JOSE ELIAS MOREIRA

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Nome: ELIAS, José
Nome Completo: JOSE ELIAS MOREIRA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
ELIAS, José [PRONTO]

ELIAS, José

*const. 1987-1988; dep. fed. MS 1987-1995.

 

                José Elias Moreira nasceu em Poços de Caldas (MG) no dia 20 de julho de 1940, filho de Joaquim José Moreira e de Francisca Lopes Moreira.

                Radicado desde 1958 em Dourados (MS), então Mato Grosso, formou-se engenheiro agrônomo pela Escola Nacional de Agronomia, no Rio de Janeiro, em 1967. Foi chefe do escritório do antigo Instituto Nacional do Desenvolvimento Agrário (INDA), o atual Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Dourados, fundando várias cooperativas e sindicatos rurais na região e no Mato Grosso, além de ter trabalhado para a criação da primeira cooperativa de eletrificação rural no estado.

                Delegado regional da antiga Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de sustentação ao regime militar instalado no país em abril de 1964, foi eleito prefeito de Dourados em novembro de 1976.

                Com a extinção do bipartidarismo em 29 de novembro de 1979, José Elias filiou-se ao Partido Democrático Social (PDS), agremiação que sucedeu a Arena. Em junho de 1981, disputou a indicação do partido com Levi Dias para a sucessão do governador Pedro Pedrossian, que o apoiou. Escolhido candidato do partido ao governo do estado nas eleições de novembro de 1982, acabou derrotado por Wilson Barbosa Martins, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).

                Nomeado secretário-geral da Confederação Nacional de Municípios em 1982, permaneceu na entidade até 1984. Em 1983, encerrou o mandato na prefeitura de Dourados, tornando-se presidente regional do PDS e delegado junto à convenção nacional do partido. Em 1986, deixou o PDS e filiou-se ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), passando a delegado junto à convenção nacional.

Empresário, proprietário de um canal de televisão em Campo Grande e fazendeiro, ajudou a fundar a União Democrática Ruralista (UDR), entidade defensora dos interesses dos grande proprietários fundiários, na região da Grande Dourados. Foi eleito deputado federal constituinte pelo Mato Grosso do Sul na legenda do PTB em novembro de 1986, recebendo o apoio ostensivo da UDR. Empossado em fevereiro do ano seguinte, quando tiveram início os trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, foi primeiro-vice-presidente da Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação e membro da Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação, da Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação.

                Nas principais votações da Constituinte, pronunciou-se contra o rompimento de relações diplomáticas com países com política de discriminação racial, a pena de morte, o mandado de segurança coletivo, o aborto, o turno ininterrupto de seis horas, o aviso prévio proporcional, a soberania popular, o voto aos 16 anos, a nacionalização do subsolo, a estatização do sistema financeiro, o limite de 12% ao ano para os juros reais, a limitação dos encargos da dívida externa, a criação de um fundo de apoio à reforma agrária, a legalização do jogo do bicho e a desapropriação da propriedade produtiva.

Votou a favor da limitação do direito de propriedade privada, da proteção ao emprego contra despedida sem justa causa, da jornada semanal de 40 horas, da pluralidade sindical, da unicidade sindical, do presidencialismo, da proibição do comércio de sangue, e da anistia ao micro e pequenos empresários. Também pronunciou-se favoravelmente ao mandato de cinco anos para o presidente José Sarney, que assumira o governo em 15 de março de 1985, por motivo de doença de Tancredo Neves, presidente eleito no Colégio Eleitoral.

Com a promulgação da nova carta constitucional em 5 de outubro de 1988, José Elias voltou a participar dos trabalhos legislativos ordinários da Câmara, integrando em 1989 a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e, na condição de suplente, as comissões de Agricultura e Política Rural e de Minas e Energia.

                Reeleito deputado federal pelo Mato Grosso do Sul em outubro de 1990, assumiu em fevereiro do ano seguinte, tornando-se vice-líder do PTB na Câmara dos Deputados.

                Na sessão de 29 de setembro de 1992, votou a favor do impeachment do presidente Fernando Collor de Melo. Collor fora acusado de crime de responsabilidade por ligações com um esquema de corrupção liderado pelo ex-tesoureiro de sua campanha presidencial Paulo César Farias. Afastado da presidência após a votação na Câmara, renunciou ao mandato em 29 de dezembro de 1992, pouco antes da conclusão do processo pelo Senado Federal, sendo efetivado na presidência da República o vice Itamar Franco, que já vinha exercendo o cargo interinamente desde o dia 2 de outubro.

Nas principais matérias constitucionais apresentadas na Câmara dos Deputados ao longo da legislatura 1991-1995, José Elias votou a favor da criação do Fundo Social de Emergência (FSE), que permitia ao governo retirar recursos de áreas como saúde e educação para ter maior liberdade de administração das verbas; do fim do voto obrigatório e da criação do Imposto de 0,25% sobre transações bancárias – o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF).

                Deixou a Câmara dos Deputados em janeiro de 1995, ao final da legislatura, sem ter concorrido à reeleição em outubro do ano anterior. Em outubro de 1998, disputou uma vaga para a Assembléia Legislativa do Mato Grosso do Sul, não obtendo sucesso.     

                José Elias foi, ainda, presidente da Cooperativa Habitacional dos Funcionários Públicos e Bancários de Dourados; vice-presidente da Associação de Engenheiros Agrônomos da Grande Dourados; presidente da Associação Sul-Mato-Grossense de Municípios; presidente do Conselho Deliberativo da Confederação Nacional de Municípios; diretor-presidente da TV Cainás, e chefe do Departamento de Estradas de Rodagem da Municipalidade Douradense.

                Casou-se com Adenil Carneiro Moreira, com quem teve três filhos.

 

Márcia Quarti

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1991-1995); Perfil parlamentar/IstoÉ;  TSE. Candidatos (1998).

 

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