SANTIAGO,
Ronivon
*dep.
fed. AC 1991-1997, 2003-2005.
José Edmar Santiago de Melo
nasceu em Cruzeiro do Sul (AC) no dia 14 de outubro de 1950, filho de Nélson
Braga de Melo e de Maria Luzenira Santiago de Melo.
Ingressou em 1970 no curso de educação física da Comissão de
Desportos da Aeronáutica no Rio de Janeiro (RJ), formando-se em 1972.
Posteriormente, tornou-se técnico de futebol do Juventus Futebol Clube, do
Atlético Acreano e do Independente Futebol Clube, além de chefe do setor de
desportos do Serviço Social da Indústria (Sesi) de Rio Branco. Foi também
coordenador da Secretaria de Educação do Estado do Acre, coordenador municipal
de Educação Física em Rio Branco e diretor administrativo da Secretaria de
Saúde da capital acreana.
Em
1982, filiou-se ao Partido Democrático Social (PDS) e permaneceu na agremiação
até 1986, quando se transferiu para o Partido do Movimento Democrático
Brasileiro (PMDB). Elegeu-se deputado federal em 1990. No ano seguinte, deixou
o PMDB e ingressou em seguida no Partido Social Cristão (PSC). Tornou-se membro
titular da Comissão de Educação, Cultura e Desporto e suplente da Comissão de
Relações Exteriores. Integrou ainda, como titular, a Comissão Especial de
Legislação Eleitoral e Partidária e, como suplente, a Comissão Especial do
Projeto de Lei sobre Desportos e a Comissão Especial Crimes de Responsabilidade
do Presidente da República.
Durante
o ano de 1991, aumentaram as denúncias de irregularidades no governo do
presidente Fernando Collor (1990-1992). A situação atingiu o clímax em maio de
1992, quando a revista Veja publicou uma entrevista de Pedro Collor,
irmão do presidente, na qual denunciava a existência de um esquema de corrupção
no governo sob o comando de Paulo César Farias, o PC, ex-tesoureiro da campanha
presidencial. Essa denúncia levou o Congresso a instalar uma comissão
parlamentar de inquérito (CPI) no mês seguinte. As conclusões dessa comissão
levaram ao envolvimento do presidente e foi pedido o seu impeachment. Na
sessão da Câmara dos Deputados de 29 de setembro desse mesmo ano, apesar do
voto contrário do deputado Ronivon Santiago, foi aprovada a admissibilidade de
abertura do processo de afastamento e o presidente Fernando Collor deixou o
governo no início de outubro, transferindo-o ao vice-presidente Itamar Franco,
em caráter interino, até que houvesse o julgamento no Senado. No dia 29 de
dezembro seguinte, pouco antes da votação, o presidente afastado apresentou o
seu pedido de renúncia, que foi recusado pela mesa da casa. Pouco depois, o
plenário da Câmara Alta aprovou o seu afastamento definitivo e ainda cassou os
seus direitos políticos por oito anos. Com esse resultado, Itamar foi efetivado
na chefia do Executivo brasileiro.
Em
1993, Ronivon Santiago integrou, como titular, a CPI sobre Concessões de Benefícios
Previdenciários. Com a fusão do PDS com o Partido Democrata Cristão (PDC) em
abril desse ano, surgindo daí o Partido Progressista Reformador (PPR),
filiou-se a essa nova agremiação. No ano seguinte, passou a integrar, como
titular, a Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior e, como suplente, a
Comissão Especial sobre Política Nacional de Habitação. Durante sua primeira
legislatura, nas votações mais importantes na Câmara, foi a favor da criação do
Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), que ficou conhecido
como imposto do cheque, e do Fundo Social de Emergência (FSE). Faltou à votação
do projeto que propunha o fim do voto obrigatório.
Em outubro de 1994 reelegeu-se para a Câmara dos Deputados,
iniciando novo mandato em fevereiro do ano seguinte. Tornou-se titular da
Comissão de Seguridade Social e Família e da Comissão de Agricultura e Política
Rural. Quanto às emendas constitucionais propostas pelo governo ao longo desse
ano, votou a favor da quebra do monopólio dos estados na distribuição de gás
canalizado, do fim da reserva de mercado na navegação de cabotagem, da revisão
do conceito de empresa nacional, da quebra do monopólio estatal das
telecomunicações, do fim do monopólio da Petrobras na exploração do petróleo e
da recriação do FSE, rebatizado de Fundo de Estabilização Fiscal (FEF).
Transferindo-se
para o Partido da Frente Liberal (PFL) em 1996, em fevereiro do ano seguinte
votou a favor da emenda que instituiu a possibilidade de reeleição para
prefeitos, governadores de estado e o presidente da República. Em março, o
jornal Folha de S. Paulo publicou o conteúdo de fitas gravadas, nas
quais Ronivon Santiago e o deputado acreano João Maia revelam que haviam
vendido o voto para apoiar a emenda. Após abertura de sindicância na Câmara
para apurar o caso, acabaram sendo expulsos do PFL em meados de maio de 1997 e,
uma semana depois, renunciaram ao mandato de deputado federal para se livrarem
da cassação. A cadeira na Câmara foi ocupada pelo suplente Emílio Assmar. Mesmo
assim, Ronivon não concorreu a um novo mandato no pleito de outubro de 1998.
Lançou, porém, um irmão, pelo Partido Progressista Brasileiro (PPB), Carlos
Alberto Santiago de Melo, que não se elegeu.
Em outubro de 2002 candidatou-se a deputado federal pelo PPB e
conseguiu se eleger. Antes de tomar posse, já diplomado, Ronivon chegou a ser
preso em Brasília a pedido do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC),
acusado pelo Ministério Público de ter comprado centenas de votos nas
periferias de Rio Branco. Ficou detido dois dias, sendo solto pela Justiça, que
lhe garantiu o direito de responder ao processo em liberdade.
Empossado no mandato em 1º de fevereiro de 2003, desligou-se
do PPB ain da em 2003.
Em setembro de 2003, a Justiça Eleitoral do
Acre encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o então
deputado federal Ronivon, acusado-o novamente de crime eleitoral. A denúncia
formulada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) junto à Primeira Zona
Eleitoral do estado do Acre, era a mesma que o deixou atrás das grades alguns
dias em 2002: Ronivon teria comprado votos nas eleições de 2002. Em julho de
2004, o TRE/AC decidiu pela cassação imediata do mandato de Ronivon. O deputado
recorreu e em agosto de 2004 o ministro Humberto Gomes de Barros, do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), deferiu uma liminar ajuizada por Ronivon, suspendendo os
efeitos do acórdão do TRE/AC, que determinou a cassação de seu mandato. Na
prática, a liminar permitiu ao parlamentar recorrer no cargo à condenação do
TRE/AC.
Em
2005 filiou-se ao PMDB, mas teve que deixar o partido no mesmo ano, pois sua
filiação não foi aceita pelo diretório regional de Rio Branco. No mesmo ano se
filiou ao Partido Progressista (PP).
Em setembro de 2005, o TSE
cassou a liminar que mantinha o mandato de Ronivon e determinou que a decisão
fosse imediatamente comunicada à Câmara dos Deputados, para que o suplente
Francisco Brígido (PMDB) fosse empossado no cargo. Por unanimidade de votos, o
TSE negou os sucessivos recursos impetrados por Ronivon desde 2004 e manteve a
sentença do TER/AC que cassou o mandato do parlamentar por captação irregular
de sufrágio.
A
Mesa Diretora da Câmara, entretanto, resistiu a cumprir a decisão e Ronivon só
perdeu definitivamente seu mandato em dezembro, depois que o STF confirmou a
decisão do TSE. No mesmo mês o suplente assumiu a cadeira na Câmara. Durante o
período em que ocupou o cargo, mesmo depois de ter sido cassado, Ronivon
recebeu salários que somaram R$ 38,5 mil.
Em
meio a está crise, em outubro de 2005 Ronivon foi convocado para depor na
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Compra de Votos, que
investigava a acusação de ter vendido seu voto para a aprovação da Emenda da
Reeleição, em 1997. Seu depoimento aconteceu no mês seguinte. Ronivou afirmou
que as acusações foram baseadas em montagem de frases soltas que ele poderia
ter pronunciado sobre a questão da compra de votos, mas que, não teriam passado
de brincadeiras.
Também
em 2005, o nome de Ronivon apareceu envolvido no escândalo da “Valerioduto”. O
PP, que recebeu 4,1 milhões de reais do esquema, declarou na época que cedeu R$
700.000 reais para que Ronivon pagasse o advogado que o defendia de cerca de 36
crimes eleitorais dos quais era acusado.
Em maio de 2006 Ronivon foi preso por suposto envolvimento
num esquema de fraude em licitações para compra de ambulâncias em municípios do
interior do país. A Polícia Federal, que investigava o caso desencadeando a chamada “operação Sanguessuga, havia
prendido 46 pessoas acusadas de ligação com o esquema, que teria movimentado
cerca de R$ 110 milhões entre 2000 e 2005.
Em
agosto de 2007 a Justiça Federal do Acre decretou a prisão preventiva de
Ronivon, atendendo a um pedido formulado pelo promotor de Justiça Admilson
Oliveira e Silva. O motivo da solicitação é que Ronivon, que figurava como réu
em diversos processos abertos para apurar a prática de crimes eleitorais, vinha
desatendendo às convocações da Justiça, comprometendo
o regular desenvolvimento das ações penais propostas e colocando em dúvida a
aplicação da lei em vários processos que tramitavam contra ele na Justiça
Eleitoral do Acre. No mês seguinte, contudo, o corregedor
do TRE-AC, desembargador Arquilau de Castro Melo, deferiu habeas corpus
em favor do ex-parlamentar, livrando-o da possibilidade de ser preso.
Em 2009, a imprensa divulgou que Ronivon teria anunciado que
se candidataria, pelo PP, a uma vaga no Senado nas eleições de 2010.
Casou-se com Aline de Sousa Cabral, com quem teve dois
filhos.
FONTES:
CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999); Folha
de S. Paulo (22/5/97); Globo (29/1 e 22/5/97); Jornal do Brasil (15/5/97);
Olho no Congresso/Folha de S. Paulo (31/1/95, 14/1/96 e 5/2/98); Olho
no voto/Folha de S. Paulo (18/9/94), A Gazeta do Povo (4/5/2006), Página 20
(3/7/2004, 21/7/2004, 10/9/2005, 21/9/2005, 9/11/2005, 15/9/2009), Correio
Brasiliense (8/11/2009), Época (22/10/2002), O Estado de São Paulo (5/5/2006).