MELO
NETO, Cardoso de
*pref. São Paulo 1930; rev. 1932; const.
1934; dep. fed. SP 1935-1937; gov. SP 1937; interv. SP
1937-1938; dep. fed. SP 1946-1947, 1948-1950 e 1951; superint.
Sumoc 1957-1958.
José Joaquim Cardoso de Melo Neto nasceu na cidade de São Paulo no dia 19 de julho de 1883,
filho do advogado José Joaquim Cardoso de Melo Júnior e de Adalgisa Pinto
Cardoso de Melo.
Conhecido nos círculos íntimos por Cazuza, Cardoso de Melo
Neto estudou na Escola Modelo Caetano de Faria e na escola complementar anexa à
Escola Normal, na capital paulista. Formou-se professor primário, tendo
começado a exercer essa função aos 16 anos no grupo escolar do bairro
paulistano da Bela Vista. Em 1901, ingressou na Faculdade de Direito de São
Paulo, pela qual bacharelou-se em 1905. Durante sua passagem pela Faculdade,
ocupou a presidência do Círculo Jurídico Acadêmico.
Advogado da Companhia Telefônica Brasileira, em 1910 assumiu
a presidência da Sociedade Anônima Elétrica Rio Claro, uma das maiores empresas
fornecedoras de energia elétrica do estado de São Paulo. Permaneceria nesse
cargo até 1934. Aprovado no concurso para professor substituto das cadeiras de
economia política, ciência das finanças, direito administrativo e ciência de
administração na faculdade pela qual se formara, tomou posse em 1917 e em 1920
tornou-se professor catedrático.
Foi
um dos fundadores da Liga Nacionalista, organização criada em 1917 por
inspiração do poeta Olavo Bilac e de Rui Barbosa. A liga preconizava a adoção
do voto secreto e do serviço militar obrigatório, e por ela passaram na
juventude diversos homens que mais tarde se destacariam na vida política de São
Paulo.
Em 1926, foi um dos fundadores do Partido Democrático (PD) de
São Paulo, tomando-se membro de seu primeiro diretório central. Liderado pelo
conselheiro Antônio Prado, o PD defendia um programa liberal, com base no voto
secreto, e reunia muitos políticos paulistas que haviam pertencido à Liga
Nacionalista. Num momento em que crescia a oposição ao regime, manifestada nas
rebeliões tenentistas, na emergência do movimento operário e na insatisfação
política crescente nos grandes centros urbanos, o PD aglutinou a oposição
liberal ao Partido Republicano Paulista (PRP), hegemônico desde o início da
República na vida política do estado e com uma poderosa influência no âmbito
nacional.
O
PD empenhou-se vigorosamente na campanha das eleições estaduais de fevereiro de
1928, conseguindo eleger vários deputados. Cardoso de Melo Neto integrou a
chapa do PD, tendo sido eleito pelo 5º Distrito de São Paulo. Entretanto, como
vários outros candidatos de seu partido, não teve sua eleição reconhecida. Os
líderes do PD, que num primeiro momento celebraram os bons resultados obtidos
nas urnas, passaram a denunciar enfaticamente a prática de fraude e abuso de
poder pelo PRP, encastelado no governo estadual. Com a frustração eleitoral,
por outro lado, uma facção considerável do PD inclinou-se em favor da
aproximação com as lideranças tenentistas, que depois das tentativas de 1922,
1924 e da Coluna Prestes vinham preparando um novo movimento armado para
derrubar o regime.
Com
o início, em 1929, da campanha para a sucessão presidencial do ano seguinte, o
PD integrou-se à Aliança Liberal, coligação de forças políticas de oposição ao
governo de Washington Luís que apresentou as candidaturas de Getúlio Vargas e
de João Pessoa à presidência e à vice-presidência da República. Escolhido para
representar o PD, Cardoso de Melo Neto participou da convenção da Aliança
Liberal que, reunida no Rio de Janeiro — então Distrito Federal — em setembro,
homologou as candidaturas oposicionistas. Em seguida, participou da campanha
liberal até a realização das eleições (1/3/1930), das quais saiu vitorioso o
candidato situacionista Júlio Prestes.
Derrotada a Aliança Liberal, estreitaram-se os laços entre
seus vários setores, inclusive o PD, e os “tenentes”. O processo de preparação
de um movimento armado acelerou-se com o assassínio de João Pessoa (26/7/1930)
e, no dia 3 de outubro, eclodiu a revolução. Em 24 de outubro, o presidente
Washington Luís era deposto no Rio de Janeiro, assumindo o governo uma junta
composta de três oficiais-generais das forças armadas.
A disputa pelo poder em São Paulo
Por
determinação da junta, no próprio dia 24 o governo de São Paulo foi entregue ao
general Hastínfilo de Moura, comandante da 2ª Região Militar. Tendo governado
provisoriamente o estado por apenas quatro dias (até 28/10/1930), o general
Hastínfilo formou entretanto um secretariado do qual participavam membros do
PD, o qual ficou conhecido como o “governo dos 40 dias”. Nesse período, em que
se sucederam no governo estadual o general Hastínfilo de Moura, José Maria
Whitaker, Plínio Barreto e, finalmente, o capitão João Alberto Lins de Barros,
Cardoso de Melo Neto exerceu o cargo de prefeito da capital paulista.
Logo no início do “governo dos 40 dias”, ao cabo da
curtíssima permanência do general Hastínfilo no palácio dos Campos Elísios,
começou a desenvolver-se em São Paulo a disputa pelo poder estadual, opondo os
democráticos, que se julgavam credenciados para ocupar o governo em virtude do
apoio que haviam prestado à revolução, e os “tenentes”, que apoiados pelo chefe
da revolução Getúlio Vargas — interessado em manter sob controle as forças
políticas paulistas —, propunham-se a aprofundar as medidas revolucionárias,
manifestando profunda desconfiança em relação aos “políticos profissionais”.
No dia 30 de outubro, João Alberto, um dos líderes dos
“tenentee”, foi nomeado delegado militar do Governo Provisório em São Paulo,
ficando responsável por todos os assuntos relacionados à área militar e à
polícia. Embora o PD tenha lançado no mesmo dia nota assinada por sua direção
comprometendo-se a colaborar com o governo constituído, logo as relações entre
as forças políticas paulistas e o líder tenentista foram-se deteriorando,
agravando-se depois que este assumiu a interventoria federal no estado
(25/11/1930). O PD censurava João Alberto por entregar prefeituras municipais a
militares de sua confiança e preterir “paulistas ilustres” em favor de
elementos de fora. Queixava-se também de perseguições promovidas pela Legião
Revolucionária, organização tenentista chefiada por Miguel Costa, então no
comando da Força Pública do estado.
No dia 5 de dezembro, o secretariado integrado por elementos
do PD demitiu-se, bem como Cardoso de Melo Neto, que deixou a Prefeitura
Municipal de São Paulo. Com o acirramento da crise, no dia 6 de abril de 1931 o
órgão do PD, o Diário Nacional, publicou um manifesto em que a direção do
partido afirmava seu rompimento com o interventor João Alberto e conclamava os
paulistas à luta pela convocação de uma assembléia constituinte e pelo fim da
“ocupação militar” de São Paulo. Cardoso de Melo Neto encontrava-se entre os
signatários do documento.
À publicação do manifesto seguiu-se uma luta política intensa
que acabou resultando na demissão do interventor em 24 de julho de 1931. Isso
não significou, entretanto, que o governo federal tivesse abdicado do controle
direto sobre a política paulista, ou que se houvessem criado as condições para
a atenuação do conflito entre as grandes forças políticas paulistas e o
tenentisrno. As proporções desse confronto continuaram a crescer, e em 13 de
janeiro de 1932 o PD lançou manifesto — no qual constava novamente a assinatura
de Cardoso de Melo Neto — rompendo dessa vez com o governo federal, a quem
responsabilizava pela situação do estado. Na proclamação, tornava a exortar os
paulistas a lutar pela constitucionalização do país e pela liberdade de São
Paulo escolher seus governantes.
A
partir de então, o PD iniciou sua atividade francamente oposicionista. Num
primeiro momento, aproximou-se do PRP, seu grande adversário até a Revolução de
1930. Cardoso de Melo Neto foi um dos principais articuladores da união entre
PD e PRP, que se concretizou no dia 16 de fevereiro de 1932 com a formação da
Frente Única Paulista (FUP). A aliança foi consagrada por um manifesto lançado
naquela data — contando mais uma vez com a assinatura de Cardoso de Melo Neto
—, e comemorada com manifestações nas ruas de São Paulo, em regozijo pela
“união sagrada” dos dois partidos paulistas.
Em junho, o PD formou uma comisão integrada por Cardoso de
Melo Neto, Henrique Bayma, José Adriano Marrey Júnior e Vicente Rao — para
elaborar o anteprojeto do programa do partido. O programa preparado era
fundamentalmente federalista, prevendo a divisão da União em estados — que
receberiam maior autonomia —, províncias e territórios. O Senado passaria a
denominar-se Conselho Federal. Haveria eleições diretas para as prefeituras e
câmaras municipais, e deputados estaduais e federais, enquanto a escolha de
senadores, governadores dos estados e presidentes da República se faria por
eleições indiretas. O anteprojeto defendia a nacionalização de minas e fontes
de energia, a discriminação de rendas entre União e estados nos termos da
Constituição de 1891 e a supressão gradual dos impostos de exportação, além de
prever uma proteção de emergência à lavoura do café. O programa se completava
com a defesa da liberdade sindical, da regulamentação do trabalho do menor, da
concessão de férias anuais remuneradas e da limitação do horário de trabalho.
A Revolução Constitucionalista
No dia 9 de julho de 1932, o conflito entre as forças
políticas paulistas e o Governo Provisório da República se transformou em
guerra civil. Durante o desenrolar da luta, Cardoso de Melo Neto, que pertencia
então à direção do PD, teve atuação política destacada, mantendo-se em contato
permanente com Pedro de Toledo, chefe do governo paulista. Foi essa proximidade
que o levou, por exemplo, a debater com Pedro de Toledo e outros, no palácio do
governo, propostas para um acordo de paz sugeridas por Maurício Cardoso,
enviado pelo governo federal a São Paulo. Na ocasião, João Neves da Fontoura
chegou a enunciar uma proposta a ser levada a Vargas, prevendo a constituição
em São Paulo de um governo coletivo, formado de juízes. A sugestão de João
Neves foi veementemente repudiada por Cardoso de Melo Neto e Joaquim Sampaio
Vidal.
Após o armistício que selou a sorte dos paulistas no dia 2 de
outubro, Cardoso de Melo Neto foi um dos políticos que se reuniram com Pedro de
Toledo para discutir a possibilidade de prosseguimento na luta. O encontro
terminou com a constatação de que nada restava a fazer, e Pedro de Toledo
recomendou a Valdemar Ferreira, seu secretário de Justiça, que redigisse um
manifesto explicando as razões do revés constitucionalista.
Na Constituinte de 1934
Embora derrotado pelas armas, o movimento paulista conseguiu
conquistar um de seus objetivos: a constitucionalização do país. O governo
federal fixou a data de 3 de maio de 1933 para a realização de eleições para a
Assembléia Nacional Constituinte.
Cardoso
de Melo Neto, que além de prosseguir lecionando — ministrou um curso de
doutorado na Faculdade de Direito em 1933 —, assumira a presidência do PD,
representou o partido nas articulações para a formação da Chapa única por São
Paulo Unido. A legenda da Chapa Única, que reunia o PD, o PRP, a Liga Eleitoral
Católica e a Federação dos Voluntários (organização de ex-combatentes de 1932),
defendia princípios liberais e federalistas, opondo-se à centralização política
e econômica promovida pelo governo federal e apoiada pelo interventor em São
Paulo, general Valdomiro Lima. O interventor, por sua vez, patrocinou a
formação de dois partidos: o Partido Socialista e o Partido da Lavoura.
Cardoso
de Melo Neto foi um dos candidatos da Chapa única, que obteve expressiva
vitória, conseguindo eleger 17 deputados contra três do Partido Socialista e
apenas dois do Partido da Lavoura. Ficando na primeira suplência, assumiu uma
cadeira na Constituinte em virtude da renúncia de José Manuel de Azevedo
Marques, que foi proclamado deputado, mas não chegou a tomar posse do cargo.
Na Assembléia Constituinte, Cardoso de Melo Neto foi
vice-líder da bancada paulista, que pautou sua atuação pela defesa do
liberalismo e do federalismo, lutando pelo fortalecimento do Legislativo em
relação ao Executivo e pela autonomia política dos estados. Além da
obrigatoriedade do comparecimento dos ministros à Assembléia, propôs que fossem
concedidos ao Legislativo poderes para apurar erros dos membros do ministério e
até mesmo para destituí-los. Contrária à supressão do Senado, a bancada
paulista influiu decisivamente na manutenção do órgão e na rejeição do conselho
federal previsto no anteprojeto governamental.
Na Constituinte, Cardoso de Melo Neto foi um grande defensor
do federalismo tributário, procurando limitar o alcance fiscal da União de modo
a assegurar aos estados e municípios o máximo de autonomia financeira,
afirmando claramente que havia uma relação entre esta e a descentralização
política. Apesar de, no conjunto, a Constituição de 1934 ter representado um
avanço na centralização econômica e na ampliação das responsabilidades estatais
a cargo da União, os paulistas lograram que os impostos de exportação e sobre
vendas e consignações permanecessem de competência dos estados. Cardoso de Melo
Neto também teve influência na adoção pela bancada paulista da posição de
silenciar ante o decreto federal que previa a redução da dívida dos
agricultores aos bancos existente em 1º de dezembro de 1933. Os constituintes
paulistas defenderam ainda a concessão de ampla anistia política, finalmente
sancionada por Getúlio Vargas em 29 de maio de 1934.
Em
fevereiro de 1934, foi fundado em São Paulo o Partido Constitucionalista,
resultante da fusão do PD com a Ação Nacional Republicana (dissidência do PRP)
e a Federação de Voluntários. Cardoso de Melo Neto filiou-se ao novo partido,
liderado por Armando de Sales Oliveira, e candidatou-se a deputado federal no
pleito de outubro de 1934 em sua legenda. Eleito, emendou seu mandato de constituinte
com o de deputado federal, iniciado em maio de 1935. Integrou então a Comissão
Mista de Reforma Econômico-Financeira, e acumulou suas funções parlamentares
com a presidência do Banco Mercantil de São Paulo e da Empresa de Luz e Força
de Jundiaí.
No governo de São Paulo
Quando
Armando de Sales Oliveira se exonerou do cargo de governador para concorrer às
eleições presidenciais programadas para 1938, Cardoso de Melo Neto foi eleito
pela Assembléia Legislativa estadual para substituí-lo, no dia 30 de dezembro
de 1936. Para tanto, teve de enfrentar a oposição do PRP, que tentou inclusive
impugnar sua candidatura por meio de recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.
Empossado
no governo de São Paulo no dia 5 de janeiro de 1937, manteve o mesmo secretariado
do governo anterior. Iniciou sua gestão numa conjuntura nacional grandemente
marcada pela fracassada revolta comunista de 1935, em que o governo federal se
fortalecia, munindo-se de poderes discricionários com o aumento da legislação
repressiva e a manutenção do estado de guerra, seguidas vezes prorrogado pela
Câmara a pedido do Executivo.
No dia 10 de março de 1937, o governador pediu pessoalmente à
bancada paulista que votasse a favor de nova prorrogação do estado de guerra, o
que se concretizou. Por essa época, estabeleceu-se uma divergência entre
Armando de Sales Oliveira e Cardoso de Melo Neto em torno do apoio do governo
paulista a Vargas, envolvido então nas articulações que levariam à instauração
do Estado Novo.
O
golpe de Estado foi desferido no dia 10 de novembro, frustrando as candidaturas
presidenciais de Armando Sales e de seus principais competidores. Cardoso de
Melo Neto, que já tinha assegurado seu apoio ao emissário de Vargas, Francisco
Negrão de Lima, solidarizou-se com o governo federal imediatamente após o
golpe, declarando confiar “na afirmação de que o país entra num regime novo, no
qual são devidamente assegurados os interesses da nação” e oferecendo sua
colaboração. No dia seguinte, 11 de novembro, foi confirmado no governo do estado,
na qualidade de interventor federal.
Entretanto,
continuava a enfrentar em São Paulo a oposição do PRP, que tentava de todas as
maneiras retirá-lo do poder. Sem o apoio do Partido Constitucionalista, que
tivera muitos de seus líderes — inclusive Armando Sales — presos e exilados,
Cardoso de Melo Neto ficou muito mais vulnerável às pressões perrepistas. Na
esperança de uma conciliação e por instigação do próprio Vargas, convidou o PRP
a colaborar com o governo, oferecendo ao partido algumas vagas em seu secretariado.
O PRP, porém, recusou taxativamente a oferta.
Durante sua interventoria, promoveu duas modificações no
secretariado. A primeira ocorreu no mesmo dia de sua nomeação e a segunda no
dia 20 de dezembro. Em março de 1938, criou o Departamento Central de
Estatística do Estado de São Paulo.
Pouco depois, Getúlio Vargas decidiu atender à antiga
reivindicação do PRP, exonerando Cardoso de Melo Neto e nomeando para a
interventoria o ex-deputado estadual perrepista Ademar de Barros. No dia 25 de
abril de 1938, Cardoso de Melo Neto transmitiu o cargo ao general Francisco
José da Silva Júnior, que no dia 27 o passou a Ademar de Barros.
Após sua saída do governo de São Paulo, Cardoso de Melo Neto
dedicou-se exclusivamente a seus negócios particulares. Associado a Gastão
Vidigal, fundou o Banco Mercantil de São Paulo em novembro de 1938, e de 1940 a
1942 exerceu o cargo de diretor da Faculdade de Direito de São Paulo.
De volta à política
Com o fim do Estado Novo e a reorganização política e
partidária do país, Cardoso de Melo Neto filiou-se ao Partido Social
Democrático (PSD), que se formara em São Paulo sob a liderança do interventor
Fernando Costa. Candidato na legenda do PSD às eleições para a Assembléia
Nacional Constituinte (2/12/1945), obteve a quarta suplência, e só assumiu o
mandato em 19 de novembro de 1946, cerca de dois meses depois da promulgação da
nova Carta Constitucional. Permaneceu na Câmara até abril de 1947, retornando
depois de 16 de setembro de 1948 a 5 de julho de 1950 e de 19 a 31 de janeiro
de 1951.
Presidente do Banco Mercantil de São Paulo e da Fiação e
Tecelagem de Piraçununga, aposentou-se do magistério na Faculdade de Direito de
São Paulo em 1953, aos 70 anos.
Entretanto, ocupou ainda um importante cargo, tendo sido
nomeado em novembro de 1957 para dirigir a Superintendência da Moeda e do
Crédito (Sumoc) pelo presidente da República Juscelino Kubitschek. Extinta em
1964, quando foi substituída pelo Banco Central, a Sumoc era o órgão
responsável pela coordenação da política monetária, creditícia e cambial, além
do comércio exterior do país. Cardoso de Melo Neto ocupou o cargo até julho de
1958, após o que retirou-se em definitivo da vida pública.
Além
de permanecer à frente do Banco Mercantil, integrava o conselho de
administração do Banco Comercial do Estado de São Paulo, da Companhia Agrícola
Rodrigues Alves S.A. e da Fiação e Tecelagem de Piraçununga.
Morreu em São Paulo no ano de 1965.
Foi casado com Celina Rodrigues Alves Cardoso de Melo (filha
do ex-presidente Francisco de Paula Rodrigues Alves), com quem teve duas
filhas.
Publicou Distribuição e responsabilidade entre um novo
município e o antigo prejudicado pelo desmembramento daquele (1922), O fascismo
e a economia política (1933), Ação da bancada paulista (1935) e Ação social do
Estado, além de discursos e artigos.
Jorge Miguel Mayer
FONTES: ARAÚJO, A.
Chefes; ARQ. GETÚLIO VARGAS; ASSEMB. NAC. CONST. 1934. Anais (1); Boletim Min.
Trab. (5/36); CÂM. DEP. Deputados; Câm. Dep. seus componentes; CARONE, E.
Estado; Encic. Mirador; FIGUEIREDO, E. Contribuição; FRANCO, A. Escalada;
GODINHO, V. Constituintes; GOMES, A. Revolução; Grande encic. Delta; Grande
encic. portuguesa; HIRSCHOWICZ, E. Contemporâneos; JARDIM, R. Aventura; LEITE,
A. História; LEITE, A. Memórias; LEVINE, R. Vargas; MORAIS, A. Minas; NOGUEIRA
FILHO, P. Ideais; PEIXOTO, A. Getúlio; SILVA, H. 1932; SILVA, H. 1933; SILVA,
H. 1934; SILVA, H. 1935; SILVA, H. 1937; SILVA, H. 1938; SOC. BRAS. EXPANSÃO
COMERCIAL. Quem; VAMPRÉ, S. Memórias.