MARANHÃO,
José
*dep. fed. PB 1983-1987; const. 1987-1988;
dep. fed. PB 1987-1994; gov. PB 1995-2002; sen. PB 2003-2009; gov.
PB 2009- .
José Targino Maranhão nasceu
em Araruna (PB) no dia 6 de setembro de 1936, filho de Benjamim Gomes Maranhão
e de Benedita Targino Maranhão. Seu pai foi líder político e prefeito de sua
cidade natal em 1955. Seu avô materno, José Targino, foi vice-governador da
Paraíba de janeiro de 1947 a julho de 1950, e governador, desse mês até janeiro
de 1951.
Advogado, pecuarista e empresário, formou-se pela Faculdade
de Direito da Universidade Federal da Paraíba (Ufpb), em João Pessoa.
Ingressou
na política em 1954, ao se filiar ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), e
elegeu-se deputado estadual em outubro do mesmo ano, tomando posse em janeiro
de 1955. Reelegeu-se no pleito de outubro de 1958 na mesma legenda, e foi
empossado em janeiro do ano seguinte. Foi eleito primeiro-secretário da
Assembléia Legislativa, função que exerceu até março de 1960, quando se
licenciou do mandato para assumir a Secretaria de Agricultura da Paraíba, no
governo de João Fernandes de Lima (1960-1961). Permaneceu nesse cargo até
janeiro de 1961, quando se encerrou o mandato-tampão do governador.
De volta à Assembléia estadual no mês seguinte, passou a integrar,
de 1961 a 1962, como titular, a Comissão de Produção, Estatística e Obras
Públicas, a Comissão de Negócios Municipais e a Comissão de Educação e Saúde.
Ao deixar essas comissões, tornou-se titular da Comissão de Constituição,
Legislação e Justiça e da Comissão de Finanças.
Em outubro de 1962 voltou a se reeleger para mais uma
legislatura, ainda na legenda do PTB. Com a instauração do regime militar em
abril de 1964, a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº 2
(27/10/1965) e a conseqüente instalação do bipartidarismo, filiou-se ao
Movimento Democrático Brasileiro (MDB), legenda de oposição ao governo, que
passou a ser apoiado pela Aliança Renovadora Nacional (Arena).
Em
outubro de 1966 foi reeleito para mais um mandato de deputado estadual, desta
vez na legenda do MDB. Tomou posse em janeiro do ano seguinte e passou a
integrar, como suplente, de 1967 a 1968, a Comissão de Justiça e Legislação da Assembléia Legislativa paraibana.
Com
a edição do Ato Institucional nº 5 (AI-5) em 13 de dezembro de 1968 e o
endurecimento do regime militar, intensificou-se o processo de cassação de
mandatos parlamentares, em especial dos oposicionistas. Em janeiro de 1969 José
Maranhão teve seu mandato cassado e seus direitos políticos suspensos por dez anos.
Com
a extinção do bipartidarismo em novembro de 1979 e a conseqüente reformulação
partidária, retornou à política, filiando-se, em 1980, ao recém-criado Partido
do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), sucessor do MDB.
Tido
como conservador e representante dos interesses do setor agrário,
principalmente dos plantadores de algodão, em novembro de 1982 José Maranhão
elegeu-se deputado federal por seu estado. Poucos dias depois de eleito,
declarou em entrevista ser favorável às reformas constitucional e agrária, à
legalização do jogo e à realização de eleições diretas em todos os níveis, mas
contrário aos votos distrital e vinculado e indeciso quanto à legalização do
aborto.
Assumiu uma cadeira na Câmara dos Deputados em fevereiro de
1983 e tornou-se titular da Comissão do Interior. No ano seguinte integrou,
também como titular, a Comissão Especial sobre Código Brasileiro do Ar, da qual
se tornou vice-presidente.
No
início de 1983 foi apresentado na Câmara o projeto de emenda constitucional do
deputado Dante de Oliveira (PMDB-MT), propondo o restabelecimento de eleições
diretas para a presidência da República. A apresentação dessa emenda
proporcionou o desencadeamento de uma campanha nacional, que ficou conhecida
como campanha das diretas-já. Na sessão da Câmara dos Deputados de 25 de abril
de 1984, José Maranhão votou a favor do projeto, que, por falta de 22 votos,
não foi aprovado, inviabilizando-se sua apreciação pelo Senado.
Com
a derrota da emenda Dante de Oliveira, foi mantido o pleito indireto para presidente
da República. Na reunião do Colégio Eleitoral, em 15 de janeiro de 1985, José
Maranhão votou no candidato oposicionista Tancredo Neves, eleito presidente ao
derrotar o candidato governista Paulo Maluf. Tancredo, contudo, adoeceu, e não
chegou a ser empossado, vindo a falecer em 21 de abril. Seu substituto foi o
vice-presidente José Sarney, que já exercia o cargo desde 15 de março desse
ano.
Em 1986, José Maranhão passou a integrar, como suplente, a
Comissão de Desenvolvimento Urbano. Em novembro concorreu a uma cadeira de
deputado federal constituinte na legenda do PMDB, reelegendo-se com a terceira
maior votação do partido e a quinta em todo o estado. Durante seu primeiro
mandato, na votação das matérias de interesse da classe trabalhadora, sempre
que esteve presente manifestou-se contra todos os decretos-leis de arrocho
salarial.
Iniciando
novo período legislativo em fevereiro de 1987, quando se instalou a Assembléia
Nacional Constituinte, integrou, como titular, a Comissão da Organização do
Estado, da qual se tornou segundo-vice-presidente, e, como suplente, a
Subcomissão dos Municípios e Regiões e a Comissão de Sistematização.
Durante os trabalhos constituintes, votou a favor do
rompimento de relações diplomáticas com países que adotavam política de
discriminação racial, da limitação do direito de propriedade privada, do
mandado de segurança coletivo, da proteção ao trabalho contra demissão sem
justa causa, da jornada semanal de 40 horas, da pluralidade sindical, da
soberania popular, do voto aos 16 anos, do presidencialismo, da nacionalização
do subsolo, do limite de 12% ao ano para os juros reais, da proibição do
comércio de sangue, do mandato de cinco anos para o então presidente José
Sarney (1985-1990), da limitação dos encargos da dívida externa e da criação de
um fundo de apoio à reforma agrária. Votou contra a pena de morte, o aborto, a
anistia aos micro e pequenos empresários e a legalização do jogo do bicho.
Com
a promulgação da Constituição em 5 de outubro de 1988, continuou a exercer o seu
mandato ordinário de deputado federal. Na Câmara integrou, como titular, a
Comissão de Desenvolvimento Urbano, Interior e Índio e a Comissão de Educação,
Cultura, Esporte e Turismo, ambas de 1989 a 1990. Foi titular da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional nesse mesmo período; da Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a concessão do controle acionário da NEC
do Brasil e o envolvimento do Ministério das Comunicações e da Telebrás, em
1990; da Comissão de Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano e Interior,
de 1990 a 1991, e suplente da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, em
1990.
Em outubro de 1990 voltou a se reeleger deputado federal na
legenda do PMDB. Iniciou novo mandato em fevereiro de 1991 e passou a integrar,
como suplente, a Comissão de Agricultura e Política Rural e a Comissão de
Defesa Nacional.
Em maio de 1992, a revista Veja publicou uma
entrevista de Pedro Collor, irmão do presidente Fernando Collor (1990-1992),
denunciando a existência de um esquema de corrupção no governo sob o comando de
Paulo César Farias, o PC, ex-tesoureiro da campanha presidencial. As denúncias
levaram o Congresso a instalar, no mês seguinte, uma CPI, cujas conclusões
apontaram para o envolvimento de Collor. Na sessão da Câmara de 29 de setembro
de 1992, com voto favorável do deputado José Maranhão, foi aprovada a abertura
do processo de impeachment do presidente, que acabou renunciando ao
mandato em dezembro, antes da conclusão do processo pelo Senado.
Em
outubro de 1994 José Maranhão foi eleito vice-governador da Paraíba, na chapa
peemedebista encabeçada pelo senador Antônio Mariz. Deixou a Câmara dos
Deputados em dezembro e foi empossado vice-governador em janeiro de 1995,
exercendo interinamente a chefia do governo nas várias licenças do titular para
tratamento de saúde. Permaneceu no cargo até 17 de setembro desse mesmo ano,
quando, em virtude do falecimento de Antônio Mariz, foi efetivado como
governador do estado. Ao tomar posse, pediu o apoio dos parlamentares,
independente de filiação partidária, para governar um estado que detinha a
quarta maior dívida do país, calculada em 1,3 bilhão de reais. Prometeu
governar a Paraíba “sem as odiosas divisões partidárias” e promover uma reforma
administrativa no estado, que dispunha de um contingente de 120 mil servidores.
No início de 1996, enquanto o governo federal pensava numa maneira de sanear os
bancos estaduais e privatizá-los, José Maranhão abriu cinco novas agências do
Banco do Estado.
Com
a aprovação, em maio de 1997, da emenda constitucional que permitia aos
ocupantes dos Executivos federal, estaduais e municipais concorrerem à
reeleição, Maranhão apresentou-se como candidato a um novo mandato, mas teve de
enfrentar nas prévias internas do PMDB o grupo ligado a Ronaldo Cunha Lima, que
buscava ser o nome do partido para o governo estadual. Vencendo a disputa
interna na agremiação, em outubro de 1998 — na coligação comandada pelo PMDB e
integrada pelos partidos da Frente Liberal (PFL), da Social Democracia
Brasileira (PSDB), Progressista Brasileiro (PPB), Trabalhista Brasileiro (PTB)
e Democrático Trabalhista (PDT) —, José Maranhão foi eleito para novo mandato,
com 877.852 votos, mais de 80% dos votos válidos, contra 175.234 do deputado
federal Gilvan Freire, candidato do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Em
janeiro de 1999 tomou posse no governo da Paraíba.
Os
conflitos entre José Maranhão e o grupo de Cunha Lima provocou a saída, em
2001, de Ronaldo e seu filho e herdeiro político Cássio Cunha Lima para o PSDB.
Em 2002, Maranhão renunciou ao governo estadual para disputar uma vaga de
senador, deixando seu vice, Roberto Paulino, à frente do Executivo paraibano.
No pleito para o Senado, Maranhão recebeu 831.083 votos, um recorde histórico
para o Estado, mas não conseguiu emplacar seu correligionário no governo
estadual, derrotado por Cássio Cunha Lima.
Em
2006 José Maranhão voltou a disputar, sem sucesso, o governo paraibano, no
entanto, Cássio Cunha Lima acabou sendo reeleito no segundo turno, com 51% dos
votos. Entretanto, a coligação partidária que apoiava José Maranhão resolveu
entrar com um processo no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba, com o
fito de pedir a cassação de Cássio Cunha Lima, sob a acusação de que o governo
estadual teria comprado votos no pleito de 2006, através da distribuição na
véspera da eleição de 35 mil cheques da Fundação de Ação Comunitária (FAC),
escândalo que ficou conhecido como “Caso FAC”. Em 30 de julho de 2007, o TRE
decidiu cassar o mandato de Cássio Cunha Lima e do vice-governador José Lacerda
Neto (DEM), determinando à Assembléia Legislativa dar posse a José Maranhão e a
seu vice Luciano Cartaxo.
Cunha
Lima resolveu recorrer da sentença ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tendo
também solicitado liminar para permanecer no cargo até que a matéria fosse
julgada. O grupo de José Maranhão apresentou, então, nova denúncia no TRE
paraibano, dessa vez por ter utilizado o jornal A União, de propriedade
do governo estadual, a favor da reeleição de Cássio Cunha Lima. Na mesma corte,
Cássio foi novamente cassado, enquanto a decisão do TSE, em 17 de fevereiro de
2009, determinou que José Maranhão voltasse ao Executivo da Paraíba.
Maranhão
renunciou ao mandato de senador, deixando a vaga para Roberto Cavalcanti
(PRB-PB). A Assembléia Legislativa da Paraíba também entrou com recurso no
Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do TSE, mas o ministro Celso de
Mello indeferiu o pedido, garantindo Maranhão no cargo.
Casou-se com Maria de Fátima Morais B. C. Maranhão, com quem
teve uma filha.
Alan
Carneiro
Demian
Melo atualização
FONTES: ASSEMB.
NAC. CONST. Repertório (1987-1988); CÂM. DEP. Deputados brasileiros.
Repertório (1983-1987 e 1991-1995); COELHO, J. & OLIVEIRA, A. Nova;
Estado de S. Paulo (19/9/95, 17/5/96 e 11/10/98); Folha de S.
Paulo (19/9/95); Globo (26/4/84, 30/9/92, 8/10/98); Perfil
parlamentar/IstoÉ; TRIB. REG. ELEIT. PB. Relação (1998); TRIB. SUP.
ELEIT. Dados (6); TRIB. SUP. ELEIT. Resultado (1998).