JOSE RAMALHO BURNETT DA SILVA

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Nome: BURNETT, José
Nome Completo: JOSE RAMALHO BURNETT DA SILVA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
BURNETT, JOSÉ

BURNETT, José  

*dep. fed. MA 1963-1971, 1983-1987 e 1991-1995.

José Ramalho Burnett da Silva nasceu em São Luís no dia 24 de janeiro de 1924, filho de Antônio Carlos Burnett da Silva e de Felizarda Ramalho da Silva.

Iniciou seus estudos superiores em 1944, quando ingressou na Faculdade de Direito de São Luís, pela qual se bacharelou em ciências jurídicas e sociais em 1949. No ano seguinte tornou-se procurador fiscal de São Luís, função que exerceu até 1956, pois em 1957 assumiu o cargo de procurador-geral da Justiça do estado. Nesse mesmo ano foi nomeado prefeito da capital maranhense, exercendo essa função, juntamente com a de procurador-geral do estado, até o ano seguinte, quando foi nomeado secretário estadual do Interior e Justiça pelo governador José de Matos Carvalho (1957-1961). Mesmo com o fim do governo de Matos Carvalho em janeiro de 1961, Burnett foi mantido no cargo pelo novo governador Newton Belo (1961-1965). Permaneceu na função até o ano seguinte, quando se desincompatibilizou para concorrer a mandato eletivo.

Filiando-se ao Partido Social Democrático (PSD), no pleito de outubro de 1962 foi eleito deputado federal pelo Maranhão nessa legenda, assumindo sua cadeira na Câmara dos Deputados em fevereiro do ano seguinte, na qual tornou-se membro titular da Comissão de Constituição e Justiça.

Após a vitória do movimento político-militar de 31 de março de 1964 que depôs o presidente João Goulart (1961-1964), a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº 2 (27/10/1965) e a posterior instauração do bipartidarismo, filiou-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime militar vigente no país, em cuja legenda foi reeleito em novembro de 1966. Iniciando novo período legislativo em fevereiro do ano seguinte, manteve-se como membro titular da Comissão de Constituição e Justiça. Tentou nova reeleição no pleito de novembro de 1970, mas, nesta oportunidade, o MDB elegeu apenas o deputado Domingos Freitas Diniz, e Burnett ficou como primeiro suplente. Permaneceu na Câmara dos Deputados até o fim de janeiro de 1971, quando se encerraram o seu mandato e a legislatura, não tendo retornado no período seguinte.

A partir de então passou a atuar na iniciativa privada, tornando-se, ainda em 1971, diretor administrativo e financeiro da Prospec S.A. Geologia, Prospecções e Aerofotogrametria, no Rio de Janeiro, da qual um dos proprietários era o ex-deputado maranhense Renato Archer, função que exerceu até 1974. Nesse ano, deixou a Prospec e transferiu-se para a Gypsolite do Brasil S.A., também no Rio de Janeiro, na qual assumiu o cargo de diretor-presidente. Permaneceu nessa empresa até 1977, quando assumiu a direção da Agrima S.A., de propriedade do ex-senador maranhense Remi Archer, sempre no Rio. Exerceu essa função até o início de 1979, quando o recém-eleito governador João Castelo, ao assumir a chefia do Executivo maranhense em março desse ano, nomeou o ex-deputado José Burnett para ser o secretário-chefe do seu Gabinete Civil.

Com a extinção do bipartidarismo em novembro desse ano e a conseqüente reformulação partidária, filiou-se no ano seguinte ao Partido Democrático Social (PDS), agremiação que sucedeu a Aliança Renovadora Nacional (Arena) no apoio ao governo. Em 1981 Burnett deixou a secretaria do Gabinete Civil por ter sido nomeado conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Permaneceu nessa corte até o ano seguinte, quando se desincompatibilizou da mesma para concorrer a mandato eletivo.

No pleito de novembro de 1982 voltou a ser eleito deputado federal pelo Maranhão na legenda do PDS. Assumindo sua cadeira na Câmara dos Deputados em fevereiro do ano seguinte, tornou-se membro titular da Comissão de Constituição e Justiça.

No início dessa legislatura, o deputado mato-grossense Dante de Oliveira, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), apresentou na Câmara um projeto de emenda constitucional restabelecendo eleições diretas para a presidência da República em 1984. Encampado pelas oposições, esse projeto proporcionou o desencadeamento de uma campanha nacional nesse sentido que ficou conhecida como Diretas Já. Na sessão da Câmara dos Deputados do dia 25 de abril de 1984, o deputado José Burnett votou contra a emenda, que acabou não sendo aprovada por falta de 22 votos, fato que impediu o seu envio para apreciação do Senado.

Com esse resultado, ficou definido que o sucessor do presidente João Figueiredo (1979-1985) seria mesmo eleito por via indireta. Vários eram os postulantes à condição de candidato oficial do partido governista. A falta de consenso quanto à forma de escolha provocou uma cisão no partido e os dissidentes formaram a Frente Liberal. Para resolver esse impasse, o PDS realizou sua convenção em agosto com os dois candidatos remanescentes da disputa interna. Na oportunidade, José Burnett votou no deputado paulista Paulo Maluf, que derrotou o então ministro do Interior Mário Andreazza, enquanto, na mesma convenção, o deputado cearense Flávio Marcílio venceu o então governador alagoano Divaldo Suruagi e ganhou a condição de candidato a vice-presidente.

Definidos os candidatos governistas, os partidos de oposição, com exceção do Partido dos Trabalhadores (PT), liderados pelo PMDB, e a Frente Liberal, reunidos na Aliança Democrática, lançaram o então governador de Minas Gerais, Tancredo Neves, e o então senador pelo Maranhão, José Sarney, como seus respectivos candidatos à presidência e à vice-presidência da República. Na reunião do Colégio Eleitoral em 15 de janeiro de 1985, o deputado José Burnett ratificou seu voto em Paulo Maluf, que foi derrotado por Tancredo Neves. Porém, a doença de Tancredo na véspera de sua posse permitiu que o vice José Sarney assumisse o poder, em caráter interino, no dia 15 de março desse ano e fosse efetivado no mês seguinte, após a morte do titular.

Nas eleições de novembro de 1986, Burnett concorreu a uma cadeira de senador constituinte pelo Maranhão, na legenda das Oposições Coligadas, que o PDS integrava, mas não conseguiu se eleger. Permaneceu na Câmara dos Deputados até o fim de janeiro do ano seguinte, quando se encerraram o seu mandato e a legislatura.

Com o surgimento do Partido da Reconstrução Nacional (PRN) em 1989, legenda que abrigou a candidatura de Fernando Collor à presidência da República nas eleições desse ano, Burnett filiou-se a essa agremiação. No pleito de outubro de 1990 voltou a ser eleito deputado federal pelo Maranhão em sua nova legenda, assumindo sua cadeira na Câmara dos Deputados em fevereiro do ano seguinte. Tornou-se membro titular da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação e suplente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, além de membro titular da comissão especial destinada a oferecer à mesa diretora estudos e sugestões objetivando o aperfeiçoamento dos trabalhos administrativos e legislativos da Câmara.

As denúncias de irregularidades no governo do presidente Fernando Collor (1990-1992), veiculadas na imprensa, com maior freqüência, ao longo do ano anterior, atingiram o clímax em maio desse ano, quando a revista Veja publicou uma entrevista de Pedro Collor, irmão do presidente, na qual denunciava a existência de um esquema de corrupção no governo sob o comando de Paulo César Farias, o PC, ex-tesoureiro da campanha presidencial. Essa denúncia fez com que o Congresso Nacional instalasse uma CPI no mês seguinte. As conclusões dessa comissão levaram ao envolvimento do presidente e foi pedido o seu afastamento. Na sessão da Câmara dos Deputados de 29 de setembro de 1992, com voto contrário do deputado José Burnett, foi aprovada a admissibilidade de abertura do processo de impeachment do presidente. Esse resultado fez com que Collor deixasse o poder no início de outubro seguinte, no qual foi substituído, em caráter interino, pelo vice-presidente Itamar Franco. No julgamento do processo no Senado no dia 29 de dezembro desse mesmo ano, o presidente afastado apresentou sua renúncia, que não foi aceita pela mesa dessa casa do Congresso. Em seguida, o plenário da Câmara Alta aprovou o afastamento definitivo do presidente, que, em conseqüência, teve os seus direitos políticos suspensos por oito anos. Diante desse resultado, Itamar foi efetivado na chefia do Executivo brasileiro.

Dentre as principais matérias votadas na Câmara ao longo dessa legislatura, Burnett votou a favor da criação do Fundo Social de Emergência, contra o fim do voto obrigatório e faltou à votação do projeto que criava o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), que ficou conhecido como imposto do cheque.

Diante dos problemas de saúde que enfrentava, não concorreu à reeleição no pleito de outubro de 1994. Permaneceu na Câmara dos Deputados até o fim de janeiro de 1995, quando se encerraram o seu mandato e a legislatura.

Afastando-se da política, transferiu-se para o Rio de Janeiro.

Em 2008, de volta ao Maranhão, foi coordenador da campanha eleitoral de João Castelo, candidato do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), eleito prefeito de São Luís em outubro daquele ano.

Casou-se com Maria de Nazaré Paula Barros Burnett da Silva, com quem teve dois filhos.

Alan Carneiro (atualização)

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertórios (1967-1971, 1983-1987 e 1991-1995); Globo (26/4/84, 16/1/85, 30/9/92); INF. FAM.

 

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