FELIPE, Saraiva
*dep. fed. MG 1995-2005 e 2006-; min.
Saúde 2005-2006
José Saraiva Felipe nasceu em Belo Horizonte no dia 26 de março de 1952, filho
de Alfredo Felipe e de Clarice Saraiva Felipe.
Estudante na Faculdade de
Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), foi vice-presidente do
diretório acadêmico, pesquisador-assistente do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e estagiário-bolsista da
Fundação de Assistência Médica e Urgência de Contagem. Formou-se em 1976.
De 1977 a 1982 foi supervisor e diretor do
Centro Regional de Saúde em Montes Claros (MG), participando de conferências,
seminários e congressos sobre saúde pública. Em 1978 assumiu a coordenação do
comitê de órgãos estaduais vinculado ao Conselho de Representação Regional do
Projeto Rondon, no norte de Minas, ao mesmo tempo que dava aulas como professor
assistente na Faculdade de Medicina da Fundação Norte Mineira de Ensino
Superior. Em 1980 e 1981 fez curso de especialização na Escola Nacional de
Saúde Pública, em Belo Horizonte, da qual se tornaria professor, e em 1982 e
1983 fez o mestrado na mesma instituição, no Rio de Janeiro. Nesse último ano
assumiu a Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social de Montes Claros e a
secretaria do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde. Em 1984 presidiu o
Conselho de Preservação do Meio Ambiente e, no ano seguinte, participou do
Encuentro Latinoamericano sobre la Salud en las Grandes Ciudades, realizado em
Buenos Aires.
Deixando as secretarias que
ocupava em Montes Claros, de 1985
a 1988 esteve à frente da
Secretaria Nacional de Serviços Médicos do Ministério da Previdência e
Assistência Social, e em 1986 tornou-se membro do conselho diretor da Central
de Medicamentos (Ceme). Entre 1986 e 1988 participou da Conferência sobre o
Impacto Mundial da AIDS, em Londres, e da Reunión sobre la Protección Social a los Grupos Marginados Urbanos, no
México. Em 1989 foi nomeado secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da
Saúde, permanecendo no cargo até 1990. De 1991
a 1994, no governo de Hélio
Garcia, foi secretário estadual de Saúde de Minas Gerais.
Filiado ao Partido do
Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) desde 1981, no pleito de outubro de
1994 candidatou-se à Câmara dos Deputados por Minas Gerais. Eleito, tomou posse
em fevereiro de 1995, participando dos trabalhos legislativos como membro
titular da Comissão Mista de Orçamento e da Comissão de Seguridade Social e
Família. Nas votações das emendas constitucionais propostas pelo governo
Fernando Henrique Cardoso em 1995, votou a favor da quebra do monopólio estatal
nos setores de telecomunicações, exploração de petróleo, distribuição de gás
canalizado e navegação de cabotagem; e da mudança no conceito de empresa
nacional. Absteve-se de votar na sessão que prorrogou o Fundo Social de
Emergência (FSE), rebatizado como Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), que
permitia ao governo gastar até 20% da arrecadação vinculada às áreas de saúde e
de educação.
Em janeiro de 1996 a Comissão de Orçamento rejeitou o
relatório de Saraiva Felipe, no qual 37,5% dos recursos disponíveis nas áreas
de transportes, comunicações, ferrovias e portos haviam sido destinados à base
eleitoral do deputado em Minas
Gerais. Em julho, votou a favor
da criação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF),
fonte suplementar de recursos destinados à saúde. Em janeiro de 1997 apoiou a emenda
constitucional que previa a reeleição de presidente da República, governadores
e prefeitos. Em novembro votou a favor do fim da estabilidade dos servidores
públicos e contra o teto salarial de 1.200 reais para a aposentadoria dos
servidores públicos, e idade e tempo de contribuição mínimos para os
trabalhadores do setor privado. Na convenção nacional do PMDB realizada em 15
de setembro de 1998, foi eleito secretário-geral do partido, com mandato até
2001.
Reelegeu-se deputado federal
nos pleitos de 1998 e de 2002, sempre na legenda do PMDB. Presidente da
comissão executiva regional em Minas Gerais entre 2001 e 2003, voltou à secretaria-geral
do partido entre 2004 e 2007. Em 2005 chegou a ocupar a liderança do PMDB na
Câmara dos Deputados, numa briga entre as alas peemedebistas pelo controle da
bancada.
Em julho de 2005 licenciou-se
do mandato para assumir o Ministério da Saúde do governo de Luís Inácio Lula da
Silva, no lugar de Humberto Costa. Permaneceu no cargo até o mês de março de
2006. De volta à Câmara dos Deputados, foi reeleito em outubro para o quarto
mandato de deputado federal, que iniciou em fevereiro de 2007.
Nesta legislatura, dedicou-se
a temas relativos à saúde pública, tendo se empenhado pela aprovação da
Contribuição Social para a Saúde, que estabelecia valores mínimos a serem
investidos no setor.
Nas eleições de Outubro de
2010, foi reeleito deputado federal. Iniciou seu sexto mandato em Fevereiro de
2011, tendo assumido no mês seguinte a presidência da Comissão de Seguridade
Social e Família da Câmara dos Deputados.
Casado com Leonor do Espírito
Santo Saraiva, teve três filhos.
Publicou Financiamento do setor saúde no
Brasil (1984), Encontro com o mundo da medicina
ayurvédica (1988), Alguns aspectos sobre a gestão do
SUDS (1988), Saúde e seguridade social na
América Latina (1990) e A municipalização como estratégia
de descentralização dos serviços de saúde no Brasil.
Marcelo Costa/Rogério de Barros
FONTES: ASSEMB. LEGISL. MG. Dicionário
biográfico; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. (1995-1999); Jornal
do Brasil (24/01/1996); Jornal Estado de São Paulo (1/08/1996); Jornal Folha de São Paulo (19/01/1996, 24/01/1996, 3/05/1997,
6/11/1998 e 6/07/2005); Jornal O Globo (6/02/1996, 14/06/1996 e 16/09/1998); Portal da Câmara dos Deputados.
Disponível em: <http://www2.camara.leg.br>. Acesso em 2/10/2013; Portal
do jornal Folha de São Paulo/ Olho no
Congresso. Disponível em: <http://www.folha.uol.com.br>. Acesso em
2/10/2013; Portal pessoal do deputado Felipe Saraiva. Disponível em:
<http://www.saraivafelipe.com.br>. Acesso em 2/10/2013; Portal do
Tribunal Superior Eleitoral. Disponível em: <http://www.tse.jus.br>.
Acesso em 02/10/2013.