JOSE JOFFILY BEZERRA DE MELO

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Nome: JOFFILY, José
Nome Completo: JOSE JOFFILY BEZERRA DE MELO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
JOFFILY, JOSÉ

JOFFILY, José                      

* const. 1946; dep. fed. PB 1946-1963.

 

José Joffily Bezerra de Melo nasceu em Campina Grande (PB) no dia 25 de março de 1914, filho de Antônio Bezerra de Melo, funcionário público, e de Maria Joffily Bezerra de Melo, professora. Entre seus familiares, destacou-se Irineu Joffily, interventor federal no Rio Grande do Norte de 1930 a 1931 e deputado pela Paraíba à Assembléia Nacional Constituinte em 1934.

Advogado e jornalista, fez o curso primário no Grupo Escolar Tomás Mindelo e o secundário no Liceu Paraibano e no Colégio Diocesano Pio X, ambos na capital paraibana. Ainda estudante secundarista, apoiou o movimento que resultou na Revolução de 1930, tendo participado do assalto ao 22º Batalhão de Caçadores, em João Pessoa.

Em 1935 foi acusado de envolvimento no levante deflagrado pelos comunistas em nome da Aliança Nacional Libertadora no mês de novembro, com o objetivo de derrubar o governo de Getúlio Vargas e implantar no país um “governo popular revolucionário”. O movimento eclodiu em Natal no dia 23, estendendo-se depois a Recife e ao Rio de Janeiro. O malogro da insurreição desencadeou violenta reação por parte do governo, que determinou a prisão não apenas de comunistas, mas também de milhares de oposicionistas das mais distintas tendências políticas. Detido, Joffily teve negado pela Corte Suprema — como era então chamado o Supremo Tribunal Federal — o habeas-corpus impetrado em seu favor em fevereiro de 1936, sendo libertado somente mais tarde. Cursou as faculdades de direito da Universidade do Rio de Janeiro e de Recife, bacharelando-se por esta última em dezembro de 1938.

Antes de iniciar a carreira política, ocupou os cargos de assistente técnico do Departamento de Cooperativismo do estado da Paraíba, em 1939, de diretor comercial dos Serviços Elétricos da Paraíba, de promotor público em Pernambuco, em 1940, de diretor da Penitenciária Agrícola de Itamaracá (PE), de 1941 a 1942, e de secretário estadual de Agricultura, Viação e Obras Públicas da Paraíba, de 1942 a 1945, durante a interventoria de Rui Carneiro (1940-1945). Participou ainda, como representante paraibano, do Congresso de Estudos dos Vales Úmidos do Nordeste, realizado em Natal em 1943.

Com a redemocratização do país em 1945, elegeu-se em dezembro desse ano deputado pela Paraíba à Assembléia Nacional Constituinte na legenda do Partido Social Democrático (PSD), do qual foi um dos fundadores em seu estado. Assumindo o mandato em fevereiro do ano seguinte, manifestou-se em defesa da propriedade estatal do subsolo e das quedas d’água, tese que se transformou no artigo 152 da nova Constituição. Com a promulgação da nova Carta (18/9/1946), passou a exercer o mandato legislativo ordinário e ainda nessa legislatura presidiu a Comissão Permanente de Agricultura e Política Rural da Câmara dos Deputados.

Reeleito em outubro de 1950 e de 1954, viajou em 1955 para Roma como delegado do Brasil junto à Conferência Anual da Food and Agriculture Organization (FAO), órgão da Organização das Nações Unidas (ONU) com sede na capital italiana. De abril de 1956 até o final da legislatura, em janeiro de 1959, seria líder e vice-líder da maioria e do PSD na Câmara dos Deputados, tornando-se também um dos fundadores da Frente Parlamentar Nacionalista (FPN). Lançada na Câmara através de um manifesto divulgado em 1956 e composta por deputados do Partido Socialista Brasileiro (PSB), do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), da União Democrática Nacional (UDN) e do PSD, entre outros, a FPN constituiu um grupo de pressão defensor de uma plataforma nacionalista, destacando-se entre suas reivindicações a regulamentação da remessa de lucros para o exterior e o controle estatal sobre a exploração dos recursos naturais básicos. Jof- fily integrava o grupo de trabalho da FPN designado para estudar os problemas relacionados com o aumento do custo de vida.

Entre 1957 e 1959, juntamente com Gabriel Passos, Dagoberto Sales, João de Seixas Dória, Aliomar Baleeiro e outros, atuou na comissão parlamentar de inquérito (CPI) formada para apurar as atividades políticas da Esso e da Shell no Brasil. Em 1958 participou também da CPI destinada a investigar as conseqüências da Instrução nº 113 da Superintendência da Moeda e do Crédito (Sumoc) sobre a economia do país. Integrou ainda uma CPI sobre a crise no setor nacional de transporte aéreo e foi membro da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Ainda em 1958 fez parte da delegação brasileira à XIII Sessão da Assembléia Geral da ONU, em Nova Iorque, e, no pleito de outubro, reelegeu-se para seu quarto mandato consecutivo.

Em 25 de agosto de 1961, com a renúncia de Jânio Quadros, a presidência da República foi formalmente ocupada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Pascoal Ranieri Mazzilli, já que o vice-presidente João Goulart se encontrava em viagem oficial à República Popular da China. O poder efetivo concentrou-se, todavia, nas mãos dos três ministros militares que compunham a junta: general Odílio Denis, do Exército, almirante Sílvio Heck, da Marinha, e o brigadeiro Gabriel Grün Moss, da Aeronáutica. Por ocasião do envio da mensagem de Mazzilli ao Congresso Nacional, datada de 28 de agosto e na qual era comunicada a posição contrária desses ministros à posse de Goulart na presidência da República, Joffily levantou uma discussão quanto à possibilidade de que essa mensagem tivesse sido apresentada sob coação. Argumentou que, pouco antes da divulgação do documento, Mazzilli, na presença de diversos parlamentares, assegurara sua decisão de transmitir o cargo ao vice-presidente, seu sucessor legal, e a disposição deste em ser empossado. Como solução para a crise política e diante do apoio oferecido a Goulart pelo governo e pelo comando militar do Rio Grande do Sul, o Congresso aprovou em 2 de setembro a Emenda Constitucional nº 4, que instituiu o parlamentarismo no país, embora previsse para o início de 1965 a realização de um plebiscito que decidiria sobre sua continuidade. Cinco dias depois, Goulart assumiu afinal a presidência.

Como representante da FPN, Joffily foi relator da Comissão Especial de Reforma Agrária na Câmara dos Deputados, a qual propôs um substitutivo ao anteprojeto de reforma agrária, na tentativa de congregar as sugestões já apresentadas sobre a matéria e satisfazer as várias correntes partidárias atuantes no Legislativo. Em 1962 esteve na Paraíba, juntamente com a Comissão das Ligas Camponesas, para averiguar denúncias de violências cometidas por militares que efetuavam manobras no município de Sapé, sede da Liga Camponesa do estado. Segundo informação prestada pelo general Artur da Costa e Silva — à época comandante interino da 7ª Região Militar, sediada em Recife —, a manobra tinha por finalidade a busca e a apreensão de armas do Exército que se supunha estarem em posse da população civil daquele local.

José Joffily marcou sua atuação no plenário da Câmara por discursos sobre temas econômicos e sociais significativos no contexto nacional, como a reforma agrária, o voto dos analfabetos, a legislação social, o monopólio estatal do petróleo, o Plano Marshall para o Nordeste — nele incluindo-se a cessão da ilha de Fernando de Noronha —, o Plano Salte, o aproveitamento da energia hidrelétrica do rio São Francisco, a nacionalização dos bancos estrangeiros de depósito e a criação de um órgão para planejar e coordenar a solução dos problemas do Nordeste. Em outubro de 1962 concorreu ao Senado na legenda do Partido Socialista Brasileiro (PSB), mas não logrou eleger-se. Em janeiro de 1963 deixou em definitivo a Câmara dos Deputados e dois meses depois foi designado membro do Conselho Nacional de Economia.

Após o movimento político-militar de 31 de março de 1964, em 10 de abril daquele ano teve seus direitos políticos suspensos por dez anos por força do Ato Institucional nº 1, editado no dia anterior pela junta militar que ascendeu ao poder com a deposição do presidente João Goulart. Posteriormente à sua cassação, foi preso no Rio de Janeiro em fins de 1965, só sendo posto em liberdade em janeiro do ano seguinte graças a um habeas-corpus concedido por unanimidade pelo Superior Tribunal Militar. Passou então a se dedicar às atividades literárias e empresariais, radicando-se em Londrina (PR), onde, em 1977, assumiu o cargo de diretor-presidente da Herbitécnica Defensivos Agrícolas. Foi também diretor do Grupo Financeiro Campina Grande. Em agosto de 1979, foi beneficiado pela anistia decretada pelo presidente João Figueiredo (1979-1985).

Faleceu em Londrina no dia 9 de janeiro de 1994.

Era casado com Maria José Mindelo Joffily Bezerra, com quem teve dois filhos.

Autor de diversos trabalhos sobre assuntos econômicos em jornais e revistas especializadas, publicou Industrialização da Paraíba (1945), O Plano Salte no desenvolvimento do Nordeste (1948), Fatos e versões (1976), Distorções e revisões (1977), Revolta e revolução: cinqüenta anos depois (1979),  Anaide Beiriz: paixão e morte na Revolução de 1930 (1980), Brasília e o desenvolvimento do Nordeste, Brasília e o desenvolvimento econômico, Aplicação de capital nos territórios e Problemas de reforma agrária.

 

 

FONTES:  ARQ. DEP. PESQ. JORNAL DO BRASIL; CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1946-1967);  CÂM. DEP. Relação dos dep.; CÂM. DEP. Relação nominal dos senhores; CISNEIROS, A. Parlamentares; CONSULT. RAMOS, P.; COUTINHO, A. Brasil; CURRIC. BIOG.; Diário do Congresso Nacional; Estado de S. Paulo (5/9/62); Grande encic. Delta; HIRSCHOWICZ, E. Contemporâneos; Jornal do Brasil (6/1/66 e 7/4/74); MACEDO, N. Aspectos; MACEDO, R. Efemérides; PAIS, Marcelo Renato de Cerqueira; SALES, D. Razões; SILVA, G. Constituinte; SILVA, H. 1964; TRIB. SUP. ELEIT. Dados (1, 2, 3, 4 e 6).

 

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