carta em que explicava a derrota da Arena em seu estado. Cortez Pereira era acusado de corrupção administrativa e culpado pela vitória do MDB, sendo contra ele recomendada a aplicação do Ato Institucional nº 5 (AI-5).

                Na sucessão do governo do estado, após a rejeição sucessiva de 12 nomes pelos grupos partidários de Dinarte e de Cortez, impôs-se o de Tarcísio Maia, que tomou posse em 15 de março de 1975. As diferentes denúncias contra o ex-governador levaram Tarcísio Maia a instaurar um inquérito. A apuração das irregularidades administrativas estendeu a responsabilidade de Cortez Pereira a desvios ocorridos no DER. Pouco antes de o inquérito ser enviado ao Tribunal de Justiça, o tesoureiro do DER foi encontrado morto e o chefe do almoxarifado da Cosern suicidou-se.

                Em agosto do mesmo ano, um dos diretores demitidos da Cosern, João Abbot Galvão, entregou à Justiça as explicações solicitadas em decorrência das acusações que fizera ao deputado Nei Lopes de Sousa, homem de confiança de Cortez Pereira e diretor comercial que o substituíra em janeiro de 1973. Por outro lado, no mês seguinte, a comissão de inquérito que apurava a extensão das irregularidades no DER concluiu que o tesoureiro encontrado morto era o único culpado pelos desvios de dinheiro. Mas, em abril de 1976, depois de examinados os processos contra a Cosern pelo Ministério da Justiça, os auditores descobriram que esta emitia cheques sem fundos contra o Banco do Rio Grande do Norte (Bandern) e recebia com atraso ilegal as contas de órgãos governamentais, sobre as quais deixava de aplicar as multas previstas na legislação. Verificou-se também que o plano de eletrificação do estado tivera substanciais alterações para atender a interesses particulares, tendo sofrido um desvio para que nele fosse incluída a propriedade de um dos diretores da companhia.

                Paralelamente ao inquérito instaurado por Tarcísio Maia, foi criada na Assembleia Legislativa uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para responsabilizar os envolvidos nas irregularidades. Mas a CPI pouco pôde fazer, pois, com menos de um mês de funcionamento, a bancada do MDB denunciava que os deputados arenistas obstruíam o trabalho e impediam a investigação: tendo maioria na comissão, não permitiam que o ex-governador comparecesse perante a CPI.

                Após deixar o governo, Cortez Pereira retirou-se para sua fazenda Betânia, a cem quilômetros de Natal, no município de Campo Redondo, onde desenvolveu um projeto agropecuário financiado pelo Proterra. Voltou também ao magistério superior para lecionar direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

                Na primeira semana de agosto de 1976, sob a acusação de ter favorecido e participado de atos de corrupção no estado, teve seus direitos políticos suspensos pelo presidente Geisel, medida essa que fora prenunciada por seu afastamento do diretório estadual da Arena por recomendação de Tarcísio Maia. Ainda em 1976, o ex-governador foi condenado, em Natal, a 18 dias de prisão, juntamente com os três diretores do BDRN, que tiveram pena de dez anos. Beneficiado com sursis, Cortez Pereira foi absolvido por unanimidade em 22 de abril de 1977 pelo Tribunal de Justiça do estado.

                Em 13 de julho do mesmo ano foi aposentado pelo presidente Geisel com base no Ato Institucional nº 10 (AI-10), de acordo com o qual a suspensão dos direitos políticos e a cassação de mandato acarretavam a perda de todos os cargos ou funções em estabelecimentos de ensino e pesquisa, como também em organizações consideradas de interesse nacional. Favorecido em 15 de maio de 1980 pela Lei da Anistia, decretada em 28 de agosto de 1979 pelo presidente João Batista Figueiredo, Cortez Pereira filiou-se em agosto do mesmo ano ao novo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), de Ivete Vargas, criado após a extinção do bipartidarismo, aprovada pelo Congresso em 29 de novembro de 1979.

                Foi professor do Departamento de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte até 1982, quando se aposentou. A partir de então, passou a prestar serviços de assessoria a empresas em dificuldade, atuando também como consultor nas áreas de política econômica e economia empresarial.

                Nas eleições municipais de outubro de 1996, disputou a prefeitura de Serra do Mel, na legenda do PTB, mas não foi bem-sucedido.

Prefeito de Serra do Mel

                Em 2000 candidatou-se novamente prefeito de Serra do Mel pelo PTB, saindo, dessa vez, vencedor. Assumiu a prefeitura em janeiro de 2001. Doente desde a campanha política, Cortez Pereira teve sua administração cercada por críticas, chegando a ser acusado pelo jornal O Mossoroense de “abandonar a cidade”, transformando-a num “município sem governo”.

                No começo de 2003, sob a argumentação de que Cortez não aparecia na prefeitura havia mais de 30 dias, o promotor de justiça Fábio de Weimar Thé, da comarca de Mossoró, conseguiu afastá-lo de suas funções, mas através de liminar Cortez Pereira reassumiu o cargo.           Em maio foi a vez da Câmara Municipal de Serra do Mel aprovar por unanimidade um requerimento solicitando a cassação do prefeito. Além disso, Cortez Pereira fora acusado por uma Comissão Especial de Inquérito de desviar recursos da prefeitura para a Cooperativa dos Produtores de Castanha de Caju de Serra do Mel.

                Cortez Pereira faleceu no dia 21 de fevereiro de 2004, assumindo a prefeitura o vice-prefeito Izete Bezerra.   

                Era casado com Aída Ramalho Cortez Pereira, com quem teve três filhos.

                Publicou Do espiritualismo jurídico de São Tomás de Aquino ao materialismo de Karl Marx (tese).

 

FONTES: CASCUDO, L. História; Grande encic. Delta; Jornal de Fato (3/5 e 6/10/04); Jornal do Brasil (24/7/75, 17/5, 4 e 5/8 e 10/9/76, 22/4 e 15/7/77, 25/10/78 e 12/8/80); Jornal O Mossoroense (16/5 e 4/8/03); NÉRI, S. 16; SENADO. Relação; Veja (11/8/76).

 

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