JOSE FERREIRA DE SOUSA

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Nome: SOUSA, Ferreira de
Nome Completo: JOSE FERREIRA DE SOUSA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
SOUSA, FERREIRA DE

SOUSA, Ferreira de

*const. 1934; dep. fed. RN 1935-1937; const. 1946; sen. RN 1946-1955.

 

José Ferreira de Sousa nasceu em Santa Cruz (RN) no dia 10 de setembro de 1899, filho de Ezequiel Mergelino de Sousa, deputado à Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte em 1915, e de Amália Adélia Ferreira de Sousa.

Estudou em escolas públicas de sua cidade natal, no Instituto Pedrosa, em Guarabira (PB), no Ateneu Rio-Grandense e no Colégio Diocesano Santo Antônio, em Natal, e no Colégio Salesiano Sagrado Coração e no Ginásio Aires da Gama, em Recife. Formou-se em dezembro de 1920 pela Faculdade de Direito de Recife.

Advogando em Natal, elegeu-se em 1921 deputado estadual e nesse mesmo ano tornou-se segundo-secretário da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte. No ano seguinte passou a lecionar direito comercial na Escola de Comércio de Natal, onde exerceria a função de vice-presidente de 1922 a 1928, e começou também a atuar como consultor da Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional do Rio Grande do Norte. Reeleito deputado estadual, exerceu o mandato de 1924 a 1928, período em que participou, em 1926, da Assembléia Constituinte do estado.

Deixou suas funções no Rio Grande do Norte em 1928, transferindo-se para o Rio de Janeiro, então Distrito Federal, onde passou a advogar e a exercer a função de auxiliar do consultor do Ministério da Fazenda. Ainda em 1928, representou o Rio Grande do Norte no Congresso de Cooperativas de Crédito, realizado no Rio, voltando a desempenhar essa função no ano seguinte, quando foi representante do seu estado na Conferência Penal e Penitenciária, também realizada na antiga capital federal. Novamente representou o Rio Grande do Norte nos congressos de cooperativas de crédito realizados no Rio em 1930 e 1931, tendo atuado como secretário-geral do evento. Ainda em 1931, foi indicado pela Federação das Associações Comerciais do Brasil para integrar a Comissão da Reforma do Regulamento do Imposto de Consumo e, no ano seguinte, representou a Associação Comercial do Rio Grande do Norte na Federação das Associações Comerciais do Brasil e na Conferência para Estudos dos Problemas das Secas.

Elegeu-se em maio de 1933 deputado à Assembléia Nacional Constituinte, na legenda do Partido Popular do Rio Grande do Norte. Empossado em novembro de 1933, participou dos trabalhos constituintes e, após a promulgação da nova Carta (16/7/1934) e a eleição do presidente da República, teve o mandato estendido até maio de 1935. Em outubro de 1934 foi eleito deputado federal e, permanecendo na Câmara, representou em 1936 o Rio Grande do Norte no Congresso de Direito Processual, realizado na capital federal. Ainda nesse ano tornou-se professor livre-docente de economia política na Faculdade de Direito do Rio de Janeiro. Em novembro de 1937 teve o mandato interrompido em decorrência da instauração do regime do Estado Novo, que dissolveu os órgãos legislativos do país.

Professor de direito internacional público e de direito comercial na Faculdade Nacional de Direito, no Rio de Janeiro, de 1938 a 1939, retornou nesse último ano à função de procurador-adjunto do Ministério da Fazenda, cargo que exerceria até 1941. Ainda em 1941, representou o Rio Grande do Norte no III Congresso de Juristas Brasileiros e tornou-se professor catedrático de direito comercial da Faculdade Nacional de Direito, defendendo a tese União das empresas concorrentes.

Com o início do processo de desagregação do Estado Novo e de redemocratização do país, colaborou na formação da União Democrática Nacional (UDN), partido que aglutinou forças de oposição ao regime implantado por Getúlio Vargas. Em dezembro de 1945 elegeu-se senador pelo Rio Grande do Norte à Assembléia Nacional Constituinte, na legenda da UDN. Empossado em fevereiro de 1946, integrou a Comissão de Projetos da Constituição, também conhecida como Grande Comissão Constitucional, sendo relator da Subcomissão da Família, Educação e Cultura. Foi autor das normas constitucionais referentes à desapropriação por interesse social e ao combate ao abuso do poder econômico. Após a promulgação da nova Carta (18/9/1946), passou a exercer o mandato ordinário, integrando ao longo da legislatura a Comissão Especial de Leis Complementares da Constituição, as comissões de Finanças, de Relações Exteriores e de Constituição e Justiça, a Comissão Especial do Regimento Comum e a Comissão Mista de Leis, e presidindo a Comissão Interpartidária de Reforma Administrativa. Líder da bancada udenista no Senado em 1952, durante a discussão do artigo 153 da Constituição, que dispunha sobre a outorga de concessões para a exploração do petróleo a brasileiros ou a sociedades organizadas no país, apresentou emenda no sentido de eliminar a possibilidade de empresas privadas participarem da atividade petrolífera, defendendo assim o monopólio estatal da extração, implantado em 1953. Foi também autor do projeto de criação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), atual Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), concretizado em 20 de junho de 1952, além de ter sido relator de importantes projetos financeiros, inclusive o da criação do Banco do Nordeste, idéia que lançara em 1936, quando deputado.

Nesse período representou, em 1949, o Instituto dos Advogados do Brasil na III Conferência Interamericana de Advogados, realizada no Rio de Janeiro, chefiou a delegação brasileira à Comissão Jurídica da Organização de Aeronáutica Civil Internacional, sediada em Montreal (Canadá), e tornou-se o primeiro presidente do Instituto Brasileiro de Direito Aeronáutico, função que exerceu até 1951. Em 1952 e 1953 atuou como delegado brasileiro nas assembléias gerais da Organização das Nações Unidas (ONU). Concluindo o mandato em janeiro de 1955, não retornou ao Senado. Após o movimento político-militar de abril de 1964, foi nomeado pelo presidente Humberto Castelo Branco presidente do Instituto Nacional do Sal, função que exerceu de junho de 1964 a maio de 1966.

Foi também redator-chefe do Diário de Natal e diretor da Revista do Rio Grande do Norte. Catedrático de direito comercial da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, integrou o conselho federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Instituto dos Advogados do Rio de Janeiro, do qual foi vice-presidente em duas ocasiões. Presidiu também a sociedade jurídica Santo Ivo, tendo participado do primeiro Conselho Penitenciário do Rio Grande do Norte e de bancas examinadoras do concurso para as cadeiras de direito civil das faculdades de direito de Belo Horizonte e de Porto Alegre.

Faleceu na cidade do Rio de Janeiro no dia 14 de maio de 1975.

Era casado com Dulce Lobato Ferreira de Sousa.

 

 

FONTES: ARQ. GETÚLIO VARGAS; ASSEMB. NAC. CONST. 1934. Anais; Boletim Min. Trab. (5/36); CÂM. DEP. Deputados; Câm. Dep. seus componentes; CASCUDO, L. História da Assembléia; CISNEIROS, A. Parlamentares; COHN, G. Petróleo; Diário do Congresso Nacional; Estado de S. Paulo (19/9/76); Grande encic. Delta; Jornal do Brasil (15/5/75); MACEDO, N. Aspectos; SENADO. Relação; SENADO. Relação dos líderes; SILVA, G. Constituinte; SILVA, R. Bacharéis; TRIB. SUP. ELEIT. Dados (1).

 

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