José Gregori

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Nome: GREGORI, José
Nome Completo: José Gregori

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

GREGORI, José

*sec. nac. Dir. Hum. 1997-2000; min. Just. 2000-2001; emb. Bras-Portugal 2002-2003.

 

José Gregori nasceu na cidade de São Paulo no dia 13 de outubro de 1930, filho de Henrique Gregori Filho e de Ester Paraventi Gregori. Seu pai foi presidente do grêmio universitário da Escola Politécnica.

Quando tinha um ano de idade mudou-se com a família para o Rio de Janeiro, onde iniciou os estudos no colégio de freiras São Marcelo. A tragédia familiar do assassinato do pai por um empregado causou o retorno da família a São Paulo. Concluiu o primário no Grupo Escolar Conselheiro Antonio Prado, localizado no bairro da Barra Funda, fez o curso ginasial no Colégio Claretiano, de padres espanhóis, e o colegial no Colégio Estadual Presidente Roosevelt, escola pública modelo, na qual estudaram alunos que posteriormente se destacaram como artistas, intelectuais e políticos. Iniciou sua militância política no colégio ao participar, em 1947, de grupos de estudo do marxismo e do pensamento católico. Foi ainda presidente do grêmio do Colégio Estadual Presidente Roosevelt, representando sua escola em reuniões da União Estadual dos Estudantes (UEE) e na campanha nacional a favor do monopólio estatal do petróleo.

Em 1950 ingressou na Faculdade de Direito do largo de São Francisco, por onde se graduou em 1954. Na faculdade destacou-se como orador em eventos acadêmicos e assembleias do Centro Acadêmico XI de Agosto, tido como baluarte das forças políticas de oposição a Getúlio Vargas no estado de São Paulo. Representou o XI de Agosto em atos públicos e em reuniões da UEE, aliando-se a estudantes antigetulistas de tendência católica progressista e nacionalista. Em 1951, envolveu-se na preparação do congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), agendado para o Rio de Janeiro, chegando a acompanhar Fernando Gasparian, presidente da UEE paulista, a Belo Horizonte, onde receberam apoio do governador Juscelino Kubistchek. O congresso foi marcado pela polarização entre comunismo e anticomunismo, “getulistas” e “antigetulistas”, “nacionalistas” e “entreguistas”. Venceram os getulistas que, paradoxalmente, tiveram os votos dos delegados identificados com o discurso do jornalista Carlos Lacerda, implacável opositor a Getúlio Vargas.

De volta a São Paulo, junto com outros líderes estudantis ingressou no Movimento Cívico de Recuperação Nacional criado por Otávio Mangabeira, da União Democrática Brasileira (UDN), que fazia oposição a Vargas. Em agosto de 1954, participou intensamente dos atos públicos pela renúncia do presidente da República, que culminaram no suicídio de Vargas. Diante da comoção popular subsequente, passou a reconsiderar sua atividade política em geral. Concluindo que estava em descompasso com o sentimento da maioria do povo brasileiro, afastou-se das atividades públicas e dedicou-se à advocacia. No decorrer do tempo, tornou-se um dos sócios do escritório onde trabalhava, mantendo-o em funcionamento até 1980.

Na eleição presidencial de 1960, apoiou, com discrição, a candidatura do marechal Henrique Teixeira Lott, do Partido Social Democrático (PSD), que foi derrotado por Jânio Quadros, da UDN. Após a renúncia de Jânio em agosto de 1961 e a posse do vice-presidente João Goulart em setembro, simpatizando com o movimento em prol da reforma agrária liderado pelo deputado pernambucano Francisco Julião, retomou a vida política como fundador e secretário da Associação de Amigos das Ligas Camponesas. No ano seguinte, organizou reuniões do ministro das Relações Exteriores, San Tiago Dantas, com o prefeito e os secretários municipais de São Paulo, com a Associação Comercial e o Sindicato dos Metalúrgicos da capital e com os sindicatos da Petrobras e dos Portuários na Baixada Santista, para a divulgação da doutrina de Política Externa Independente. Convidado a ocupar o cargo de secretário particular de San Tiago Dantas, exerceu essa função até o final de 1962. Com a ida de San Tiago Dantas para o Ministério da Fazenda, em 1963, foi mantido como seu secretário particular. Continuaria a colaborar com o ministro até seu falecimento, meses depois da instauração do regime militar em 1964. 

Na noite de 31 de março e madrugada do dia 1º de abril de 1964, permaneceu no palácio das Laranjeiras junto com o presidente João Goulart, que estava sendo deposto. Após 1964, dedicou-se ao escritório de advocacia, onde defendeu presos políticos, firmou contrato com a Cooperativa dos Cafeicultores da Mogiana e tornou-se representante do grupo empresarial Monteiro Aranha no conselho de administração da empresa Volkswagen do Brasil até 1966. Foi então contratado pelo Grupo Klabin, onde trabalhou até 1979.

Em 1968, quando o governo militar editou o Ato Institucional nº 5 (AI-5), usando como pretexto o fato de o deputado Márcio Moreira Alves ter feito um discurso considerado ofensivo às forças armadas e de a Câmara dos Deputados ter negado licença para que fosse processado, ajudou o deputado a sair do país. 

Membro da Comissão de Justiça e Paz (CJP), organização da Igreja Católica que seguia a orientação humanista e ecumênica do papa Paulo VI e os princípios estabelecidos na Declaração dos Direitos do Homem, aprovada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1948, constituiu junto com algumas pessoas próximas a Rede Nacional de Advogados da CJP, com o objetivo de apoiar cidadãos perseguidos pelos órgãos de repressão política. No final de 1969, o grupo elaborou um relatório com denúncias de prisões, torturas, assassinatos e desaparecimentos que foi apresentado no Congresso Nacional pelos deputados Franco Montoro e Freitas Nobre, ambos do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime militar. Como presidente da CJP de 1972 a 1982, denunciou à opinião pública brasileira, aos governos e a organismos internacionais as prisões arbitrárias e a prática de tortura por agentes do governo, os assassinatos do jornalista Vladimir Herzog, do operário Manuel Fiel Filho e do líder comunitário católico Santo Dias, a violência contra os estudantes e contra os metalúrgicos da região do ABC paulista, e a prisão e expulsão de missionários estrangeiros.

Também nesse período, foi conselheiro da Fundação Padre Anchieta de Cultura de 1970 a 1976. Em 1977 tornou-se professor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), onde permaneceu até 1993. Na comemoração do centenário da Faculdade de Direito do largo de São Francisco, em agosto de 1977, acompanhou o professor Gofredo da Silva Teles na leitura da “Carta aos brasileiros” que, subscrita por centenas de ativistas, transformou-se em um programa mínimo de aglutinação das forças de oposição ao regime.

No processo de “abertura política lenta e gradual”, controlado pelo presidente Ernesto Geisel (1974-1979), ingressou no MDB com o objetivo de estruturar a ala esquerda no partido, o que se concretizou em 1978 com a indicação de Fernando Henrique Cardoso como suplente de Franco Montoro, então eleito senador.

Um dos fundadores do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e da Comissão Teotônio Vilela de Direitos Humanos, no pleito de novembro de 1982 elegeu-se deputado estadual. Assumiu o mandato em 1983 e no ano seguinte engajou-se na campanha nacional por eleições diretas. Em 1985, licenciou-se e foi nomeado secretário de Descentralização e Participação no governo de Franco Montoro (1983-1987). Nessa função, criou delegacias da mulher e conselhos da mulher, de idosos, de deficientes físicos e da comunidade negra.

Nas eleições de novembro de 1986, disputou uma vaga na Câmara dos Deputados, mas não se elegeu. De junho a setembro de 1987 foi chefe de gabinete do ministro da Reforma Agrária, Marcos Freire, e de outubro desse ano até julho de 1988 ocupou a mesma função no Ministério da Previdência Social na gestão de Renato Archer.

Fiel a Ulisses Guimarães, não deixou o PMDB para fundar em junho de 1988 o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) junto com o aliado político e amigo Fernando Henrique Cardoso. Nas primeiras eleições diretas para presidente da República, em 1989, participou ativamente da campanha de Ulisses Guimarães para a presidência da República na legenda peemedebista. O pleito foi vencido por Fernando Collor de Melo, do Partido de Renovação Nacional (PRN), que em seu segundo ano de governo convidou intelectuais de perfil democrático e nacionalista, como Hélio Jaguaribe, Celso Lafer e Sérgio Rouanet, para ministros. Nesse contexto, Marcílio Marques Moreira assumiu, em maio de 1991, o Ministério da Fazenda e nomeou Gregori seu chefe de gabinete. Permaneceu nessa função até outubro de 1992, quando Collor afastou-se do cargo após uma série de denúncias que levaram a abertura do processo de impeachment do presidente. 

De volta à iniciativa privada, retomou o cargo de diretor jurídico da Fundação Pró-Sangue, organização ligada ao hemocentro de São Paulo, que ocupava desde 1990. Exerceu essa função até setembro de 1993, quando foi nomeado diretor-superintendente da Fundação de Seguridade da Embratel (Telos), onde permaneceu até janeiro de 1995.

Filiado ao PSDB, engajou-se nas eleições de outubro de 1994 e participou da coordenação da campanha vitoriosa de Fernando Henrique Cardoso para a presidência da República. Com a posse de Fernando Henrique em janeiro de 1995, foi nomeado chefe de gabinete do ministro da Justiça, Nelson Jobim, acumulando o cargo com a função de ouvidor-geral do governo. Nessas funções, coordenou a elaboração da lei que estabeleceu o reconhecimento pelo Estado da responsabilidade pelo desaparecimento de pessoas acusadas de crimes de natureza política durante o regime militar e a consequente emissão de atestados de óbito e pagamento de indenização aos familiares, que ficou conhecida como Lei dos Desaparecidos Políticos. Também coordenou a elaboração do Plano Nacional dos Direitos Humanos, anunciado pelo presidente Fernando Henrique em 13 de maio de 1996, durante a solenidade pública de comemoração da Lei Áurea, que libertou os escravos.



A militância em favor dos direitos humanos resultou na sua nomeação para a Secretaria Nacional de Direitos Humanos em fevereiro de 1997. Primeiro ocupante da pasta, nela foi mantido após a reeleição de Fernando Henrique em outubro de 1998. Foi responsável por sua institucionalização, assim como pela constituição dos conselhos nacionais dos Desaparecidos Políticos e de Defesa da Pessoa Humana, do Sistema Nacional de Proteção a Testemunhas e da Comissão Nacional de Anistia. Por sua atuação, recebeu em 1998 o Prêmio de Direitos Humanos outorgado pela ONU no cinquentenário da Declaração dos Direitos do Homem.

No início do ano 2000, seu nome foi cogitado para ser embaixador do Brasil no Vaticano e presidente da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). No entanto, nesse período ocorreu uma crise entre o Departamento da Polícia Federal, subordinado ao Ministério da Justiça, e setores militares vinculados ao Ministério da Defesa e ao Gabinete Militar da Presidência da República, em razão da disputa pela coordenação do combate ao narcotráfico e tráfico de armas. O impasse foi resolvido com sua nomeação para o Ministério da Justiça.

 Assumiu a pasta em abril de 2000 em um contexto de surtos de violência urbana protagonizados pelo crime organizado, envolvendo o uso de armas utilizadas pelas forças militares e guerras entre quadrilhas por disputa de territórios. Para combater esse quadro de violência, agilizou a elaboração de um Plano Nacional de Segurança Pública que condicionava o repasse de recursos financeiros ao compromisso de respeito aos direitos humanos, aspecto em que as organizações humanitárias faziam graves acusações às polícias estaduais em geral. O plano provocou reação desfavorável por parte de governadores e autoridades policiais, bem como da Ordem dos Advogados Brasileiros (OAB), o que inviabilizou sua plena execução. 

Quando foi decretada uma greve nacional dos caminhoneiros e ocorreram invasões de terras e de prédios públicos pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), participou diretamente das negociações fracassadas com os líderes desses movimentos. Meses depois, manifestou seu constrangimento diante do enquadramento de dirigentes do MST na Lei de Segurança Nacional herdada da ditadura militar, e da proibição da divulgação de entrevista concedida pelo líder, João Pedro Stédile, à emissora de televisão ligada à Secretaria de Comunicação da Presidência da República. Exonerou funcionários federais da área de segurança acusados pelo Grupo Tortura Nunca Mais de terem atuado como torturadores de prisioneiros políticos durante o regime militar. Conseguiu ainda a repatriação do traficante Fernandinho Beira-Mar, que havia sido mais uma vez preso na Colômbia, e do juiz Nicolau dos Santos Neto, acusado de desvio de dinheiro público na construção da sede do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP), que se encontrava refugiado no Uruguai. Além disso, participou da III Conferência Mundial da ONU sobre Racismo realizada em Durban, na África do Sul, quando pela primeira vez um membro do governo brasileiro reconheceu oficialmente que não havia democracia racial no Brasil. Deixou o ministério em novembro de 2001.

Em fevereiro de 2002, foi nomeado embaixador do Brasil em Portugal, permanecendo no cargo até setembro de 2003. Nas eleições de 2004, participou da campanha que elegeu José Serra (PSDB) prefeito de São Paulo. Após a posse de Serra, assumiu a Secretaria Especial de Direitos Humanos do município de São Paulo. Com a eleição do vice-prefeito de Serra, Gilberto Kassab, do Democratas (DEM), foi mantido no cargo em janeiro de 2009. Em julho, integrou a comissão especial criada pelo Ministério da Defesa para a localização de restos mortais de guerrilheiros sepultados clandestinamente na região onde, no início dos anos 1970, ocorrera a Guerrilha do Araguaia.

Em 2011, tornou-se presidente da Comissão Especial de Direitos Humanos da USP. Na condição de ex-ministro, em 2013 juntou-se a outros seis ocupantes do cargo e encaminhou ao Superior Tribunal Federal um documento contrário à criminalização dos usuários de drogas. Em entrevista, afirmou que tal medida poderia “diminuir o consumo”.

Em maio de 2015, junto a outras figuras proeminentes do PSDB, assinou um manifesto da Comissão Justiça e Paz de São Paulo, ligada à Arquidiocese de São Paulo, que pedia ao líder do PSDB na Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Carlão Pignatari, que revogasse sua decisão de indicar Coronel Telhada para a Comissão de Direitos Humanos da casa. O argumento era de que este deputado apresentava uma trajetória contrária aos preceitos da luta pelos direitos humanos.

Em agosto de 2015, no bojo das discussões sobre o afastamento de Dilma Roussef, esteve presente em um evento que reuniu juristas que pediam, em manifesto, a renúncia da presidente. Entretanto, Gregori – que foi coordenador do comitê financeiro da campanha de Aécio Neves – não subscreveu o texto nem endossou a proposta da renúncia. 

Em outubro deste mesmo ano, recebeu o reconhecimento de Doutor Notório Saber em Direito, na área de Direitos Humanos, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Casou-se com Maria Helena Fonseca Gregori, com quem teve três filhas.

Publicou a autobiografia José Gregori - Os sonhos que alimentam a vida (2009).

 

Sinclair Cechine/Luisa Lamarão (atualização)

 

FONTES: DEP. PESQ. FOLHA DE S.PAULO; GREGORI, J. Os sonhos que alimentam a vida; INF. BIOG. Maria Cecília Gregori; Portal Arquivo PREMIUM GLOBO. Disponível em : <http://arquivoglobo.globo.com_basica.asp/>. Acesso em : 01 dez. 2009; Portal da Prefeitura da Cidade de São Paulo. Disponível em : <http://%20www.prefeitura.sp.gov.br/>. Acesso em : 01 dez. 2009; Portal do Ministério da Justiça. Disponível em : <http://http://www.justica.gov.br/>. Acesso em : 01 dez. 2009; Portal Estudant Net. Disponível em : <http://www.une.org.br/>. Acesso em : 01 dez. 2009; Portal Memória do Movimento Estudantil. Disponível em : <http://www.mme.org.br/%20main.asp?ViewID=%7b017C677B-B51B-4952-8C5E-89EC5C37A9D0%7d>. Acesso em : 01 dez. 2009.

 Portal Estadão. Disponível em: <http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,juristas-apoiam-manifesto-pedindo-renuncia-de-dilma,1742068>. Acesso em 14/02/2017; Portal BBC Brasil. Disponível em:  <http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2016/03/160303_gregori_lula_pf_ms>. Acesso em 14/02/2017; Portal Academia Paulista de Letras. Disponível em: <http://www.academiapaulistadeletras.org.br/academicos.asp?materia=3>. Acesso em 14/02/2017; Portal PUC-SP. Disponível em: <http://www.pucsp.br/assessoria-de-comunicacao-institucional/noticias/titulo-de-notorio-saber-jose-gregori>. Acesso em 14/02/2017; Portal Carta Capital. Disponível em: <http://www.cartacapital.com.br/politica/indicacao-de-telhada-desrespeita-fundadores-do-psdb-diz-ministro-de-fhc-5584.html>. Acesso em 14/02/2017; Portal G1. Disponível em: <http://g1.globo.com/politica/noticia/2013/04/ex-ministro-diz-que-descriminalizar-uso-de-drogas-vai-diminuir-consumo.html>. Acesso em 14/02/2017.

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