JOSE MONTEIRO DE CASTRO

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Nome: CASTRO, Monteiro de
Nome Completo: JOSE MONTEIRO DE CASTRO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
CASTRO, MONTEIRO DE

CASTRO, Monteiro de

*const. 1946; dep. fed. MG 1946-1954; ch. Gab. Civ. Pres. Rep. 1954-1955; dep. fed. MG 1959-1963, 1966-1971.

 

José Monteiro de Castro nasceu em Sabará (MG) no dia 28 de junho de 1909, filho do comerciante e político Adolfo Monteiro de Castro e de Maria Lima Monteiro de Castro. Seu primo, Cristiano Monteiro Machado, foi revolucionário em 1930, constituinte em 1934 e em 1946, deputado federal entre 1934 e 1936 e de 1946 a 1951, candidato derrotado à presidência da República em outubro de 1950 e embaixador do Brasil junto à Santa Sé em Roma de 1951 a 1953.

José Monteiro de Castro realizou os estudos secundários em Niterói (RJ) e bacharelou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de Minas Gerais (UMG), atual Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em 1932. Durante o curso universitário, trabalhara como funcionário da prefeitura de Belo Horizonte.

Entre 1936 e 1939, atuou como oficial-de-gabinete e secretário particular de seu primo Cristiano Monteiro Machado, então secretário de Educação e Saúde Pública do estado de Minas Gerais. Neste período, exerceu também as funções de advogado e de diretor da revista Forense. Em 1938, durante a gestão do interventor federal Benedito Valadares (1937-1945), assumiu a Secretaria de Educação, permanecendo no cargo até 1942.

Em agosto de 1943, ao lado de Pedro Aleixo e de Caio Mário da Silva Pereira, integrou a delegação de Minas Gerais presente ao Congresso Jurídico Nacional, promovido pelo Instituto dos Advogados e realizado no Rio de Janeiro. Na ocasião, a delegação mineira, juntamente com a do Distrito Federal, retirou-se do congresso depois de ser vetada uma sessão cujo objetivo era discutir a redemocratização do país que, desde 1937, encontrava-se sob a ditadura do Estado Novo. No ano de 1945, ainda no governo de Getúlio Vargas, surgiram os novos partidos políticos e Monteiro de Castro integrou o núcleo organizador da União Democrática Nacional (UDN) em Minas Gerais, cujo programa propunha, entre outros pontos, a concessão de anistia, a liberdade de imprensa e de associação e o restabelecimento da ordem jurídica liberal.

No dia 29 de outubro de 1945, Vargas foi deposto pelos chefes militares e o poder passou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), José Linhares, que manteve o calendário eleitoral fixado em maio por Vargas. Em 2 de dezembro, o candidato à presidência da República lançado pelo Partido Social Democrático (PSD), general Eurico Gaspar Dutra, saiu vitorioso do pleito, derrotando seu principal adversário, o candidato da UDN, brigadeiro Eduardo Gomes. No mesmo dia, Monteiro de Castro elegeu-se deputado por Minas Gerais à Assembléia Nacional Constituinte na legenda da UDN. Empossado em fevereiro de 1946, participou dos trabalhos constituintes e, com a promulgação da nova Carta (18/9/1946), passou a exercer mandato ordinário. Integrou a Comissão Permanente de Diplomacia da Câmara, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Departamento Nacional do Café e a Comissão Especial de Pecuária. Em 1947, foi subsecretário do diretório nacional da UDN, tornando-se secretário em 1949. Foi reeleito em outubro de 1950, sempre na legenda da UDN, cujo diretório nacional continuou a integrar como secretário até 1951. Em 1952, integrou uma delegação da Câmara em visita oficial ao Parlamento britânico.

 

Chefe do Gabinete Civil

Em 24 de agosto de 1954, o presidente Getúlio Vargas suicidou-se e, no mesmo dia, o vice-presidente João Café Filho foi empossado na chefia do governo. Após a recusa de Elmano Cardim e de Prudente de Morais Neto em assumir a chefia do Gabinete Civil da Presidência da República, Monteiro de Castro foi convidado e aceitou o encargo. Em 26 de agosto, licenciou-se da Câmara e foi empossado, desistindo de se candidatar mais uma vez à reeleição no pleito de outubro daquele ano.

Nas eleições para a presidência e vice-presidência da República, realizadas em outubro do ano seguinte, saíram vitoriosos Juscelino Kubitschek, governador de Minas Gerais e membro do PSD, e João Goulart, ex-ministro do Trabalho de Vargas e representante do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Sob a orientação da UDN, que ocupava a maioria das pastas ministeriais de Café Filho, foi desencadeada uma campanha visando impedir a posse dos eleitos. O clima de tensão evoluiu para um conflito aberto na madrugada de 11 de novembro de 1955. Na ocasião, acusado de envolvimento numa conspiração para impedir a posse de Kubitschek e de Goulart, o presidente em exercício, Carlos Luz, foi afastado do poder por um movimento militar liderado pelo general Henrique Teixeira Lott, ministro da Guerra demissionário. Em pouco tempo, a cidade do Rio de Janeiro caiu sob o controle dos partidários de Lott, e Carlos Luz, ao lado de alguns ministros de Estado e colaboradores mais próximos, entre os quais Monteiro de Castro, embarcou no cruzador Tamandaré rumo a Santos (SP), ainda na manhã do dia 11, onde esperava o apoio do governador Jânio Quadros. Na tarde de 11 de novembro, o Congresso Nacional votou o impedimento de Carlos Luz, empossando na presidência Nereu Ramos, vice-presidente do Senado.

Fracassada a tentativa de obter a adesão do governo de São Paulo, o Tamandaré retornou ao Rio na manhã de 13 de novembro. Monteiro de Castro, a exemplo dos demais auxiliares de Luz, foi afastado de seu cargo. No dia 22, Café Filho, já restabelecido da doença que o levara a se ausentar da presidência, tentou retornar ao poder, mas o Congresso vetou sua volta, mantendo Nereu Ramos na chefia da nação. Em 31 de janeiro de 1956, Juscelino Kubitschek foi finalmente empossado na presidência da República.

Em outubro de 1958, Monteiro de Castro foi mais uma vez eleito deputado federal na legenda da UDN mineira, ocupando sua cadeira na Câmara apenas em junho de 1959. Reelegeu-se em outubro de 1962, ano em que participou da Conferência Interparlamentar, realizada em Bruxelas, na Bélgica. Na legislatura 1963-1967, alternou o mandato com a chefia de diversas secretarias de estado, por ser politicamente próximo ao governador de Minas Gerais, José de Magalhães Pinto. Assim, ocupou a Secretaria de Finanças do governo mineiro de janeiro a dezembro de 1963 e, em janeiro do ano seguinte, assumiu a de Segurança Pública.

Fiel colaborador de Magalhães Pinto, ajudou na articulação civil do movimento político militar de março de 1964 que depôs o presidente da República, João Goulart. Em agosto desse mesmo ano, deixou a Secretaria de Segurança Pública, tornando-se, em setembro, secretário do Interior da administração estadual.

Colocada em pauta a sucessão de Magalhães Pinto, embora a candidatura de Monteiro de Castro tenha recebido o apoio dos setores partidários do regime militar, a UDN optou por Roberto Resende, também secretário de estado. O pleito, realizado em outubro de 1965, deu a vitória a Israel Pinheiro, candidato oposicionista lançado pela coligação entre o PSD e o PTB. Em decorrência da crise desencadeada com a eleição de oposicionistas para os governos de Minas e da Guanabara, em 27 de outubro o presidente Humberto Castelo Branco editou o Ato Institucional nº 2 (AI-2), que, entre outras medidas, extinguiu os partidos políticos. Em novembro, Monteiro de Castro deixou a Secretaria do Interior para ocupar mais uma vez a chefia da Secretaria de Segurança Pública, que exerceu até janeiro de 1966. Em fevereiro, retornou à Câmara e, com a posterior instauração do bipartidarismo, filiou-se à Aliança Renovadora Nacional (Arena), de orientação governista, e nesta legenda foi reeleito em novembro de 1966.

Em agosto de 1967, numa sessão da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, foi porta-voz do ministro das Relações Exteriores, Magalhães Pinto, na defesa da implantação de usinas nucleares no Brasil. No ano seguinte, esteve entre os 40 deputados arenistas que ofereceram resistência ao pedido do governo para que fosse vetado o projeto de anistia, apresentado pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), agremiação oposicionista. Suplente do senador Gustavo Capanema, eleito na legenda arenista em novembro de 1970, em janeiro do ano seguinte encerrou seu mandato de deputado federal. Teve seu nome mais uma vez cogitado, em 1974, para o governo de Minas, e, apesar de ter recebido o apoio do ex-governador Magalhães Pinto, foi escolhido o de Aureliano Chaves, posteriormente ratificado pela Assembléia Legislativa mineira.

Após deixar a política, ocupou os cargos de presidente do Banco de Crédito Real de Minas Gerais S.A. e da FMB S.A. — Produtos Metalúrgicos —, subsidiária da Fiat Automóveis S.A.

Foi diretor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e representou o Brasil na Food and Agriculture Organization (FAO).

Faleceu no dia 29 de junho de 1994.

Era casado com Maria de Lurdes Drummond Monteiro de Castro.

 

FONTES: ANDRADE, F. Relação; ASSEMB. LEGISL. MG. Dicionário biográfico; BENEVIDES, M. UDN; CAFÉ FILHO, J. Sindicato; CÂM. DEP. Relação dos dep.; CARNEIRO, G. História; CASTELO BRANCO, C. Militares; CISNEIROS, A. Parlamentares; Diário do Congresso Nacional; Encic. Mirador; Grande encic. Delta; HIPÓLITO, L. Manifesto; HORTA, C. Famílias; IPC. Relação de parlamentares; LEITE, A. Páginas; Rev. Arq. Públ. Mineiro (12/76); SILVA, G. Constituintes.

 

 

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