JOSE TARGINO MARANHAO

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Nome: MARANHÃO, José
Nome Completo: JOSE TARGINO MARANHAO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
MARANHÃO, JOSÉ

MARANHÃO, José

*dep. fed. PB 1983-1987; const. 1987-1988; dep. fed. PB 1987-1994; gov. PB 1995-2002; sen. PB 2003-2009; gov. PB 2009-    .

 

José Targino Maranhão nasceu em Araruna (PB) no dia 6 de setembro de 1936, filho de Benjamim Gomes Maranhão e de Benedita Targino Maranhão. Seu pai foi líder político e prefeito de sua cidade natal em 1955. Seu avô materno, José Targino, foi vice-governador da Paraíba de janeiro de 1947 a julho de 1950, e governador, desse mês até janeiro de 1951.

Advogado, pecuarista e empresário, formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba (Ufpb), em João Pessoa.

Ingressou na política em 1954, ao se filiar ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), e elegeu-se deputado estadual em outubro do mesmo ano, tomando posse em janeiro de 1955. Reelegeu-se no pleito de outubro de 1958 na mesma legenda, e foi empossado em janeiro do ano seguinte. Foi eleito primeiro-secretário da Assembléia Legislativa, função que exerceu até março de 1960, quando se licenciou do mandato para assumir a Secretaria de Agricultura da Paraíba, no governo de João Fernandes de Lima (1960-1961). Permaneceu nesse cargo até janeiro de 1961, quando se encerrou o mandato-tampão do governador.

De volta à Assembléia estadual no mês seguinte, passou a integrar, de 1961 a 1962, como titular, a Comissão de Produção, Estatística e Obras Públicas, a Comissão de Negócios Municipais e a Comissão de Educação e Saúde. Ao deixar essas comissões, tornou-se titular da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça e da Comissão de Finanças.

Em outubro de 1962 voltou a se reeleger para mais uma legislatura, ainda na legenda do PTB. Com a instauração do regime militar em abril de 1964, a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº 2 (27/10/1965) e a conseqüente instalação do bipartidarismo, filiou-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), legenda de oposição ao governo, que passou a ser apoiado pela Aliança Renovadora Nacional (Arena).

Em outubro de 1966 foi reeleito para mais um mandato de deputado estadual, desta vez na legenda do MDB. Tomou posse em janeiro do ano seguinte e passou a integrar, como suplente, de 1967 a 1968, a Comissão de Justiça e Legislação da Assembléia Legislativa paraibana.

Com a edição do Ato Institucional nº 5 (AI-5) em 13 de dezembro de 1968 e o endurecimento do regime militar, intensificou-se o processo de cassação de mandatos parlamentares, em especial dos oposicionistas. Em janeiro de 1969 José Maranhão teve seu mandato cassado e seus direitos políticos suspensos por dez anos.

Com a extinção do bipartidarismo em novembro de 1979 e a conseqüente reformulação partidária, retornou à política, filiando-se, em 1980, ao recém-criado Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), sucessor do MDB.

Tido como conservador e representante dos interesses do setor agrário, principalmente dos plantadores de algodão, em novembro de 1982 José Maranhão elegeu-se deputado federal por seu estado. Poucos dias depois de eleito, declarou em entrevista ser favorável às reformas constitucional e agrária, à legalização do jogo e à realização de eleições diretas em todos os níveis, mas contrário aos votos distrital e vinculado e indeciso quanto à legalização do aborto.

Assumiu uma cadeira na Câmara dos Deputados em fevereiro de 1983 e tornou-se titular da Comissão do Interior. No ano seguinte integrou, também como titular, a Comissão Especial sobre Código Brasileiro do Ar, da qual se tornou vice-presidente.

No início de 1983 foi apresentado na Câmara o projeto de emenda constitucional do deputado Dante de Oliveira (PMDB-MT), propondo o restabelecimento de eleições diretas para a presidência da República. A apresentação dessa emenda proporcionou o desencadeamento de uma campanha nacional, que ficou conhecida como campanha das diretas-já. Na sessão da Câmara dos Deputados de 25 de abril de 1984, José Maranhão votou a favor do projeto, que, por falta de 22 votos, não foi aprovado, inviabilizando-se sua apreciação pelo Senado.

Com a derrota da emenda Dante de Oliveira, foi mantido o pleito indireto para presidente da República. Na reunião do Colégio Eleitoral, em 15 de janeiro de 1985, José Maranhão votou no candidato oposicionista Tancredo Neves, eleito presidente ao derrotar o candidato governista Paulo Maluf. Tancredo, contudo, adoeceu, e não chegou a ser empossado, vindo a falecer em 21 de abril. Seu substituto foi o vice-presidente José Sarney, que já exercia o cargo desde 15 de março desse ano.

Em 1986, José Maranhão passou a integrar, como suplente, a Comissão de Desenvolvimento Urbano. Em novembro concorreu a uma cadeira de deputado federal constituinte na legenda do PMDB, reelegendo-se com a terceira maior votação do partido e a quinta em todo o estado. Durante seu primeiro mandato, na votação das matérias de interesse da classe trabalhadora, sempre que esteve presente manifestou-se contra todos os decretos-leis de arrocho salarial.

Iniciando novo período legislativo em fevereiro de 1987, quando se instalou a Assembléia Nacional Constituinte, integrou, como titular, a Comissão da Organização do Estado, da qual se tornou segundo-vice-presidente, e, como suplente, a Subcomissão dos Municípios e Regiões e a Comissão de Sistematização.

Durante os trabalhos constituintes, votou a favor do rompimento de relações diplomáticas com países que adotavam política de discriminação racial, da limitação do direito de propriedade privada, do mandado de segurança coletivo, da proteção ao trabalho contra demissão sem justa causa, da jornada semanal de 40 horas, da pluralidade sindical, da soberania popular, do voto aos 16 anos, do presidencialismo, da nacionalização do subsolo, do limite de 12% ao ano para os juros reais, da proibição do comércio de sangue, do mandato de cinco anos para o então presidente José Sarney (1985-1990), da limitação dos encargos da dívida externa e da criação de um fundo de apoio à reforma agrária. Votou contra a pena de morte, o aborto, a anistia aos micro e pequenos empresários e a legalização do jogo do bicho.

Com a promulgação da Constituição em 5 de outubro de 1988, continuou a exercer o seu mandato ordinário de deputado federal. Na Câmara integrou, como titular, a Comissão de Desenvolvimento Urbano, Interior e Índio e a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, ambas de 1989 a 1990. Foi titular da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional nesse mesmo período; da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a concessão do controle acionário da NEC do Brasil e o envolvimento do Ministério das Comunicações e da Telebrás, em 1990; da Comissão de Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano e Interior, de 1990 a 1991, e suplente da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, em 1990.

Em outubro de 1990 voltou a se reeleger deputado federal na legenda do PMDB. Iniciou novo mandato em fevereiro de 1991 e passou a integrar, como suplente, a Comissão de Agricultura e Política Rural e a Comissão de Defesa Nacional.

Em maio de 1992, a revista Veja publicou uma entrevista de Pedro Collor, irmão do presidente Fernando Collor (1990-1992), denunciando a existência de um esquema de corrupção no governo sob o comando de Paulo César Farias, o PC, ex-tesoureiro da campanha presidencial. As denúncias levaram o Congresso a instalar, no mês seguinte, uma CPI, cujas conclusões apontaram para o envolvimento de Collor. Na sessão da Câmara de 29 de setembro de 1992, com voto favorável do deputado José Maranhão, foi aprovada a abertura do processo de impeachment do presidente, que acabou renunciando ao mandato em dezembro, antes da conclusão do processo pelo Senado.

Em outubro de 1994 José Maranhão foi eleito vice-governador da Paraíba, na chapa peemedebista encabeçada pelo senador Antônio Mariz. Deixou a Câmara dos Deputados em dezembro e foi empossado vice-governador em janeiro de 1995, exercendo interinamente a chefia do governo nas várias licenças do titular para tratamento de saúde. Permaneceu no cargo até 17 de setembro desse mesmo ano, quando, em virtude do falecimento de Antônio Mariz, foi efetivado como governador do estado. Ao tomar posse, pediu o apoio dos parlamentares, independente de filiação partidária, para governar um estado que detinha a quarta maior dívida do país, calculada em 1,3 bilhão de reais. Prometeu governar a Paraíba “sem as odiosas divisões partidárias” e promover uma reforma administrativa no estado, que dispunha de um contingente de 120 mil servidores. No início de 1996, enquanto o governo federal pensava numa maneira de sanear os bancos estaduais e privatizá-los, José Maranhão abriu cinco novas agências do Banco do Estado.

Com a aprovação, em maio de 1997, da emenda constitucional que permitia aos ocupantes dos Executivos federal, estaduais e municipais concorrerem à reeleição, Maranhão apresentou-se como candidato a um novo mandato, mas teve de enfrentar nas prévias internas do PMDB o grupo ligado a Ronaldo Cunha Lima, que buscava ser o nome do partido para o governo estadual. Vencendo a disputa interna na agremiação, em outubro de 1998 — na coligação comandada pelo PMDB e integrada pelos partidos da Frente Liberal (PFL), da Social Democracia Brasileira (PSDB), Progressista Brasileiro (PPB), Trabalhista Brasileiro (PTB) e Democrático Trabalhista (PDT) —, José Maranhão foi eleito para novo mandato, com 877.852 votos, mais de 80% dos votos válidos, contra 175.234 do deputado federal Gilvan Freire, candidato do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Em janeiro de 1999 tomou posse no governo da Paraíba.

Os conflitos entre José Maranhão e o grupo de Cunha Lima provocou a saída,  em 2001, de Ronaldo e seu filho e herdeiro político Cássio Cunha Lima para o PSDB. Em 2002, Maranhão renunciou ao governo estadual para disputar uma vaga de senador, deixando seu vice, Roberto Paulino, à frente do Executivo paraibano. No pleito para o Senado, Maranhão recebeu 831.083 votos, um recorde histórico para o Estado, mas não conseguiu emplacar seu correligionário no governo estadual, derrotado por Cássio Cunha Lima.

Em 2006 José Maranhão voltou a disputar, sem sucesso, o governo paraibano, no entanto, Cássio Cunha Lima acabou sendo reeleito no segundo turno, com 51% dos votos. Entretanto, a coligação partidária que apoiava José Maranhão resolveu entrar com um processo no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba, com o fito de pedir a cassação de Cássio Cunha Lima, sob a acusação de que o governo estadual teria comprado votos no pleito de 2006, através da distribuição na véspera da eleição de 35 mil cheques da Fundação de Ação Comunitária (FAC), escândalo que ficou conhecido como “Caso FAC”. Em 30 de julho de 2007, o TRE decidiu cassar o mandato de Cássio Cunha Lima e do vice-governador José Lacerda Neto (DEM), determinando à Assembléia Legislativa dar posse a José Maranhão e a seu vice Luciano Cartaxo.

Cunha Lima resolveu recorrer da sentença ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tendo também solicitado liminar para permanecer no cargo até que a matéria fosse julgada. O grupo de José Maranhão apresentou, então, nova denúncia no TRE paraibano, dessa vez por ter utilizado o jornal A União, de propriedade do governo estadual, a favor da reeleição de Cássio Cunha Lima. Na mesma corte, Cássio foi novamente cassado, enquanto a decisão do TSE, em 17 de fevereiro de 2009, determinou que José Maranhão voltasse ao Executivo da Paraíba.

Maranhão renunciou ao mandato de senador, deixando a vaga para Roberto Cavalcanti (PRB-PB). A Assembléia Legislativa da Paraíba também entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do TSE, mas o ministro Celso de Mello indeferiu o pedido, garantindo Maranhão no cargo.

Casou-se com Maria de Fátima Morais B. C. Maranhão, com quem teve uma filha.

Alan Carneiro

Demian Melo atualização

 

FONTES: ASSEMB. NAC. CONST. Repertório (1987-1988); CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1983-1987 e 1991-1995); COELHO, J. & OLIVEIRA, A. Nova; Estado de S. Paulo (19/9/95, 17/5/96 e 11/10/98); Folha de S. Paulo (19/9/95); Globo (26/4/84, 30/9/92, 8/10/98); Perfil parlamentar/IstoÉ; TRIB. REG. ELEIT. PB. Relação (1998); TRIB. SUP. ELEIT. Dados (6); TRIB. SUP. ELEIT. Resultado (1998).

 

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