JOSE MARIA MAGALHAES DE ALMEIDA

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Nome: ALMEIDA, Magalhães de
Nome Completo: JOSE MARIA MAGALHAES DE ALMEIDA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
ALMEIDA, MAGALHÃES DE

ALMEIDA, Magalhães de

*militar; dep. fed. MA 1921-1926; sen. MA 1925-1926; pres. MA 1926-1930; sen. MA 1930; const. 1934; dep. fed. MA 1935-1937.

 

José Maria Magalhães de Almeida nasceu em Codó (MA) no dia 28 de julho de 1883, filho de Henrique Guilhon de Almeida e de Zulina Magalhães de Almeida.

Realizou seus primeiros estudos nos colégios Coqueiro e Machado e, depois, no Liceu Maranhense, de São Luís, ingressando na Escola Naval, no Rio de Janeiro, em 1899. Promovido a guarda-marinha ao concluir o curso naquele estabelecimento em 1903, ascendeu no ano seguinte ao posto de segundo-tenente. Permaneceu a seguir por mais de cinco anos na Europa acompanhando a construção de navios para a Armada brasileira. Participou também de missões ao Chile, à Argentina e ao Uruguai. Em 1910 foi promovido a primeiro-tenente.

Durante a Primeira Guerra Mundial, serviu como oficial sob as ordens do comandante-em-chefe da Esquadra norte-americana. Em setembro de 1917, foi promovido a capitão-tenente e, no ano seguinte, atuou como adido naval junto à legação brasileira na Itália.

Em 1921 elegeu-se deputado federal pelo Maranhão na legenda do Partido Republicano de seu estado, tendo representado o governo maranhense no ato de assinatura do contrato de operação de crédito efetuado nos Estados Unidos pelo presidente estadual Godofredo Viana, em 1923, com a Ulen & Co. Reelegeu-se deputado federal em 1924 e, um ano depois, ocupou uma cadeira no Senado.

Acusado pelo deputado federal Marcelino Machado de envolvimento num contrato considerado irregular, respondeu às acusações no Senado Federal, defendendo o citado contrato como importante instrumento destinado a melhorar os serviços de São Luís. Ainda em 1925, elegeu-se presidente do Maranhão, licenciando-se no Senado, e assumindo o governo a partir de 1926.

 

Na presidência do Maranhão

Em 1926, o governo do Maranhão contraiu novo empréstimo junto à Ulen & Co., visando ampliar os serviços de água, esgotos, luz e transportes da capital. Ao mesmo tempo, encarregou essa companhia norte-americana da administração dos serviços em nome do estado. Em 1928, um outro empréstimo foi contraído nos Estados Unidos, ainda uma vez junto à mesma empresa, a fim de saldar as dívidas da operação financeira realizada em 1923.

Durante o governo de Magalhães de Almeida, o sistema de ensino revelou considerável progresso em todo o estado, principalmente no setor primário, que recebeu atenção prioritária por parte da administração governamental. Foram criadas 101 novas escolas e tomadas diversas medidas visando facilitar a expansão da rede de ensino. A principal foi, sem dúvida, a reforma da instrução pública primária realizada em 1927.

Ainda nesse ano, publicou-se a Lei de Organização Judiciária, que concedeu maior autonomia ao Poder Judiciário, além das garantias outorgadas aos magistrados. Também por essa lei, o Superior Tribunal de Justiça do estado passou a nomear seu secretário e conceder licença a seu presidente, o que antes era atribuição exclusiva do Poder Executivo.

Finalmente, durante o governo Magalhães de Almeida foram abertas novas estradas, melhorando o serviço de saneamento rural, e restaurados diversos prédios de importância histórica em São Luís.

Em 1930, ao encerrar seu mandato, sendo substituído na presidência do Maranhão por José Pires Sexto, Magalhães de Almeida reassumiu seu cargo no Senado, já então promovido (novembro de 1928) a capitão-de-corveta.

 

Atuação na República Nova

Quando da eclosão da Revolução de 1930, Magalhães de Almeida encontrava-se no Rio de Janeiro, tendo proposto a Washington Luís retornar à capital maranhense, então em poder dos revoltosos. Embarcando na Bahia a bordo do vapor Pará, armado com canhões, dirigiu-se a São Luís com o propósito de bombardear a cidade, para, em seguida, tomá-la de assalto. Ao ser informada de seus planos, a junta governativa que assumira o governo do estado telegrafou ao Pará advertindo que vários políticos amigos de Magalhães de Almeida, além de membros de sua família, se achavam na capital. Magalhães de Almeida desistiu então do ataque e seguiu rumo a Belém, onde foi preso e, ainda nessa condição, removido para o Maranhão no dia 2 de novembro.

De volta à ativa, Magalhães de Almeida tornou-se comandante do contratorpedeiro Paraná em 1932, sendo promovido a capitão-de-fragata no ano seguinte. Ainda em 1933, elegeu-se deputado à Assembléia Nacional Constituinte na legenda da União Republicana Maranhense. Depois de participar dos trabalhos de elaboração da nova Constituição, foi eleito deputado federal pelo Maranhão naquela mesma legenda partidária em outubro de 1934, iniciando seu mandato em maio de 1935.

Dois anos depois, já ligado ao Partido Social Democrático (PSD) do Maranhão, atuou como delegado do mesmo junto à convenção que lançou a candidatura de José Américo de Almeida à presidência da República, oficiosamente apoiada pelo governo. Em agosto do mesmo ano, passou à reserva, ainda no posto de capitão-de-fragata. Permaneceu na Câmara até 10 de novembro de 1937, quando, com a implantação do Estado Novo, foram abolidos todos os órgãos legislativos do país.

Faleceu no Rio de Janeiro no dia 4 de outubro de 1945.

Era casado com Virgínia Araújo Magalhães de Almeida.

 

FONTES: ARQ. GETÚLIO VARGAS; ASSEMB. NAC. CONST. Anais (1934); Boletim Min. Trab. (5/36); CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Relação dos deputados; Câm. Dep. seus componentes; Diário de Notícias (26/5/37); FERNANDES, H. Administrações; GODINHO, V. Constituintes; Ilustração brasileira (11/22); Jornal (23/3/33, 5 e 6/10/45); Jornal do Brasil (5 e 6/10/45); Jornal do Comércio (5/10/45); SERV. DOC. GER. MARINHA; Tarde (25/2/23).

 

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