JOSE DE LIMA FIGUEIREDO

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Nome: FIGUEIREDO, Lima
Nome Completo: JOSE DE LIMA FIGUEIREDO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
FIGUEIREDO, LIMA

FIGUEIREDO, Lima

*militar; dep. fed. SP 1951-1955.

José de Lima Figueiredo nasceu no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, no dia 2 de junho de 1902, filho de Francisco Figueiredo e de Adélia Figueiredo.

Sentou praça em fevereiro de 1920, ano em que ingressou na Escola Militar do Realengo, no Rio de Janeiro, saindo aspirante-a-oficial em dezembro de 1922. Foi promovido sucessivamente a segundo-tenente em maio do ano seguinte, a primeiro-tenente em julho de 1924 e a capitão em agosto de 1931. Atuou como observador militar do Brasil no Extremo Oriente durante o conflito sino-japonês (1931-1937) e em setembro de 1937 recebeu a patente de major, chegando em março de 1940 a tenente-coronel e em dezembro de 1944 a coronel. Fez o curso da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO), passando em 1951 para a reserva no posto de general-de-divisão.

Antes, porém, no pleito de outubro de 1950, elegeu-se deputado federal por São Paulo, na legenda do Partido Social Democrático (PSD). Assumiu seu mandato na Câmara em fevereiro do ano seguinte e nessa legislatura tornou-se relator da Comissão de Segurança Nacional durante os debates em torno do petróleo. Participando ativamente, como representante dos militares, das discussões relacionadas com a criação da Petrobras, manifestou-se a favor do monopólio estatal como solução para a exploração desse produto. Integrou ainda a comissão de parlamentares, formada em julho de 1953, encarregada de examinar e dar pareceres sobre as emendas propostas no Senado ao projeto que propunha a participação do governo na sociedade de economia mista a ser criada para a exploração do petróleo, a participação dos estados na distribuição da receita dos impostos únicos sobre combustíveis líquidos e lubrificantes, e a participação dos estados produtores de petróleo nos resultados financeiros dessa empresa. O exame do projeto encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional resultou, finalmente, no triunfo da tese monopolista com a aprovação da Lei nº 2.004, de outubro desse mesmo ano, que garantiu o monopólio da União sobre a pesquisa, a lavra, a refinação e o transporte de petróleo em todo o país. Em janeiro de 1955 concluiu seu mandato.

Ao longo de sua vida, foi ainda diretor da Cia. Estrada de Ferro Noroeste do Brasil, vice-presidente do Conselho Nacional de Desportos (CND), além de comandante da Escola de Educação Física do Exército, adido militar junto à embaixada brasileira em Tóquio e assessor técnico do Conselho Nacional de Geografia.

Publicou Limites do Brasil (1936), Oeste paranaense (1937), Índios do Brasil (1939), Casernas e escolas, Brasil militar, Terras de Mato Grosso e Amazônia, O Japão por dentro, Um ano de observação no Extremo Oriente, No Japão foi assim e Getúlio Vargas e a conquista do sertão.

FONTES: CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Relação dos dep.; CISNEIROS, A. Parlamentares; COHN, G. Petróleo; FIGUEIREDO, J. José; Grande encic. Delta; Grande encic portuguesa; MIN. GUERRA. Almanaque (1947); RIBEIRO FILHO, J. Dic.; YOUNG, J. Brasil.

 

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