JOSE PASSOS PORTO

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Nome: PORTO, Passos
Nome Completo: JOSE PASSOS PORTO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
PORTO, Passos

PORTO, Passos

* dep. fed. SE 1959-1963 e 1966-1979; sen. SE 1979-1987.

 

José Passos Porto nasceu em Itabaiana (SE) no dia 28 de dezembro de 1923, filho de Elie­ser Porto e de Ana Maria da Fonseca Passos.

Estudou no Colégio Salesiano e no Ateneu Sergipense, ambos em Aracaju, ingressando posteriormente na Escola Agronômica de Cruz das Almas (BA). Ainda estudante, deu aulas particulares e colaborou no jornal O Progres­so, de Itabaiana. Presidente do diretó­rio acadêmico de sua escola, participou da de­legação baiana ao VII Congresso Nacional dos Estudantes, realizado no Rio de Janeiro, en­tão Distrito Federal, em 1944.  Em 1946 di­plomou-se em engenharia agronômica, espe­cializando-se em genética e tecnologia do algo­dão pelo Instituto Agronômico de Campinas (SP), no qual foi também estagiário.

Agrônomo-assistente do diretor técnico do Instituto Baiano do Fumo em Salvador e che­fe da Carteira Agrícola do mesmo instituto em Cachoeira (BA), foi técnico da Secretaria de Agricultura da Bahia, tendo chefiado a Es­tação Experimental de Algodão, em Feira de Santana (BA).  Chefiou, no baixo São Francis­co, as Patrulhas Motomecanizadas da Comis­são do Vale do São Francisco e foi agrônomo-­assistente do chefe do 5º distrito dessa mesma comissão, em Propriá (SE). Chefe do Fomento Agrícola do Ministério da Agricultura em Ser­gipe, participou das missões rurais do Minis­tério da Educação na Bahia.

Em outubro de 1958 elegeu-se deputado federal por Sergipe na legenda da coligação da União Democrática Nacional (UDN) com o Partido Social Trabalhista (PST), assumindo o mandato em fevereiro se­guinte. Participou da Frente Parlamentar Na­cionalista (FPN), formada em 1956 por depu­tados do Partido Socialista Brasileiro (PSB), do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), do Partido Social Democrático (PSD) e da UDN. Atuante na Câmara dos Deputados, a FPN dis­punha-se a viabilizar uma plataforma naciona­lista voltada para a condenação à intervenção do capital estrangeiro na economia nacional, especialmente no setor energético, e à remessa de lucros para o exterior.

Após a renúncia do presidente Jânio Qua­dros em agosto de 1961, Passos Porto apoiou a manutenção do regime presidencialista, ten­do sido contrário à Emenda Constitucional nº 4, de setembro de 1961, que implantou o regi­me parlamentarista como forma de propiciar a posse do vice-presidente João Goulart, o substituto legal, cujo nome fora vetado pelos ministros militares. Segundo o Correio Brasi­liense, era favorável à reforma agrária coopera­tivista, ao fim dos latifúndios e minifúndios, e à plena assistência do Estado ao homem do campo. Partidário do princípio de respeito à autodeterminação dos povos, apoiou as refor­mas administrativa, tributária e bancária.

No pleito de outubro de 1962 elegeu-se segundo suplente de deputado federal pelo es­tado de Sergipe na legenda da Aliança Nacio­nal Trabalhista, constituída pela UDN, o PST e o PTB.  Deixando a Câmara ao final da legis­latura, em janeiro de 1963, assumiu em segui­da a direção financeira da Companhia Urbani­zadora da Nova Capital (Novacap). Com a ex­tinção dos partidos políticos pelo Ato Institu­cional nº. 2 (27/10/1965) e a posterior instau­ração do bipartidarismo, filiou-se à Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de apoio ao regime militar instalado no país em abril de 1964. Em fevereiro de 1966 assumiu uma ca­deira na Câmara, deixando a Novacap. Mem­bro da Comissão de Fiscalização Financeira e Tomada de Contas, foi relator da prestação de contas do presidente da República, general Humberto Castelo Bran­co (1964-1967), referente ao ano de 1965.

Em novembro de 1966 elegeu-se deputado federal por Sergipe na legenda da Arena, assumindo o mandato em fevereiro do ano seguinte. Nessa legislatura presidiu a Co­missão do Polígono das Secas. Reelegendo-se em novembro de 1970, em 1972 concluiu em Brasília o curso da Associação dos Diploma­dos da Escola Superior de Guerra.  Reeleito em novembro de 1974, foi reconduzido à presidência da Comissão do Polígono das Secas. Ainda em 1975, teve seu nome cogitado para o governo de Sergipe, constando na lista elaborada por Leandro Maciel.

 Durante sua atuação parlamentar, partici­pou das comissões de Economia, de Educação e Cultura, de Fiscalização Financeira e Toma­da de Contas, de Finanças, de Redação e de Relações Exteriores, e foi suplente das comis­sões de Transportes, de Comunicações e Obras Públicas e da Bacia do São Francisco da Câ­mara Federal.  Observador parlamentar na questão fronteiriça, no salto de Guaíra, do Brasil com o Paraguai, foi autor do substituti­vo da regulamentação da profissão do enge­nheiro agrônomo e relator do projeto de de­senvolvimento do vale do São Francisco.

No pleito de novembro de 1978 elegeu-se senador por Sergipe na legenda da Arena, as­sumindo no Senado em fevereiro de 1979, após o término de seu mandato na Câmara no mês anterior. Com o fim do bipartidarismo em novembro deste último ano e a conseqüente reformulação partidária, filiou-se ao Partido Democrático Social (PDS), herdeira política da Arena.

No Senado foi membro das comissões de Agricultura e do Distrito Federal em 1979-1980. No biênio seguinte (1981-1982) ocupou a 1a vice-presidência da casa. Ainda nessa legislatura foi presidente da Comissão de Municípios e membro das comissões de Finanças, Serviço Público Civil e Segurança Nacional.

Em 25 de abril de 1984, a derrota da emenda Dante de Oliveira na Câmara dos Deputados determinou que o sucessor do presidente João Figueiredo (1979-1985) seria eleito por via indireta. Vários eram os postulantes à condição de candidato do PDS. A falta de consenso quanto à forma de escolha provocou uma cisão no partido e os dissidentes formaram a Frente Liberal, mais tarde Partido da Frente Liberal (PFL).

Em agosto foi realizada uma convenção do PDS, em que o deputado paulista Paulo Maluf, tendo como vice o deputado cearense Flávio Marcílio, derrotou o  ministro do Interior, Mário Andreazza, cujo vice era o deputado alagoano Divaldo Suruagi, e saiu candidato ao Colégio Eleitoral. Passos Porto votou em Maluf.

Os partidos de oposição, liderados pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), e a Frente Liberal, reunidos na Aliança Democrática, lançaram Tancredo Neves, então governador de Minas Gerais, e José Sarney, então senador maranhense, respectivamente, candidatos à presidência e à vice-presidência da República.  Na reunião do Colégio Eleitoral, realizada em 15 de janeiro de 1985, Tancredo venceu a eleição, mas não chegou a tomar posse porque, gravemente doente, morreu em 21 de abril de 1985. Seu substituto foi o vice José Sarney, que já vinha exercendo interinamente o cargo desde 15 de março.  

Em julho de 1986, Passos Porto transferiu-se para o PMDB para ser candidato a vice-governador na chapa encabeçada por José Carlos Teixeira. Apesar de sua aliança com o PDS dos Franco, família de grande importância política em Sergipe, o candidato do PMDB acabou derrotado por Antônio Carlos Valadares, do PFL, nas eleições de novembro.

Em fevereiro de 1987, um mês depois de encerrar seu mandato como senador, Passos Porto foi nomeado diretor-geral do Senado pelo recém-eleito presidente da casa, Humberto Lucena, permanecendo no cargo até 1992.

Afastou-se então do cenário político e aposentou-se, desligando-se de qualquer atividade pública ou particular.

Foi membro do Instituto Histórico de Ser­gipe, do Conselho do Tribunal Marítimo, em Sergipe, e do Conselho Deliberativo da Funda­ção Zoobotânica do Distrito Federal da Secre­taria da Agricultura e Produção, em Brasília; vice-presidente da Sociedade Brasileira de Bo­tânica de Brasília e presidente da Federação das Colônias de Pescadores de Sergipe, da Associação Sergipana de Agronomia e da Asso­ciação Brasiliense dos Engenheiros Agrôno­mos. Membro do conselho deliberativo, tesou­reiro e presidente do Instituto de Previdência dos Congressistas, em Brasília, foi ainda dire­tor-secretário do Clube do Congresso de Bra­sília.

Casou-se com Maria Teresinha Santos Por­to, com quem teve três filhos.

Publicou textos técnicos sobre assuntos rurais em revistas e jornais especializa­dos.

 

FONTES: CÂM. DEP. Anais (1960 e 1961-1963); CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1963-1967, 1967-1971, 1971-1975 e 1975-1979); CAMPOS, Q. Fichário; INF. BIOG.; Jornal do Brasil (26/11/78 e 5/2/87); NÉRI, S. 16; Perfil (1972 e 1980); Súmulas; TRIB. SUP. ELEIT. Dados (4, 6, 8 e 9).

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