ALMEIDA,
Magalhães de
*militar; dep. fed. MA
1921-1926; sen. MA 1925-1926; pres. MA 1926-1930; sen. MA
1930; const. 1934; dep. fed. MA 1935-1937.
José Maria Magalhães de Almeida nasceu em Codó (MA) no dia 28 de julho de 1883, filho de
Henrique Guilhon de Almeida e de Zulina Magalhães de Almeida.
Realizou
seus primeiros estudos nos colégios Coqueiro e Machado e, depois, no Liceu
Maranhense, de São Luís, ingressando na Escola Naval, no Rio de Janeiro, em
1899. Promovido a guarda-marinha ao concluir o curso naquele estabelecimento em
1903, ascendeu no ano seguinte ao posto de segundo-tenente. Permaneceu a seguir
por mais de cinco anos na Europa acompanhando a construção de navios para a
Armada brasileira. Participou também de missões ao Chile, à Argentina e ao
Uruguai. Em 1910 foi promovido a primeiro-tenente.
Durante a Primeira Guerra Mundial, serviu como oficial sob as
ordens do comandante-em-chefe da Esquadra norte-americana. Em setembro de 1917,
foi promovido a capitão-tenente e, no ano seguinte, atuou como adido naval
junto à legação brasileira na Itália.
Em 1921 elegeu-se deputado federal pelo Maranhão na legenda
do Partido Republicano de seu estado, tendo representado o governo maranhense
no ato de assinatura do contrato de operação de crédito efetuado nos Estados
Unidos pelo presidente estadual Godofredo Viana, em 1923, com a Ulen & Co.
Reelegeu-se deputado federal em 1924 e, um ano depois, ocupou uma cadeira no
Senado.
Acusado pelo deputado federal Marcelino Machado de
envolvimento num contrato considerado irregular, respondeu às acusações no
Senado Federal, defendendo o citado contrato como importante instrumento
destinado a melhorar os serviços de São Luís. Ainda em 1925, elegeu-se
presidente do Maranhão, licenciando-se no Senado, e assumindo o governo a
partir de 1926.
Na presidência do Maranhão
Em 1926, o governo do Maranhão contraiu novo empréstimo junto
à Ulen & Co., visando ampliar os serviços de água, esgotos, luz e
transportes da capital. Ao mesmo tempo, encarregou essa companhia
norte-americana da administração dos serviços em nome do estado. Em 1928, um
outro empréstimo foi contraído nos Estados Unidos, ainda uma vez junto à mesma
empresa, a fim de saldar as dívidas da operação financeira realizada em 1923.
Durante o governo de Magalhães de Almeida, o sistema de
ensino revelou considerável progresso em todo o estado, principalmente no setor
primário, que recebeu atenção prioritária por parte da administração
governamental. Foram criadas 101 novas escolas e tomadas diversas medidas
visando facilitar a expansão da rede de ensino. A principal foi, sem dúvida, a
reforma da instrução pública primária realizada em 1927.
Ainda nesse ano, publicou-se a Lei de Organização Judiciária,
que concedeu maior autonomia ao Poder Judiciário, além das garantias outorgadas
aos magistrados. Também por essa lei, o Superior Tribunal de Justiça do estado
passou a nomear seu secretário e conceder licença a seu presidente, o que antes
era atribuição exclusiva do Poder Executivo.
Finalmente, durante o governo Magalhães de Almeida foram
abertas novas estradas, melhorando o serviço de saneamento rural, e restaurados
diversos prédios de importância histórica em São Luís.
Em 1930, ao encerrar seu mandato, sendo substituído na
presidência do Maranhão por José Pires Sexto, Magalhães de Almeida reassumiu
seu cargo no Senado, já então promovido (novembro de 1928) a
capitão-de-corveta.
Atuação na República Nova
Quando da eclosão da Revolução de 1930, Magalhães de Almeida
encontrava-se no Rio de Janeiro, tendo proposto a Washington Luís retornar à
capital maranhense, então em poder dos revoltosos. Embarcando na Bahia a bordo
do vapor Pará, armado com canhões, dirigiu-se a São Luís com o propósito
de bombardear a cidade, para, em seguida, tomá-la de assalto. Ao ser informada
de seus planos, a junta governativa que assumira o governo do estado telegrafou
ao Pará advertindo que vários políticos amigos de Magalhães de Almeida,
além de membros de sua família, se achavam na capital. Magalhães de Almeida
desistiu então do ataque e seguiu rumo a Belém, onde foi preso e, ainda nessa
condição, removido para o Maranhão no dia 2 de novembro.
De
volta à ativa, Magalhães de Almeida tornou-se comandante do contratorpedeiro Paraná
em 1932, sendo promovido a capitão-de-fragata no ano seguinte. Ainda em
1933, elegeu-se deputado à Assembléia Nacional Constituinte na legenda da União
Republicana Maranhense. Depois de participar dos trabalhos de elaboração da
nova Constituição, foi eleito deputado federal pelo Maranhão naquela mesma
legenda partidária em outubro de 1934, iniciando seu mandato em maio de 1935.
Dois anos depois, já ligado ao Partido Social Democrático
(PSD) do Maranhão, atuou como delegado do mesmo junto à convenção que lançou a
candidatura de José Américo de Almeida à presidência da República,
oficiosamente apoiada pelo governo. Em agosto do mesmo ano, passou à reserva,
ainda no posto de capitão-de-fragata. Permaneceu na Câmara até 10 de novembro
de 1937, quando, com a implantação do Estado Novo, foram abolidos todos os
órgãos legislativos do país.
Faleceu no Rio de Janeiro no dia 4 de outubro de 1945.
Era casado com Virgínia Araújo Magalhães de Almeida.
FONTES: ARQ.
GETÚLIO VARGAS; ASSEMB. NAC. CONST. Anais (1934); Boletim Min. Trab. (5/36);
CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Relação dos deputados; Câm.
Dep. seus componentes;
Diário de Notícias (26/5/37); FERNANDES, H. Administrações; GODINHO,
V. Constituintes; Ilustração brasileira (11/22); Jornal (23/3/33,
5 e 6/10/45); Jornal do Brasil (5 e 6/10/45); Jornal do Comércio (5/10/45);
SERV. DOC. GER. MARINHA; Tarde (25/2/23).