JOSE EDMAR SANTIAGO DE MELO

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Nome: SANTIAGO, Ronivon
Nome Completo: JOSE EDMAR SANTIAGO DE MELO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
SANTIAGO, RONIVON

SANTIAGO, Ronivon

*dep. fed. AC 1991-1997, 2003-2005.

José Edmar Santiago de Melo nasceu em Cruzeiro do Sul (AC) no dia 14 de outubro de 1950, filho de Nélson Braga de Melo e de Maria Luzenira Santiago de Melo.

Ingressou em 1970 no curso de educação física da Comissão de Desportos da Aeronáutica no Rio de Janeiro (RJ), formando-se em 1972. Posteriormente, tornou-se técnico de futebol do Juventus Futebol Clube, do Atlético Acreano e do Independente Futebol Clube, além de chefe do setor de desportos do Serviço Social da Indústria (Sesi) de Rio Branco. Foi também coordenador da Secretaria de Educação do Estado do Acre, coordenador municipal de Educação Física em Rio Branco e diretor administrativo da Secretaria de Saúde da capital acreana.

Em 1982, filiou-se ao Partido Democrático Social (PDS) e permaneceu na agremiação até 1986, quando se transferiu para o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Elegeu-se deputado federal em 1990. No ano seguinte, deixou o PMDB e ingressou em seguida no Partido Social Cristão (PSC). Tornou-se membro titular da Comissão de Educação, Cultura e Desporto e suplente da Comissão de Relações Exteriores. Integrou ainda, como titular, a Comissão Especial de Legislação Eleitoral e Partidária e, como suplente, a Comissão Especial do Projeto de Lei sobre Desportos e a Comissão Especial Crimes de Responsabilidade do Presidente da República.

Durante o ano de 1991, aumentaram as denúncias de irregularidades no governo do presidente Fernando Collor (1990-1992). A situação atingiu o clímax em maio de 1992, quando a revista Veja publicou uma entrevista de Pedro Collor, irmão do presidente, na qual denunciava a existência de um esquema de corrupção no governo sob o comando de Paulo César Farias, o PC, ex-tesoureiro da campanha presidencial. Essa denúncia levou o Congresso a instalar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) no mês seguinte. As conclusões dessa comissão levaram ao envolvimento do presidente e foi pedido o seu impeachment. Na sessão da Câmara dos Deputados de 29 de setembro desse mesmo ano, apesar do voto contrário do deputado Ronivon Santiago, foi aprovada a admissibilidade de abertura do processo de afastamento e o presidente Fernando Collor deixou o governo no início de outubro, transferindo-o ao vice-presidente Itamar Franco, em caráter interino, até que houvesse o julgamento no Senado. No dia 29 de dezembro seguinte, pouco antes da votação, o presidente afastado apresentou o seu pedido de renúncia, que foi recusado pela mesa da casa. Pouco depois, o plenário da Câmara Alta aprovou o seu afastamento definitivo e ainda cassou os seus direitos políticos por oito anos. Com esse resultado, Itamar foi efetivado na chefia do Executivo brasileiro.

Em 1993, Ronivon Santiago integrou, como titular, a CPI sobre Concessões de Benefícios Previdenciários. Com a fusão do PDS com o Partido Democrata Cristão (PDC) em abril desse ano, surgindo daí o Partido Progressista Reformador (PPR), filiou-se a essa nova agremiação. No ano seguinte, passou a integrar, como titular, a Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior e, como suplente, a Comissão Especial sobre Política Nacional de Habitação. Durante sua primeira legislatura, nas votações mais importantes na Câmara, foi a favor da criação do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), que ficou conhecido como imposto do cheque, e do Fundo Social de Emergência (FSE). Faltou à votação do projeto que propunha o fim do voto obrigatório.

Em outubro de 1994 reelegeu-se para a Câmara dos Deputados, iniciando novo mandato em fevereiro do ano seguinte. Tornou-se titular da Comissão de Seguridade Social e Família e da Comissão de Agricultura e Política Rural. Quanto às emendas constitucionais propostas pelo governo ao longo desse ano, votou a favor da quebra do monopólio dos estados na distribuição de gás canalizado, do fim da reserva de mercado na navegação de cabotagem, da revisão do conceito de empresa nacional, da quebra do monopólio estatal das telecomunicações, do fim do monopólio da Petrobras na exploração do petróleo e da recriação do FSE, rebatizado de Fundo de Estabilização Fiscal (FEF).

Transferindo-se para o Partido da Frente Liberal (PFL) em 1996, em fevereiro do ano seguinte votou a favor da emenda que instituiu a possibilidade de reeleição para prefeitos, governadores de estado e o presidente da República. Em março, o jornal Folha de S. Paulo publicou o conteúdo de fitas gravadas, nas quais Ronivon Santiago e o deputado acreano João Maia revelam que haviam vendido o voto para apoiar a emenda. Após abertura de sindicância na Câmara para apurar o caso, acabaram sendo expulsos do PFL em meados de maio de 1997 e, uma semana depois, renunciaram ao mandato de deputado federal para se livrarem da cassação. A cadeira na Câmara foi ocupada pelo suplente Emílio Assmar. Mesmo assim, Ronivon não concorreu a um novo mandato no pleito de outubro de 1998. Lançou, porém, um irmão, pelo Partido Progressista Brasileiro (PPB), Carlos Alberto Santiago de Melo, que não se elegeu.

Em outubro de 2002 candidatou-se a deputado federal pelo PPB e conseguiu se eleger. Antes de tomar posse, já diplomado, Ronivon chegou a ser preso em Brasília a pedido do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC), acusado pelo Ministério Público de ter comprado centenas de votos nas periferias de Rio Branco. Ficou detido dois dias, sendo solto pela Justiça, que lhe garantiu o direito de responder ao processo em liberdade.

Empossado no mandato em 1º de fevereiro de 2003,  desligou-se do PPB ain da em 2003.

Em setembro de 2003, a Justiça Eleitoral do Acre encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o então deputado federal Ronivon, acusado-o novamente de crime eleitoral. A denúncia formulada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) junto à Primeira Zona Eleitoral do estado do Acre, era a mesma que o deixou atrás das grades alguns dias em 2002: Ronivon teria comprado votos nas eleições de 2002. Em julho de 2004, o TRE/AC decidiu pela cassação imediata do mandato de Ronivon. O deputado recorreu e em agosto de 2004 o ministro Humberto Gomes de Barros, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deferiu uma liminar ajuizada por Ronivon, suspendendo os efeitos do acórdão do TRE/AC, que determinou a cassação de seu mandato. Na prática, a liminar permitiu ao parlamentar recorrer no cargo à condenação do TRE/AC.

Em 2005 filiou-se ao PMDB, mas teve que deixar o partido no mesmo ano, pois sua filiação não foi aceita pelo diretório regional de Rio Branco. No mesmo ano se filiou ao Partido Progressista (PP).

Em setembro de 2005, o TSE cassou a liminar que mantinha o mandato de Ronivon e determinou que a decisão fosse imediatamente comunicada à Câmara dos Deputados, para que o suplente Francisco Brígido (PMDB) fosse empossado no cargo. Por unanimidade de votos, o TSE negou os sucessivos recursos impetrados por Ronivon desde 2004 e manteve a sentença do TER/AC que cassou o mandato do parlamentar por captação irregular de sufrágio.

A Mesa Diretora da Câmara, entretanto, resistiu a cumprir a decisão e Ronivon só perdeu definitivamente seu mandato em dezembro, depois que o STF confirmou a decisão do TSE. No mesmo mês o suplente assumiu a cadeira na Câmara. Durante o período em que ocupou o cargo, mesmo depois de ter sido cassado, Ronivon recebeu salários que somaram R$ 38,5 mil.

Em meio a está crise, em outubro de 2005 Ronivon foi convocado para depor na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Compra de Votos, que investigava a acusação de ter vendido seu voto para a aprovação da Emenda da Reeleição, em 1997. Seu depoimento aconteceu no mês seguinte. Ronivou afirmou que as acusações foram baseadas em montagem de frases soltas que ele poderia ter pronunciado sobre a questão da compra de votos, mas que, não teriam passado de brincadeiras.

Também em 2005, o nome de Ronivon apareceu envolvido no escândalo da “Valerioduto”. O PP, que recebeu 4,1 milhões de reais do esquema, declarou na época que cedeu R$ 700.000 reais para que Ronivon pagasse o advogado que o defendia de cerca de 36 crimes eleitorais dos quais era acusado.

Em maio de 2006 Ronivon foi preso por suposto envolvimento num esquema de fraude em licitações para compra de ambulâncias em municípios do interior do país. A Polícia Federal, que investigava o caso desencadeando a chamada “operação Sanguessuga, havia prendido 46 pessoas acusadas de ligação com o esquema, que teria movimentado cerca de R$ 110 milhões entre 2000 e 2005.

Em agosto de 2007 a Justiça Federal do Acre decretou a prisão preventiva de Ronivon, atendendo a um pedido formulado pelo promotor de Justiça Admilson Oliveira e Silva. O motivo da solicitação é que Ronivon, que figurava como réu em diversos processos abertos para apurar a prática de crimes eleitorais, vinha desatendendo às convocações da Justiça, comprometendo o regular desenvolvimento das ações penais propostas e colocando em dúvida a aplicação da lei em vários processos que tramitavam contra ele na Justiça Eleitoral do Acre. No mês seguinte, contudo, o corregedor do TRE-AC, desembargador Arquilau de Castro Melo, deferiu habeas corpus em favor do ex-parlamentar, livrando-o da possibilidade de ser preso.

Em 2009, a imprensa divulgou que Ronivon teria anunciado que se candidataria, pelo PP, a uma vaga no Senado nas eleições de 2010.

Casou-se com Aline de Sousa Cabral, com quem teve dois filhos.

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999); Folha de S. Paulo (22/5/97); Globo (29/1 e 22/5/97); Jornal do Brasil (15/5/97); Olho no Congresso/Folha de S. Paulo (31/1/95, 14/1/96 e 5/2/98); Olho no voto/Folha de S. Paulo (18/9/94), A Gazeta do Povo (4/5/2006), Página 20 (3/7/2004, 21/7/2004, 10/9/2005, 21/9/2005, 9/11/2005, 15/9/2009), Correio Brasiliense (8/11/2009), Época (22/10/2002), O Estado de São Paulo (5/5/2006).

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