JOSE COSTA CAVALCANTI

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Nome: CAVALCANTI, Costa
Nome Completo: JOSE COSTA CAVALCANTI

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
CAVALCANTI, COSTA

CAVALCANTI, Costa

*militar; dep. fed. PE 1963-1967; min. Minas e En. 1967-1969; min. Interior 1969-1974; pres. Eletrobrás 1980-1985.

 

José Costa Cavalcanti nasceu em Fortaleza no dia 6 de janeiro de 1918, filho de Francisco Boaventura Cavalcanti e de Maria Estela Costa Cavalcanti. Seu irmão Francisco Boaventura Cavalcanti Júnior seguiu a carreira militar, alcançando o posto de coronel. Teve importante papel no movimento político-militar de 31 de março de 1964, destacando-se depois como representante da chamada “linha dura”, até ser cassado pelo Ato Institucional nº 5 (13/12/1968) em decorrência de suas ligações com Carlos Lacerda.

Depois de fazer os estudos preparatórios no Colégio dos Irmãos Maristas, em sua cidade natal, Costa Cavalcanti sentou praça em maio de 1935, ingressando na Escola Militar do Realengo, no Rio de Janeiro, então Distrito Federal. Formou-se aspirante-a-oficial da arma de infantaria em novembro de 1937, sendo promovido, em dezembro do ano seguinte, a segundo-tenente, em dezembro de 1940, a primeiro-tenente, e, em dezembro de 1944, a capitão. Entre 1946 e 1948, cursou a Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO) e a Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), onde, mais tarde, foi instrutor da cadeira de tática de infantaria. Foi oficial tríplice coroado, título dado ao primeiro colocado na Escola Militar, na EsAO e na ECEME. Em 1950 e 1951, cursou o Infantary School Advanced Course, em Fort Benning, Geórgia, nos Estados Unidos.

Em janeiro de 1952 foi promovido a major e, em abril de 1959, a tenente-coronel. Nesse mesmo ano, foi nomeado secretário de Segurança Pública do estado de Pernambuco, indicado pelo ministro da Guerra, general Henrique Lott, atendendo a um pedido do governador Cid Sampaio. Apesar de cearense, Costa Cavalcanti tinha laços de parentesco com Cid Sampaio, o que lhe facilitou o trânsito na política pernambucana.

 

Carreira parlamentar

Iniciou sua vida política em outubro de 1962, elegendo-se deputado federal por Pernambuco na legenda da União Democrática Nacional (UDN). Assumiu o mandato em fevereiro de 1963, e, no período que se seguiu, participou ativamente das conspirações contra o governo João Goulart. Nesse sentido, atuou como intermediário de um grupo de coronéis — entre os quais se encontravam seu irmão e João Batista Figueiredo — e a liderança da oposição parlamentar. Como sua condição de deputado permitia-lhe, ainda, desenvolver contatos em todo o país, coube-lhe obter a adesão do general Justino Alves Bastos, comandante do IV Exército, sediado em Recife, à articulação golpista.

Em 31 de março de 1964, foi deflagrado o movimento político-militar que depôs João Goulart. Logo em seguida, o presidente da Câmara dos Deputados, Pascoal Ranieri Mazzilli, foi empossado, em caráter provisório, na chefia da nação. O poder de fato, todavia, passou a ser exercido pelo autodenominado Comando Supremo da Revolução, constituído pelos ministros militares. No dia 4 de abril de 1964, Costa Cavalcanti participou, juntamente com o general Juarez Távora e Nei Braga, governador do Paraná, de uma reunião com o general Artur da Costa e Silva, então ministro da Guerra e membro da junta militar, ocasião em que este manifestou a intenção de protelar as eleições presidenciais. No mesmo dia, participou de uma outra reunião com os generais Costa e Silva e Siseno Sarmento, e os governadores Carlos Lacerda, da Guanabara, José de Magalhães Pinto, de Minas Gerais, Ildo Meneghetti, do Rio Grande do Sul, Mauro Borges, de Goiás, Ademar de Barros, de São Paulo, além de Juraci Magalhães e Juarez Távora. Nesse encontro, apesar das resistências de Costa e Silva, que relutava em aceitar um militar como candidato à presidência da República, foi conseguida uma declaração sua de que não se oporia à candidatura do general Humberto Castelo Branco. Alguns dias mais tarde, essa candidatura foi apoiada pela UDN e pelo Partido Social Democrático (PSD), através de políticos como Olavo Bilac Pinto, Aliomar Baleeiro, Pedro Aleixo, João Agripino, Paulo Sarasate, Daniel Krieger e Herbert Levy, além do próprio Costa Cavalcanti.

No dia 5 de abril de 1964, na casa de Castelo Branco, Costa Cavalcanti tomou conhecimento do texto que serviu de base para o Ato Institucional nº1 (AI-1). Estavam também presentes no local o deputado pessedista José Maria Alkmin e o jurista Carlos Medeiros Silva, e todos manifestaram concordância com o teor do documento. Esse mesmo texto, com pequenas modificações, foi editado no dia 9 de abril pela junta militar. O AI-1 foi o primeiro elemento formalizador das transformações políticas introduzidas pelo movimento de 1964: permitiu punições extralegais dos adversários do novo regime (cassações dos direitos políticos, demissões, expulsões etc.), determinou a eleição indireta do presidente da República e transferiu para o Executivo importantes atribuições do Poder Legislativo.

Logo em seguida à posse de Castelo Branco na presidência da República em 15 de abril de 1964, levantou-se o problema da continuidade das reformas pretendidas pelo movimento vitorioso e o fato de que o novo governo disporia apenas de dois anos para realizá-las. Essa questão foi discutida no dia 6 de maio, num jantar que contou com a presença de Castelo Branco, seu ajudante-de-ordens, major Murilo Santos, e os deputados Paulo Sarasate e Costa Cavalcanti. Já no dia seguinte, Sarasate começou a trabalhar pela prorrogação do mandato de Castelo, conversando com o presidente do Congresso, deputado Pedro Aleixo, que se posicionou contra a medida. No entanto, a posição favorável à prorrogação prevaleceu no Congresso, que em julho de 1964, aprovou a extensão do mandato de Castelo até março de 1967.

Em agosto de 1964, Costa Cavalcanti foi promovido a coronel. Segundo o jornalista Carlos Castelo Branco, tornou-se nesse período não propriamente um dissidente, mas um divergente da orientação do governo, por sua notória solidariedade à “linha dura” — setor militar partidário de um uso mais intenso de medidas de exceção —, e mais tarde, à candidatura do general Costa e Silva à sucessão presidencial, que não era a preferida de Castelo Branco. Assim, mesmo depois que o projeto de lei das inelegibilidades foi derrotado na Comissão de Justiça da Câmara dos Deputados em junho de 1965, Costa Cavalcanti seguiu defendendo a proposição, caracterizando-a como fundamental para o aprofundamento do processo revolucionário.

As eleições de outubro de 1965 levaram a oposição a obter duas importantes vitórias: Negrão de Lima conquistou o governo da Guanabara e Israel Pinheiro o de Minas Gerais. Segundo a imprensa, em reunião realizada no palácio das Laranjeiras, Costa Cavalcanti teria informado o presidente Castelo Branco sobre o descontentamento existente nos quartéis diante do resultado do pleito e pedindo medidas de endurecimento do regime. O presidente lhe respondera na ocasião que não tomaria nenhuma decisão sob pressão. Todavia, no decorrer da conversa, teria chegado ao palácio o ministro da Justiça Mílton Campos, trazendo seu pedido de exoneração e dizendo-se constrangido com a forma de reação do governo diante da derrota eleitoral que sofrera.

Dias depois, em 27 de outubro, foi editado pelo presidente Castelo Branco o Ato Institucional nº 2, que reabriu o processo de punições extralegais de adversários do regime, cujo julgamento transferiu para a Justiça Militar, extinguiu os partidos políticos existentes e reinstaurou eleições indiretas para a presidência da República, além de aumentar as limitações do Legislativo em benefício do Executivo.

No final de 1965, começaram a surgir as especulações em torno da sucessão presidencial. No dia 30 de dezembro, Costa e Silva comunicou a Costa Cavalcanti que pleiteava o cargo, dando-lhe liberdade para divulgar a informação. Já nos primeiros dias de janeiro de 1966, após haver conversado com Bilac Pinto e Nei Braga, Costa Cavalcanti deu uma pequena entrevista à imprensa confirmando e manifestando-se favorável à candidatura de Costa e Silva. Com a instituição do bipartidarismo, filiou-se à Aliança Renovadora Nacional (Arena), de orientação governista.

De acordo com o estabelecido pelo Ato Institucional nº 3, editado em 5 de fevereiro de 1966, as eleições de governadores seriam realizadas naquele ano de forma indireta, através das Assembléias Legislativas. Costa Cavalcanti decidiu postular sua candidatura ao governo de Pernambuco, mas o escolhido foi Nilo Coelho, afinal eleito em setembro. Em novembro, reelegeu-se deputado federal por Pernambuco na legenda da Arena, obtendo, com mais de 35 mil votos, a segunda votação do partido e do estado.

 

Ministro das Minas e Energia e do Interior (1967-1974)

Em 15 de março de 1967, no mesmo dia da posse de Costa e Silva na presidência da República, Costa Cavalcanti assumiu a pasta das Minas e Energia, em substituição a Mário Thibau, o que o obrigou a interromper o mandato parlamentar. O segundo ano do governo Costa e Silva transcorreu em meio a crescentes manifestações de oposição ao regime. O aguçamento desses conflitos culminou com a edição do Ato Institucional nº 5 (AI-5) em 13 de dezembro de 1968, medida que acentuou em escala inédita o autoritarismo vigente. Como todos os demais ministros, Costa Cavalcanti foi signatário do AI-5. Com a demissão do ministro do Interior, general Afonso de Albuquerque Lima, em janeiro de 1969, Costa Cavalcanti foi indicado para substituí-lo, e transmitiu a pasta das Minas e Energia a Antônio Dias Leite, que ocupava a presidência da Companhia Vale do Rio Doce.

No dia 31 de agosto desse ano, o presidente Costa e Silva, gravemente enfermo, foi afastado do cargo. Os ministros militares general Aurélio de Lira Tavares, do Exército, brigadeiro Márcio de Sousa e Melo, da Aeronáutica, e o almirante Augusto Rademaker, da Marinha, formaram uma junta militar que assumiu o governo, recusando-se a dar posse ao vice-presidente, o civil Pedro Aleixo. Costa Cavalcanti manteve-se na pasta do Interior, e um dia após o afastamento de Costa e Silva, participou da abertura do I Congresso Brasileiro de Cooperativas de Habitação.

Em 12 de outubro, respondeu publicamente aos ataques que a política governamental em relação aos índios sofria no exterior.

Afirmou que antropólogos estrangeiros, “sequiosos de notoriedade e baseados em notícias distorcidas pela imprensa mundial”, eram os responsáveis pelas acusações de genocídio no Brasil e pela má imagem do país no exterior. Disse ainda que a Fundação Nacional do Índio (Funai) agia em defesa do índio promovendo sua integração, principalmente econômica, e mantendo as instituições tribais conforme seus fundamentos. Negou a ocorrência de genocídio, declarando que havia apenas crimes esparsos, tratados pelos órgãos competentes. Suas afirmações fizeram parte de um documento enviado a todas as representações diplomáticas estrangeiras no Brasil.

Menos de uma semana depois, a junta militar alterou, por decreto-lei, a demarcação das áreas habitadas pelos índios xavantes, com o objetivo de “impedir inúteis e prejudiciais pendências com os proprietários estabelecidos a longos anos em terras no estado de Mato Grosso”, conforme justificativa do ministro do Interior. Em 30 de outubro, tomou posse na presidência da República o general Emílio Garrastazu Médici, que manteve Costa Cavalcanti na pasta do Interior, até o fim de seu governo, em 15 de março de 1974.

 

Na presidência de empresas estatais

Em maio de 1974, logo no início do governo do general Ernesto Geisel, Costa Cavalcanti foi nomeado presidente da Itaipu Binacional, empresa mista criada para construir e gerir uma gigantesca hidrelétrica no rio Paraná, na fronteira do Brasil com o Paraguai. Seu interesse pela hidrelétrica de Itaipu surgira em 1967, quando era ministro das Minas e Energia e acompanhara os trabalhos de preparação do projeto e as conversações com o governo paraguaio, sócio da empreitada. Na época de sua indicação para o cargo de presidente da Itaipu, a imprensa registrou que ela teria sido fruto de uma sugestão do general João Batista Figueiredo, ex-chefe do Gabinete Militar do governo Médici, e chefe do Serviço Nacional de Informações (SNI) do governo Geisel.

Em dezembro de 1977, rompendo com seus hábitos, deu uma entrevista à imprensa sobre temas políticos, afirmando que o momento não era oportuno para se pensar em anistia, medida que considerava dispensável ao desenvolvimento econômico, social e político do país. Na ocasião, negou que o país estivesse sob uma ditadura, defendeu o AI-5 e afirmou a conveniência de que o próximo presidente da República fosse ainda um militar. Ao final do governo Geisel, foi apontado como um dos articuladores da candidatura à presidência da República do general João Batista Figueiredo, de quem fora colega de turma. No dia 15 de março de 1979, o general Figueiredo tomou posse como presidente, e segundo a imprensa da época, Costa Cavalcanti encontrava-se tão envolvido com o trabalho na Itaipu Binacional que teria recusado um posto no novo ministério.

Em 29 de setembro de 1980, assumiu também a presidência da Eletrobrás, substituindo Maurício Schulman, passando a responder de forma cumulativa pelas presidências das duas grandes empresas estatais. Esse fato foi visto como uma demonstração do seu grande prestígio junto ao governo federal. Em janeiro de 1981, os jornais publicaram declarações suas defendendo o programa nuclear brasileiro, que havia sido criticado pelo presidente do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), deputado Ulisses Guimarães. “O programa nuclear é necessário para o Brasil” — disse Costa Cavalcanti — “porque o país vai precisar, sem dúvida, da eletricidade das usinas nucleares quando tivermos esgotado nossa capacidade hídrica, o que ocorrerá no final do século.” Disse também que “a energia produzida pelas centrais nucleares brasileiras somente será utilizada a partir do ano 2000, quando o país terá conseguido absorver a tecnologia nuclear, principalmente a do ciclo do combustível, e a capacitação industrial nesse campo”.

Em novembro de 1981, após a extinção do bipartidarismo (29/11/1979) e a conseqüente reformulação partidária, filiou-se oficialmente ao Partido Democrático Social (PDS), de orientação governista.

Permaneceu na presidência da Itaipu Binacional e da Eletrobrás até março de 1985, quando findou o governo do presidente João Figueiredo. Em abril de 1986, foi indicado para a direção do Projeto Jari, no lugar do embaixador Edmundo Barbosa da Silva.

Ao longo de sua carreira militar, ocupou também os cargos de oficial-de-gabinete do ministro da Guerra, adjunto do adido militar brasileiro em Washington e, ainda na capital norte-americana, de assessor da Comissão Militar de Defesa Brasil-Estados Unidos.

Na iniciativa privada foi diretor-presidente e conselheiro da Companhia do Jari e membro do conselho de administração da Caemi Mineração e Metalurgia S.A.

Faleceu no Rio de Janeiro no dia 10 de agosto de 1991.

Era casado com Haida Correia Cavalcanti, com quem teve três filhos.

Fátima Valença atualização

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1963-1967 e 1967-1971); Correio Brasiliense (1/8/77); Encic. Mirador; Globo (12/11/81 e 11/8/91); Grande encic. Delta; Jornal do Brasil (9/8/75, 21/8 e 11/12/77, 13/12/78, 30/9/80, 11 e 15/8/91); MAGALHÃES, I. Segundo; Perfil (1971 e 1972).

 

 

 

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