JOSE LUIS MARTINS MAIA

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Nome: MAIA, José Luís
Nome Completo: JOSE LUIS MARTINS MAIA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
MAIA, José Juís

MAIA, José Luís

* dep. fed. PI 1983-1995; const. 1987-1988.

 

José Luís Martins Maia nasceu em Picos (PI) no dia 21 de novembro de 1938, filho de Luís Maia Martins e de Arabela Maria Martins.

Proprietário rural e advogado, graduou-se pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Quando estudante, militou no movimento político estudantil e ligou-se ao Partido Socialista (PS).

Em março de 1979, foi nomeado secretário da Indústria e Comércio do Piauí pelo governador Lucídio Portela (1979-1983), eleito pelo voto indireto. Com a extinção do bipartidarismo em novembro desse ano e a conseqüente reformulação partidária, filiou-se, no ano seguinte, ao Partido Democrático Social (PDS). Nesse mesmo ano, foi ao Canadá, em viagem oficial a fim de conhecer o sistema agro-industrial desse país, e ao México, onde conheceu o programa de irrigação mexicano. Em maio de 1982, desincompatibilizou-se do cargo de secretário de estado para disputar um cargo eletivo. No pleito de novembro desse ano, elegeu-se deputado federal pelo Piauí na legenda do PDS. Assumindo uma cadeira na Câmara dos Deputados em fevereiro do ano seguinte, tornou-se titular da Comissão do Interior e suplente da Comissão de Economia, Indústria e Comércio.

Em novembro de 1983, o deputado mato-grossense Dante de Oliveira, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), apresentou na Câmara um projeto de emenda constitucional restabelecendo eleições diretas para a presidência da República já no ano seguinte. Esse projeto proporcionou o desencadeamento da campanha nacional das diretas já. Na sessão da Câmara dos Deputados do dia 25 de abril de 1984, o deputado José Luís Maia votou contra a emenda Dante de Oliveira, que não foi aprovada por falta de 22 votos, fato que a impediu de ser enviada para apreciação do Senado.

Com esse resultado, ficou definido que a sucessão presidencial se daria através de eleição indireta. Vários eram os postulantes dentro do PDS à condição de candidato oficial do partido. A falta de consenso quanto à forma de como seria feita a escolha levou a uma cisão na agremiação e os dissidentes formaram a Frente Liberal. Para decidir a questão, o PDS resolveu realizar sua convenção em agosto. Restavam na disputa o então ministro do Interior, Mário Andreazza, e o deputado federal Paulo Maluf, de São Paulo. Na convenção, o deputado José Luís Maia votou em Maluf, que derrotou Andreazza, enquanto que o deputado cearense Flávio Marcílio ganhou do então governador de Alagoas, Divaldo Suruagi, o direito de compor a chapa como vice-presidente.

A derrota de Andreazza aumentou o contingente de dissidentes, mas o deputado piauiense manteve-se fiel ao PDS. Para concorrer com os candidatos governistas, partidos de oposição liderados pelo PMDB e a Frente Liberal, reunidos na Aliança Democrática, lançaram Tancredo Neves, então governador de Minas Gerais, e José Sarney, então senador pelo Maranhão, respectivamente, como candidatos à presidência e à vice-presidência da República. Na reunião do Colégio Eleitoral em 15 de janeiro de 1985, José Luís Maia votou em Paulo Maluf, que foi derrotado por Tancredo Neves. Porém, a doença do presidente eleito na véspera de sua posse permitiu ao vice José Sarney assumir o poder, em caráter interino, no dia 15 de março e ser efetivado no mês seguinte, após a morte do titular.

Nesse mesmo ano, José Luís Maia tornou-se membro titular da Comissão do Interior, da qual assumiu a presidência, e da Comissão de Esporte e Turismo da Câmara dos Deputados. No ano seguinte deixou a presidência da Comissão do Interior.

No pleito de novembro de 1986, reelegeu-se deputado federal constituinte, com 51.888 votos, na legenda do PDS. Iniciou novo período legislativo em 1o de fevereiro de 1987, no mesmo dia em que foi instalada a Assembléia Nacional Constituinte. Tornou-se membro titular da Subcomissão de Orçamento e Fiscalização Financeira da Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças, da qual foi relator, e da Comissão de Sistematização, permanecendo nessa última até o ano seguinte.

Durante o período de elaboração da Constituição, votou a favor da pena de morte, da proteção ao emprego contra a despedida sem justa causa, da unicidade sindical, da soberania popular, do presidencialismo, do mandato de cinco anos para o então presidente José Sarney (1985-1990), da anistia aos micro e pequenos empresários e da legalização do jogo do bicho. Votou contra o rompimento de relações diplomáticas com países que adotam política de discriminação racial, a limitação do direito de propriedade privada, o mandado de segurança coletivo, a remuneração 50% superior para o trabalho extra, a jornada semanal de 40 horas, o aviso prévio proporcional, a pluralidade sindical, a estatização do sistema financeiro, a proibição do comércio de sangue, a limitação dos encargos da dívida externa, a criação de um fundo de apoio à reforma agrária e a desapropriação da propriedade produtiva. Absteve-se de votar sobre a criminalização do aborto, o turno ininterrupto de seis horas, o voto aos 16 anos, a nacionalização do subsolo e o limite de 12% ao ano para os juros reais.

Com a volta da Câmara à legislatura ordinária, em 1989 tornou-se titular da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior e Índio, da qual foi presidente, e da Comissão de Fiscalização e Controle, e suplente da Comissão de Economia, Indústria e Comércio e da Comissão de Constituição e Justiça, permanecendo nessas comissões até 1990. No Congresso Nacional, tornou-se titular da comissão mista destinada a elaborar o projeto de lei complementar regulando o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e, em 1990, da Comissão Mista de Orçamento, da qual foi vice-presidente. Integrou, ainda, a Comissão de Agricultura e Política Rural da Câmara.

No pleito de outubro desse ano, reelegeu-se deputado federal na legenda do PDS. Iniciando novo período legislativo em fevereiro seguinte, tornou-se vice-líder de seu partido na Câmara dos Deputados e titular da Comissão de Economia, Indústria e Comércio.

Ao longo de 1991, o governo do presidente Fernando Collor (1990-1992) foi alvo de constantes insinuações e denúncias de irregularidades, veiculadas na imprensa com grande intensidade. A situação atingiu o clímax em maio de 1992, quando a revista Veja publicou uma entrevista de Pedro Collor, seu irmão mais novo, na qual ele denunciava a existência de um esquema de corrupção no governo sob o comando de Paulo César Farias, o PC, ex-tesoureiro da campanha presidencial. Esse fato levou o Congresso a instalar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) no mês seguinte. Paralelamente à investigação da comissão, José Luís Maia solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) que enviasse à Câmara dos Deputados dossiê em que discriminasse as irregularidades cometidas pelo Executivo federal. Defendeu que seu partido poderia deixar o governo e fazer coro com outras agremiações políticas que eram favoráveis ao afastamento de Collor. As conclusões da CPI levaram ao envolvimento do presidente e foi então pedido o seu impeachment. Dias antes da votação, Maia apareceu na imprensa como um dos parlamentares indecisos que sofriam pressões da família para votar a favor da saída de Collor. Na sessão de 29 de setembro de 1992, votou a favor do afastamento do presidente, que deixou o poder no início do mês seguinte, sendo substituído, em caráter interino, pelo vice Itamar Franco, até que houvesse o julgamento no Senado. No dia 29 de dezembro, pouco antes da votação, Collor apresentou sua renúncia, que não foi aceita pela mesa da casa. Pouco depois, o plenário da Câmara Alta aprovou o afastamento definitivo, o que lhe valeu a suspensão dos seus direitos políticos por oito anos. Com esse resultado, Itamar foi efetivado na chefia do Executivo brasileiro.

Ainda em outubro desse mesmo ano, José Luís Maia negou que seu partido estivesse fazendo acordo com o ex-governador paulista Orestes Quércia para livrá-lo da CPI sobre a VASP, que investigava a privatização da empresa, e cuja transação era tida como um dos braços do esquema PC, que envolveu o governo de São Paulo e essa empresa aérea. Em troca, o PMDB de Quércia apoiaria a candidatura pedessista de Paulo Maluf – de quem Maia era aliado e amigo – à prefeitura da capital paulista, nas eleições municipais daquele mesmo ano.

Com o intuito de viabilizar a fusão do PDS com o Partido da Frente Liberal (PFL), chegou a articular um acordo com o deputado baiano Luís Eduardo Magalhães, líder pefelista na Câmara. Apesar da disposição inicial dos dois líderes, a proposta naufragou ainda antes do segundo turno das eleições municipais de 1992. Depois disso, em abril do ano seguinte, a fusão do PDS com o Partido Democrata Cristão (PDC) deu origem ao Partido Progressista Reformador (PPR), do qual Maia tornou-se líder até outubro desse mesmo ano.

Ainda em outubro de 1993, foi envolvido no que ficou conhecido como “escândalo do orçamento”, uma série de denúncias que o ligavam a um esquema de corrupção liderado pelo deputado baiano João Alves e que funcionava à base de propostas de aditamento de verbas no Orçamento da União para posterior desvio, em conluio com empreiteiras. Segundo o economista José Carlos Alves dos Santos, ex-funcionário do Senado que fizera as denúncias, Maia sabia do esquema e “cobrava sempre a sua parte”.

Com o aprofundamento das investigações pela CPI do Orçamento, foi descoberto que Maia havia conseguido em pouco mais de três anos acumular uma fortuna orçada em 1,8 milhão de dólares, além de ter seu nome incluído em uma lista da construtora Odebrecht, envolvida no escândalo, que dava conta da participação de parlamentares no esquema de fraude de recursos da União. Quando convocado para prestar depoimento na CPI, em dezembro de 1993, Maia afirmou que as grandes somas depositadas em dinheiro nas suas contas correntes eram resultado de seu negócio com melões e melancias, além de comércio com laticínios e capim.

Deixando de concorrer a mais uma reeleição, o que seria o seu quarto mandato consecutivo, em virtude do desgaste sofrido com as acusações de corrupção, permaneceu na Câmara dos Deputados até o fim de janeiro de 1995, quando se encerraram seu mandato e a legislatura. Em agosto, com a fusão do PPR com o Partido Progressista (PP), resultando daí o Partido Progressista Brasileiro (PPB), filiou-se a essa nova agremiação. Voltou a concorrer a uma cadeira no Legislativo Federal no pleito de outubro de 1998 em sua nova legenda, mas só conseguiu uma suplência.

Foi ainda auditor do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Casou-se com Alice Mendes Martins Maia, com quem teve três filhas.

 

Eduardo Junqueira/Alan Carneiro

 

FONTES: ASSEMB. NAC. CONST. Repertório (1987-1988); CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1983-1987 e 1991-1995); COELHO, J. & OLIVEIRA, A. Nova; Correio Braziliense (18/1/87); Folha de São Paulo (19/1/87); TRIB. REG. ELEIT. PI. Dados (1998); TRIB. SUP. ELEIT. Resultado (1998).

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