José Roberto Batochio

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Nome: BATOCHIO, José Roberto
Nome Completo: José Roberto Batochio

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

BATOCHIO, José Roberto

*dep. fed. SP 1999-2003.

 

            José Roberto Batochio nasceu em Dois Córregos (SP) no dia 17 de abril de 1944, filho de José Francisco Batochio e de Dalva Vieira dos Santos Batochio.

            Formou-se em direito pela Universidade Mackenzie, em São Paulo, em 1967, e concluiu o mestrado em direito penal e processo penal na Universidade de São Paulo (USP), em 1974.  Especializou-se como advogado criminalista. Entre 1981 e 1983 foi conselheiro da Fundação Estadual Bem Estar do Menor (Febem), em São Paulo, capital. De 1983 até 1984 atuou como conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São Paulo e, entre 1993 e 1995, foi presidente do Conselho Federal da OAB do Brasil.

            Em 1997 filiou-se ao Partido Democrático Trabalhista (PDT) e no ano seguinte foi eleito deputado federal pelo estado de São Paulo. Assumindo o mandato em fevereiro de 1999, tornou-se vice-líder do PDT na Câmara. Representou a Câmara nas conversações com membros da Assembleia da República de Portugal e das Universidades de Coimbra e Évora sobre as comemorações dos 500 anos do Descobrimento do Brasil no ano 2000. Também representou a Câmara em 2002, em Roma, na missão de estudo e visita ao Parlamento e Comissão de Justiça, e em Boston, nos Estados Unidos, onde, à convite da polícia local, conheceu o sistema americano de combate às drogas e de investigação criminal. Ainda durante a legislatura, foi membro titular da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e segundo vice-presidente da Comissão Constituição e Justiça e de Redação da Câmara.

            Em 2002, candidatou-se à reeleição na legenda do PDT. Obteve 68.810 votos, mas não conseguiu se eleger. Ao concluir o mandato, em janeiro de 2003, deixou a Câmara e passou a se dedicar à advocacia.

            Em 2005, foi um dos advogados responsáveis pela libertação de Paulo Maluf, preso por 40 dias após ter sido denunciado em relatório do Ministério Público Federal (MPF) por envolvimento nas irregularidades dos pagamentos da Prefeitura de São Paulo – administrada na época pelo prefeito Celso Pitta – à construtora Mendes Júnior entre 1997 e 1998. Em 2008, defendeu o ex-ministro da Fazenda, Antônio Palocci (PT-SP), acusado de ter, em 2006, ordenado a quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa. Em 27 de agosto de 2009, por três votos contra dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou as acusações contra o ex-ministro.

         Publicou o artigo “Pena de morte: a grande mentira”, no livro Reflexões sobre a pena de morte (organizado por José Benedito de Azevedo Marques).

 

Harriete Tedeschi

 

FONTES:

Site da Câmara dos Deputados <www.camara.gov.br> Acesso em 17/10/2009.

Site da Folha de São Paulo <www.folha.uol.com.br> Acesso em 17/10/2009.

Site do Última Instância <ultimainstancia.uol.com.br> Acesso em 17/10/2009.

 

 

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