José Miguel Martini

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Nome: MARTINI, Miguel
Nome Completo: José Miguel Martini

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

MARTINI, Miguel

*dep. fed. MG 2007-2011

José Miguel Martini nasceu em Colatina (ES) no dia 28 de março de 1955, filho de Gisberto Martini e de Deolinda Montavenelli Martini.

Formado em história, militar da reserva da Aeronáutica, foi controlador de vôo por 17 anos. Coordenou a Renovação Carismática em Minas Gerais por oito anos.

Em 1994, foi eleito deputado estadual em Minas Gerais na legenda do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), com 30.044 votos. Assumindo o mandato em 1995, nesse mesmo ano presidiu a União Parlamentar Interestadual. Foi co-fundador da União Nacional dos Legislativos Nacionais (Unale) em 1996 e presidente da instituição durante os biênios 1997-1998 e 1999-2000. Em 1998, foi reeleito deputado estadual, com 38.761 votos, mas agora na legenda do Partido da Solidariedade Nacional (PSN), que mudaria o nome para Partido Humanista da Solidariedade (PHS) em janeiro de 2000. Ainda no início de 2000, voltou para o PSDB, onde permanece até 2001. Após dois meses sem partido, filiou-se ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). Em 2002, obteve nova reeleição para deputado estadual na legenda do PSB, com 36.453 votos. Em meados de 2005, ficou sem partido. Ao final do ano, voltou ao PHS.

Em 2006, foi eleito deputado federal por Minas Gerais na legenda do PHS, com 88.900 votos. Deixando a Assembleia estadual, assumiu o mandato na Câmara dos Deputados em fevereiro de 2007 e participou dos debates em torno do que ficou conhecido como “caos aéreo”, tornado-se suplente da comissão parlamentar de inquérito (CPI) instalada para investigar o problema, conhecida como CPI do Apagão Aéreo. Dedicou especial atenção à questão de abortos de nascituros com o Projeto de Lei 478/07, conhecido como o Estatuto do Nascituro, apresentado em conjunto com o deputado Luiz Bassuma (PT-BA). Ambos estiveram no Supremo Tribunal Federal (STF) no ano seguinte, manifestando-se contra a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental Nº 54-DF (ADPF/54), que foi movida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde e requeria que o STF autorizasse, em todo o território nacional, a prática do aborto em casos de nascituros anencéfalos, em qualquer idade gestacional.

Em 2008, com o Projeto de Lei 3.208/08, buscou alterar o artigo 15 do novo Código Civil, tentando coibir a prática da eutanásia. No mesmo ano, empreendeu embate contra a decisão do Ministério da Saúde, em sua Portaria 1.707/08, de instituir o processo transexualizador (operação para mudança de sexo) no âmbito do SUS. Apresentou projeto de lei que permitia a educação domiciliar em nível básico (Projeto de lei 3.518/08).

No fim de 2008, entrou com um representação no Ministério Público contra um edital lançado pelo Ministério da Saúde, prevendo a compra de 15 milhões de lubrificantes à base d’água para distribuição entre homossexuais no Carnaval a fim de prevenir o rompimento de preservativos e amenizar os riscos de disseminação da Aids. Apresentou projeto de lei (4.512/08) que pretendia inserir um parágrafo no artigo 79 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 13 de julho de 1990), com o objetivo e proibir o uso de imagens eróticas, pornográficas ou obscenas no material escolar.

Na Operação João de Barro, deflagrada pela Polícia Federal em 2008, teve seu nome citado pelo Ministério Público Estadual de Minas Gerais e pela Procuradoria da República como um dos participantes do suposto esquema de desvio recursos de prefeituras de Minas Gerais para o financiamento de candidatos a deputado federal e estadual. Em sua defesa, mandou cancelar todas as emendas que havia proposto e que figuravam como suspeitas.

Foi membro titular das comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática em 2007; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio no início de 2007 e em 2008; de Seguridade Social e Família em fins de 2007 e início de 2008; e de Direitos Humanos e Minorias. Em 2010, coordenou o Grupo de Trabalho que discutiu o Projeto de Lei Complementar 518/09, conhecida como Lei da Ficha Limpa, que tornaria inelegíveis candidatos condenados judicialmente. Nas eleições de Outubro de 2010, concorreu a uma das vagas mineiras no Senado Federal, porém, os 274.215 votos recebidos lhe renderam apenas a quinta colocação naquele pleito. Deixou a Câmara em Janeiro de 2011 e requereu aposentadoria parlamentar no mês seguinte.

Faleceu em Outubro de 2013, vítima de câncer.

Casou-se com Lennina Andrade, com quem teve dois filhos.

Apresentador do programa “Encontro com Jesus”, na TV Canção Nova, publicou A segunda vinda de Cristo (2007) e foi presidente do Instituto Mario Penna.

 

 

 

FONTES: Portal da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Disponível em <http://www.almg.gov.br>. Acesso em 12/10/2013; Portal Correio de Uberlândia. Disponível em: <http://www.correiodeuberlandia.com.br>. Acesso em 12/10/2013; Portal Folha de São Paulo. Disponível em <http://www.folha.uol.com.br>. Acesso em 12/10/2013; Portal O Debate. Disponível em: <http://www.odebateon.com.br>. Acesso em 12/10/2013; Portal do Tribunal Superior Eleitoral. Disponível em: <http://www.tse.jus.br>. Acesso em 12/10/2013.

 

 

 

 

 

 

 

 

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